bandeira vermelha

Sacanagem: bandeira vermelha custou, até agosto, R$3,5 bilhões ao consumidor

Até agosto, os consumidores pagaram R$ 3,5 bilhões a mais nas contas de luz referente à cobrança das bandeiras tarifárias. Nesta 6ª feira (26.out.2018), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informará qual nível será acionado em novembro.

Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, a agência reguladora mantém o patamar mais caro, a bandeira vermelha 2, desde junho. Na prática, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos.

A estimativa da TR Soluções (empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia) e da comercializadora Electra é de que a bandeira permanecerá vermelha patamar 2. Já a Thymos, consultoria especializada no setor elétrico, aposta na mudança para patamar 1, que representaria redução da taxa para R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo dados da agência reguladora, os consumidores já pagaram R$ 27,9 bilhões desde 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi instituído.

Deficit

Os recursos pagos pelos consumidores vão para a conta bandeira. Para então, serem repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia no período.

Apesar do desembolso bilionário, o montante arrecadado não foi suficiente pra cobrir todas as despesas para gerar energia. O saldo negativo na conta da bandeira chegou a R$ 2,5 bilhões. Pelos cálculos da agência e de agentes do setor elétrico, a conta equilibrará em meados de 2019.

Entenda as bandeiras tarifárias

As cores das modalidades –verde, amarela ou vermelha– indicam se haverá ou não acréscimo a ser repassado ao consumidor final. O objetivo das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo real da geração de energia elétrica.

Por conta da estiagem e baixa nos reservatórios, as hidrelétricas não geram a quantidade de energia estabelecida nos contratos. Para suprir a demanda do país, é necessário despachar usinas termelétricas, que custam mais caro.

Para o acionamento das bandeiras, são considerados o custo de geração térmica mais cara, a expectativa de chuvas e o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Veja a carga e os índices de cada geração, agora, às 13:24, deste dia 26.

Carga: 73.297,2 MW

Exportação:0,0 MW

Ger. Eólica: 4.565,0 MW

Ger. Hidráulica: 56.815,4 MW

Ger. Térmica: 9.013,3 MW

Ger. Nuclear: 1.942,0 MW

Ger. Solar: 910,9 MW

Importação: 50,7 MW

Quando o governo vai derrubar a bandeira vermelha nas tarifas de energia?

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Apesar de uma melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano em relação ao ano passado, ainda não há uma definição do governo sobre a possibilidade de desligar as termelétricas que foram acionadas para garantir a oferta de energia para o país. O uso das usinas térmicas aumenta o preço da energia, refletido na aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz de todos os consumidores.

Em agosto do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas com maior custo de geração. A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à recuperação de parte dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso gerou uma economia de R$ 5,5 bilhões no segundo semestre de 2015 e permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por quilowatt-hora consumidos.

Mas, de lá para cá, não houve nova determinação do CMSE para que outras térmicas fossem desligadas. Na reunião mais recente do grupo, há uma semana, foi determinado que ONS deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional para, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do país.

Particularmente, temo que a tal bandeira vermelha seja incorporada às tarifas de energia, à guisa de aumento, como foi feito com a famigerada CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que nada mais é que um disfarçadíssimo confisco na economia popular. Parece claro que as chuvas abundantes no Sudeste-Centro Oeste ( 40% na capacidade dos reservatórios e no Sul (94% da capacidade dos reservatórios) são suficientes para o desligamento em cadeia das termelétricas.

A região Sudeste/Centro Oeste tem capacidade de geração de 205 mil Mega-watts mês, enquanto o Nordeste, o mais deprimido em termos de reservatórios (10% da capacidade) tem capacidade de geração de 52 mil mega-watts. As termelétricas estão concentradas no Nordeste, onde um período de 3 anos de chuvas ralas está sendo interrompido por este janeiro chuvoso.

O reservatório de Sobradinho, que tem capacidade de gerar mais de 50% da energia do Nordeste, está aumentando a razão de quase 1% por dia com as recentes chuvaradas.