DNIT reabre balanças nesta quinta, depois de 2 anos de fechamento

Em outubro de 2014 O Expresso denunciava o fechamento das balanças. Na foto, a balança dinâmica de Formosa, Goiás, BR 020
Em outubro de 2014 O Expresso denunciava o fechamento das balanças. Na foto, a balança dinâmica de Formosa, Goiás, BR 020. Fotos de O Expresso.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retoma, a partir da próxima quinta-feira (07), a fiscalização da pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição. Segundo o Dnit, a pesagem estava paralisada desde julho de 2014 por força de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

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A pesagem de caminhões estava paralisada desde julho de 2014 Arquivo/Agência Brasil

Os veículos abordados nos postos de Pesagem de Veículos (PPV) terão a documentação conferida para que seja verificada a adequação da carga à nota fiscal.

Nesta primeira fase, a fiscalização terá caráter educativo e, posteriormente, os veículos infratores estarão sujeitos às penalidades e medidas administrativas, no caso de infração de trânsito.

Após a conclusão de ajustes técnicos que estão sendo executados nas balanças, os veículos também passarão a ter o excesso de peso auferido por equipamento de pesagem.

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Funcionários do DNIT ficaram quase 2 anos parados, com a exclusiva tarefa de preservar o patrimônio dos equipamentos, caríssimos por sinal.

O primeiro posto de pesagem reativado será o localizado no km 12 da BR-020, em Formosa (GO) às 10h, com a presença do diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira. Simultaneamente, serão reativados os postos de pesagem de veículos localizados em Cáceres (MT) e em Araranguá (SC). Nas semanas seguintes, as atividades deverão ser retomadas em outros estados. O Dnit tem 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem no país.

Veja aqui a matéria de O Expresso, no início da suspensão das pesagens, o que já causou enormes prejuízos às rodovias brasileiras e certamente foi a causa principal de inúmeros acidentes.

Até agora pedágio para caminhão vazio não tem diferença de preço

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Parece até mentira, mas Congresso e Executivo ainda não conseguiram implantar a política de não cobrar pedágio dos caminhões com eixos levantados. A disposição ainda não entrou em vigor devido à dificuldade em comprovar se o veículo está, de fato, sem cargas. Representantes de transportadores reclamaram da demora do Poder Público em pôr em prática o dispositivo.

Um seminário realizado na tarde desta terça-feira (16), na Câmara,  pela comissão especial destinada a elaborar o Marco Regulatório de Transportes Rodoviários de Cargas foi marcado por divergências. O estado e o modelo de gestão das rodovias foram alguns dos pontos que causaram polêmica.

O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado, afirmou que o órgão está tomando providências, a fim de possibilitar o cumprimento da norma. “Estamos criando mecanismos para que possa ser exercida a fiscalização sobre a existência ou não de carga”, comentou. “Entendo que hoje a grande reclamação dos transportadores é que as rodovias estaduais, não abrangidas pela lei federal, não estão seguindo o modelo que foi implementado pelas estradas federais”, prosseguiu.

Outra que não se resolve nunca: a reabertura das balanças do DNIT, fechadas por representação do Ministério Público do Trabalho contra a utilização de pessoal não concursado. Em outubro de 2014, O Expresso denunciou o fechamento das balanças. Hoje já se completam mais de dois anos de balanças fechadas e o DNIT não foi capaz de realizar o concurso e contratar o pessoal para operar. Enquanto isso, as estradas brasileiras sucumbem ao peso das carretas com sobrepeso.  Clique no link para ver como começou essa história trágica de desmazelo do Executivo.