Representantes de quatro centrais sindicais apresentaram ao Governo do Estado, nesta sexta-feira, à tarde (16), uma proposta de implantação de um piso salarial regional de R$650,00 para os trabalhadores baianos. O cálculo do valor teve como referência os pisos salariais já adotados nos estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. As centrais foram recebidas pelo secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos.
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Em 6 dias precisamos mobilizar Luís Eduardo pela Universidade Federal.
Já existe um movimento da comunidade de Ibotirama querendo tirar o campus da Universidade Federal do Oeste de Luís Eduardo Magalhães, alegando proximidade com Barreiras. As forças políticas de Luís Eduardo têm que dizer presente no evento do dia 16, quando o Ministro da Educação e a presidente Dilma Rousseff assinam a autorização para o funcionamento da nova instituição de ensino.
Senadores, deputados estaduais, deputados federais, o prefeito Humberto Santa Cruz, instituições do agronegócio, do comércio e serviços, além de instituições comunitárias têm que estar presentes. Aqueles que não forem admitidos no recinto da cerimônia, precisam manifestar sua vontade de qualquer maneira.
TJ/BA julga amanhã, quarta, aumento exagerado das contas da EMBASA.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar nesta quarta-feira, 10, o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado para manter o aumento abusivo de 13,64% da Embasa.
A liminar foi obtida pelo deputado estadual Bruno Reis (PRP) e vigorou durante todo o mês de maio. Em junho, a desembargadora Telma Brito, presidente do TJ-BA, acatou pedido do governo de suspensão da liminar, cujo mérito será julgado nesta quarta.
“Não preciso dizer que os baianos esperam dos desembargadores que se faça justiça. Afinal, quem precisa do amparo do Poder Judiciário é a população, é o consumidor que está pagando taxas e contas exorbitantes por um serviço de péssima qualidade”, declarou Bruno Reis.
Ele lembrou que, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010, os reajustes promovidos pela Embasa oscilaram entre 51,1% e 131,2%. No mesmo período, o IPCA, índice que mede a inflação oficial, foi de 22,21%.
Correntina: o manifesto de Getúlio Reis sobre comentários anônimos.
Compatrícios Correntinenses, Meu Saudar!
No dia 28 de julho pretérito, às 20h02min, foi encaminhado ao noticioso Jornal O Expresso, com sede na cidade de Luís Eduardo Magalhães, um texto anônimo e figurava como remetente apenas o e-mail <gatinha-correntina@yahoo.com.br>, trazendo em seu conteúdo ofensas de todas as gravidades à nossa e também a outras pessoas reconhecidamente de bem, honradas e possuidoras do caráter, tão ausente no protagonista, que chega ao cúmulo de fazer ilação dos assaltos a bancos havidos em Correntina aos bens que possuímos e aos eventos (leilões e vaquejadas) que realizamos.
O Diretor do Jornal O Expresso, Sr. Carlos Alberto Sampaio, com a responsabilidade que lhe é peculiar, sobrestou a publicação e nos encaminhou a matéria. A nosso pedido, também forneceu o TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol) da máquina PC (personal computer = computador) que originou a matéria a fim de que pudéssemos registrar um Boletim de Ocorrência ou ajuizar as ações próprias, o que ainda não está descartado, porquanto estamos colhendo indícios e meios de provas. Continue Lendo “Correntina: o manifesto de Getúlio Reis sobre comentários anônimos.”
Fugas de presos na Bahia: 9 fogem de Almadina.
Nove presos fugiram da carceragem da delegacia de Almadina, cidade a 460 km de Salvador, na madrugada deste sábado (6). Um deles foi recapturado nesta manhã no município de Coaraci, vizinho a Almadina.
Segundo a polícia, a prisão tem capacidade para 10 presos, mas abrigava 26. Dez presos estavam em uma mesma cela e nove resolveram fugir. De acordo com a polícia, um dos detentos preferiu não seguir com os companheiros e continuou na cela.
A polícia informou que os fugitivos cerraram a grade da cela e chegaram ao pátio onde tomam banho de sol. Eles cerraram a grade do teto do pátio e, com uma ‘tereza’, corda feita com lençóis, desceram por muro de seis metros e chegaram até a rua.
Apenas um carcereiro estava de plantão no momento da fuga e disse não ter percebido a ação dos presos. Nenhum policial estava de plantão na delegacia. O agentes da unidade policial perceberam a fuga na manhã deste sábado, quando viram a corda pendurada no muro da carceragem. De acordo com agentes da delegacia, a Polícia Técnica está indo ao local fazer a perícia. Policiais de Almadina e de municípios vizinhos estão tentando localizar os oito fugitivos.
300 mil devem ir à Romaria de Bom Jesus da Lapa.
A romaria de Bom Jesus da Lapa, que atrai milhares de devotos todos os anos,teve seu ponto alto no dia de hoje, com uma intensa programação religiosa na cidade que se torna um verdadeiro reduto de fé com a terceira maior peregrinação católica do país. Realizada há mais de três séculos, a manifestação deve reunir mais 300 mil fiéis durante nove dias, de acordo com a prefeitura local.
A programação é marcada por missas no Santuário, homenagens e procissões pelo circuito religioso da cidade. São diversos os atrativos que agradam baianos e turistas que visitam Bom Jesus da Lapa. Na entrada do município, o turista depara-se com o Morro de Bom Jesus, que tem 90 metros de altura e é composto por rochas de calcário e grutas, formando uma bela paisagem.
Com o tema “Bom Jesus, Filho amado de Deus Pai” a celebração deste ano contará com vários subtemas que serão apresentados durantes os dias do novenário. O Santuário é decorado de acordo com o tema central, e a cada ano surpreende os devotos com a riqueza de detalhes que o compõem.
Diferentemente de outras manifestações religiosas da Bahia, que conseguem agregar o sincretismo religioso, a Romaria de Bom Jesus da Lapa mantém-se fiel às comemorações católicas. O cenário majestoso talvez seja o diferencial entre a cidade baiana e os destinos de Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE), lugares que atraem outras romarias.
Para conforto dos romeiros, a prefeitura local vai disponibilizar uma equipe para atender às necessidades e dúvidas dos visitantes que lotam os hotéis da cidade nesse período. Da Tribuna.
20% da matriz energética será das alternativas em 2020.
Fontes Alternativas de energia como PCHs, solar, eólica e biomassa terão participação de 20% do mercado energético brasileiro em 2020, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Segundo o executivo, há perspectiva de crescimento na matriz energética de todas as fontes alternativas, porém, a energia eólica é que mais deve receber investimentos e aumentar seu percentual de participação no mercado. Já as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), devem ser as que menos devem ter crescimento.
Carga tributária, condições de financiamento e desenvolvimento tecnológico são os principais desafios, segundo Dias, para uma entrada com mais força dessas fontes de energia. Além disso, a demora na avaliação de projetos básicos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prejudica a competitividade das PCHs, que tem mais de 700 projetos a espera de aprovação.
Além das vantagens ecológicas das fontes alternativas de energia, temos outras: maior auto-financiamento dos empreendedores e eliminação do super faturamento e da roubalheira nas grandes obras. Parece estar claro que algum tipo de renúncia fiscal para as eólicas seria muito mais barato que permitir grandes negociatas nos gigantescos projetos hidrelétricos.
Também deve ser levada em conta a capacidade de redundância de centenas de pequenas fontes de geração de energia, em detrimento de grandes projetos, e o menor investimento em transmissão.
A Bahia tem, na região da Chapada Diamantina, o maior potencial de energia eólica do Brasil. Então, que o governador Jaques Wagner deixe de bobagens como reivindicar usinas nucleares para o Vale do São Francisco e apóie, decididamente, a energia dos ventos, coisa que já vem fazendo de maneira muito tímida.
5 homens são mortos em confronto com a Polícia no Sudoeste.
Cinco homens foram mortos em confronto com policiais em Presidente Jânio Quadros, município a 639 Km de Salvador. De acordo com a polícia, os homens faziam parte de uma quadrilha e se preparavam para assaltar a agência bancária, a casa lotérica e um banco de Condeúba, cidade próxima a Jânio Quadros, a 660 Km da capital.
A polícia chegou aos homens a partir de uma denúncia anônima e fizeram a abordagem na entrada da cidade de Jânio Quadros, onde houve a troca de tiros. Os cinco assaltantes morreram no local e os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. Segundo a polícia, com a quadrilha, foram encontrados quatro coletes à prova de balas, três pistolas automáticas, um fuzil, uma espingarda do tipo carabina, explosivos e dez algemas plásticas.
A suspeita é de que a quadrilha seja maior e agentes iniciaram buscas na região na tentativa de localizar outros envolvidos. Do G1.
Luís Eduardo terá lei de incentivo ao esporte amador.
Incentivar o desenvolvimento do Esporte Amador em Luís Eduardo Magalhães. Esse é o principal objetivo da Lei nº 521/2011, de 18 de julho de 2011, que cria o incentivo fiscal para realização de projetos esportivos no município de Luís Eduardo Magalhães. Para o prefeito Humberto Santa Cruz esse é um instrumento que favorecerá o desenvolvimento do Esporte.
Poderão ser contempladas pessoas físicas e jurídicas, que apóiem o esporte. Receberá o incentivo o empreendedor que adotar um projeto esportivo no município, seja através de doação, patrocínio ou investimento, de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo autorizado pelo Executivo.
O valor a ser usado como incentivo a projetos esportivos não poderá ser superior a 5% da receita proveniente do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e do IPTU – Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Os portadores dos certificados poderão utilizá-los para pagamento desses impostos até o limite de 10%, do valor devido a cada incidência dos tributos. Para isso, é preciso estar com a situação fiscal regular com a Prefeitura Municipal.
Entre os aspectos dos benefícios do Incentivo ao Esporte estão recrutamento, participação de atletas, equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais, fomento à prática e desenvolvimento do esporte entre crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais, especialização nas áreas do conhecimento aplicadas ao esporte, de árbitros, técnicos, profissionais da área de educação física e outros profissionais de áreas afins, além de criação de campanhas e prêmios.
Os interessados no incentivo devem efetuar o pedido de concessão junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que encaminhará para a Secretaria de Administração e Finanças para aprovação.
Mortes misteriosas em Bom Jesus da Lapa: mãe e filha se suicidam.
A professora Ednalva Duarte de Sá, 48 anos, e sua filha Talluana Duarte de Sá, 26 anos, funcionária do Banco do Brasil, foram encontradas sem vidas na cama onde ambas dormiam, na manhã deste sábado, 30, na residência da família situada à Avenida Agenor Magalhães no bairro Amaralina, em Bom Jesus da Lapa.
Por volta das 08h, Ludmila Duarte de Sá, filha mais velha do casal Dina e Benê do Incra, como são conhecidos na cidade, achou estranho tanto o silêncio na casa, quanto o fato da irmã e sua mãe ainda não terem levantado. A cama no quarto do casal estava arrumada, então resolveu entrar no quarto da irmã, para defrontar com o quadro trágico e desesperador.
Sua primeira reação foi abrir a porta da rua e pedir socorro à vizinhança, em seguida ligar para os demais familiares, já que, segundo informou, seu pai não se encontrava na cidade. A diretoria regional do Incra providenciou o retorno do servidor Benedito João de Sá da cidade de Ibotirama para Bom Jesus da Lapa, logo após tomar conhecimento da tragédia.
Policiais da 24ª Coorpin periciaram o local sem, no entanto encontrar vestígios de participação de terceiros diante do quadro em que as duas, mãe e filha se encontravam. A única pista que levou a polícia a não descartar a possibilidade de morte combinada através de duplo suicídio foi a apreensão de uma sacola onde várias caixas de medicamentos de uso controlado (antidepressivos) se encontravam.
Os corpos seguiram para o Instituto Médico Legal (IML) em Santa Maria da Vitória para as devidas autópsias, em decorrência da falta do órgão especifico em Bom Jesus da Lapa. Fonte Jornal Gazeta da Lapa.
Quadrilha explode agência bancária do Bradesco em Milagres
Uma equipe formada pela Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal está integrando uma grande operação de caça a 10 homens fortemente armados que explodiram, na madrugada de hoje, uma agência do Bradesco, na cidade de Milagres, a 232 km de Salvador. Os bandidos destruíram a agência, mas nada conseguiram levar. Logo após o assalto, os marginais ainda pegaram alguns reféns e após roubar um carro, incendiaram um dos veículos com os quais chegaram ao banco. O teto da agência já ruiu e o prédio deve ser condenado.
Segundo especialistas, os ladrões usaram dinamite em excesso (cinco bananas em cada caixa eletrônico), o que acabou incendiando todo o dinheiro que ficou disponível.
Até que enfim: parece que a novela dos cartórios da Bahia vai acabar.
A Assembleia Legislativa retoma as atividades nesta segunda-feira (1º) e a expectativa geral é saber quando ocorrerá a votação do projeto de privatização dos cartórios baianos. Em conversa com o Política Hoje, o deputado Zé Raimundo (PT), relator do projeto, reiterou o compromisso de votá-lo em agosto, mesmo o documento ainda não estando pronto. A exemplo do que fez o deputado Zé Neto, o relator evitou falar em datas.
“Durante o recesso, nós vimos os aspectos funcionais dos cartórios privatizados em outros estados. Ainda falta se reunir com os técnicos do Tribunal de Justiça [da Bahia] e analisar os dados relativos aos aspectos financeiros e de pessoal. Quantos funcionários são, onde eles trabalham, quanto cada cartório arrecada”, afirmou Zé Raimundo. O petista disse também que a comissão dos cartórios não conseguiu agendar durante o recesso uma reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Amanhã irei me reunir com a comissão para vermos essa agenda”, prometeu. De acordo com o petista, a comissão não deve visitar mais cartórios no Rio de Janeiro e em Brasília, como estava previsto anteriormente, já que a quantidade de informações coletadas sobre cartórios já é suficiente. O deputado aposta que o projeto será votado em agosto. “O difícil é chegar com o relatório “consensual”, sem causar grandes divergências. Fazendo isso, a votação é rápida”, opinou. Por Rodrigo Aguiar.
Os péssimos serviços prestados pelos cartórios da Bahia levaram o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado a uma situação insustentável politicamente. A privatização tem que vir rápido e a atuação dos cartórios fiscalizada de cima pelo Tribunal.
Nova Fronteira denuncia: faltam remédios de uso continuado na 25ª DIRES.
Não são todos os cidadãos em Barreiras, que diante de um problema de saúde conseguem obter os medicamentos necessários ao seu tratamento. Quem depende de remédio controlado de alto custo, fornecido pela 25ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), tem voltado para casa sem o medicamento.
A Lei do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece que a atenção à saúde deve ser integral, ou seja, deve abranger tudo aquilo que for necessário para prevenir, controlar e curar as doenças, inclusive entrega de medicamentos.
Assegura também que todo cidadão tem direito de obter gratuitamente os medicamentos que necessita, até porque já pagou antes por eles, por meio dos impostos. Portanto, as unidades da rede pública de saúde devem, obrigatoriamente, fornecer aos pacientes os medicamentos receitados.
Os medicamentos não são mercadorias como outras quaisquer, pois são destinados a preservação da saúde e da vida e por isso devem estar acessíveis a toda a população. O que está acontecendo em Barreiras tem deixado indignados os familiares de portadores de esquizofrenia que procuram a 25ª Dires, porque lá os funcionários não têm a previsão de quando o remédio vai chegar. Eles apenas pedem para que os familiares liguem para saber se o remédio já está disponível. Os familiares citam como exemplo, que muitas pessoas ligam numa segunda-feira, e a data é postergada para sexta-feira e assim os dias vão passando e os pacientes que precisam do medicamento vão piorando, apresentando crises esquizofrênicas.
É o caso de Geraldo Santos, 20 anos, que sofre de esquizofrenia. Ele precisa diariamente do remédio Zyprexa e há três semanas comparece na 25ª Dires para pegar o medicamento e o mesmo ainda não chegou e nem tem previsão para começar a ser distribuído normalmente. O remédio que ele usa se for adquirido numa farmácia, custa R$717,09, bem mais que um salário mínimo e a caixa com 28 comprimidos dura menos de um mês.
Apesar da situação complicada porque passam os familiares desses pacientes, muitos deles ainda tem medo de denunciar com medo de represarias e preferem viver sofrendo no anonimato, eles e os pacientes. É o caso do pai de um paciente que não quis se identificar, que sem condições de comprar o remédio para o filho, pois custa muito caro e a família vive apenas com o benefício de amparo a saúde do filho de apenas R$ 530,00, não sabe que providência tomar. Diante da situação ele reclama também que a 25ª Dires não repõe o remédio atrasado. Ele explica que de três em três meses o paciente necessita renovar a receita e se com dois meses o remédio não tiver chegado, aquele órgão estadual de saúde não repõe o medicamento que ficou sem ser entregue.
O denunciante reclama que o paciente é obrigado a renovar a receita através de uma nova consulta que custa R$200,00, mesmo sem receber os medicamentos que faltaram ser entregues na receita anterior.
Entramos em contato com João Fidélis, diretor da 25ª Dires, mas por estar de férias pediu que nossa reportagem procurasse a farmacêutica responsável pelo setor de alto custo, mas fomos informados que esta funcionária encontra-se de licença maternidade. Por telefone, a atendente Luiza Teles Carneiro informou que além do Ziprexa, mais oito medicamentos estão em falta, entre eles, Calcitriol e Noripurum, remédios essenciais para pacientes que fazem hemodiálise. Luiza acrescenta que estes dois medicamentos estão a mais de quatro meses sem serem entregues. “É uma situação complicada até mesmo para nós que somos funcionários, mas estamos fazendo a parte que nos cabe, que é cobrar da Secretaria Estadual de Saúde o envio desses medicamentos”, afirma. Reportagem de Elisângela Rosa para o Jornal Nova Fronteira.
Incúria, descaso, leniência, politicagem. Assim caminha a saúde em todo o País. Mas na Bahia, em especial, o cenário é de barbárie. Basta investigar, por exemplo, o número de mortes de pacientes que fizeram hemodiálise em Barreiras no último ano. Ou então: o número de cirurgias eletivas, realizadas pelo Hospital do Oeste, nos últimos quatro meses. E a atitude de nossos gestores? E a ação coercitiva da nossa Justiça? E a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Estado que fazem olhos poucos e ouvidos moucos?A saúde da Bahia deveria pertencer à Secretaria de Segurança, pois é o verdadeiro caso de polícia.
Cena de pugilato do chefe do PSDB na Bahia
À esquerda, Sérgio Passos, que “errou” o olho do desafeto Carlos Alberto.
O site Bahia Notícias publicou, agora à noite, que o presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, é acusado de agredir com um soco um funcionário público do município de Caldeirão Grande, no norte baiano. De acordo com o site RF Notícias, a agressão teria acontecido na noite da última sexta-feira (22), em um bar da Avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade vizinha de Jacobina.
De acordo com relatos da vítima, reproduzido pelo BN, ele estava no estabelecimento comercial de propriedade de seu irmão e vizinho a um salão de beleza onde o tucano cuidava do visual. Segundo Carlos Alberto Guirra do Carmo, ao deixar o cabeleleiro e entrar no bar para tomar uma cerveja, o peessedebista teria o agredido e ofendido verbalmente. A rixa entre os dois seria antiga, desde a época em que o dirigente estadual era o prefeito de Caldeirão Grande e exonerou Carlinhos, como era conhecido.
Com a saída de Passos do comando do executivo municipal, o seu opositor que venceu as eleições, teria recontratado Carmo, mas, agora, com a esposa do tucano prefeita, as ameaças teriam retornado, mas sem a possibilidade de exoneração já que Carlinhos se tornou um funcionário concursado dos quadros da administração do município. O agredido registrou queixa na Delegacia de Policia e afirmou que solicitará segurança à Justiça para que a sua integridade física seja preservada.
Está aí um talento pouco conhecido entre os tucanos: o pugilato na rua. A imprensa governista deve fazer uma tempestade neste singelo copo d’água.
Saldo positivo na balança comercial de LEM pode ser melhor que 2010
De janeiro a maio de 2011, Luís Eduardo Magalhães exportou US$ 214,2 milhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Mantida a atual média mensal (US$ 42,8 mil), até o fim de 2011, terão sido exportados US$ 514,3 milhões, cifra que não bate o recorde de 2008 (US$ 541 milhões), mas que é mais alta que o resultado de 2010: US$ 486 milhões.
Metade vai para a Alemanha
Alemanha (46,71%), China (21,49%) e Portugal (9,64%) continuam sendo os principais destinos dos produtos de LEM, tendo comprado, entre janeiro e maio de 2011, 77% de todos os produtos da cidade.
Todavia, no ranking dos principais países compradores de LEM, o destaque foi para a Coréia do Sul, quarta colocada, que ampliou em 379% a compra de produtos de LEM em relação ao mesmo período de 2010 e já responde por 5,64% de tudo que é exportado por LEM.
Principais produtos exportados por LEM em 2011
1º – Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja – 45% (US$ 97,3 milhões).
2º – Outros grãos de soja, mesmo triturados – 43,5% (US$ 93,3 milhões).
3º – Algodão simplesmente debulhado, não cardado, nem penteado – 8,6% (US$ 18,4 milhões).
4º – Mamões (papaias) frescos – 1% (US$ 2,2 milhões).
5º – Linteres de algodão, em bruto – 0,45% (US$ 957 mil).
6º – Café não torrado, não descafeinado, em grão – 0,33% (US$ 703 mil).
7º – Algodão não debulhado, não cardado, nem penteado – 0,33% (US$ 699 mil).
8º – Lecitinas e outros fosfoaminolipídios – 0,20% (US$ 437 mil).
Do nosso editor em Brasília, Cassiano Sampaio.
Já são 40 as pessoas presas na operação “Corcel Negro”.
Uma megaoperação realizada na sexta-feira, 22, resultou na prisão de 40 pessoas acusadas de envolvimento em crimes ambientais, como produção ilegal de carvão. A lista de presos inclui empresários, fazendeiros, políticos, consultores ambientais, além de funcionários e ex-servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Até o fechamento desta reportagem, outros nove mandados de prisão preventiva ainda não haviam sido cumpridos. De acordo com as investigações, o esquema teria rendido aos envolvidos algo em torno de R$ 70 milhões.
Hoje pela manhã ainda era grande a movimentação de viaturas do IBAMA, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal em Barreiras. O helicóptero da PRF que auxiliou nas buscas decolou do posto da delegacia 10/10, na BR-242, em torno de 9 horas.
A Operação Corcel Negro foi deflagrada em Salvador, em dez municípios do interior baiano e em mais três estados, em conjunto com a Sema, Ministério Público Estadual, Secretaria da Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Ibama.
Na Bahia, foram 19 prisões. Apenas o consultor ambiental baiano Gilmar Iglesias foi detido em São Paulo. Os demais foram detidos em Minas Gerais e Goiás. Segundo Eugênio Spengler, secretário estadual do Meio Ambiente, as investigações foram iniciadas há um ano, após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição florestal.
A Lei Estadual 10.431/06 prevê que toda pessoa física ou jurídica que use produtos de origem florestal para fins comerciais é obrigada a manter áreas de reflorestamento. Se não possuir um terreno para a reposição de árvores, pode adquirir créditos de reflorestamento com pessoas que mantêm áreas de floresta.
Falha na lei – Spengler informou, durante coletiva na sede da SSP que foram detectadas fraudes na concessão de créditos. “Pessoas estavam recebendo os créditos sem que houvesse comprovação de que estavam mantendo áreas de replantio”, assinalou. Segundo ele, a lei estadual “possui uma falha” que contraria a legislação federal – que só concede os créditos após comprovação do reflorestamento.
“Já está em andamento na Assembleia Legislativa um projeto de lei que vai corrigir isso”, assegurou Spengler. “Vale lembrar que não há uso de dinheiro público nas irregularidades. A questão é de mau uso da função de agente público, com fraudes em procedimentos que deveriam atender a critérios legais. Com certeza, havia corrupção”, disse o promotor Geder Gomes, do Centro de Apoio Operacional à Segurança Pública e Defesa Social do MP.
A delegada Carmen Bittencourt, da Polícia Civil, confirmou que as prisões foram efetuadas sem incidentes. Em Salvador, foram presos Marcos Félix Ferreira, Paulo Pelegrini e Plínio Castro, todos ex-superintendentes da Sema; Luís Cláudio Correia e Rui Muricy de Abreu, servidores da Sema; e o consultor ambiental João Barrocas.
No interior da Bahia, foram presos Ana Célia Coutinho Rocha e a filha dela, Milena Coutinho de Castro; Maria Emília Miranda, Marcelo Dourado Costa, Francisco Leonardo Bastos Vila Nova, Cássio Higino Barreto Santos, Gersino Pereira Costa, Jader Oliveira Costa, Derval Barbosa de Arruda, Florisvaldo Silva, Jorge da Costa, Francisnay Martins Neves e Abraão dos Reis Gomes.
As identidades dos capturados em Minas Gerais e Goiás não foram divulgadas. As investigações revelaram que siderúrgicas desses estados recebiam carvão ilegal produzido na Bahia. Texto de Miriam Hermes, do jornal A Tarde, e fotos dos arquivos da Polícia Rodoviária Federal, editados por este jornal.
Prisão de produtores e comerciantes de carvão agita Barreiras.
Uma operação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMARH), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o IBAMA está em curso desde a madrugada desta sexta-feira (22), em 12 municípios baianos. No total, estão sendo executados 29 mandados de prisão.
A Operação foi iniciada após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição florestal, um repasse dado pelas indústrias, que são obrigadas a manter um índice de sustentabilidade exigido pelo governo.
As prisões são para os envolvidos no esquema fraudulento nos diversos órgãos, produtores e comerciantes de carvão. Além dos mandados de prisão, a expectativa é que também sejam executados 34 mandados de busca e a apreensão de 50 caminhões.
A operação conta com cerca de 150 policiais civis, 25 promotores públicos, seis fiscais do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), além de homens da PRF e do IBAMA. Do Correio.
Em Barreiras, até as 12 horas ainda continuavam movimento de viaturas nas ruas e sobrevôos de helicópteros. Segundo a SSP, a operação, iniciada no ano passado, após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição floresta, a operação tem por objetivo prender os produtores e comerciantes de carvão em Salvador e no interior baiano (Juazeiro, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Riacho de Santana, Guanambi, Carinhanha, Coribe, Cocos e Vitória da Conquista), além de São Paulo, envolvidos no esquema fraudulento em diversos órgãos oficiais.
Às 15 horas, a Secretaria de Segurança Pública vai relatar, em coletiva à imprensa, em Salvador, os resultados da operação.
Adutora rompe e água invade casas em Barreiras.
Pelo menos oito bairros e quatro povoados da cidade de Barreiras estão sem água nesta quinta-feira (21). Uma adutora rompeu no início da manhã e a água invadiu várias casas.
A força da água chegou a abrir uma vala na rua. Muitas casas ficaram completamente alagadas.
Ainda não há informações sobre o que provocou o vazamento. A previsão é que a tubulação seja substituída até o início da tarde. Do G1 e TV Oeste.
Prefeito de Correntina condenado por emitir cheques sem fundos.
O Jornal Nova Fronteira, de Barreiras, anunciou ontem que o Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão desta quarta-feira (20/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Santa Maria da Vitória), contra o prefeito de Correntina, Nílson José Rodrigues, em face de irregularidades com emissão de cheques sem provisão, no exercício de 2010.
O relator, conselheiro Substituto Evânio Antunes Cardoso, imputou multa de R$ 3 mil ao gestor, além de fazer várias recomendações visando que novas falhas não sejam cometidas.
A relatoria comprovou a denúncia da IRCE, constatando que entre os meses de janeiro a dezembro de 2010, o prefeito emitiu 09 cheques sem fundos, no valor global de R$ 102.015,03, gerando um prejuízo ao erário, a título de encargos bancários pelas devoluções dos referidos cheques de R$ 187,65.
O processo evidencia o descontrole da movimentação das contas bancárias da comuna, demonstrando não haver na administração o devido controle interno.
Motociclista morre 9 dias depois de queda na BR-135.
O açougueiro Elias Alves dos Santos, 30 anos, natural de Barreiras, morreu na manhã desta terça feira, 19, no Hospital do Oeste em conseqüência de um acidente na BR 135 (rodovia que liga Barreiras a Riachão das Neves).
O acidente ocorreu no último dia 10, por volta das 23h, perto do frigorífico Fribarreiras, na entrada de uma estrada vicinal que dá acesso ao bairro Boa Vista. O açougueiro sofreu uma queda quando conduzia uma moto CG 125, Titan.
De acordo com relatório médico, Elias sofreu traumatismo crânio-encefálico. De Naldo Vilares, no blog de Sigi Vilares.
Polícia Rodoviária apreende cocaína destinada à Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um homem de 29 anos com mais de quatro quilos de pasta base de cocaína, na BR-020, em Formosa (GO), na madrugada desta quarta-feira (20). A droga estava armazenada na bagagem de um passageiro de um ônibus interestadual, que partiu de Barra do Garça (MT) e seguia para Alagoinhas, no nordeste da Bahia.
O acusado negou ser o proprietário da droga, avaliada em R$ 40 mil, mas confessou que teria recebido mil reais para transportar a embalagem. O material foi encaminhado junto com o suspeito ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Formosa. O homem, que não teve o nome revelado, foi autuado por tráfico de drogas. A polícia goiana investiga a participação de outros envolvidos.
Azaleia volta atrás e mantém fábrica em Itapetinga.
Ao contrário do que aqui foi anunciado há poucos dias, a empresa Azaleia manterá a unidade industrial em Itapetinga, no centro-sul baiano. Pelo menos foi isso o que ouviram autoridades municipais e regionais em audiência ocorrida nesta segunda (18) na Câmara de Vereadores de Itapetinga. A Azaleia emprega cerca de 15 mil pessoas na região.
A empresa ganhou um novo fôlego com o empréstimo de R$ 64 milhões do Banco do Nordeste, intermediado pelo governo baiano. Nos seis primeiros meses do ano, 1,8 mil industriários foram demitidos pela fabricante de calçados. Os representantes da Azaleia disseram que a empresa, ao contrário dos últimos meses, voltou a contratar mão-de-obra.
A audiência de hoje teve a participação de deputados, secretários municipais e estaduais. Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), a ofensiva agora é para que o Governo Federal adote práticas contra o dumping praticado por indústrias com base na China e que consegue usar países como Malásia e Indonésia para exportar calçados para o Brasil. A prática enfraqueceu as fabricantes brasileiras. Enquanto um empregado na indústria chinesa ganha, na média, oitenta dólares, o daqui situa-se até na faixa de quinhentos dólares.Do blog do Pimenta.
Incra, Seagri e Aiba promovem mutirão para reduzir o passivo da certificação de georreferenciamento na Bahia
Uma equipe de oito técnicos do Incra está imersa em um mutirão no Oeste da Bahia. O objetivo é, em duas semanas, reduzir em um quarto os, aproximadamente, mil processos de georreferenciamento parados para certificação junto órgão. O trabalho está sendo realizado na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), desde o dia 12 de julho, e prossegue até o dia 23, com a realização de uma “oficina” para apresentar os resultados e tirar as duvidas de produtores rurais e técnicos sobre os procedimentos. O mutirão é um dos desdobramentos positivos dos pleitos entregues pela diretoria da Aiba ao secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, durante a Bahia Farm Show 2011. Para viabilizar a logística e a operacionalização, Secretaria da Agricultura (Seagri) e Incra firmaram um convênio.
De acordo com o presidente do Comitê de Certificação do Incra na Bahia, Miguel da Silva Neto, a certificação é a garantia da existência do imóvel. “Ela é feita com base em medições de satélite e virou uma exigência legal desde 2001, para evitar a grilagem”, diz. Com o advento das novas tecnologias, o processo avançou, mas o ritmo do andamento no Incra nem sempre dá conta da demanda. “No escritório, trabalhamos as certificações e atendemos ao público simultaneamente. No mutirão, a equipe opera com um foco único”, explica Silva Neto, acrescentando que dos mil processos a serem certificados, 70% são do Oeste da Bahia. “O trabalho nestas duas semanas será cerca de cinco vezes mais ágil”, afirmou.
Tratativas
No dia 23 de março, o vice presidente da Aiba, Sérgio Pitt e o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, expuseram o problema para o superintendente do Incra na Bahia, Luís Gugé, que admitiu que era preciso “rever imediatamente o sistema de certificação, simplificando a burocracia imposta pelo sistema hoje”. Durante a Bahia Farm Show 2011, em que a Seagri transferiu as atividades do seu gabinete para feira, na Seagri Itinerante, a Aiba solicitou a intermediação do Governo do Estado na questão.
“Encontrar uma solução para questões como essa é uma meta da Seagri, cujo papel deve ser sempre de destravar, desatar os nós para permitir que o produtor rural possa fazer tranquilamente o que sabe de melhor: produzir com qualidade e produtividade”, disse Eduardo Salles.
Work Shop
Os técnicos do Incra atenderão ao público em uma oficina que será realizada na sede da Aiba, em Barreiras, no sábado, 23 de julho, das 8h ao meio-dia. Na oportunidade eles apresentarão os resultados do mutirão e tirarão as dúvidas de produtores e técnicos. A certificação georreferenciada dos imóveis rurais é necessária nos atos de alienação, hipoteca e penhor. Para evitar equívocos, o Miguel da Silva Neto, técnico do Incra, esclarece: “Além do georreferenciamento, é necessário certificar as áreas junto ao Incra”.
O que é?
Georreferenciamento – Medições topográficas nas quais se atribuem coordenadas geodésicas.
Certificação georreferenciada – Aprovação do georreferenciamento de acordo com as normas técnicas do Incra.
A fila anda: o Palácio de Ondina passou de passagem por Sérgio Gabrielli.
Fonte bem informada comentava hoje que a briga de Sérgio Gabrielli com Jaques Wagner ultrapassou os limites da urbanidade convencional. Some-se a isso ao fato de Dona Dilma também andar descontente com o Presidente da Petrobrás e chegaremos à conclusão que as chances de mais um carioca ser governador da Bahia, em 2015, estão reduzidas.
Cheques da deputada Kelly Magalhães eram vendidos por R$10 na esquina da Caixa Econômica.
Um comerciante suspeito de estelionato foi preso na quinta-feira (14) em Barreiras. Segundo a polícia, ele usava talões de cheque de forma indevida.
A Polícia Civil da cidade apreendeu 23 talões de cheque em branco da Caixa Econômica Federal que estavam com o suspeito. O delegado titular de Barreiras, Joaquim Rodrigues, suspeita que o homem vendia os cheques há cerca de um ano. “A Caixa informou que um exemplar de talões foi solicitado em março do ano passado [2010]. A gente imagina que ele adquiriu esses talões de março pra cá”, informou o delegado.
Um gerente do banco comprovou a autenticidade dos cheques. Os talões eram de cheques especiais de inúmeros clientes, inclusive dois talões são da deputada estadual Kelly Magalhães, eleita pelo município de Barreiras em 2010.
O suspeito contou à polícia que vendia as folhas de cheque, cada uma delas por R$ 10. “Mixaria, né? Vendi uns dois ou três talões… Minha esposa até falou para eu queimar tudo, eu tava pensando em fazer isso, o que era o certo”, conta o suspeito.
Ele disse ainda que achou os talões dentro de uma caixa de papelão na esquina da agência da Caixa Econômica em Barreiras. A história não convenceu o delegado que continua as investigações sobre o caso. “Essa história não convence a polícia, nós estamos investigando e agora estou ouvindo o gerente da Caixa. No inquérito vai ser apurado se ele estava agindo sozinho, mesmo porque ele declarou que já vendeu parte desses talões para pessoas que a gente também vai localizar e ouvir”, explica Rodrigues.
A polícia ainda não sabe quantos clientes foram prejudicados com a ação do suspeito, e orienta procurar a delegacia aos quem tiveram cheques descontados sem que o documento fosse emitido pelo portador. De acordo com a polícia, os cheques vão ser devolvidos ao banco. O suspeito de estelionato pode ser condenado com pena de até cinco anos de prisão. Da TV Oeste e G1.
Se fosse um país, Salvador ocuparia o terceiro lugar mundial em homicídios
Com uma taxa de 60,1 mortes por cada 100 mil habitantes, segundo relatório de 2008 do Instituto Sangari, vinculado ao Ministério da Justiça – a capital baiana fica atrás apenas da África do Sul e de El Salvador, país da América Central.
Os dados de homicídios dos países são do Escritório de Drogas e Crime (UNODC, pela sigla em inglês) das Nações Unidas (ONU). Nesse ranking, o Brasil ocupa a 14ª posição – 29,2 homicídios/100 mil habitantes.
A lista é feita com estatísticas de autoridades de saúde de cada país. No caso do Brasil, do Ministério da Saúde. Especialistas explicam que os dados da Saúde normalmente são mais altos e refletem melhor a realidade do que os da Segurança Pública, uma vez que usam como referência as certidões de óbitos e não as ocorrências policiais.
“Esse sistema é muito mais demorado porque é nacional, mas em todos os municípios do país os dados têm a mesma categorização. Não é como nas secretarias de segurança, que cada uma tem um método e uma classificação.
Alguns estados por exemplo, colocam latrocínio (roubo seguido de morte) separado de homicídio, outros não”, explica o sociólogo Julio Jacobo, responsável pelo relatório publicado pelo Instituto Sangari – que, em seus estudos, usa dados da Saúde. Do iBahia, com reportagem de Juan Torres e Victor Uchôa.
Preste atenção, caro leitor e opine: os dados são de 2008. De lá para cá você acha que a situação melhorou ou piorou? Emails para a redação.
Distorção de idade dos alunos no ensino da Bahia é muito grande.
Reportagem da Agência Brasil, a empresa responsável pela comunicação oficial do Governo, diz que a Bahia tem 38,10% dos alunos do curso fundamental com idade fora do previsto pelas normas do Ministério da Educação.
Pela legislação que organiza a oferta do ensino no país, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. Neste período do ensino, a Bahia só está melhor colocada, em todo o País, que o estado do Pará.
No ensino médio, a Bahia tem 49,70% dos alunos fora da faixa etária prevista, ganhando apenas do Amazonas (51%), Sergipe (51,60%), Piauí (56,7%) e Pará (59%).
Na outra ponta da classificação, segundo o Censo Escolar 2010, o estado de São Paulo tem a menor taxa de distorção idade-série no ensino fundamental: 8,4%.
Agência do Banco do Brasil fechada por não obedecer lei dos 15 minutos.
Uma agência do Banco do Brasil na Avenida Lima e Silva, no bairro da Liberdade, em Salvador, foi lacrada por fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), na manhã desta quarta-feira (13), por descumprimento da lei municipal que limita em 15 minutos o tempo máximo de espera dos clientes na fila para atendimento nos bancos. A ação ocorreu pouco antes do meio-dia.
De acordo com a Sesp, a agência já foi notificada seis vezes pelo mesmo motivo. Segundo a Secretaria, a agência precisa aumentar em 30% o efetivo de funcionários.
A ação é realizada pela Sesp em parceria com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), que têm poder para notificar a agência quando constatadas as irregularidades. A ação é realizada em regime de flagrante e é acompanhada pela Guarda Municipal.
A Sesp informa que a última ação do tipo foi registrada em julho de 2010, em uma agência do Banco do Brasil e uma da Caixa Econômica Federal, ambas localizadas no Shopping Iguatemi.
Creedo! Se a moda pega, vamos ficar sem bancos em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
Estado da Bahia é vice-campeão em ataques a bancos.
No primeiro semestre de 2011 foram registrados 838 ataques a bancos em todo o país, média de 4,63 ocorrências por dia. Deste total, 301 foram assaltos (incluindo sequestro de bancários e vigilantes) e 537 arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos (incluindo uso de maçaricos e explosões por dinamite). Em decorrência desses crimes, 20 pessoas foram mortas, incluindo 11 vítimas da chamada “saidinha de banco”, quando o cliente é rendido por bandidos após sacar dinheiro em agências ou caixas eletrônicos.
Estes dados constam da primeira Pesquisa Nacional de Ataques a Banco, divulgada nesta segunda-feira, em Curitiba, pela CNTV (Confederação Nacional dos Vigilantes) e Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
A pesquisa aponta São Paulo como o estado onde mais ocorrera esse tipo de crime, com 283 casos. A maioria dos assassinatos também foi registrada em São Paulo, com 12 mortos. Em segundo lugar em número de assaltos está a Bahia (61 casos), seguida do Paraná (56). O Amazonas foi o único estado que não registrou ataques a bancos ou a clientes.
Ônibus e carreta batem de frente. Quatro morrem na BR-101.
Um ônibus e uma carreta se envolveram em um grave acidente na manhã deste sábado (9), na BR-101, altura do KM 355, próximo à cidade de Wenceslau Guimarães, a 290 Km de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro pessoas morreram no local. O acidente, que ocorreu por volta das 10h20, foi uma colisão frontal entre a carreta com placa da Bahia e um ônibus da empresa Viação Itapemirim.
Segundo a PRF, morreram na hora o motorista da carreta, Mário Lúcio Nobre de Lima, o motorista do ônibus, Gerson dos Santos Silva, o passageiro Antônio Alves da Silva, além de outro passageiro do ônibus que ainda não foi identificado. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Valença. Os feridos foram encaminhados para hospitais das cidades de Wenceslau Guimarães, Teolândia e Santo Antônio de Jesus.
A PRF informou que o ônibus transportava 41 passageiros que seguiam do Rio de Janeiro para o município de Ipu, no Ceará. Do G1.
A assessoria de comunicação da Viação Itapemirim em São Paulo confirmou que 43 pessoas estavam no ônibus com destino ao Ceará. 34 passageiros saíram ilesos do acidente, mas seis foram transferidos em estado grave para o Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus. Entre os gravemente feridos está uma criança.
De acordo com a empresa, os passageiros liberados devem seguir viagem ainda nesta tarde. Um ônibus já foi providenciado pela empresa. Chamou a atenção de quem passou pelo local a quantidade de pessoas que em vez de socorrer os sobreviventes tentava saquear malas de passageiros. Um policial rodoviário teve que empunhar um fuzil para afastar os “corvos”. Informações do blog do Pimenta.
Traficante morre com cocaína nas entranhas; mulher é presa com 17 kgs da droga.
Um traficante portugues, de apelido Pinóquio, caçado em toda a Europa, morreu na cadeia depois que 21 cápsulas de cocaína romperam em seus intestinos. A calmaria com a qual Pinóquio andava no Presídio Salvador terminou em 16 de junho, quando estourou o segredo guardado em seu corpo havia duas semanas: uma das 21 cápsulas de cocaína alojadas no intestino. Seis dias depois, morria de infecção, no Hospital Geral Roberto Santos, Eduardo António Serra Portela, um dos mais procurados traficantes internacionais, caçado pela Interpol por nove crimes. Leia a reportagem completa no site do Correio, com texto de Jairo Costa Júnior.
Em Feira de Santana uma mulher de 26 anos foi presa, pela Polícia Federal, com 17 kgs de cocaína dentro de ônibus interestadual. A droga viria de São Paulo e tinha destino de Aracajú. A PF recebeu notícia anônima.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam também 13 kg de maconha prensada e 800 papelotes contendo pedras de crack na tarde desta sexta-feira (8) dentro de um ônibus em Vitória da Conquista. A apreensão ocorreu durante abordagem ao ônibus da empresa Viação Itapemirim S.A., placa MPF 5039-ES. Segundo a PRF, a droga estava escondida em uma bagagem dos ocupantes do veículo. O dono da droga fugiu em disparada para o matagal. O ônibus havia saído às 14h30 de quinta-feira (8) de São Paulo, tendo como destino a cidade Timbauba, no Pernambuco.
O tráfico de drogas é tão lucrativo que traficantes concorrentes acabam entregando seus colegas de profissão à polícia para ter exclusividade em seus pontos de venda.
Produção industrial da Bahia caiu em maio. Em Pernambuco, a queda é maior.
A produção industrial do país cresceu em 11 das 14 regiões analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio, na comparação com abril, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6). Na Bahia, porém, houve recuo.
No mês, considerando todos os locais, a produção das indústrias aumentou 1,3% em relação a abril, quando houve queda de 2,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a atividade industrial cresceu em 8 locais – quantidade acima da registrada em março e abril. O IBGE pondera que maio deste ano teve um dia útil a mais do que maio de 2010.
Nessa comparação anual, a produção registrou aumento acima da média: Espírito Santo (18,8%), Goiás (9,8%), Amazonas (7,6%), Pará (7,1%), Rio Grande do Sul (5,7%) e São Paulo (3,9%). Abaixo da média nacional, mas com taxas positivas estão Rio de Janeiro (0,8%) e Minas Gerais (0,6%). Na contramão, tiveram recuos Ceará (-10,9%), Santa Catarina (-9,8%), Paraná (-5,9%), região Nordeste (-4,6%), Pernambuco (-4,2%) e Bahia (-2,3%). Informações do Correio*.
Vem aí o PSPB, o 30º partido político do País.
Em meio às polêmicas da recente criação do PSD, mais uma legenda surge na cena política brasileira. Criado em 2005, em Goiás, o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) está prestes a concluir a colheita de assinaturas necessárias para a formalização de um partido.
Na Bahia, a legenda já tem aproximadamente 30 diretórios municipais, segundo o presidente regional da legenda, o servidor público Marco Aurélio, e deve lançar, já nas eleições do próximo ano, candidatos em todas as cidades.
A princípio, a intenção da sigla é lançar candidatos a vereadores e prefeitos, na Capital Baiana e na maioria das grandes cidades. O presidente da legenda, no entanto, não disse quantos nomes a sigla pretende eleger no próximo pleito. Contudo, o servidor garantiu que o objetivo do PSPB é ter o apoio do maior número possível de servidores públicos.
O servidor/presidente disse ao site cidadeinforme.com.br que “o partido vai respeitar os servidores públicos e quer a contribuição de cada trabalhador e de lideranças comunitárias”.
Ainda de acordo com Marco Aurelio, o partido inicialmente vem conversando com varias frentes partidárias. E a prioridade é fazer novos vereadores. A legenda já alcançou a meta de 470 mil assinaturas para que possa ser fundada. Só no Estado, foram mais de 10.000 assinaturas.
Seria o 30º ou 31º partido no País. Mas o número não importa. Ou importa?
Governo da Bahia deixa de aplicar na Saúde o previsto em lei.
Reportagem da revista Veja desta semana aponta que 17 estados brasileiros deixaram de cumprir as regras definidas pela Emenda 29, que obriga as administrações a destinar 12% das suas receitas à saúde, no período de 2004 a 2008. Conforme a matéria, apenas as unidades federativas da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte teriam atingido a meta no intervalo. Para driblar a determinação, segundo a Veja, 20 estados teriam camuflado um volume de R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor, o que incluiria três gestões de Paulo Souto (2004 a 2006) e duas de Jaques Wagner (2007-2008). Para atingir o valor exigido em lei, as declarações de aplicação teriam incluído gastos com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. O ranking de irregularidades, de acordo com a publicação, seria liderado por Minas Gerais, que teria declarado R$ 4,6 bilhões a mais do que efetivamente teria gastado na área. Editado pelo Bahia Notícias.
Baiano vai às ruas, em Salvador, na comemoração da data magna do Estado.
“Neste dia, até o sol é brasileiro”. Um sábado ensolarado fez jus ao trecho extraído do Hino ao de Julho. O sol prevaleceu durante todo o dia no cortejo comemorativo aos 188 anos de Independência da Bahia, que começou às 9h deste sábado (2), na Lapinha, percorrendo as principais ruas do Centro Antigo de Salvador (CAS).
Como manda a tradição, as atividades começaram com o hasteamento das bandeiras pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo, e pelo prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.
Em seguida, as autoridades depositaram flores no busto do general Pedro Labatut, um dos principais personagens na luta em prol da independência baiana sobre o domínio de Portugal.
Durante todo o percurso, o governador Jaques Wagner tirou fotos com populares e recebeu os cumprimentos das pessoas que fazem questão de prestigiar a data. “O dois de Julho, como todos sabem, é a maior data que a Bahia tem. É a data da cidadania. Gosto de repetir que é uma data nacional reverenciada pelos baianos, com absoluta participação popular”, frisou o governador que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça.
Centenas de pessoas aproveitaram o tempo bom e prestigiaram o desfile das imagens do caboclo e da cabocla, além das fanfarras. A aposentada, Gildete Santos, 66 anos, se vestiu de verde e amarelo e foi para as ruas comemorar a conquista que, para muitos, é tão importante quanto a Independência do Brasil, celebrada no dia 7 de setembro. “Vim para representar Maria Quitéria, Joana Angélica e a nossa heroína, Maria Felipa, que expulsou os portugueses de Itaparica em 1822. Nossas heroínas fizeram com que estejamos aqui com orgulho vestindo a roupa do Brasil”.
Para o historiador e presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, o povo baiano “tem o compromisso com a independência e com a liberdade do povo brasileiro. É uma manifestação patriótica, verde e amarela, brasileira”. Texto e fotos da comunicação do Governo do Estado.
Não faltou a revoada de políticos de todos os matizes na comemoração da data magna da Bahia. Faltando um ano para o início da campanha eleitoral, político não está perdendo batizado, velório ou aniversário de pobre.
Fábrica de Itapetinga vai fechar e 18 mil serão demitidos.
O tal custo Brasil está fazendo novas vítimas. Desta vez é a cidade de Itapetinga e o Estado da Bahia: a Vulcabras/Azaléia vai transferir sua fábrica da cidade para a capital da India, Nova Delhi, onde um funcionário custa US$85,00, um pouco mais de 10% do salário de um brasileiro. Só este ano a fábrica já demitiu 3.000 funcionários. Imagine o que significa isso para a economia da cidade. A fábrica ainda tem 18 mil funcionários. Leia reportagem completa no portal do Correio.
Jusmari teria vetado participação de adversários na Exposição de Barreiras.
A confirmar-se a informação do Mural do Oeste que a prefeita Jusmari de Oliveira vetou a participação da Prefeitura de São Desidério na Exposição de Barreiras, está provada que os princípios democráticos da alcaidessa são tênues e diáfanos. Jusmari já provou várias vezes que ela aprendeu tudo de política com Antonio Carlos Magalhães, conhecido por sua política de olho por olho, dente por dente. Aliás ela provou isso ao abandonar DEM, pulando do barco que fazia água por todos os lados.
Fontes oficiosas afirmam que também a participação da Cidade de Luís Eduardo Magalhães foi vetada pela Prefeita. Jusmari pratica com maestria a Lei do Talião. Lembra, guardadas as proporções de envergadura política, o presidente da Província do Rio Grande do Sul e, senador em 34, Flores da Cunha, que vociferava: “Aos amigos o conforto das benesses do poder; aos adversários, os rigores da lei”. Flores da Cunha acabou no ostracismo político e exilado no Uruguai por manobras de seu chefe Getúlio Vargas.
Este tipo de mentalidade se coaduna, também e perfeitamente, com as concepções políticas do teórico nazista Carl Schimitt, que pregava a dicotomia beligerante do “amigo versus inimigo” como arquétipo das relações políticas nos mais diversos níveis. Configura-se, aí, nas atitudes pequenas e raivosas, o corolário político de um Estado de configuração patrimonial, clientelista, ineficiente e personalista, que reverbera em todas as instâncias da Nação.
Bahia vai liberar presos com penas previstas menores que 4 anos nesta terça.
Os criminosos que estão presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato e uma série de outros delitos de menor gravidade serão liberados na terça-feira (5), quando entra em vigor a reforma do Código de Processo Penal (CPP). A partir de então, quem cometer estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva. As novas regras visam reduzir a superlotação nas cadeias. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, na Bahia há 2,5 presos por vaga no sistema carcerário. Conforme apurou o Tribuna da Bahia, ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação. Com a reforma, a prisão preventiva só é possível para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos.
Já começam as festas pela Independência da Bahia.
As comemorações pelo Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia, começam amanhã, com a saída do fogo simbólico de Cachoeira, no Recôncavo, para o bairro de Pirajá, conduzido por soldados do Exército e atletas. Após a chegada do fogo, na sexta-feira, haverá uma celebração no largo de Pirajá.
Sábado, o dia começa com uma queima de fogos às 6h, seguida do cortejo cívico e hasteamento das bandeiras. Às 19h, o XX Encontro de Filarmônicas no Campo Grande encerra o dia.
São Desidério inaugura eletrificação.
Foto de Rodney Martins
A Prefeitura Municipal de São Desidério inaugura nesta quinta-feira, 30, às 18 horas na localidade do Assentamento Vitória, a 128 km da sede de São Desidério, a eletrificação rural. Esta é mais uma etapa do Programa de Eletrificação Rural de Alta e Baixa Tensão, criado em 2009, é mantido com recursos próprios do município e já beneficiou cerca de 20 comunidades rurais.
São 6.954 metros de rede de alta tensão 34,5KV e 4.419 metros de rede de baixa tensão 380/220V equivalentes a 6 subestações de 15KVA que atenderão a 32 famílias.
Haverá ônibus saindo da sede do município, dos distritos de Sítio Grande, Roda Velha I, Roda Velha II, Roda Velha III e da localidade de Estiva do Sítio a partir das 16h30min.
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