Revoada de senadores
Dois dos três senadores baianos estão de malas prontas para viagens ao exterior. A senadora Lídice da Mata (PSB) participará da 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, a ser realizada em Genebra (Suíça), de 11 a 15 de fevereiro.
Já o senador Walter Pinheiro(PT) fará um roteiro mais extenso. Vai visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger (Noruega), entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, em Estocolmo ( Suécia), entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen ( Alemanha), entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do “GSMA Móbile World Congress 2012”, em Barcelona (Espanha), entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
Tudo isso, a trabalho, claro.
Estacionamentos em centros comerciais
O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM) quer regulamentar a cobrança pelo serviço de estacionamento em área de shoppings, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos semelhantes.
O parlamentar propõe que os clientes estejam isentos do pagamento em três diferentes situações: “quando mantiver seu veículo estacionado por até uma hora; quando mantiver seu veículo estacionado por até duas horas e apresentar nota fiscal, no valor de, no mínimo 15 vezes o valor cobrado por hora; e quando mantiver seu veículo estacionado por mais de duas horas e apresentar nota fiscal emitida no valor de, no mínimo 25 vezes o valor cobrado por hora”.
Dedução para atendimento de carentes
Instituir no Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. O projeto foi apresentado pelo deputado federal baiano Edson Pimenta (PSD). “Pela proposta, o médico ou a clínica que atender gratuitamente poderá deduzir do imposto devido 70% do valor da consulta segundo a tabela do SUS. Ou seja, a dedução é calculada com base em valores abaixo da tabela do SUS, gerando economia para o Estado. Por outro lado, os médicos recebem um incentivo para o trabalho voluntário em benefício da sociedade”, justifica Pimenta.
E a barragem em Itabuna?
O deputado federal baiano Geraldo Simões (PT) solicitou informações ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução do projeto de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé (BA).
“Grande parte dos cidadãos de Itabuna encontra-se inquieto por não perceber sinais de que a Barragem do Rio Colônia, tal como foi aprovada, está em processo de construção”, alerta o petista.
