Luís Eduardo Magalhães, hoje.
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O Internacional perde outra. O Fluminense é campeão. O Bahia corre perigo.
O Internacional perdeu mais uma partida, de bola parada, com uma cabeceio do adversário frente a uma defesa estática e leniente, para a Ponte Preta. Uma “atuação vexatória e burocrática”, segundo o jornal Zero Hora. Efetivamente não dá para entender, com o elenco que tem, o colorado gaúcho perder uma atrás da outra.
A três rodadas do fim do campeonato, já consegue estar 25 pontos atrás do campeão Fluminense e, pior, a 15 pontos do rival Grêmio, que hoje virou sobre o São Paulo por 2×1 e está classificado para a Libertadores.
O sem vontade, o desânimo expresso em grandeza meridiana no Inter, é de pasmar aos seus mais fanáticos torcedores. Como nenhum grande desastre tem uma causa única e só acontece numa série ordenada de incidentes, são culpados os diretores, o departamento de futebol, o técnico e os jogadores e as suas lideranças negativas, dentro e fora do campo.
Resta ao Internacional dispensar o caríssimo elenco ( quase R$8 milhões por mês) e convocar a equipe B e os juvenis.
Nota da Redação: Este comentário foi redigido ontem à noite, logo após o encerramento da rodada. No entanto, oscilações perigosas na voltagem da energia, combinada com internet lenta ou fugidia, adiaram para hoje a postagem.
Torcendo contra e torcendo a favor.
A Bahia é um dos 10 estados produtores de petróleo no País. Mas a renda proveniente de royalties poderia ser multiplicada por 10 se o projeto passar pelo Executivo como está. E reduzida a zero se 100% fosse dedicado para a educação.
No entanto, neste último caso, um estado com sérias deficiências na educação poderia dar o seu salto para o futuro com as verbas reforçadas para a Educação. Por enquanto, a Bahia só tem os recursos naturais. Falta gente instruída, falta educação em todos os seus aspectos, faltam cursos técnicos e formação acadêmica.
Falta principalmente gestão para uma boa educação.
Divisa de estados: AIBA esclarece posição para Governador
Estado corre o risco de perder mais de 100 mil hectares para Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí.
O agricultores do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reúnem-se hoje à tarde, às 14h, com o governador do Estado, Jaques Wagner, para tratar do risco iminente da Bahia perder mais de 100 mil hectares no cerrado baiano, principal polo agrícola do estado, e uma das regiões mais produtivas do mundo. A reunião foi demandada pelos produtores rurais, que esperam municiar o governador para a audiência de conciliação que será realizada no próximo dia 13 de novembro, no Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, com subsídios para a defesa da manutenção dos limites de divisa da Bahia com os estados de Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, conforme o modelo secular, que tem como marco a escarpa da Serra Geral.
Na audiência da próxima semana, o ministro do STF, Luiz Fux, vai ouvir as manifestações dos estados, consolidando o entendimento para julgar a Ação Civil Originária n° 347, que tramita no STF desde 1986. Segundo acreditam os produtores, se a decisão for estabelecer a divisa do estado da Bahia pelo divisor das águas, que nem sempre coincide com a escarpa da serra, a mudança ocasionará sérios problemas, além da perda de território e arrecadação, de ordem social, ambiental, fiscal e fundiária, gerando também insegurança jurídica.
De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, a mudança no marco divisório não contemplará a evolução da ocupação e não atenderá às necessidades da vida atual da população atingida. Além disso, será um retrocesso no licenciamento ambiental, pois, com a promulgação da Lei Complementar n°140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, em áreas comuns a dois estados, caberá ao IBAMA o licenciamento ambiental. Pelo modelo atual, a competência é municipal. Mudando para o âmbito federal, o processo é mais burocrático, propiciando a geração de passivos ambientais. Continue Lendo “Divisa de estados: AIBA esclarece posição para Governador”
Projeto Recicla LEM ganha aprovação do Governo Federal
O projeto Recicla LEM, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, foi aprovado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente e receberá um repasse de R$ 219.621,83. O projeto será realizado com professores, alunos e catadores e está previsto para o ano letivo de 2013.
O objetivo do Recicla LEM é implantar ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, sensibilizando os moradores a reduzirem e reutilizarem esses materiais. Dividido em duas metas, o projeto realizará oficinas com professores da rede municipal de ensino, oficinas com cartilhas lúdicas e passatempos educativos para estudantes e a capacitação dos catadores a fim de auxiliá-los na formação de uma cooperativa.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza inúmeros projetos ambientais como o Coleta Seletiva Solidária, o Recicla Saúde e Recicla Santa Cruz, APP 100% Legal, Agente Ambiental Mirim, dentre outros.
Caixa tem serviço especial para atendimento a servidores públicos da Bahia.
A Caixa Econômica Federal está promovendo, a partir desta terça-feira (6) até a próxima quarta-feira (14), a ação “A hora do melhor crédito”, exclusiva para servidores públicos da Bahia. A iniciativa integra a estratégia da CAIXA de oferecer condições especiais em produtos e serviços para este segmento, em 20 cidades do país, no âmbito do Programa CAIXA Melhor Crédito. O atendimento especial inclui horários estendidos nas agências, instalações exclusivas para atender os servidores e um pacote de produtos com condições diferenciadas.
As ações acontecem nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista. Além dos produtos e serviços da CAIXA, a ação especial conta com a parceira de concessionárias de veículos, construtoras, lojas de material de construção e lojas de móveis planejados, entre outras. O objetivo é facilitar a realização de negócios, colocando no mesmo local o vendedor, o agente financeiro e o servidor interessado no financiamento.
Serviço:
Barreiras
Local: Agência Barreiras. Rua Dom Pedro II.
Horário: das 9h às 14h
Sábado: das 9h às 18h
Não haverá atendimento no domingo.
Melhor não contar com esse ovo.
Um defensor da reeleição do vereador Cabo Carlos à presidência da Câmara afirmava, na semana passada, que já estava organizando churrasco para comemorar. “Não tem como perder. É compromisso do Humberto reeleger o Cabo”.
Primeiro: Humberto tem que ficar sabendo desse compromisso. Segundo: até a hora da votação, ninguém está eleito. O Ondumar Marabá que o diga: na última eleição da Mesa Diretora ele era o virtual presidente até 10 minutos antes da abertura da urna.
Bahia tem segundo lugar entre motoristas sem habilitação.
Durante a operação a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) realizada nas rodovias federais do estado baiano, de quinta (1º) a domingo (4) foram fiscalizados 4.041 veículos e 3.080 pessoas. Destas, 189 condutores foram notificados por problemas relacionados diretamente à CNH, ou mesmo por não possuí-la, sendo 26 carteiras recolhidas.
Em um levantamento realizado, de janeiro a setembro deste ano, a Bahia ficou em 2º lugar no ranking nacional de flagrantes de condutores inabilitados, perdendo apenas para o estado de Minas Gerais. Neste período a PRF/BA contabilizou 4.863 flagrantes.
De acordo com informações da PRF, o “motorista” sem carteira, na maioria dos casos, é aquele que não atendeu os requisitos mínimos para ser aprovado no processo de habilitação ou nunca passou pelos centros de formação. O conhecimento deficiente da legislação de trânsito e dos conceitos de direção defensiva, os riscos de provocar ou se envolver em acidentes de trânsito aumentam.
Ao serem pegos pela fiscalização, condutor e proprietário do veículo se tornam infratores, segundo informações da PRF/BA. O primeiro por não possuir CNH e o segundo, estando presente ou não, por permitir a ação. A infração é gravíssima e o valor da multa é de R$ 191,54. Além disso, o dono do carro pode responder por crime de trânsito (Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro), com pena de detenção, que varia de seis meses a um ano, ou multa determinada pela Justiça. Do Metro1.
Vitória troca de técnico após série de insucessos.
Paulo César Gusmão é o novo técnico do Vitória. A diretoria anunciou hoje a troca com a saída de Ricardo Silva. O novo comandante baiano, que deixou o Ceará, se apresenta oficialmente nesta segunda-feira.
A estreia do novo treinador vai acontecer , nesta terça-feira, às 20h50, quando o time enfrenta o América-MG, no estádio Barradão, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Com a derrota para o Bragantino por 3×0, o time rubro-negro continua com 66 pontos e permanece na 3ª posição, com apenas um ponto à frente do Atlético-PR, e cinco pontos a mais que o São Caetano, primeiro time fora do G-4.
O Bahia enfrenta a Portuguesa, no Canindé, em São Paulo, às 18h30m, e pelo jeito não vai ser uma moleza. O Sport está ganhando, em São Januário, por 3×0 do Vasco. Se o Bahia perder para a Portuguesa, fica a apenas um ponto da zona de desclassificação. Aí a coisa vai ficar preta para o tricolor baiano.
Chuva na Chapada alivia risco de incêndios propagarem-se.
Já choveu até 35 mm na Chapada Diamantina, em diversos municípios onde o fogo tomava conta de áreas de reserva e pastos. A previsão dos institutos de meteorologia é de que possa chover até quarta-feira desta semana que entra. Em 30 dias o gado pode ser solto em pastagens que agora se recuperam, se as chuvas tiverem continuidade.
Candeias: Prefeita e Secretário têm bens bloqueados
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 6ª Vara da Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio até o limite de R$ 440,3 mil em bens da prefeita de Candeias (BA), do secretário de Infraestrutura e Obras do município, de uma construtora e de dois empresários responsáveis pela empresa. O valor corresponde aos danos provocados ao erário pelo superfaturamento observado em relação aos quantitativos de serviços realizados pela construtora, contratada por dispensa de licitação, no ano de 2009, relativos a serviços de contenção de encostas em Candeias.
Por conta das fortes chuvas ocorridas na cidade, em maio daquele ano, a prefeitura decretou estado de emergência. Em julho do mesmo ano, o município firmou um termo de compromisso com o Ministério da Integração Nacional, com recursos da ordem de R$ 4 milhões, para ações de recomposição de estradas, recuperação e reconstrução de unidades habitacionais e a contenção e estabilização de encostas.
Dos R$ 4 milhões, cerca de R$ 2 milhões foram empenhados na contratação da empresa para construção de quase 3 mil m² de muro de contenção de encostas nos bairros do Santo Antônio, Sarandi e Santa Clara, nas ruas San Martim, Pará, Santa Clara e 5 de Dezembro. Ocorre que da contratação da construtora – sem processo licitatório – à execução parcial dos serviços foram detectadas diversas irregularidades, destacando-se o sobrepreço da proposta vencedora, o superfaturamento com medição de quantitativo de serviços superior ao executado, além de extrapolação do prazo na conclusão das obras.
CPI da Câmara ouve a mãe de Monte Santo
Por Ivan Richard, da Agência Brasil
Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.
O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.
Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.
“Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o fórum. Aí, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos braços. Eu e meu pai ficamos do lado de fora [da sala do fórum], acompanhados por um policial, para não entrar”, disse a lavradora, chorando.
“Saí e, quando cheguei em casa, minha filha não estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia.
O filho mais velho, que na época tinha 7 anos, chegou a fugir da casa do pai para não ser levado por representantes do Estado, lembrou a lavradora. “No dia 1º de junho [de 2010], eu estava em casa e, quando abri a porta, chegaram carros do conselho tutelar. Eles entraram na minha casa e informaram que iam buscar meus filhos porque o juiz tinha autorizado a guarda provisória. Foram à casa do pai deles. Meu filho fugiu e chegou em casa correndo, pedindo para que eu escondesse ele.”
Para a advogada Isabela da Costa Oliveira, a rede de proteção da criança e do adolescente de Monte Santo cometeu falhas em série: apesar de tudo indicar que o processo de adoção tinha ocorrido de maneira ilegal, a denúncia do Cedeca não foi acatada pelo Ministério Público nem pela Justiça da Bahia. “O mínimo que o Estado brasileiro tem de fazer é providenciar o retorno dessas crianças”, disse Isabela.
A advogada ressaltou que é preciso pressionar para que as cinco crianças voltem para a família, de forma saudável. Na opinião de Isabela, se não fosse a articulação dos movimentos sociais com a Rede Globo, que fez reportagem apresentando a denúncia, o caso não estaria sendo tratado. “Sabemos que, no Estatuto da Criança e do Adolescente, existe o princípio do melhor interesse da criança, mas este princípio não permite que o Estado ignore a cidadania dos pais. A cidadania destes pais foi espezinhada”, concluiu Isabela.
Cinco estados em guerra por R$1 bilhão em terras
Vale a pena ler com atenção a matéria “Cinco estados em guerra por R$ 1 bilhão em terras”, garimpada pelo atento jornalista Fernando Machado, no site do Diário de Pernambuco.
Diz o jornal:
“No dia 13 representantes dos governos da Bahia, Goiás, Tocantins, Piauí e Minas Gerais estarão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar colocar um ponto final em uma briga judicial que se arrasta há 26 anos e tem como epicentro o Oeste baiano – a nova fronteira agrícola do país, produtora de milho, algodão e soja. Estão em jogo terras que somam cerca de 10 mil quilômetros quadrados (equivalente a quase metade do território de Sergipe) e estão avaliadas em pelo menos R$ 1 bilhão, com capacidade para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milhões em impostos. No meio da discussão, conflitos agrários e políticos e uma guerra de liminares.”
33º homicídio este ano em Luís Eduardo
Aconteceu hoje, segundo relato do jornalista Sigi Vilares, o 33º homicídio do ano em Luís Eduardo Magalhães, o que significa uma morte a cada 9,09 dias. O tráfico de entorpecentes é responsável pelo grande número dessas mortes. Mas a certeza da impunidade dos assassinos também está na ordem do dia.
Quem morre sempre tem alguma passagem pela polícia; quem mata também está, quase sempre, processado pelas autoridades judiciárias. Identificar, prender, julgar e remeter ao presídio os homicidas, para cumprir sua pena, impõe-se como medida da maior relevância para a tranquilidade da sociedade, principalmente daqueles mais humildes que vivem sob ameaça constante dos marginais.
Renda média do baiano cresce mais na zona urbana
O rendimento médio da população da Bahia aumentou 21% em termos reais entre 2006 e 2011, passando de R$ 729 para R$ 881 no período. As informações são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), a partir de estudos realizados com os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na zona urbana cresceu de R$ 872 para R$ 1.006, e na zona rural passou de R$ 405 para R$ 407 entre 2006 e 2011. O rendimento médio das pessoas no meio urbano apresentou um aumento real de 15,5% entre 2006 e 2011. Já o rendimento médio real no meio rural apresentou variação de 20,2%.
O estudo aponta que todas as classes da população tiveram ganhos reais de rendimento entre 2006 e 2011, tanto na zona rural quanto na zona urbana, com a renda dos mais pobres crescendo a taxas mais elevadas. Os 10% mais pobres apresentaram um crescimento real na renda média de 31,1%, ao passo que os 10% mais ricos apresentaram um crescimento de 18,9%, o efeito disso é a redução da desigualdade no estado da Bahia.
Diminuição da extrema pobreza
Além de observar as variações de renda e desigualdade, verificou-se também a variação da extrema pobreza no estado, a partir do critério do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), definido para o plano do Governo Federal Brasil sem Miséria. A extrema pobreza diminui entre 2006 e 2011, com o indicador passando de 11,6% para 9,3% da população total. O número equivale a cerca de 200 mil pessoas fora da extrema pobreza no estado da Bahia no período analisado.
Na zona urbana, o quantitativo de pessoas em extrema pobreza diminui em quase 80 mil pessoas, passando de 695 mil para 616 mil de acordo com o critério do MDS/IBGE. Com isso, a taxa de extrema pobreza na zona urbana da Bahia declina de 7,5% para 5,9% de 2006 para 2011. Na zona rural, o número de pessoas abaixo da linha diminui em 116 mil, porém, como a redução da população rural ocorreu a uma taxa mais elevada, a proporção de extrema pobreza aumentou de 19,1 para 19,9% no meio rural.
Armando Castro, diretor de pesquisas da SEI, avalia o resultado do estudo: “a análise dos resultados da PNAD evidencia que as políticas públicas de transferência de renda e combate à pobreza estão se traduzindo em resultados significativos no estado da Bahia. Elevação substancial da renda média, redução da pobreza e da desigualdade, são fenômenos decorrentes diretamente de programas como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, ou pelo Benefício de Prestação Continuada, além das políticas de incentivo ao emprego e ampliação real do salário mínimo”.
O estudo está disponibilizado na integra no site www.sei.ba.gov.br.
Aumentos no legislativo ultrapassam níveis da razoabilidade.
Líderes da Câmara Municipal de Salvador minimizaram, à imprensa, o aumento de 40% nos salários dos vereadores. O reajuste, superior a 40% no caso dos vereadores, será válido a partir de 2013 e eleva o salário dos edis, secretários e vice-prefeito de R$ 10.400,76 para R$ 15.031,75.
Não poderia ser diferente: câmaras do interior votaram aumentos de mais de 100%, entre elas a de Luís Eduardo Magalhães, e ninguém se levantou contra o fato.
Humberto anuncia na segunda a realização de grande encontro.
O Prefeito Humberto Santa Cruz irá conceder uma coletiva de imprensa, sobre as propostas para a nova gestão, que acontecerá na segunda, 29/10/2012, às 08:30 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães (Endereço: Av. Barreiras, 825.).
Humberto deverá anunciar na segunda a realização de um seminário de gestores públicos, entre os dias 8 e 9 de novembro, com a presença de mais de 12 prefeitos da região Oeste, deputados estaduais e federais, senadores e especialistas na área. Como resultado deste encontro, deverá acontecer a edição de uma Carta do Oeste, onde serão alinhadas as principais reivindicações de infraestrutura da região.
Chuva ainda está longe?
Previsões do Climatempo para Luís Eduardo até a próxima quinta-feira: temperaturas máximas entre 38º e, pasmem, 41º, sem chuvas e umidade relativa baixa. Na sexta-feira, pancadas de chuva, mas ainda com temperaturas altas. Agora, quase meia-noite, temperatura de 32º. Pode?
Já a previsão do INPE diz que tem 80% de possibilidade de chuva nesta quinta, 24, mas não prevê outras chuvas até o dia 6 de novembro, também com máximas altas.
A lua Nova entra no dia 13 do próximo mês. Portanto podemos esperar chuva firme a partir do dia 10 de novembro. É a central de previsões meteorológicas de O Expresso, em operação on-line com a bola de cristal da madame Almerinda.
Estou querendo me mudar para a Patagônia ainda esta semana.
Litígio nas divisas da Bahia pode ter desfecho ruim para o estado
O desfecho de um conflito secular envolvendo os estados da Bahia, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, pode estar próximo. Trata-se do impasse, que culminou em um longo litígio sobre a delimitação legal de divisas entre os estados. Para os agricultores do Oeste da Bahia, a audiência de conciliação, marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no dia 13 de novembro, em Brasília,com os representantes de cada estado envolvido, dentre eles, os governadores e secretários,é uma oportunidade ímpar para rever e consertar equívocos do passado. O objetivo do STF é que se chegue a um consenso sobre a Ação Cível Originária (ACO) 347, que estabelece como limite entre os estados o chamado divisor de águas, cujo levantamento foi executado pelo Exército Brasileiro, com custeio financiado pelos estados.
Os agricultores do cerrado baiano, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), defendem que o marco natural para delimitar os estados dever continuar sendo o acidente geográfico, a Serra Geral, nem sempre coincidente com o divisor de águas. Por isso, vão se reunir com o governador Jaques Wagner na próxima sexta-feira, 26 de outubro.O objetivo da audiência com o governador é municiá-lo com argumentos para defender a manutenção da delimitação das divisas originais, já que o governador da Bahia deverá estar presente na reunião do STF.
“Basta uma olhada no mapa do Oeste da Bahia para entender que o limite pelo divisor de águas trará mais problemas que soluções. Hoje, considera-se como limite a escarpa da Serra Geral. Mas, em alguns pontos, o divisor de águas está antes da escarpa. Nesses casos, criam-se ‘ilhas’, nas quais áreas que pertenciam à Bahia passam a ser de estados como Goiás, ou Tocantins, ficando totalmente isoladas, sem qualquer acesso para os seus novos administradores, pois, entre eles, existe uma serra no meio. A gestão deixa de ser da Bahia, mas o estado vizinho não tem como administrar lá”, exemplifica o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.
Consequências desastrosas.
Estudo promovido pela Aiba indica que a perda em extensão de terras da região para estados vizinhos será da ordem de 95,3 mil hectares. Todos eles, em área de grande desenvolvimento agrícola. Entretanto, de acordo com Pitt, os prejuízos vão além dos territoriais e econômicos. “Isso vai acarretar conflitos sociais, fundiários e ambientais, e eles são muito maiores do que os ganhos que os estados terão”, adverte.
Um dos exemplos mais evidentes dos problemas é o que pode acontecer com a Vila do Rosário, distrito de Correntina, na Bahia, que poderá passar a fazer parte de Goiás. “A titularidade das terras continua a ser dos proprietários atuais, mas a administração delas passará a ser do estado de Goiás. Isso é um contrassenso. Os licenciamentos ambientais que eram da competência da Bahia, com a entrada de mais um estado, por força da Lei Complementar 140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, passam a ser Federais, a cargo do Ibama. Muito mais complexo. Além disso, o cidadão que nasceu baiano será goiano porque uma lei definiu assim? É uma divisão da Bahia, sem plebiscito”, argumenta Pitt.
História
As disputas de terras na linha limítrofe dos estados da Bahia, Goiás e Tocantins, tanto a nível particular, quanto público, datam dos anos 1919/1920, quando Bahia e Goiás acordaram definir suas terras extremantes pelo divisor de águas das bacias dos rios Tocantins e São Francisco, nem sempre coincidente com as escarpas da serra que visualiza a distinção geográfica dos estados envolvidos. Naquela época, a inexistência dos instrumentais modernos e precisos de demarcação territorial acentuou o litígio entre posseiros e proprietários nos pontos mais críticos ou indefinidos, envolvendo as Justiças Estaduais dos estados envolvidos, com destaque à região de Posse-GO.
Um levantamento acordado por Goiás e Bahia no início dos anos 80, permitiu um primeiro levantamento da divisa, aceito inclusive pela Bahia, mas não concretizado no plano legal por resistência de Goiás. Este fato levou o Estado da Bahia a propor, junto ao Supremo Tribunal Federal, com competência exclusiva, a ACO (ação civil originária) n. 347, em 1986. Na época, a Aiba propôs participar como assistente no processo, dando ao Governo da Bahia informações e suporte para subsidiar a defesa do estado. A proposta, contudo, foi negada pelo governo baiano, que alegou que a entrada dos produtores poderia dificultar o processo. A Aiba agravou a decisão, continuando no processo até hoje.
“O Estado não indicou nem mesmo um perito para acompanhar o levantamento elaborado pelo Exército”, lembra Sérgio Pitt.
Juiz faz acusações aos pais de Monte Santo sobre adoção de menores
O juiz Vítor Bizerra, ex-titular da comarca de Monte Santo, que concedeu a retirada dos cinco filhos de Silvânia da Silva e Gerôncio Souza, rebateu a acusação dos pais das crianças, que alegam ter havido irregularidades no processo, em entrevista ao jornal A Tarde.
O Juiz acusa a mãe das crianças de abandono, uso de entorpecentes, prostituição e usar os filhos como moeda de troca para conseguir benefícios federais. Já o pai teria sido preso sob acusação de “delitos sexuais”. A guarda provisória foi concedida a casais residentes em São Paulo.
Bizerra contou ter tomado conhecimento do abandono dos menores pelos pais através do Conselho Tutelar, em março de 2011. O juiz relata que já os teria advertido seguidamente e sem sucesso. A advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Isabella da Costa Pinto, negou às acusações contra o casal.
“O risco iminente ao qual o juiz se refere é o fato de uma criança de dois meses tomar leite de vaca e os outros filhos maiores brincarem descalços em uma rua urbana sem pavimentação. Ou seja, as crianças foram retiradas dos pais porque são pobres, o que é motivo vetado pela legislação”.
A defensora nega que o pai das crianças tenha envolvimento com delitos sexuais e a mãe seja viciada em drogas ou prostituta.
“Ele foi preso porque trocou um jegue por uma arma enferrujada. Gerôncio pretendia trocar a arma por cimento”, justificou.
Segundo ela, uma das famílias paulistas sequer possui cadastro no sistema de adoção e tanto o juiz e quanto o Ministério Público jamais notificaram os familiares sobre o processo de adoção. Editado pelo Bahia Notícias e por este jornal.
Sai o edital definitivo para a construção da travessia de LEM
O edital do DNIT para a construção da travessia de Luís Eduardo Magalhães será objeto de pregão eletrônico neste dia 29 de outubro, com as alterações pertinentes, aproveitando certamente a intervenção já realizada pela Prefeitura Municipal.
Dilma ressalta “grandes desafios” da Bahia
Dilma Rousseff, a presidenta do Brasil, no comício do PT, ontem em Salvador:
“Aqui na Bahia estão os grandes desafios do país. Semana passada, eu assinei a questão importante das cotas nas universidades. Porque que eu assinei com imenso orgulho o direito da metade das vagas nas universidades públicas para as pessoas que cursaram as escolas públicas? Vocês sabem quem está nas escolas públicas? São os pobres desse país, são os negros desse país. E essa é uma cidade que eu tenho muito orgulho de visitar porque aqui está a população negra desse país”.
Não concordo com o apartheid oficial, imposto pelo Governo, às universidades. No entanto Dilma tem razão quando afirma que o grande desafio da Educação é relevante na Bahia, como em todo o Nordeste.
Vai começar a disputa pela direção da OAB local
Uma disputa eleitoral tão competitiva como a que acabamos de assistir em 7 de outubro está para se desenrolar entre o final deste mês de outubro e o final do mês de novembro. Trata-se da eleição dos novos dirigentes da sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil em Luís Eduardo Magalhães. Duas correntes já estão praticamente definidas: uma que representa a atual diretoria da OAB e a outra que representa o CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães, replicando a disputa que houve há pouco mais de 1,5 anos, quando a atual diretoria da sub-seção foi eleita de maneira indireta pelo conselho da OAB/Bahia.
Enquanto não forem registradas as chapas dos candidatos não podem ser divulgadas, conforme orientação da própria entidade, mas o registro deve acontecer no dia 23 do corrente. Leia mais sobre a disputa de 2011 aqui, aqui e aqui.
Governo do Estado inicia inscrições para 2.209 vagas
Começam nesta quinta-feira (18) e seguem até o dia 8 de novembro as inscrições para o concurso público da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Sema/Inema).
Lançado pela Secretaria da Administração (Saeb), o processo seletivo oferece 179 vagas para os cargos de especialista e técnico em meio ambiente e recursos hídricos, sendo 139 para nível superior e 40 para nível médio. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 140 (superior) e R$ 60 (médio).
Os cargos têm remuneração inicial de R$ 5.047,96 (especialista) e R$ 1.360,55 (técnico), para carga horária de 40 horas semanais. De acordo com o cronograma provisório da seleção, as provas objetiva e discursiva serão aplicadas em janeiro de 2013.
Polícia Militar
Também estão abertas as inscrições para o provimento de cargos da Polícia Militar e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), ligada à Secretaria de Planejamento (Seplan). Com os três editais, o Estado está oferecendo somente neste segundo semestre 2.209 vagas para ingresso no serviço público, sendo 2 mil para a Polícia Militar, 30 para a SEI e 179 para a Sema/Inema.
Este número pode ser ampliado para 2.809, com o lançamento de novo edital, até o final do ano, para atender à Polícia Civil. São 600 vagas e organizadores já estão em fase de contratação da empresa para realização do concurso. Da Tribuna.
Bom Jesus da Lapa: cabo de alta tensão cai e três morrem eletrocutados
Três pessoas morreram eletrocutadas na noite de quarta-feira (17), em Bom Jesus da Lapa. Segundo as informações da polícia do município, um fio de alta tensão caiu no bairro de Nova Brasília e atingiu as duas jovens, de 19 e 17 anos. A terceira vítima foi um homem de 52 anos, que morreu enquanto tentava socorrer as mulheres.
Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Santa Maria, município vizinho. Em nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), informou nesta quinta-feira (18) que lamenta o ocorrido e que apura o acidente. Do G1.
Prefeitura terá novo horário às sextas.
O Prefeito decretou novo horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais às sextas-feira, das 7h30m às 13h30m. São exceções os serviços da Diretoria de Captação de Recursos, as unidades de Saúde, a Policlínica Municipal e as escolas públicas do Município.
Focos de incêndio incluem Luís Eduardo em situação de emergência
Por conta dos focos de incêndio, foi decretada situação de emergência em 60 municípios baianos, desse total, 45% localizados na região oeste.
A decisão foi tomada pelo governador Jaques Wagner com base em informações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CORDEC) – órgão da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia.
Os municípios que tiveram os decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado no oeste são: Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Côcos, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Baianos firmes no Brasileirão
Só falta o Bahia resistir um pouco mais e o Vitória ganhar mais umas duas partidas, para que o Estado ganhe novamente dois times na primeira divisão do futebol brasileiro. A Bahia é um grande estado, com recursos naturais ainda não totalmente descobertos, com o maior potencial de geração de energia eólica e hidrelétrica do Nordeste, com uma enorme população. Merece estar representando em todos os setores institucionais importantes da Nação, inclusive no esporte.
CPI vai investigar adoções das crianças de Monte Santo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai ouvir os envolvidos em suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo, Bahia. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, do último domingo (14), mostrou que cinco filhos, inclusive uma criança de 2 meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia para adoção. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado. Há suspeita de irregularidades no processo.
Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), na próxima reunião da CPI, marcada para o dia 30 de outubro, serão convocados o juiz que autorizou a adoção, o atual juiz da cidade – que quer reverter a decisão, a suposta agenciadora das crianças, os casais que fizeram a adoção, além dos pais biológicos e das próprias crianças. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será convidado a participar das oitivas. Depois os integrantes da CPI avaliarão há necessidade de ir à Bahia estender as investigações.
“O caso não é único. Mais do que estranheza, gera indignação. O mais estranho é ver o Poder Judiciário integrando este enredo. Como um juiz, que deve zelar pelos direitos, faz uma coisa dessas? Concede a guarda das crianças em 24 horas, tempo recorde, quando sabemos que no Brasil um processo de adoção pode durar até três anos e meio”, disse Arnaldo Jordy.
Um diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil revela que em seis anos quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão, segundo o diagnóstico elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).Da Agência Nacional.
João Leão manda recado aos correligionários
O deputado João Leão postou no facebook um recado para os seus correligionários, relatando a expressiva vitória dos Progressistas em 52 municípios da Bahia:
Desde sexta-feira, estou indo as festas das vitórias de meus prefeitos eleitos, estive em Barreiras, na festa de Antonio Henrique, passei em Barra na festa de Artur Silva Filho, fui a Xique Xique, para festa de Dr. Ricardo, passei em Angical na festa de Popô, na qual irei implantar uma estação da EMBASA. E estou indo agora para Cristópolis, para festa de Antonio Pereira.
E na segunda-feira (15/10) estarei chegando à Salvador para participar ativamente da eleição de Pelegrino, o melhor prefeito para Salvador.
Elegi 52 prefeitos no interior, o PP é o segundo colocado, na qual serão 1,74 milhões de baianos governados por prefeitos do Partido Progressista. O nosso partido foi o segundo colocado no Estado em número de votos e em prefeituras com maior número de habitantes, precedido apenas pelo PT. Foram eleitos 458 vereadores. Entre essas prefeituras, estão 35 das maiores cidades da Bahia, entre elas Ilhéus, Barreiras, Jequié, Lauro de Freitas, Itaberaba, Barra, Luis Eduardo Magalhães, Guanambi, Monte Santo entre outras.
Ministro propõe conciliação em disputa sobre divisas interestaduais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação com representantes dos estados da Bahia, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí, com o fim de obter um desfecho para o tema tratado na Ação Cível Originária (ACO) 347, em que se discute a delimitação de divisas entre os estados. A audiência foi marcada para o dia 13 de novembro, às 19h30, no gabinete do ministro.
No despacho, o relator destacou que a causa tem potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário. Sob uma ótica moderna do processo judicial, sustentou o ministro, a fase conciliatória é de notória importância, e a possibilidade de se inaugurar um processo capaz de levar a um desfecho conciliatório é proveitosa ao interesse público e nacional.
Foram convocados a comparecer à audiência governador, secretário estadual de segurança, procurador-geral e procurador-chefe da representação em Brasília de cada um dos estados envolvidos na disputa. A intimação dos secretários estaduais de segurança se justifica, segundo o ministro, para que seja possível identificar na própria audiência qual aparato policial deverá atuar nos conflitos já existentes na região, antes mesmo de qualquer decisão definitiva sobre a titularidade das áreas em disputa.
Em seu despacho, o ministro recomendou às partes, a fim de se elevar a probabilidade de êxito da audiência, que avaliem previamente os limites e possibilidades de se obter um acordo capaz de ser homologado judicialmente.
Horário alternativo de verão na Bahia
A Bahia, que ficou fora do Horário de Verão, já tem projeto alternativo tramitando na Assembleia: primeiro o relógio será atrasado em 3 horas, todas as manhãs. O pessoal vai chegar lá pelas 11h do Brasil. E depois, no final da tarde, adiantado 6 horas, para compensar o atraso anterior. Assim o expediente normal do comércio e funcionalismo público terá duração de duas horas.
Mas aí entra a pausa para o almoço, né meu rei, que ninguém é de ferro.
Começam hoje as inscrições para concurso da SEI
As inscrições para o concurso da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), se iniciam hoje (15) e ficam abertas até o dia 05 de novembro. No total, serão oferecidas 30 vagas para profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento. O salário oferecido é de R$ 4.298,26, com possibilidade de acréscimo de Gratificação de Incentivo à Pós-Graduação (para mestrado e doutorado). O valor da taxa de inscrição é de R$130,00 e a seleção será composta de três etapas, de responsabilidade da Cespe UnB: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
Áreas de atuação – Das 30 vagas, 13 estão destinadas para a área de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, oito para a área Geoambiental, seis para Informações estatísticas e três para Documentação e Disseminação de Informações. Entre os requisitos básicos para os cargos está o diploma de graduação em um dos cursos das respectivas áreas de atuação. Podem se inscrever no concurso graduados em Sociologia, Economia, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Biologia, Ciência da Computação, Administração, Biblioteconomia e Comunicação Social, entre outros cursos superiores, que podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do dia 03 de outubro e também disponíveis no edital de abertura do concurso, em sua página no site da Cespe/UnB: http://www.cespe.unb.br/concursos/SAEB_12_SEI/r. Os interessados em se inscrever no concurso podem acessar a página e realizar o cadastro para adquirir a ficha de inscrição.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) foi criada em 1995, a partir da Lei nº 6.812, que promoveu a fusão entre a Fundação Centro de Projetos e Estudos (CPE) e a autarquia Centro de Estatísticas e Informações (CEI). A SEI atende demandas dos municípios, agentes econômicos, comunidade acadêmica e sociedade civil. A equipe de especialistas da instituição disponibiliza informações econômicas, sociais, demográficas e geoambientais sobre a realidade dos 417 municípios baianos. Todos os boletins e publicações produzidas pela SEI são disponibilizadas para download no site da instituição:www.sei.ba.gov.br .
Juiz que permitiu adoção irregular está sob investigação do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça informou que o juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que determinou a retirada das 5 crianças da casa dos pais biológicos, em Monte Santo, já está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suspeita de envolvimento em um esquema de adoção irregular na Bahia. O Magistrado atualmente é titular na Comarca da Barra.
Vítor
Justiça Eleitoral poderá cassar vereadora mais votada em Ibotirama.
A Justiça Eleitoral de Ibotirama terá um dos casos mais complicados, em todo o Oeste baiano, para resolver até a diplomação dos eleitos. Acontece que a candidata mais votada do Município, Maria José Ferreira Moreira, a Zeza, que obteve 1.344 votos (9,22% dos votos válidos) foi conduzida, antes das eleições (29/09), pela Polícia Militar, à presença do delegado Helder Fernandes Santana, por portar cinco cadernos com anotações de nomes, número do título de eleitor e anotações de supostos pagamentos por obtenção ilegal de sufrágio eleitoral.
Na oportunidade, Zeza se encontrava em companhia do esposo, Adarlan Silva Brito, também indiciado no inquérito levado à Justiça.
Veja a seguir fac símile dos documentos da apreensão e do termo de ocorrência lavrado na Delegacia: Continue Lendo “Justiça Eleitoral poderá cassar vereadora mais votada em Ibotirama.”
No dia da Criança, baianos tem pouco o que comemorar
São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os estados com o maior número de denúncias de abandono, maus-tratos, violência física e psicológica contra crianças e adolescentes. As três regiões concentram 36% das ligações nacionais.
De janeiro a julho deste ano, as três unidades federativas somaram 8.141 ligações pelo Disk 100, canal que recebe denúncias relacionadas ao problema. O campeão em ligações é o Rio de Janeiro. com 8.836; seguido de São Paulo, com 8.141; e Bahia, com 7.849 denúncias. O estado brasileiro com menos chamadas para o número é Rondônia, com 91 casos. Informações do R7.
Bahia dá, de novo, régua e compasso
Nesta quarta-feira (10), os casais homoafetivos baianos tiveram mais uma conquista na luta por seus direitos: foi legalizado no estado, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão, que foi publicada no Diário Oficial da Justiça, foi assinada pela corregedora geral da justiça, a desembargadora Ivete Caldas, e pelo corregedor das comarcas do interior, o desembargador Antônio Pessoa Cardoso. A medida estabelece que, a partir do dia 26 de novembro, os casais poderão solicitar o começo do processo nos cartórios.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a união estável homoafetiva. A primeira união estável de casais do mesmo sexo na Bahia aconteceu em setembro do ano passado. Leia mais no Correio.
A decisão contraria a afirmação de um amigo, que afirma não existir homossexuais na Bahia. Os que existem, segundo ele, nasceram em Sergipe.
Os vereadores eleitos de Luís Eduardo Magalhães
Entre as três bancadas propostas pelas coligações, a coligação de Oziel Oliveira ficou com 6 vereadores, a coligação de Cappellesso com 5 e a coligação de Humberto com 4 vereadores.
Balneário Municipal recebe grande público.
Foi enorme a afluência de público ao novo balneário municipal neste final de semana.
O balneário no Rio de Pedras, às margens da BR 020, foi entregue ao público neste sábado à tarde. No local foram construídas duas lanchonetes, três lojas de artesanato, três churrasqueiras, banheiros e guarita, além de duas quadras de vôlei de areia, duas quadras de futebol de areia, pista para caminhada de 800 metros, praia artificial e uma grande área gramada.
A organização do balneário proporcionará aos seus frequentadores, além de uma área organizada de lazer, mais segurança para as famílias que procuram o Rio de Pedras, principalmente agora nos dias quentes de verão.
O desastre iminente: cartórios podem voltar para o Tribunal de Justiça da Bahia
O prazo para que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), responda a uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre a lei de privatização dos cartórios expira na próxima segunda-feira (8).
O ato foi proposto pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. A Adin questiona o direito do servidor de optar, a partir da privatização, se continua como funcionário público ou vira empresário responsável pela gestão do cartório. O prazo para optar expirou em abril.
A procuradoria argumenta que não existiu concurso público de provas e títulos para assumir o cargo. Caso os ministros do Supremo sigam o entendimento de Gurgel, o Tribunal de Justiça da Bahia provavelmente terá de voltar a assumir os serviços desses cartórios até que o concurso público seja feito. Informações do A Tarde.
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