Pelo mapa da CONAB, a Bahia é o 9º estado em produção de grãos.
A Bahia deverá colher mais 8,8 milhões de toneladas de grãos na safra 2017/2018, segundo levantamento de maio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em todo Brasil, serão colhidas mais de 232 milhões de toneladas, um aumento de um 1,3% em relação à estimativa de abril. O resultado é segundo maior já registrado no País.
O Governo do Brasil destinou mais de R$ 200 bilhões em créditos para produção de grãos em 2017/2018. Os investimentos somaram R$ 16 bilhões a mais do que na safra anterior.
Desarticulado grupo de assaltantes de banco que agia em todo o país. Quarteto tentou roubar a agência do Banco do Brasil, na Pituba, na madrugada de segunda (14).
A Polícia Civil desarticulou, no final da tarde de segunda-feira (14), uma quadrilha de assaltantes de banco que agia em todo o país. O quarteto preso em flagrante tentou roubar uma agência do Banco do Brasil, na madrugada de ontem, no bairro da Pituba.
Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil apuravam, há três meses, a atuação de Evandro Fernando de França Dias, Alexandre Cosso Meza, Renan Cerilo Silva e Michel Pereira dos Santos, todos naturais do Mato Grosso.
Após a tentativa de roubo, na Pituba, ações de inteligência foram desencadeadas e a quadrilha acabou localizada, em uma casa, no bairro Praia do Flamengo. Com eles foram apreendidos furadeiras, lixadeiras, martelete profissional, brocas, marreta, talhadeira, discos de corte, luvas, luminárias, um bloqueador de sinais de comunicação, avaliado em aproximadamente R$ 50 mil, e um veículo modelo HB 20.
A polícia baiana apreendeu em 2018 cerca de R$ 9 milhões em drogas. Entre janeiro e o início de maio 4,5 toneladas de maconha, 185 kg de cocaína e 150 kg de crack foram localizados.
Blitze, averiguação de denúncia anônima, cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de ações de inteligência resultaram, nos flagrantes dos entorpecentes. Nesta última semana duas grandes apreensões colaboraram proporcionando significativos prejuízos para quadrilhas de traficantes.
Na cidade de Esplanada, a Coordenação de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil localizaram 1,5 tonelada de maconha em uma plantação. “Utilizando drone confirmamos as informações de um colaborador e conseguimos esta grande derrubada”, destacou o coordenador da COE, delegado André Viana.
Em outra região do estado, no município de Tucano, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste da Polícia Militar abordaram dois veículos, na BR-324, e encontraram 430 kg de maconha prensada.
“As Cipes foram criadas para combater as quadrilhas de roubo a banco e, não a toa, estamos no terceiro ano de redução, e as facções do tráfico. Seguiremos fortalecendo as ações nas rodovias”, garantiu o comandante do Policiamento Especializado (CPE), coronel Humberto Sturaro.
Só pelo volume de apreensões se tem uma ideia da força do tráfico no Estado. Imagine quanto foi comercializado, quanto foi importado e até quanto foi exportado para outros estados e países.
A Secretaria da Educação do Estado abrirá, de 16 a 23 de maio, as inscrições para o processo seletivo dos estudantes interessados em participar do curso pré-vestibular do Programa Universidade para Todos (UPT). Estão sendo destinadas 14 mil vagas. A inscrição é gratuita e estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas serão realizadas de 5 de junho a 14 de dezembro. O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (11).
O programa UPT é desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais (UEFS, UNEB, UEFS e UESC), em diversos municípios da Bahia. Serão ofertadas as disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. “Este programa tem um caráter de inclusão muito importante, porque é oferecido para aqueles jovens que mais precisam e envolve as nossas quatro universidades estaduais, por meio de um projeto pedagógico que prepara os estudantes para o ingresso no Ensino Superior”, destacou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.
O UPT é destinado a estudantes da rede pública matriculados, em 2018, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; que tenha cursado em escola pública municipal e/ou estadual no Estado da Bahia, o Ensino Fundamental II – 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes; e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular ou modalidades correspondentes.
No ato da inscrição o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 30 de maio, no endereço www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos, nos sites das universidades estaduais e afixada nos locais em que funcionarão as turmas do curso.
Matrícula
Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matricula, que acontecerá de 5 a 8 de junho, no local e turno que optaram para cursar. A matrícula somente poderá ser realizada pelo próprio candidato, assistido ou representado pelo pai, mãe ou responsável, se menor de 18 anos, ou por representante munido de procuração com firma reconhecida em cartório.
No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia, acompanhada de original, dos seguintes documentos: carteira de identidade e CPF, comprovante de residência; e histórico escolar do Ensino Fundamental II – 5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes, além de documentos específicos referentes à sua situação atual conforme edital.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) iniciou nesta semana uma série de testes no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Campo Alegre de Lourdes, situado na região norte do estado da Bahia. O sistema beneficiará a sede de Campo Alegre de Lourdes e 71 comunidades rurais desse município e de Pilão Arcado.
A estrutura é composta por sistema adutor principal, estrutura da captação flutuante, estação de tratamento de água, subsistemas e adutora de água bruta e tratada, com extensão total de 153 quilômetros. Mais de 40 mil pessoas serão beneficiadas quando as obras estiverem concluídas e a estrutura for entregue à operadora do sistema.
O empreendimento é dividido em duas etapas. Os testes iniciados nesta semana estão sendo realizados na primeira etapa do sistema, que beneficiará 38 comunidades rurais – 16 em Pilão Arcado e 22 em Campo Alegre de Lourdes – e a sede de Campo Alegre de Lourdes. A extensão da primeira etapa das obras é de 94 quilômetros; 21 mil pessoas deverão ser beneficiadas.
A captação de água ocorre no lago da barragem de Sobradinho, no povoado de Passagem – localizado em Pilão Arcado. O sistema está situado na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Juazeiro (BA). As obras do SIAA tiveram início em 2013 – quase R$ 80 milhões estão sendo investidos pelo governo federal na estrutura; desse valor, R$ 67 milhões já foram empregados.
“Esta obra tem uma importância muito grande para os municípios de Pilão e Campo Alegre de Lourdes, que sofriam com a oferta de água, uma vez que não possuíam um sistema regular de oferta de água. O abastecimento atual é feito através do uso de poços tubulares, com água salobra, carros-pipa, cisternas ou até chafarizes”, explica o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento.
Os testes que estão sendo realizados pela Codevasf no sistema adutor principal do SIAA buscam identificar vazamentos, fissuras e outras imperfeições, e concluir pequenas intervenções na estrutura. Eventuais problemas devem ser corrigidos em até 90 dias, quando terá início o período de pré-operação – nesse período, a construtura e a empresa selecionada para operar o sistema trabalhão coordenadamente em atividades de adequação do sistema.
A cada dia, a divulgação de novos indicadores ajuda a desmentir o discurso do governo Michel Temer, que faz alarde celebrando o que considera um bom resultado da economia. Nesta quarta (09), foi a vez de o IBGE mostrar que a produção industrial caiu 0,1% em março, com recuo em oito das 15 regiões pesquisadas.
No mesmo dia, o dólar disparou e chegou a R$ 3,60 pela primeira vez em dois anos.
De acordo com o instituto de pesquisa, as quedas mais acentuadas na indústria foram registradas na Bahia (-4,5%), no Rio de Janeiro (-3,7%) e na região Nordeste (3,6%). Também tiveram resultado negativo Santa Catarina (-1,2%), Rio Grande do Sul (-0,9%), Paraná (-0,9%), Minas Gerais (-0,5%) e Ceará (-0,2%). Entre as áreas com crescimento no mês, estão Pará (9%), Mato Grosso (4,7%), Espírito Santo (2,8%), Amazonas (2,6%) e São Paulo (2%).
O indicador de março, contudo, é apenas um pedaço do problema. Na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral para a indústria mostrou recuo de 0,7% no trimestre encerrado em março de 2018, frente ao nível do mês anterior.
Em uma economia como a brasileira, é difícil pensar que possa haver crescimento econômico sustentado, sem crescimento da produção industrial. Mas o atual governo continua a priorizar uma política que drena recursos para o setor financeiro, e desidrata o produtivo, que de fato tem impacto na vida das pessoas.
A gestão Temer não só fez caírem os investimentos públicos, como tem dificultado a retomada dos investimentos privados e a vida da indústria brasileira. Por exemplo, acabou com a política de conteúdo local da Petrobras e promove o desmonte do BNDES.
Em março deste ano, o IBGE já havia divulgado que, apesar de a indústria de transformação ter registrado um crescimento de 2,2% em 2017, ela continuou a perder espaço na economia. A participação do segmento no Produto Interno Bruto (PIB) caiu para 11,8%, a menor desde os anos 1950. No início da década, esse percentual era de 15% e, nos anos 1980, chegou a superar a casa dos 20%.
Dólar
Na manhã desta quarta, o dólar rompeu a barreira dos R$ 3,60, cotação que não era atingida durante os negócios desde 2 de junho de 2016. O resultado é reflexo não apenas das incertezas internas no Brasil pós-golpe em ano eleitoral, como também da tensão nos mercados externos com a saída dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã.
Além disso, a expectativa de alta dos juros norte-americanos e a crise cambial na Argentina – que na terça-feira recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) – também contribuem para que a moeda siga tendência de alta para os próximos meses.
Em entrevista à Globonews na terça-feira (8), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a alta do dólar é um movimento global. Segundo ele, o banco está monitorando o mercado e intervirá quando necessário. Do Portal Vermelho, com agências.
Houve um tempo em que o Brasil era a 6º economia do mundo, pronto para assumir a 5ª posição. Hoje somos a 9ª economia, mas o décimo colocado, Canadá, já está grande no nosso retrovisor.
No Brasil estamos cada vez mais convencidos que somos a Argentina de hoje no dia de amanhã, quebrada e de joelhos para o Fundo Monetário Internacional.
A Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na tarde desta quinta-feira (3), a decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão da ordem de prisão do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT).
De acordo com a decisão, a ordem de prisão preventiva foi restabelecida e deverá ser cumprida nos próximos dias. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, na 6ª fase da Operação Adsumus, sob a acusação de um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões pela sua gestão por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas. Do Bahia.ba.
Se a Polícia Federal vai representar, no TJ-BA, contra todo prefeito que desvia recursos em aluguel de máquinas e veículos e nas licitações de obras públicas, antevejo o Governo do Estado construindo no mínimo dois ou três novos presídios, tal vai ser a demanda.
As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar. Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado.
“O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.
“Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco”, avisou Barbosa.
Parodiando uma velha piada, o bêbado incorrigível diz aos amigos:
– Vocês reclamam muito das minhas bebedeiras. Mas ninguém me ajuda a pagar os amortecedores quebrados, as balanças tortas, as rodas amassadas e os pneus rasgados.
O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.
O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.
No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.
Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.
Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.
“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.
Estado possui maior capacidade instalada da fonte no país com 316 MW
Dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE indicam que o estado da Bahia é o principal produtor de energia solar fotovoltaica no país. Ao longo de 2017, as usinas baianas registraram geração média de 22,8 MWmédios, montante que representa 31% de toda a geração solar no ano. A capacidade instalada na Bahia também é destaque com 316 MW divididos entre as 11 usinas em operação no estado.
Brasil
A produção de energia solar no Sistema Interligado Nacional – SIN no ano passado foi 21 vezes superior à averiguada no ano anterior. As usinas da fonte registradas na CCEE produziram 73,2 MWmédios ao longo do ano passado, enquanto a geração em 2016 foi de 3,5 MWmédios. O crescimento tem ocorrido gradualmente a cada mês.
A capacidade instalada da fonte solar também apresentou evolução expressiva em 2017, chegando a 1 GW frente aos 0,02 GW de capacidade no final do ano anterior. Hoje, a CCEE registra 40 usinas solares fotovoltaicas em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, número cinco vezes superior ao de 2016 quando eram 8 usinas com registro oficial na Câmara de Comercialização.
De toda a energia solar produzida no ano passado, 44,6 MWmédios foram negociados comercialmente, enquanto os 28,7 MWmédios restantes foram gerados por usinas em testes.
Depois da Bahia, Piauí com 270 MW (9 usinas) e Minas Gerais com 232,4 MW (9 usinas) são os destaques em termos de capacidade instalada no País. As demais instalações são encontradas no Rio Grande do Norte (4 usinas), Pernambuco (2 usinas), Santa Catarina (2 usinas), Ceará (1 usina), Rio Grande do Sul (1 usina) e São Paulo (1 usina).
Quando a análise considera a produção de energia solar fotovoltaica, o estado de Minas Gerais com 9,7 MWmédios é o segundo colocado, seguido pelo Piauí com 8,8 MWmédios gerados no último ano.
Após apresentar resultado negativo de cerca de R$ 200 milhões em 2017, a Petrobras anunciou o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), localizada no Polo Petroquímico de Camaçari. O anúncio foi feito na noite de segunda (19) e o fechamento deve ocorrer até o final do primeiro semestre deste ano.
A decisão foi tomada, devido ao fato de que nos últimos anos, a Petrobras implementou diversas ações para otimização de custos, aumento de produtividade e melhoria de desempenho operacional, mas o resultado continuou abaixo do esperado e o cenário ainda aponta que resultados negativos podem seguir para os próximos anos.
Além da fábrica da Bahia a decisão também inclui o fechamento da unidade produtiva de fertilizantes de Sergipe.
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia é a primeira fábrica do Polo Petroquímico de Camaçari e foi a primeira fábrica de ureia do Brasil. Teve suas operações iniciadas em 1971. A fábrica é responsável pela produção de 474 mil toneladas/ano de ureia, 474 mil toneladas/ano de amônia e 60 mil toneladas/ano de gás carbônico.
O desmantelamento da Petrobras serve a quem? Aos acionistas? Ou aos interesses estrangeiros na obtenção de novos e rentáveis mercados? Imagine o impacto de uma medida dessa amplitude em termos de empregos, recolhimento de impostos e outros aspectos sociais. Os empregos diretos devem ser remanejados. E os terceirizados, que costumam ser uma grande maioria?
Um relato pungente de uma internauta dá uma ideia aproximada da situação da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. Thaisa, a queixosa, conta que foi à Prefeitura Municipal marcar uma consulta psiquiátrica para sua Mãe, que, presa de uma profunda depressão, já tentou o suicídio em quatro oportunidades nos últimos meses.
Na Secretaria de Saúde, a primeira coisa que pediram foi o Título Eleitoral da mãe de Thaisa. Como o título não é da cidade, pediram que ela transferisse o título no mesmo dia, que ainda conseguiria a consulta dentro da mesma semana.
Diz Thaisa: “Aí eu pergunto, como tirar o título de uma pessoa que não responde por si, completamente alienada da realidade?”
Se a Prefeitura quer evitar o atendimento de pessoas de outros municípios era obrigação da Assistência Social verificar a efetiva residência da paciente, em regime de urgência, e atende-la com prioridade.
Como a própria Thaisa revela, “isso cheira à compra de voto”.
Aparelhar a Saúde como vem sendo feito na Administração de Luís Eduardo Magalhães é transgressão de fácil detecção, certamente à margem das normas do Sistema Único de Saúde.
Para um setor que gastou mais de 26 milhões de reais somente nos últimos quatro meses de 2017, conforme relatório da própria Secretaria da Saúde, sonegar uma consulta psiquiátrica de urgência não é só má gestão: é uma maldade sem precedentes.
Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães a soja balcão hoje era negociada a R$65,00 a saca, mas os preços devem reagir a partir de amanhã. A colheita deve se iniciar nos primeiros dias de abril.
As notícias são boas, tanto para o grande agronegócio como para a pequena agricultura: ontem o nível da barragem da hidrelétrica de Sobradinho atingiu 22,5%, garantindo que poderá chegar a ultrapassar 40% ao final das chuvas. Á água é o insumo mais importante para centenas de milhares de trabalhadores rurais e para os grandes projetos de irrigação de Petrolina e Juazeiro.
Um dos principais argumentos de Oziel Oliveira durante sua campanha, contra a gestão de Humberto Santa Cruz, era o grande volume de aluguéis pagos pelos cofres do Município de Luís Eduardo Magalhães. Acredito que estava certo. Não existem motivos plausíveis para uma prefeitura rica, que recolhe quase 1 milhão de reais em cada dia útil, deixar de construir prédios próprios em favorecimento de pagar aluguéis a terceiros.
Só que agora se vê que Oziel repete os erros de Humberto, que ele tanto criticou. Só no dia 26 de fevereiro do corrente ano, o Prefeito assinou 13 contratos de locação perfazendo um valor global ao ano de R$ 1.934.889,00. A maioria dos contratos tem correção monetária bem acima da média inflacionária desprezível dos últimos dois anos.
Seria o caso de perguntar por que os prefeitos preferem locar prédios, com valores absurdos, do que construir em terrenos próprios da Prefeitura?
Melhor não perguntar, não acham? A resposta poderia vir acompanhada de uma série de impropérios de munícipes indignados.
Veja abaixo a relação dos prédios cujos contratos foram renovados em 26 de fevereiro. Os valores após a descrição do imóvel são do valor global dos contratos:
Escola Jardim Paraíso – R$ 50.787,00
Escola Municipal Ermínio Carlos Brandão – R$ 153.468,84
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI – R$ 108.000,00
Escola Onero Costa – R$ 88.220,76
Esc. Pedro Paulo Corte Filho – R$ 135.000,00
Depósito de Móveis Danificados – R$ 49.806,84
Prédio da Assistência Social e Sec. de Administração – R$ 318.000,00
Prédio do Gabinete do Prefeito – R$ 356.498,88
Anexo do Centro Administrativo – R$ 192.666,96
Núcleo de Endemias – R$ 20.269,92
Escola Zilda Arns, Almoxarifado e Infraestrutura – R$ 411.382,80
Escola Cecília Meirelles – R$ 50.787,00
É bom deixar claro que, por não ter acesso à íntegra dos contratos, não sabemos se existem laudos de avaliadores para a determinação dos valores locatícios, que conforme o mercado, devem ficar em torno de 0,8% do valor do prédio por mês.
Também é bom deixar claro que esse valor global de locação é apenas uma parte dos mais de 4 milhões de reais que a Prefeitura paga anualmente. No ano de 2017, Oziel torrou R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais) com o pagamento de locações de imóveis. A quantia este ano deve ser bem maior.
O custo unitário básico (CUB) de construção do metro quadrado do galpão, iguais ao que a Prefeitura usa, conforme o Sinduscon-Bahia, estava em janeiro a R$738,64.
Considerando os valores dos aluguéis do ano passado, R$3.358.043,00, a Prefeitura poderia construir, ao longo de 12 meses, apenas com o valor dos aluguéis, 4.546 metros quadrados.
Isso daria para edificar 5 grandes prédios de mais de 800 metros quadrados ou 20×40. Veja que nem todos esses prédios foram alugados com paredes divisórias, nem iluminação, muito menos forro e ar condicionado.
As divisórias de meia parede do prédio central da Prefeitura só depõem contra o capricho dos gestores que por ali passaram.
Depois de locar uma máquina fotográfica, num total de mais de três vezes o seu valor, (veja aqui) o prefeito Oziel de Oliveira resolveu comprar equipamento semelhante. Ao menos é o que informa o edital publicado na transparência no último dia do mês de fevereiro.
A denúncia de O Expresso foi feita no dia 26 e o edital foi publicado no dia 27, sinal de que para algumas falhas gritantes o prefeito ainda não perdeu a agilidade necessária a um gestor público.
Salvador ocupou, durante muitos anos, o título de capital nacional do desemprego. Pior do que isso: não havia nenhuma perspectiva de mudança nesse cenário, que só começou a se alterar a partir de 2013 e que se intensificou mais recentemente em 2017, quando o cenário da economia nacional começou a melhorar e a cidade ganhou um completo plano de desenvolvimento, que mira no pleno emprego e em pesados investimentos públicos, em infraestrutura e área social. Esse plano ganhou o nome de Salvador 360, e graças a ele, Salvador reduziu a sua taxa de desemprego de 16,5% para 13,6% na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada pelo IBGE no final da semana passada, no comparativo entre os últimos trimestres de 2017 e 2016.
A mesma pesquisa apontou que o estado da Bahia é hoje o quinto maior em número de desempregados, tendo um desempenho pior do que a média nacional. Se não fosse pelo Salvador 360, a situação da Bahia seria ainda pior, certamente. A cidade é hoje a terceira capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal. Como não se preocupou, a exemplo da prefeitura, elaborar um plano macroeconômico focado na geração de emprego, a Bahia amarga o prejuízo e quem sofre as consequências é a população mais pobre.
O pacote de incentivos do Salvador 360 envolve desde redução de impostos como o ISS até o IPTU. Tudo para atrair novas empresas e investimentos. Os resultados estão aí: somente ano passado, a cidade recebeu R$ 1,7 bilhão em investimentos privados, a maior parte do setor varejista. Várias redes de supermercado se instalaram ou ampliaram a presença em Salvador. Neste ano de 2018, o mesmo deve acontecer em relação ao setor imobiliário, graças também às mudanças feitas em 2017 na legislação do IPTU, em acordo com o setor produtivo.
Já estão previstos, apenas para o início deste ano, investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão por construtoras na cidade, com seis mil novos empregos gerados. Além disso, Salvador caminha para se tornar um polo nacional de call center, com centro de treinamento e novas vagas no mercado de trabalho. O Banco do Brasil já anunciou que vai transferir para a cidade sua unidade de telecobrança, gerando 3,5 mil novos empregos.
Enquanto isso, o que vemos em relação ao estado são empresas que estavam decididas a se instalar por aqui e desistiram, a exemplo da montadora Jac Motors. Não há qualquer política de estímulo ou incentivo ao setor privado, que muitas vezes é visto como inimigo por aqueles que estão no poder na Bahia, o que fica claro quando o governador Rui Costa critica, por exemplo, os investimentos das empresas no Carnaval de Salvador.
Para piorar a situação, o Estado não fez sequer o dever de casa, e enfrenta dificuldades financeiras até para obter empréstimos e financiamentos para realização de obras de infraestrutura, também na contramão do que ocorre em relação à prefeitura de Salvador, que tem obtido êxito nessas operações de crédito nacionais e internacionais. Infelizmente, em função do clima eleitoral, as perspectivas para que haja uma mudança nesse cenário em relação à Bahia são desanimadoras, já que o governador parece focado apenas no pleito de outubro.
Os serviços dos Correios ficarão mais caros em todo o País a partir da próxima terça-feira. Na Bahia, a majoração das tarifas vão alcançar, em média, 31,5%.
Segundo as contas do Mercado Livre, a maior organização de e-commerce do País, as tarifas subirão muito e prejudicarão os negócios:
31,49% é o aumento nos custos para o envio de encomendas simples (PAC) pelos Correios.
R$ 22,06 será o valor cobrado para o envio para as cidades baianas, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, ou Salvador, por exemplo.
51% será o reajuste máximo no valor das encomendas simples, praticado na chamada rota 16, o que inclui municípios nas regiões Norte e Nordeste do país, como Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
23% será o reajuste médio praticado no Brasil, pelas contas do Mercado Livre. De acordo com nota enviada pelos Correios, o percentual de aumento praticado será menor, de 8% em média. As informações são do jornal Correio*.
O prefeito Oziel Oliveira deve ter a pretensão de instalar no cerrado baiano um polo de produção cinematográfica, do tipo Bollywood na Índia, que já é maior que Hollywood, nos Estados Unidos.
Pois o ilustrado alcaide contratou em 3 de julho de 2017 cerca de 2.200 horas de filmagens em vídeo com uma produtora local pela bagatela de R$617.600,00 reais. O contrato foi prorrogado em 22 de dezembro de 2017, pois venceria em 31-12-2017, e certamente será aditivado dentro dos mesmos valores ao seu final. No início do ano passado, o Prefeito já tinha assinado outros contratos com a mesma produtora, no valor de R$78.800,00 e outro de menor valor.
O volume de horas contratadas significa 7 horas para cada dia útil de um ano, o que propõe deduzir que o prefeito não sairá da frente das câmeras durante a quase totalidade do expediente.
Isso não anula o fato de o prefeito ter contratado, com uma agência de propaganda, o fornecimento de R$1.500.000,00 de produção e veiculação de propaganda. E lá se vai mais um dinheiro do contribuinte eduardense. Isso significa que cada um dos cerca de 50 mil eleitores de LEM pagarão cerca de R$45,00 por ano para o prefeito se pavonear em filmes, anúncios e divulgação de suas ações.
Locar por 3 X o valor da compra é melhor que comprar?
No entanto, o que mais surpreende na generosidade contratual de Oziel Oliveira é a locação de uma câmera fotográfica, que se encontra disponível no mercado – na loja Americanas, por exemplo – por R$7.499,00 (veja aqui).
A locação custou ao contribuinte a bagatela de R$23.520,00, uma verdadeira barbada. A compra de três máquinas de igual capacidade e características (conforme descrição no contrato), novinhas em folha, custaria aos cofres públicos o valor de R$22.497,00. Ainda sobraria mais de R$1.000,00 para fornecer cafezinho e água gelada a um funcionário da ASCOM da Prefeitura – já que existem muitos por lá – para operar a dita cuja câmera.
A Canon EOS 70 D, com lente de 18-135mm, igual à que o prefeito autorizou a locação, poderia ser comprada na loja, a 100 metros da Prefeitura, por 1/3 do valor do aluguel.
Brincadeira, senhor Prefeito! A máquina fotográfica que serve a redação de O Expresso custou bem menos, uns R$3.700,00. Como é nova e dispõe além de uma lente normal (28-55 mm) e outra zoom de 70-300mm, esta para fotografar políticos bem de longe, pode ser também alugada por 3 vezes o valor, cerca de 12.000 reais. Na próxima vez, lembre da gente, sr. Prefeito!
Cabe também a este editor informar ao digno e probo Alcaide que existe uma loja da Americanas S.A. a menos de 100 metros do Palácio da Avenida Barreiras. Se não encontrar a mesma mercadoria locada para compra, eles providenciam a remessa em menos de uma semana. Certo?
Nestes tempos bicudos, em que se demitem professores contratados por falta de verba e se empilham alunos no transporte escolar do Sol do Cerrado, locar um equipamento por três vezes o seu valor de venda não deixa de ser uma barbaridade das mais gritantes.
Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.
Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais.
“Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.
Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.
Desenvolvimento rural
Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.
Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
Governador visita oeste baiano e autoriza recuperação de estradas
Conhecendo de perto as necessidades dos municípios baianos, o governador Rui Costa fará nova visita ao oeste do estado. Nesta sexta-feira, (23), ele embarca para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, município a 960 quilômetros da capital baiana e um dos maiores produtores de soja do Brasil. Este mês, foram cumpridas agendas em outras cidades da região, como Santa Maria da Vitória, Coribe e São Félix do Coribe.
“Irei, mais uma vez, à região para entregar e autorizar importantes obras. A entrega do Disep [Distrito Integrado de Segurança Pública] complementa as ações de segurança do governo em todo o estado. No ano passado, inaugurei a Central do Grupamento Aéreo da PM, em Barreiras, e agora faremos mais essa entrega na área da segurança em Luís Eduardo Magalhães, onde também vou autorizar o início das obras de uma nova escola estadual e assinar ordem de serviço, no valor de R$ 89 milhões, para a construção de estradas no chamado Anel da Soja”.
O governador aproveitará a oportunidade para assinar convênio com prefeitos de municípios do oeste baiano para construir uma policlínica em Barreiras. O encontro com a população começa às 9h, com assinaturas de ordem de serviço para restauração e manutenção, por período de cinco anos, da Rodovia BA-459. Conhecida como Anel da Soja, esta via é um dos principais corredores de escoamento da produção do oeste baiano.
Com financiamento do Banco Mundial, o projeto para recuperação de estradas na região oeste vai receber um montante de R$ 89 milhões, beneficiando 407,45 quilômetros nas rodovias BA-460, BA-225 e BA-463. Serão contemplados os trechos da BA-459 – BA-460 (Placas) – Entroncamento da BA-454; BA-459 – Entroncamento da BA- 454 – Entroncamento da BR-242 (Anel da Soja); BA-460 – Entroncamento da BR-242 (Luís Eduardo Magalhães) – BA-459 (Placas); BA-225 – Formosa do Rio Preto – COACERAL; e BA-463 – São Desidério – Roda Velha (BR.020).
Mais de 1,5 mil veículos circulam diariamente por essas rodovias. Além de Luís Eduardo Magalhães, serão beneficiados cerca de 270 mil habitantes que transitam pelos municípios de São Desidério, Catolândia e Barreiras, grandes polos em agricultura e pecuária no estado.
Educação e segurança
Ainda na cidade, Rui assina ordem de serviço para a construção de um prédio escolar, com oito salas de aula, no bairro Jardim das Acácias. A nova unidade terá um investimento de mais de R$ 3,4 milhões e vai sediar os colégios estaduais Marlei Teresinha Pretto e Maria Otília Lutz. Em seguida, o governador inaugura o Disep, unidade que integra as polícias Civil e Militar, facilitando ações em conjunto.
A quarta-feira de cinzas amanheceu com cara de trabalho em Luís Eduardo Magalhães. Sol brilhante, um ventinho de sudeste que garante uns dias sem chuvas. Resta perguntar: quantos homens, quantas máquinas o prefeito botou nas ruas para consertar uma cidade abalada com 30 dias de chuvas fortes?
Dinheiro e equipamento não devem faltar. Com as licitações feitas no final do ano para aluguel de equipamentos, mais de 8 milhões de reais, o trem vai em ritmo forte.
O perigo é apenas um: perder ou quebrar as máquinas nesses buracões imensos que se abriram nas ruas.
Chega à reta final o prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2018. Válido para pagamento à vista em cota única, o abatimento está disponível até 7 de fevereiro. Os motoristas podem também optar pelo desconto de 5% para quitação do valor integral no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do IPVA, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. É possível ainda parcelar em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota.
As datas estão escalonadas em tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e disponível no site da pasta. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 30 de maio de 2018.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município em que o veículo foi emplacado. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria, pelo 0800 071 0071.
Comunidades rurais de 10 municípios do Médio São Francisco baiano terão o acesso a água facilitado com a perfuração e instalação de 30 poços tubulares. Os municípios estão na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Juazeiro (BA). O investimento na ação ultrapassa R$ 645 mil. O contrato com a empresa responsável pelas obras já foi assinado.
Os municípios contemplados são Mirangaba, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Glória, Remanso, Sobradinho, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Sento Sé e Várzea Nova. As estruturas vão beneficiar mais de 600 famílias que vivem e produzem nessas áreas.
O Governo do Estado vem assegurando o desenvolvimento rural da Bahia, colocando a agricultura familiar no lugar de protagonista. Desde 2015, já foi executado mais de R$1 bilhão em investimento e custeio de políticas públicas e ações de fomento à agricultura familiar, no âmbito do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
São ações que promovem a geração de renda, emprego, produção de alimentos saudáveis, inclusão de gênero e geracional, garantia da sucessão rural, e produção sustentável, que vem fazendo da agricultura familiar uma das principais forças do desenvolvimento do estado.
O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), foram assinados 502 projetos que irão fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural (ATER) pela Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), tanto na oferta direta, com os técnicos da superintendência, quanto a realizada em parceria com as instituições sociais, selecionadas por meio de chamada pública:
“Avançamos também na parceria com as prefeituras municipais que irão oferecer os serviços aos nossos agricultores familiares. Fechamos 2017com a assinatura de mais de 60 convênios do Mais ATER. Vale ressaltar que todos os técnicos de ATER estão sendo capacitados”.
Rodrigues afirmou também que a secretaria realizou entregas significativas de mudas de fruteiras, para cadeias produtivas importantes como a do cacau, por intermédio da Biofábrica, e já entregou 12 milhões de mudas de palma, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), proporcionando reserva estratégica para a alimentação do rebanho, principalmente em períodos de estiagem. “Ampliamos a parceria com os consórcios públicos em ações como a de limpeza de aguadas e regularização fundiária, com a entrega de títulos, o que fortalece a política dos consórcios”, disse ele.
As mortes violentas – homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – totalizaram 6.200 casos este ano, na Bahia. Os números parciais das estatísticas policiais no estado até 25 de dezembro de 2017 foi divulgado em coletiva, nesta quarta-feira (27), pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Na Bahia, 1.538.293 pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler ou escrever. Ou seja, esse número representa 13% da população baiana com essa faixa etária, maior que a média nacional, que é de 7,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o analfabetismo é mais alto entre negros e pardos com mais de 60 anos (41,1%), sendo que 82% da população baiana é composta por essa etnia. Entre mulheres acima de 60 anos, 39,5% não sabem ler e escrever.
Esses resultados são consequência do tempo de escolaridade da população. O grupo das pessoas negras e pardas acima de 60 anos estudou por 3 anos. Enquanto, entre brancos de 18 a 39 anos, esse período sobe para 10 anos.
Além da idade e etnia, a região onde o brasileiro mora também influencia na taxa de analfabetismo. Segundo o IBGE, o Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (14,8%), índice quase quatro vezes maior do que as taxas estimadas para o Sudeste (3,8%) e o Sul (3,6%). Do jornal A Tarde.
Pior ainda: a taxa de analfabetos funcionais, aqueles que leem com certa dificuldade uma frase, mas não entendem o seu significado, já alcançou 57% da população baiana. Hoje o percentual é bem menor.
Na terra de Ruy Barbosa, Gregório de Matos, João Ubaldo Ribeiro, Jorge Amado, Castro Alves e tantos outros, isso não deixa de ser um absurdo.
Para quem vive do ofício de escrever, isso não deixa de ser um desalento.
Nesta terça (19), a assessoria de imprensa do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, divulgou uma nota onde informava um despacho com o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, o Sr. Amauri Souza Lima, promovido pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.
Muitos internautas questionaram a “duplicidade” destas reuniões, já que Jader Marabá, Assessor no Departamento de Articulação com Estados e o Distrito Federal, havia estado em Brasília com Valter Casemiro Silveira, diretor geral do DNIT, no dia 29/11, solicitando as mesmas intervenções (passarela e iluminação na BRs 242 e 020).
“Na oportunidade que estive com o Sr. Valter Casemiro Silveira, diretor geral do DNIT, no final de novembro, tratamos a respeito da instalação da passarela sobre a BR e da possibilidade de uma faixa com semáforos de tempo. O que vimos com maior facilidade para 2018 foi o redutor de velocidade no Novo Paraná e a Iluminação na duplicação”, diz Jader Marabá.
Para Júnior Marabá, o momento é de buscar melhorias para LEM. “O que muita gente não entende é que política partidária deve ser feita apenas durante o período eleitoral. Passado este momento a política deve ser voltada para a melhoria da nossa cidade. Acho muito bom que Oziel esteja buscando as tão necessárias obras da passarela e da iluminação para as BRs. Bom ele estar usando o acesso da sua esposa Jusmari, que hoje é secretária estadual, para isso, assim como nós estamos buscando as mesmas coisas em Brasília”, diz Júnior Marabá.
Quando questionado sobre quem será o “pai da criança” depois que a obra estiver pronta, Júnior brinca. “Se ficar bem feito, sou eu. Se ficar mal feito será ele (risos). Agora, sem brincadeira, eu acredito que assunto relacionado a uma BR, que é federal, deve para ser tratado em Brasília, onde nós estamos. Mas se através de um empurrãozinho aqui no Estado estas obras acontecerem logo, isso é o que importa”, afirma Marabá. “Estamos trabalhando por LEM independente da política”, conclui o presidente do Democratas de LEM.
Segundo os vereadores Kenni Henke e Filipe Fernandes, que se basearam em documentos do TCM, o prefeito Oziel Oliveira precisa justificar alguns gastos exorbitantes com aluguel, favorecimento de contratos com parentes, amigos e correligionários e outros pontos muito duvidosos da aplicação das receitas do Município.
Locação de Imóveis
O valor da locação de imóveis é um susto para o leigo que vê os números pela primeira vez. O Governo Municipal gastou este ano, sem prejuízo de eventuais novas contratações em dezembro, a insignificância de R$3.358.043,00 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e quarenta e três reais). A maioria das locações são de galpões, como aqueles quatro da administração central.
Pelo CUB-Custo Unitário Básico de Construção, do Sinduscon-BA, para galpões, atualmente no valor de R$687,15, o Governo Municipal poderia ter construído, com o dinheiro pago em aluguéis, exatos 4.486 metros ou um prédio de 50 metros x 97 metros, quase meia hectare de construção.
Se contabilizado o valor do CUB de construção de residências populares, no valor atual de 1.275,01, com paredes internas, aberturas, forros, (em detrimento das divisórias de aglomerado que a prefeitura usa hoje em dia) podia ter construído 2.633 m² de amplos gabinetes para apascentar a burocracia oficial. Ou um prédio de 40 x 65 metros.
Pior: em primeiro de janeiro tudo começa de novo, com o pagamento diário de R$9.200,00 de aluguéis, incluindo aí sábados, domingos, feriados e o tal recesso dos funcionários.
Outro susto nas locações
Salvo erro a menor, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães contratou, em 2017, R$8.392.101,00, desprezados os centavos, de bens móveis, incluindo aí máquinas, computadores, impressoras e outros equipamentos. O valor igual à aquisição de 215 carros populares ou uma poderosa patrulha de máquinas rodoviárias e de uso em ruas e avenidas. Não estão contabilizados aqui a prestação de serviços do recolhimento do lixo, por exemplo, os ônibus escolares terceirizados e os carros particulares locados, que o prefeito Oziel Oliveira teima em não identificar para o efetivo controle da população e dos contribuintes. Nem o consumo de combustível destes equipamentos terceirizados.
Saúde, uma cifra astronômica
Se locações de bens imóveis e de bens móveis são alentadas, a saúde terceirizada do Município consome uma cifra astronômica: são R$26.265.968,00 de médicos terceirizados, clínicas particulares, hospitais especializados ou não, clínicas de imagem, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas.
Não estão inclusas aqui as despesas do corpo médico próprio, enfermeiros e servidores contratados na área da saúde, para servir os Postos de Saúde, a UPA, a Policlínica e o atendimento de média e alta complexidade feito pelo Hospital do Oeste, que recebe uma contribuição do Município pelos serviços prestados.
Tudo está certo quando soubemos que a intenção pode ser o de prestar o melhor serviço. Mas tudo se desanuvia quando se vê que um médico, por coincidência sobrinho do Prefeito e irmão da Secretária de Governo, assinou dois contratos que somam R$925.500,00, o que forma um salário de R$77.125 mensais ou R$2.570,00 por dia.
E as finanças definitivamente não fecham quando Oziel diz, no Plano Plurianual, que vai usar pouco mais de R$200 mil para tirar o lixão de zona urbana da cidade.
Completaram a lista de formandos um policial federal e dois investigadores, sendo um de Sergipe e outro do Acre.
O sonho de fazer parte da família Coordenadoria de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil se concretizou para dezessete investigadores e delegados baianos. Na manhã desta quinta-feira (15) foi promovida a formatura do Curso de Operações Táticas (COT), ocorrida na sede da COE, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e o delegado-geral, Bernardino Brito, participaram da solenidade.
Mães, pais, esposas, irmãos e filhos dos alunos acompanharam, emocionados, toda a cerimônia, com ápice para o momento do canto tradicional dos policiais de Operações Especiais que ressalta a bravura, honestidade e parceria com o colega. Durante quatro meses a turma teve capacitações nas regiões de caatinga, mata atlântica, cerrado, treinamento de rapel, mergulho, tiro, e o principal, submetidos a situações extremas no campo psicológico.
O secretário Maurício Barbosa destacou que a sociedade baiana está ganhando 17 policiais extremamente preparados para servi-los. “A responsabilidade agora aumenta, mas tenho certeza que todos estão preparados”, concluiu. Já o delegado-geral ressaltou a responsabilidade que os “homens de preto” que resolverem fazer parte da unidade, vão carregar. “É um trabalho diferenciado, que requer muita disciplina, força, persistência e até devoção às missões”, afirmou.
Emocionado, o coordenador da COE, André Viana, agradeceu pela persistência de cada aluno e a compreensão das famílias. “Realmente fazer parte de unidade especializada requer sacrifícios. Não posso esquecer do sinal verde que eu tive da SSP e de todos da PC para tocar o curso e hoje é um dia muito especial”, comemorou o delegado.
Confira ações de destaque que somam mais de R$ 48 milhões em prejuízo nas áreas de Educação, Saúde, Esporte e Integração Nacional. Em Barreiras, a ex-prefeita Jusmari Oliveira e mais 11 réus, incluindo o procurador do Município, estão sendo acionados por improbidade, pelo prejuízo de R$ 4.171.408,88 em verbas dos programas de Atenção Básica (PAB) e Saúde da Família (PSF).
No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 06 de dezembro de 2017, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93).
Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta 17 ações de destaque na Bahia durante esse ano, o que representa 5,6% do total de ações movidas em 2017. Apenas nessa pequena amostra são abordados atos e crimes que somam R$ 48.783.317,52 (quarenta e oito milhões setecentos e oitenta e três mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente. No total, são 55 envolvidos – entre denunciados e acusados –, sendo 10 ex-prefeitos, 17 outros agentes públicos e 11 pessoas jurídicas.
Os prejuízos das ações destacadas incluem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Programas: de Atenção Básica (PAB), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e de Saúde da Família (PSF).
Confira algumas atuações de destaque do MPF em 2017 no Oeste do Estado da Bahia:
Barreiras
Em Barreiras, 12 réus – incluindo a ex-prefeita Jusmari Terezinha de Souza Oliveira, o então procurador-Geral do município, dois agentes públicos e quatro empresas – respondem à ação de improbidade pelo prejuízo de R$ 4.171.408,88 em verbas dos programas de Atenção Básica (PAB) e Saúde da Família (PSF).
Segundo a ação proposta pelo MPF em setembro, as irregularidades teriam sido cometidas em pregão realizado em 2009 para aquisição de medicamentos e insumos para atender às unidades de saúde municipais.
Número para consulta processual na Justiça Federal – 0002992-55.2017.4.01.3303 – Subseção Judiciária de Barreiras.
Paratinga
A pedido do MPF em Bom Jesus da Lapa (BA), em novembro, uma decisão liminar bloqueou R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef recebidos pelo município de Paratinga (BA). A decisão da Justiça Federal visa a impedir o uso do valor em outra finalidade que não na Educação depois que investigações do MPF indicaram que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, vem utilizando os R$ 20 milhões de forma livre e desvinculada desse objetivo. Na ação de improbidade movida em outubro, o MPF requer, ainda, que o município seja obrigado a aplicar o valor integralmente em ações e programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Número para consulta processual: 0003086-64.2017.4.01.3315 — Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
Na madrugada deste domingo(26), o cidadão brasileiro de origem cigana, Orlando de Castro Dourado, foi morto a tiros na cidade de Ibotirama
Segundo informações da 24ª COORPIN, a vítima estava deitada na parte externa de sua residência, quando 3 ou 4 homens armados pularam o muro, e se identificaram como policiais. A vítima levantou e correu para o interior da residência, onde foi atingido por disparos de arma de fogo, morrendo no local.
Afirmam que Orlando respondia inquérito e processos pela autoria de homicídio. E que as informações apontam que a vítima foi seguida por um veículo durante o dia.
A Polícia Civil investiga os fatos e nenhuma hipótese oficial ainda foi divulgada.
Fonte: 24ª COORPIN, com edição do Notícias de Bom Jesus da Lapa e de O Expresso.
O projeto-de-lei aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia que eleva a Comarca de Bom Jesus da Lapa de entrância intermediária para final deve influenciar decididamente inclusive o quadro político da região.
Um pequeno exemplo são seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE contra o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, o Alfredinho, que repousam há quase 11 meses na Comarca, sem que os magistrados substitutos tenham oportunidade de julgá-las devido à grande demanda de ações nas diversas varas.
Agora, com a promoção da Comarca, que espera apenas a sanção do Governador, juízes promovidos da entrância intermediária, poderão ser nomeados, aumentando o volume de julgamentos.
A última ação promovida contra Alfredinho diz respeito ao elevado volume de contratação e distribuição de cestas básicas, em período pré-eleitoral, no ano de 2016, quase um milhão de reais, promovendo verdadeiros comícios na entrega dos alimentos.
Diz o advogado da parte prejudicada nas eleições:
“É sabido ainda que atualmente fazer uso promocional da distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados pelo Poder Público No ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. Utilização de veículos da prefeitura para ostentar propaganda eleitoral. Distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral. Distribuição de cestas básicas ou qualquer outro bem ou serviço. É vedado o uso promocional em favor de candidato. Art. 73, IV, LE. Burla-se assim a vedação legal.”
A manifestação do MPE à Justiça
O Ministério Público Eleitoral requer, segundo a inicial:
A instauração de ação de investigação judicial eleitoral, notificando-se os representados Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Junior e Sofia Marcia Nunes Gonçalves, para, querendo, apresentar defesa no prazo de cinco dias, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar n.º 64/90, prosseguindo-se no rito estabelecido neste artigo;
A procedência, ao final, desta representação, para que a ambos os representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os abusos acima narrados, bem como aos representados Sr. ALFREDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES JUNIOR e SOFIA MARCIA NUNES GONÇALVES a pena de cassação de seu registro de candidatura ou, em caso de julgamento após o pleito e em caso de eleição destes, do diploma, e por consequência do mandato, nos termos do art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/90. 3. Pedido de urgência de liminar para suspender a diplomação dos investigados que foram eleitos tendo em vista que a diplomação é eminente, considerando as provas nos autos.
Vídeo é prova juntada
O vídeo abaixo mostra Alfredinho num desses comícios de distribuição de cestas básicas, falando de maneira a não deixar dúvidas sobre o patrocínio da candidatura em vésperas de registro.
Alfredinho também é denunciado em investigações correndo em segredo de Justiça na Polícia Federal.
A Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães apreendeu hoje, no início da tarde, duas motos roubadas em diferentes circunstâncias. A primeira, no final da rua Ibitiba, Bairro Santa Cruz, quando uma Guarnição da 85ª CIPM, durante rádio patrulhamento localizou uma moto Biz, de cor Vermelha, placa PKQ 8607, que foi roubada no dia 16/11/17. Diante da situação a mesma foi apresentada na DP para as providências cabíveis.
Mais cedo, a PM também apreendeu outra moto roubada, uma Honda CG Titan 150, de placas NZP 8404. O veículo também foi apresentado na Delegacia de Polícia para perícia e devolução ao proprietário.
No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%), no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.
Deste total apurado pelo IBGE, 18,5% (o equivalente a 19,2 milhões de pessoas) diziam respeito à taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas).
Em relação ao segundo trimestre, essa taxa combinada mostrou estabilidade, uma vez que equivalia a 18,6% do total da força de trabalho. Quando a comparação se dá com o 3º trimestre de 2016, de 16,5%, há um aumento da taxa de 2,1 pontos percentuais.
No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%), no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As menores taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%), no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).
Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
A medida será anunciada nesta segunda-feira, dia 13, às 16h, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do CAB. Somente este ano, mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte.
Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária.
A partir de agora, o Ministério Público estadual fechará o cerco aos omissos – como são chamados esses empresários – e dará tratamento criminal à prática. A nova estratégia de atuação foi discutida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MP, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda, e será iniciada pelo Ministério Público.
Outras ações de enfrentamento à sonegação fiscal também serão discutidas na reunião, que contará com a participação de promotores de Justiça com atuação no combate à sonegação fiscal em todo o estado. A reunião será aberta à imprensa.
O número de menores infratores conduzidos à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), por envolvimento com o tráfico ou posse de drogas cresceu 15,2%, registrando um salto de 754 para 890 apreensões.
O aumento registrado em Salvador se refere ao período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo informações da Secretaria e Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), esses jovens, com idades entre 12 e 17 anos, também estão ligados a outros atos infracionais. No primeiro semestre de 2017, dos 1.883 apreendidos, muitos praticaram furto, porte ilegal de arma, lesão corporal dolosa e roubo, tanto simples quanto qualificado.
Esse último crime, por exemplo, é o segundo mais cometido, com 265 registros de adolescentes. Nesse contexto, o celular é um dos objetos mais roubados, sendo responsável pela condução de 38 infratores para a DAI.
Para o comandante da “Operação Gêmeos”, unidade da Polícia Militar que combate roubos a coletivos, major Gabriel Neto, esse crescimento reflete a “falta de acompanhamento dos familiares a estes adolescentes”. “Os jovens estão em idade escolar, mas a maioria abandona o colégio ou comete atos infracionais no horário em que deveria estar em aula”, pontua o comandante.
Ao todo, nesses nove meses, a SSP-BA tem registro 560 casos de tráfico de drogas com o envolvimento de adolescentes, 330 de porte de substância entorpecente, 239 de ameaças, 139 de lesões corporais, 265 de roubos, 163 de portes ilegais de arma, 160 de furtos e 163 de flagrantes de outros atos infracionais. Da ascomssp.ba
Quando o eduardense começa a esquecer a sequencia de crimes violentos na cidade, parece que tudo recomeça. Hoje foi assassinado José Carlos Lopes dos Santos, de 35 anos, em crime típico de execução a mando, provavelmente dos chefões do tráfico, na rua Pataxó, quase esquina com Acre, no bairro Mimoso II.
José Carlos foi baleado na cabeça pelo caroneiro de uma moto. Em dúvida sobre a efetividade do seu ataque, o assassino chegou a subir na moto, mas voltou e acionou novamente sua arma, até certificar-se que a vítima estava morta.
O delegado Francisco Carlos Sá esteve no local colhendo dados sobre o crime e vai presidir o inquérito. Ninguém soube identificar a dupla que cometeu o ataque, pois os mesmos conservaram os capacetes.
Movimento Pró-Município acontece nesta quinta (26) durante todo o dia
Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a grave crise financeira que afeta os municípios. Sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahi (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais.
À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discute a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Não é um movimento de governo ou de oposição, é pró-município”, explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre a manifestação. Segundo ele, “os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”.
O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele chamou de “injustiça” o fato do Estado da Bahia não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo, como fazem constitucionalmente outros estados e acrescentou que, no próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros.
Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal.
De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras.
“Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.
As informações são do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Claro que as medições são de temperatura feita à sombra, em ambiente ventilado. Isso ao sol, com o asfalto novo do Zito reverberando o calor, passa dos 45ºC fácil. Dá pra fritar ovo na calçada, fato aliás muito conveniente nestes tempos em que o bujão de gás do Temer já ultrapassou os R$80,00.
Com a chuva prometida para os primeiros dias de novembro, vamos ter um bom exemplo para fazer um desenho rústico, um rascunho, do que é o inferno.
Nesta sexta-feira (6), a maior parte dos sindicatos de trabalhadores dos Correios realizou assembleias e votou pela aceitação da proposta do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
A proposta apresentada pelo TST prevê reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.
Dos cerca de 108 mil empregados que compõem o quadro funcional da empresa, aproximadamente 90% estão trabalhando normalmente em todo o país. A rede de atendimento está aberta em todo o Brasil e todos os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.
Neste fim de semana será realizado mais um mutirão nos Correios e a expectativa é de entregar aproximadamente 5 milhões de cartas e encomendas.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
“Na oportunidade que estive com o Sr. Valter Casemiro Silveira, diretor geral do DNIT, no final de novembro, tratamos a respeito da instalação da passarela sobre a BR e da possibilidade de uma faixa com semáforos de tempo. O que vimos com maior facilidade para 2018 foi o redutor de velocidade no Novo Paraná e a Iluminação na duplicação”, diz Jader Marabá.
No ano de 2017 o MPF ajuizou 306 ações contra atos de corrupção no Estado da Bahia. Até 06 de dezembro de 2017, a pedido do órgão, a Justiça Federal já proferiu 89 sentenças condenatórias no curso dessas ações cíveis e penais, que incluem atos de improbidade administrativa (
jornaloexpresso.com 