Na sessão desta terça-feira 22, a partir da 19:30hs, em comemoração ao Outubro Rosa, a Câmara de vereadores de Barreiras promove debate com a mastologista Drª Alba Lima Dias que esclarecerá questões relacionadas ao câncer de mama.
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Chuvas interrompem abastecimento em cinco bairros de Barreiras
As fortes chuvas, ocorridas no final de semana em Barreiras, deslocaram um trecho da tubulação onde ocorrem as obras de um canal no bairro Santa Luzia. Os técnicos da Embasa trabalharam ao longo de todo o domingo e os reparos foram concluídos hoje (21/10) por volta das 10h. A previsão é que o abastecimento na parte baixa da Santa Luzia, Barreiras I, Buritis, Nanica e Riachinho seja totalmente normalizado até o final da tarde. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Embasa pelo 0800 0555 195.
PRF Barreiras: policiais frustam venda de caminhão roubado
Por volta das 10:00h desta quinta feira, Policiais Rodoviários Federais flagraram o uso de documentação veicular furtada e que sofrera adulteração. Um indivíduo,de 53 anos, compareceu ao posto PRF de Barreiras solicitando consulta a um caminhão VW/18.310, com placas do Estado de São Paulo, veículo prestes a ser vendido. Ao proceder a análise da documentação veicular entregue (CRLV), constando como se tivesse sido emitida no Estado de São Paulo, os Policiais verificaram vários indícios de adulteração, constatando, inclusive, registro de furto da mesma no Detran de Valparaíso de Goiás/GO. Na consulta ao veículo, havia restrição judicial de circulação. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária Local, para a realização das diligências. A informação é da PRF.
Secretário garante início da construção do presídio em duas semanas. Garante mesmo?
O secretário de Administração Penitenciária da Bahia encheu de esperanças os barreirenses, ontem, em audiência pública, na Câmara Municipal:
“Já está tudo pronto, o projeto na modalidade modular dispensa licitação e num prazo entre uma semana a quinze dias assinaremos a ordem de serviço. Está faltando somente a liberação por parte do Tesouro Nacional. Quanto a Luís Eduardo Magalhães, depende do governo Federal liberar a verba. Após, faremos licitação que leva uns 4 meses, e se avançarmos podemos ainda no ano que vem iniciar as obras”, disse.
Ainda nesta manhã publicaremos a matéria completa do repórter Luís Carlos Nunes sobre o assunto.
Comissão da Agricultura da Câmara Federal vem a Barreiras
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16) requerimento de autoria do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), para que a seja realizado encontro da Comissão na cidade de Barreiras. A reunião é para discutir com a comunidade e com os colonos, os problemas enfrentados pelo Projeto de Irrigação Barreiras Norte. O encontro vai ser realizado no dia 14 de novembro deste ano, às 14 horas, na Câmara de Vereadores do município.
Na opinião do parlamentar, o encontro será realizado como evento da Câmara dos Deputados. “A realização da reunião será um evento da Comissão de Agricultura da Câmara, eu estarei representando a Casa e a minha região, com isso, podemos encontrar uma solução para esses graves problemas. Não podemos deixar os agricultores e os moradores sem solução. Quero convidar todos os interessados para comparecer a reunião na Câmara de Vereadores de Barreiras”, disse Oziel.
Foram convidadas as seguintes autoridades para debater o assunto com os vereadores e com a comunidade:
– Presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz.
– Deputada estadual, Kelly Magalhães.
– Presidente da Associação Altos do Buriti, Rogério Prado.
– Presidente da Associação dos Produtores Barreiras Norte, Wilson José de Aguiar.
– Presidente da Associação Nova Canaã, Elísio Queiroz.
– Diretor da Embasa, Francisco Andrade.
– Procurador da República na Bahia representante do Ministério Público Federal, Leonardo Cervino Martinelle.
– Promotor de Justiça representante do Ministério Público Estadual, Ícaro Tavares Bezerra.
Secretário vem falar sobre construção do presídio de Barreiras
Nesta quarta-feira, o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, vai explicar, aos barreirenses, em especial aos vereadores da Câmara Municipal, às 19 horas, como fica essa novela sem fim da construção do presídio regional. Os barreirenses não querem perder a oportunidade de, em ano eleitoral, ver ao menos começada a obra. E o Governo do Estado também não quer, por sua vez, deixar de lado um colégio eleitoral importante como a Capital do Oeste. Na foto de Luís Carlos Nunes, o secretário Nestor Duarte.
Nota de repúdio dos servidores às afirmações do prefeito Antonio Henrique
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barreiras – SINDSEMB, vem, por sua Diretoria, repudiar veementemente as declarações do Prefeito Municipal, Senhor Antônio Henrique, que na quarta-feira passada, 09 de outubro, em torno das 10 horas e 30 minutos, em entrevista concedida a programa transmitido pela Rádio Barreiras, difamou os servidores públicos do Município de Barreiras com palavras desabonadoras a respeito de sua conduta profissional.
Com o claro propósito de desqualificar e enfraquecer os atuais movimentos reivindicatórios dos servidores do Município, que há dez meses tem tido seus direitos desrespeitados sistematicamente pela atual administração, o Prefeito utilizou-se do programa de rádio para imputar aos servidores, de forma geral e irrestrita, a prática de supostas condutas desonrosas no desempenho das atribuições funcionais.
Indispensável destacar que a Constituição Federal assegura a todos a liberdade de pensamento e de expressão, além do direito à liberdade de associação. Trata-se, dentre outras garantias, de pilares essenciais em um Estado Democrático de Direito. Entretanto, é preciso que tais prerrogativas sejam exercidas com respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, balizando-se pelos direitos da pessoa humana e com acatamento às instituições que corporificam o progresso social.
Na história recente do nosso país, a violação de tais prerrogativas esteve sempre associada aos períodos de exceção. Quando isso ocorre, significa o fim das liberdades individuais em nome da violência, da truculência e do abuso de poder. Quando isso acontece, é a morte da democracia, da liberdade e o açoitamento da justiça.
Sabemos que, dentre outras coisas, o papel do Prefeito Municipal é garantir o pleno exercício das instituições, garantindo a toda a população serviços públicos de qualidade. A eficiência da administração pública é medida, dentre outras coisas, pelo tratamento dado pelo gestor aos operacionalizadores da máquina pública.
Na atual administração municipal, as práticas de descaso, desrespeito e de tentativa de supressão de direitos tem sido recorrentes.
É como defensores dos servidores, da justiça e do Estado Democrático de Direito que repudiamos tais práticas, que não tem razão de ser, visto que motivadas apenas pelo desejo de intimidar e de disseminar o medo e a insegurança, típicas de estados policialescos.
Por respeito ao SINDSEMB, aos valores essenciais que devem embasar uma democracia (e que, para nós, são inegociáveis), e por acreditarmos em uma sociedade justa, livre e igualitária, expressamos a nossa contrariedade ao modo como o Prefeito Antônio Henrique agiu no episódio em comento e em outros em que o comportamento foi semelhante.
Esperançosos de que um raio de lucidez perpasse as autoridades competentes para que reflitam sobre o ocorrido e peçam novamente peçam desculpas aos servidores, assim como não sejam repetidas tais violações.
Certos de que é de conhecimento da sociedade barreirense que todos estamos vigilantes e alertas com abusos dessa natureza, reiteramos o nosso compromisso de evitar que eventos como esses tornem a se repetir.
O SINDSEMB reforça seu firme propósito de assegurar que a dignidade dos servidores e o Estado Democrático de Direito sejam respeitados hoje e sempre nesse Município de Barreiras – BA.
Sindsemb
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Barreiras: servidores mantem estado de greve
Em assembleia realizada no final da tarde de ontem, 10 de outubro, os servidores municipais de Barreiras deliberaram pela manutenção da greve até que todos os salários referentes ao mês de setembro sejam regularizados. Durante a assembleia os servidores também votaram por ingressar com uma nova ação judicial para que os direitos dos servidores grevistas não sejam afetados.
O atual movimento de Greve já coleciona algumas vitórias, a mais importante foi à decisão judicial que impediu o desconto dos servidores e determinou o pagamento imediato dos salários em atraso. O Sindsemb só tem encontrado soluções para as reivindicações do movimento grevista através de medidas judiciais. O fato acontece porque o atual governo não está aberto ao dialogo. Vários membros da gestão do Executivo já mostraram que não reconhecem e respeitam os direitos dos servidores. O Sindsemb ressalta que todos os pleitos da categoria são amparados e baseados em preceitos legais. Um dos exemplos é o pagamento dos salários em dia, um direito garantido em lei que vem sendo negligenciado pelo executivo municipal.
Barreiras: Câmara busca resolução para o endereçamento na cidade.
Para avançar na consolidação do endereçamento postal da cidade de Barreiras, os vereadores se reuniram com a coordenadora da administração tributária do Executivo, Lenira Maria Almeida e os servidores Bruno Nogueira e Ednalvo Soares. Também participou do encontro o gerente do centro de distribuição dos Correios, Jorge Reis.
Os vereadores pediram mais celeridade na aplicação da legislação que trata do tema: lei 636 de 2004, que dispõe sobre a denominação, emplacamento, numeração das vias públicas e institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município; lei 937 de 2011, que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos e lei 977 de 2011, que dispõe sobre a denominação de bairros, logradouros e bens públicos municipais.
Os representantes da prefeitura afirmaram que está concluído o novo mapa da cidade com bairros definidos e devidamente nomeados. Muitas ruas ainda não receberam placas indicativas, porém, a maior dificuldade relatada se refere a não obediência aos dados do Cadastro Único de Imóveis por órgãos como Embasa, Coelba, cartórios, instituições bancárias e comerciais.
Para sanar o impasse, o presidente Tito sugeriu a criação de um projeto de lei que determine o cadastro imobiliário da prefeitura como único comprovante de residência válido para cidadãos e empresas. O projeto deverá ter co-autoria de todos os edis.
”Precisamos ampliar e fortalecer o endereçamento postal no município, processo que se arrasta desde 2004. A Câmara se dispõe a fazer o possível dentro das suas competências para contribuir com essa finalização o mais breve possível e permitir que todo cidadão tenha respeitado seu direito de receber correspondência em seu domicílio”, afirmou o presidente Tito.
Professores ameaçam nova greve por salários
Professores liderados pelo Sindicato dos Professores de Barreiras – Sinprof fizeram assembleia na tarde de ontem (8) na Praça Duque de Caxias e sinalizaram intenções de deliberarem por greve. O movimento contestatório tem o apoio da direção sindicalista do Sindsemb.
Segundo a vice-presidente da entidade, Luzimar Pereira dos Santos, “professores e especialistas em educação não toleram falta de respeito e salários atrasados”.
Para cumprimento de tramite legal, nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (16) às 16hs, onde os trabalhadores podem decidir-se por greve por prazo indeterminado.
Barreiras: Justiça determina que dias parados não sejam descontados
A Juíza da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, Marlise Alvarenga, concedeu hoje, 08 de outubro, Liminar em Mandado de Segurança em favor do Sindicato (Sindsemb). No texto a juíza proíbe que a Prefeitura de Barreiras realize qualquer desconto nos salários dos servidores que aderirem ao movimento grevista. No Mandado de Segurança a Magistrada determina que caso o preceito seja desobedecido fica o Governo do Município obrigado a pagar uma multa diária de R$ 1000.
Leia a decisão na integra:
“Concedo a medida cautelar pleiteada para determinar que a autoridade coatora abstenha-se de proceder a todo e qualquer desconto, independente do valor, nos vencimentos dos servidores públicos municipais que aderirem a greve, bem como efetue o pagamento do mês de agosto de 2013 regularmente, sob pena de desobediência, ficando desde logo, arbitrada uma multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento do preceito”
Processo Nº: 0500759-69.2013.8.05.0022.
Municípios do Oeste recebem ambulâncias para o SAMU 192
Vinte e uma ambulâncias, todas com equipamento de tratamento intensivo, estão sendo entregues, agora às 14 horas, para 14 municípios do Oeste, em Barreiras. A doação é feita pela Secretaria da Saúde da Bahia, com a presença do secretário Jorge Solla. Barreiras recebe 4 ambulâncias; Ibotirama, duas; Barra, duas; Santa Rita de Cássia e Ipupiára, também duas cada uma. São Desidério, Buritirama, Angical, Luís Eduardo Magalhães, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Cristópolis, Mansidão e Wanderley recebem um veículo cada. Aos mesmos municípios também estão sendo entregues computadores, que integrarão a regulação de saúde dessas comunas ao sistema central do Ministério da Saúde.
Prefeitura de Barreiras e DETRAN estudam projeto de sinalização para melhoria do trânsito
Uma equipe do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN Salvador está na cidade durante toda essa semana para realização dos estudos definirá um novo projeto de sinalização do trânsito da cidade, que contará com sinalização vertical, horizontal e semafórica.
Após a definição técnica do projeto serão instaladas na cidade, sinaleiras, faixas de pedestres, redutores de velocidade, quebra molas, placas de sinalização de escolas, bairros e órgãos importantes para população.
Na manhã de sexta-feira, os técnicos do Detran se reuniram com a equipe de planejamento do governo municipal composta pelo Secretário de Infraestrutura Mauricio Fernandes, o arquiteto Aníbal Barbosa, o agente de trânsito da Cootrans, Carlos Reis, e o Comandante da Guarda Municipal e coordenador de trânsito, Marcelo Feitosa. Durante horas, as equipes definiram as principais demandas para melhorar o tráfego dentro da cidade, delineando os principais problemas de engarrafamento, cruzamentos, semáforos e vias de mão única.
Segundo o técnico em sinalização do DETRAN, Raimundo Bahia “nessa primeira etapa do processo realizamos um estudo da planta da cidade, e visitação dos pontos mais críticos, para conferir a viabilidade de mudança, com o objetivo de melhorar o trânsito em Barreiras”, disse.
De acordo com o Engenheiro Civil do Detran, Rafael Freire um dos problemas visíveis do trânsito na cidade é a falta de sinalização. “Como existem poucas placas de sinalização, todos os veículos circulam sempre pelas avenidas principais causando o congestionamento no centro. Com a sinalização adequada, os motoristas poderão chegar aos seus destinos por outras ruas e avenidas, diminuindo assim o grande número de carros nas principais vias”.
A população está sem entender porque ainda não foi liberado o trânsito do Anel Viário, mesmo nas condições em que se encontra. O que se está esperando por sinalizar com sentido obrigatório para caminhões na rótula com a BR 135? Se vão esperar pelas obras complementares, um longo tempo ainda vai se passar.
Caminhada pela Paz reúne milhares de pessoas em Barreiras
Em sua oitava edição, a Caminhada pela Segurança e Paz em Barreiras, reuniu nesta quinta-feira (3), manifestantes de diversos segmentos sociais para cobrar mais celeridade por parte do governo do estado na solução de problemas relacionados à insegurança crescente da população.
A partida foi em frente à Câmara Municipal de vereadores e seguiu pela avenida ACM com destino a Praça Castro Alves (Praça das Corujas). Ao longo do trajeto, com os participantes vestidos de branco, foram vistas cruzes de madeira que simbolizavam as vítimas da violência na cidade.
Além do presídio regional, foram temas de protesto, a demora na ampliação da pista do Aeroporto e a liberação do tráfego no Contorno Rodoviário, antes da conclusão das obras na BR 135 e na BA 447.
Um pequeno, porém barulhento, grupo de jovens punk’s e roqueiros, se juntaram na praça, empunhando cartazes de protesto.
Secretaria de Educação de Barreiras discute calendário de reposição de aulas
O atraso no início do ano letivo em Barreiras – que começou somente em março – devido às péssimas condições de prédios e equipamentos utilizados por professores e estudantes em várias escolas do município, terá como conseqüência a ampliação do calendário das aulas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, está sendo construído um calendário de reposição das aulas de forma que nenhum estudante seja prejudicado com os atrasos ocorridos. “É possível que o ano letivo 2013 seja estendido até janeiro ou fevereiro de 2014. O podemos assegurar é que vamos cumprir os 200 dias letivos estipulados pelo Ministério da Educação”, disse o secretário Cosme de Carvalho.
Outro ponto levado em consideração pela Secretaria de Educação para prolongar os dias letivos até o início de 2014 é não realização de aulas aos sábados, em atendimento a uma solicitação do Conselho Municipal de Educação. Segundo o Conselho, tanto professores quanto alunos reclamam do baixo rendimento nos chamados sábado letivos. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura.
A nota não faz referência à greve dos servidores de Barreiras, nem como a amplitude do movimento prejudica em maior ou menor proporção, atualmente, o setor de Educação.
Barreiras: vereador repudia imprensa que não foi à festa promovida por ele.
O vereador Rui Mendes afirmou, na sessão da Câmara de terça, repudiar a imprensa de Barreiras por não comparecer a um evento que foi organizado por ele. Rui Mendes se disse indignado e chamou a imprensa regional de omissa, simplesmente pelo fato dos veículos de comunicação não terem comparecido ao evento em homenagem ao Dia do Vaqueiro, que teve, à frente da organização, o vereador.
Mas que coisinha mais querida esse vereador? Está pensando, por acaso, que a imprensa está ao dispor da sua promoção pessoal e política.
Tudo pronto para a Caminhada da Paz em Barreiras
Em reunião realizada nesta terça-feira (01), na sede do Clube de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL, o presidente da Comissão da Paz, Gil Areas afirmou: “Já entregamos todos os ofícios necessários, panfletos estão sendo entregues nas Igrejas e também mão-a-mão no comércio. Os carros de som já estão sendo providenciados também. Gostaria de agradecer a imprensa que sempre se mostrou solidária e simpática aos nossos eventos”.
A caminhada será realizada nesta quinta-feira (03) com concentração em frente à Câmara de Vereadores a partir das 16:30hs com destino a Praça Castro Alves (Praça das Corujas).
Wagner quer construir presídio modular em Barreiras
Conforme O Expresso anuncia em 7 de janeiro e depois em 15 de janeiro, no início deste ano, o Governo do Estado está mesmo disposto a construir uma prisão modular em Barreiras
Durante reunião que aconteceu na sede do CDL-Barreiras, que discutia detalhes finais para a Caminha da Paz, nesta terça-feira (01), o vereador Alcione apresentou nota pública, datada de 26 de setembro de 2013, recebido via e-mail, onde conta a intenção por parte do Governo de construir um presídio na cidade de Barreiras.
Segundo o documento apresentado, “devido a clamores populares” o governo estadual alterou o projeto original que era de 456 vagas, ampliando para 533, adotando o “método construtivo modular” ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início “iminente”, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado com o Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.
Pelo novo modelo apresentado, Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, fica desnecessária a realização de licitação, pois apenas uma empresa no Brasil, a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechim (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo. A verba é federal, sendo mínima a contrapartida por parte do governo estadual. O grande problema pode residir na manutenção do estabelecimento penal, pois dentro do conceito “Penitenciária” está contido, ressocialização, instalações de administração, com salas para serviço jurídico, social, psicológico, assistência religiosa e culto (capela ecumênica e auditório), escola e biblioteca, prática de esporte e lazer, oficinas de trabalho, refeitório, cozinha, lavanderia enfermaria, parlatório, visitas reservadas aos familiares e cela individual. Isso pode significar dificuldades ao governo estadual que se encontra em dificuldades financeiras e que recentemente fez cortes e contenções de despesas.
Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitencia e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).
A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.
Mesmo para mim, um néscio de botinas, não é fácil entender, como de repente, não mais que de repente, se encontra o dinheiro para construir dois presídios e um centro integrado de policiamento em Luís Eduardo. Por que o Governo voltou atrás: ou estava “pasmo” há um ano, diante das dificuldades, ou está agora, de afogadilho, fazendo promessas que não pode cumprir, “ao calor do clamor público”? Por que a Prefeitura de Barreiras teve de arcar com as despesas de reforma da custódia do Complexo Policial para tornar a masmorra um pouco mais civilizada e mais segura? Por que o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo levou mais de ano para ser aprovado e depois a construção foi jogada nas costas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Comunitário. A Delegacia de Polícia de Luís Eduardo é um prédio acanhado, que chove como na rua no verão, e ainda abriga uma média de 80 detentos, quando na realidade tem capacidade para apenas 12.
Prefeito de Barreiras assina o Projeto de Lei Orçamentária para 2014
O Prefeito assinou na última segunda-feira, 30, a proposta orçamentária para o ano de 2014. O Projeto de Lei nº 15 de 26 de setembro de 2013 tem como principais objetivos promover o desenvolvimento econômico e social, através de ações que permita o Estado ser um prestador de serviços básicos aos cidadãos, bem como, de investimentos que atendam às aspirações da população, em conformidade com os objetivos, metas e prioridades.
Orçado em 302 milhões o Projeto de Lei prevê investimentos e despesas de custeio, bem como o desmembramento da pasta de serviços públicos da secretaria de infraestrutura, a instituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No âmbito da receita estima-se um aumento próprio de arrecadação do município, após a conclusão do recadastramento imobiliário e econômico.
De acordo com o prefeito em exercício, Paê Barbosa, a proposta do Poder Executivo encaminhado ao Legislativo compreende as despesas e receitas da administração pública para o ano seguinte e busca concretizar os objetivos e metas propostas pelo gestor no plano de governo, permitindo, maior transparência dos objetivos, programas e ações priorizadas, os quais serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de 2014.
Em nota pública, Prefeito diz que não houve interferência no caso dos presídios
Após a divulgação da informação de que o Governo do Estado estaria transferindo os recursos destinados à construção de uma penitenciária no município de Barreiras para a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Luís Eduardo Magalhães, vimos a público informar que, até a última quinta-feira, 26, data da veículação do ofício da Secretaria de Administração Penitenciária e Prisional do Estado da Bahia na imprensa regional, o Governo de Luís Eduardo Magalhães desconhecia o teor do documento.
Tínhamos conhecimento do interesse do estado em implantar um CDP em Luís Eduardo Magalhães, mas, a informação que dispúnhamos, após todas as conversas que mantivemos com o governo estadual, era de que o CDP de Luís Eduardo Magalhães somar-se-ia a leva de investimentos previstos para a região para o ano de 2014, incluso a construção da penitenciária em Barreiras e a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Luís Eduardo Magalhães.
Esperamos que a divulgação da nota pública assinada pelo secretário Nestor Duarte, ressaltando que a construção da penitenciária de Barreiras e a implantação do CDP em Luís Eduardo Magalhães estão mantidas pelo governo estadual, porém, em formato e com recurso diferenciado, confirme-se na prática, uma vez, serem inegáveis os benefícios que ambas as obras trarão para a região, tendo em vista a precariedade e superlotação, tanto do Complexo Policial de Barreiras quanto da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães.
O município de Luís Eduardo Magalhães defende o desenvolvimento da região e jamais irá interferir ou aceitar a tomada de decisões que venham a prejudicar de alguma forma os municípios e a população do Oeste da Bahia.
Luís Eduardo Magalhães, 30 de setembro de 2013. Marcos Alecrim. Prefeito em Exercício
Ponte cede com caminhão da própria Prefeitura
Um caminhão pipa que presta serviço para a prefeitura de Barreiras ficou preso em uma ponte, no povoado do Val da Boa Esperança, na manhã desta segunda feira (30). Seria um caso de feitiço mal feito, virando contra o próprio feiticeiro. Veja mais no Oeste Mania, autor das fotos e da informação.
Barreiras, 40 graus: está começando a campanha de 2014 para o DEM e Zito Barbosa.
A reunião política do Democratas, realizada hoje pela manhã em Barreiras, à qual compareceu toda a cúpula baiana do Partido, com o objetivo de receber a inscrição de Zito Barbosa, não deixa de ter forte significado por motivos diversos. O primeiro, anunciado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, seria o fato de que, pela primeira vez desde que assumiu a Prefeitura, presidir um evento político no interior. O segundo foi a própria presença de todo o comando do Partido no que seria o lançamento da pré-candidatura de Zito à Câmara Federal, conforme deixaram claro todos os oradores.
ACM Neto, prefeito de Salvador; Zé Ronaldo, prefeito de Feira de Santana; o ex-governador Paulo Souto; o ex-líder do DEM na Câmara e atual secretário de Urbanismo e Transportes de Salvador, José Carlos Aleluia; Pablo Barrozo, pré-candidato a deputado estadual e presidente do DEM_Barreiras; Hebert Barbosa, deputado Estadual; Paulo Cajado, deputado Federal; Paulo Azi, presidente estadual do DEM; Ederval Araújo Xavier, o Poly, presidente estadual do PPS; Luciano Trindade, presidente do DEM em Luís Eduardo; Paulo Closs, empresário de Luís Eduardo; Bira Lisboa, ex-candidato a prefeito Formosa do Rio Preto; Heder Cássio, ex-candidato a vice PTN; além de representantes de diversos partidos aliados, como PMDB e PSDC, vieram confirmar a inscrição de Zito Barbosa no Partido.
A volta ao DEM
Zito Barbosa deixou claro em seu discurso: “Volto ao Democratas sem nunca ter saído. Quando deixei o PFL para ir para o PMDB, Paulo Souto ligou e confirmou: o PFL continua sob seu comando em São Desidério”.
Candidato derrotado em 2012 por pouco mais de meio milhar de votos, Zito queixou-se: “Fui vítima de um estelionato político”.
Mas, olhando para o futuro fez pesadas críticas à atual gestão de Barreiras:
“Passados 9 meses, o atual prefeito deu a certeza de que o que era ruim, ainda podia piorar. Barreiras está sem rumo, com o atraso de salários e obrigações fiscais. Precisamos devolver a Barreiras a certeza que esta cidade é referência no Oeste”.
Neto: sabendo perder
O atual prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que, como ele em 2008, Zito soube perder a eleição:
“Zito levou nove meses para dar tempo ao atual prefeito para organizar Barreiras. Da mesma maneira, peguei a prefeitura de Salvador com R$3,5 bilhões de dívidas, com 173 itens de inadimplência junto ao Estado e ao Governo Federal. Mas não fiquei olhando para trás. Hoje estão sanadas todas essas dificuldades, a Prefeitura já pode contratar e realizar convênios, temos o nome limpo e temos dinheiro em caixa para investir. Por que Barreiras não fez o mesmo?”
Neto foi mais longe, ao lançar a candidatura de Zito à Câmara e à Prefeitura em 2016:
“Vejo você trilhando o caminho para ser o deputado federal do Oeste da Bahia. O Partido deseja ter a sua voz em Brasília”. E arrematou: “O destino lhe reservou ser o Prefeito desta cidade”.
Hebert
Ao final da reunião, o deputado estadual Hebert Barbosa, foi questionado por este Editor: “Como fica a campanha de Zito frente às alianças que precisa fazer em todo o Estado e às “casadinhas” que precisa fazer no Oeste?” Hebert respondeu prontamente:
“Se a campanha de Zito crescer, não hesitarei em desistir da minha própria candidatura para ajudá-lo”.
Em encontro, prefeitos de Santa Maria da Vitória e de Barreiras discutem ações para região oeste
No início da tarde desta sexta-feira, 27, o Prefeito de Barreiras em exercício, Paê Barbosa recebeu no gabinete da Prefeitura o Prefeito de Santa Maria da Vitória, Amário dos Santos Santana (Padre Amário). A visita de Cortesia ao colega de partido transformou-se em uma agenda de trabalho. Na pauta do encontro, a criação da Agência de Governo que para os dois deve ser implantada na região para ampliar os canais de interlocução entre Governo da Bahia com a região Oeste.
O prefeito de Barreiras em exercício afirmou que as estruturas do governo precisam interagir mais com a região. “Existem muitas obras, mas também muitos problemas, é preciso impulsionar outros investimentos para promover oportunidades para população”, falou Paê.
De acordo com Amário, a agência é uma oportunidade de aproximar os municípios, associações de prefeitos, vereadores e toda a sociedade do governo do estado.
No encontro dos dois prefeitos, foram discutidos ainda a situação da obras da BR 135, ações da CODEVASF, representação política regional, consórcios públicos e associações dos municípios.
Servidores de Barreiras fazem nova caminhada de protesto por atraso nos salários
O atraso no pagamento dos servidores públicos municipais de Barreiras gerou um novo protesto na tarde desta sexta-feira (27), que paralisou o trânsito gerando grande congestionamento no município. O protesto organizado pelo Sindicato dos Servidores de Barreiras, contou com representantes do Sindicato dos profissionais de Educação – APLB-Barreiras, Sindicato dos Professores – Sinprof, integrantes do MST, União da Juventude Socialista – UJS e estudantes da UFOB.
Na Praça São João Batista, ponto de partida, os manifestantes organizaram grande circulo e de mãos dadas rezaram um “Pai Nosso”. Logo após palavras de ordem, proferidas pela organização do ato, a palavra foi concedida ao presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Tito que em nome da casa legislativa disse:
“Lamentamos a forma como os servidores têm sido tratados. Apoiamos esse movimento legítimo, prova disso é que o espaço da tribuna popular sempre esteve à disposição dos servidores. Creio que o que está faltando é planejamento por parte da administração. Como vereadores, é nosso papel fiscalizar a utilização dos recursos públicos. Repudiamos o atraso dos salários e essa prática leviana do assédio moral! Entraremos com representação no Ministério Público denunciando esses desrespeitos.”
A marcha foi até a frente da Prefeitura, onde a presidenta do Sindsemb, Carmélia da Mata, em discurso ao microfone cobrava agenda com a administração, para solução através de negociação para recebimento de salários atrasados e calendário de pagamento de remunerações futuras.
Dificuldades internacionais
Governo do Estado volta atrás e diz que vai construir presídio em Barreiras.
Informação relevante do blogueiro* Fernando Machado, agora há pouco, em seu ZDA:
“O secretário Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, confirmou que virá a Barreiras no próximo dia 16 de outubro, numa quarta-feira, para apresentar à sociedade o projeto de construção do Presídio Regional. Nestor teria ligado para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito (PDT), confirmando a vinda. Duarte disse a Tito que aguarda, para os próximos dias, a liberação de um crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 21 milhões, que será usado na construção da unidade prisional. O secretário comentou ainda que sua viagem a Barreiras, que será acompanhada por vários técnicos do órgão, tem como objetivo dar a ordem de serviço para as obras do Presídio Regional de Barreiras.”
Depois dessa Ordem de Serviço vem um longo tempo. É só um cala-a-boca eleitor. Quer um exemplo: o porto de Ilhéus. Lula assinou a ordem de serviço quando ainda era presidente. Você, caro leitor, está vendo alguma pedra lá? Um saco de cimento? Nem eu.
Prefeitos em viagem não se desligam de suas prefeituras.
Oziel se alinha aos defensores do presídio para Barreiras
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (26), para repudiar informações publicadas pela imprensa referentes à desistência, pelo Governo do Estado da Bahia, da construção do presídio regional da cidade de Barreiras.
O parlamentar usou a palavra da tribuna da Casa para cobrar publicamente o compromisso do governador Jaques Wagner e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, para que deem inicio a ordem de serviço para a construção do presídio regional em Barreiras. De acordo com Oziel, essa é uma demanda de toda a comunidade.
“Essa é uma luta antiga da ex-prefeita Jusmari. Já se passaram anos de promessas e até agora nada. Como representante da região, lutarei dia e noite pela melhoria da segurança pública do povo que me elegeu. Espero que o governador Jaques Wagner venha a público desmentir essa informação, Barreiras precisa muito desse presídio, para que possamos dar dignidade aqueles que cumprem suas penas, e em contrapartida, mais segurança a quem mora na região”.
Ainda de acordo com o parlamentar outras cidades como Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, também precisam de investimentos para a construção de centros de detenções prisionais. “Toda a região oeste necessita de investimentos no sistema prisional”, concluiu Oziel Oliveira.
Fazem parte da frente em defesa da construção do presídio regional de Barreiras, a deputada estadual Kelly Magalhães, Bispo Dom Josafá, Ordem dos Advogados do Brasil (Barreiras), Comissão da Paz além dos vereadores da cidade.
Oziel está saindo da base de Wagner, indo para o Solidariedade, e está querendo mais é apagar o fogo do circo com gasolina. Está certo ele. Tem mais perfil de Oposição do que de Situação. Agora vai circular na esfera de Aécio Neves e companhia.
Quanto à luta de Jusmari Oliveira, sou testemunha de que ela, como prefeita, investiu mais de R$200 mil na reforma da custódia do Complexo Policial, que amainou, por um certo tempo, as constantes fugas.
Hoje a lotação de 28 detentos está superada, com 95 detentos, apesar do trabalho intenso do juiz Gabriel de Morais Borges, que, nos últimos 30 dias, enviou 22 apenados para os presídios da Capital.
Barreirenses indignados com a transferência de verba de presídio para LEM
A notícia da transferência da verba do presídio regional de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães deixou os barreirenses indignados. Se tem algo, que não é a prioridade histórica, que favorece Barreiras é a localização geográfica, mais central, entre os municípios do Oeste, e a população da cidade, quase o dobro daquela de Luís Eduardo. Além, é evidente, de uma maior estrutura no aparato judiciário, incluindo aí a Polícia Judiciária. Na realidade, Barreiras e Luís Eduardo merecem equipamentos públicos de qualidade. Não é possível, por exemplo, que Luís Eduardo seja dependente da medicina de alta complexidade instalada no Hospital do Oeste.
O prefeito em exercício, Paê Barbosa, largou uma nota agora à tarde, mostrando toda seu repúdio à decisão do Secretário de Administração Penitenciária pela decisão da transferência. Afirma Paê, na nota oficial:
Esta é uma reivindicação histórica, e a decisão silenciosa tomada representa um golpe ao município e ao seu povo, e um desrespeito às instituições públicas e da sociedade civil atuantes nesta causa.
Lutaremos institucionalmente e politicamente para impedir esta e qualquer outra decisão que afronte o povo de Barreiras e estimule o confronto e as relações institucionais entre os entes federados e os municípios da região.
E a deputada Kelly Magalhães, por sua vez, também trombeteou sua indignação:
“Luís Eduardo também merece ter uma unidade prisional pelas condições carcerárias em que se encontram os seus presos, mas isso não significa retirar de Barreiras uma conquista de muitas mãos e de muitas lutas”.
Detran vai realizar Junta Médica Especial em Barreiras
Dando prosseguimento ao atendimento de portadores de necessidades especiais no interior do Estado, os médicos da Coordenação de Saúde (CAS) do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) vão realizar, nos dias 19 e 20 de Outubro de 2013, Junta Médica Especial no Polo de Barreiras.
A Junta Médica do interior obedecerá aos mesmos critérios da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e visa atender também os candidatos de Bom Jesus da Lapa, Irecê, Luis Eduardo Magalhães, Seabra e Santa Maria da Vitoria.
No dia do atendimento é necessário estar em mãos com a carteira de identidade e relatórios atualizados dos médicos assistentes com a identificação da patologia (paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, hemiplegia, triplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida e outras patologias a critério médico). É importante lembrar que no relatório deve conter informações detalhadas da patologia.
O Detran espera com essa iniciativa criar condições favoráveis para os indivíduos que tenham interesse em adquirir ou renovar a carteira nacional de habilitação; e assim facilitar o atendimento da avaliação pericial do portador de deficiência física, evitando assim seu deslocamento para a capital, considerando que o exame de aptidão física e mental do candidato portador de deficiência será realizado por junta medica especial, conforme Resolução N° 425/12 do CONTRAN.
A informação é do coordenador da 10ª Ciretran, Getúlio Cardoso Reis.
Sindsemb reitera pedido de audiência
O Sindicato dos Servidores municipais reiterou pedido de audiência com o prefeito em exercício, Paê Barbosa. O pedido foi feito via ofício que protocolado junto à chefia de gabinete no dia 24 de setembro as 16:55hs. Na pauta os trabalhadores elencam: pagamento de salários dos meses de agosto e setembro, calendário de pagamento, gratificações perdidas por servidores, dentre outros. A representação sindical ainda solicitou no ofício, que a administração encaminhe por escrito agendamento com hora e local. Hoje (25) pela manhã, os grevistas fizeram manifestos em frente ao fórum Tárcilo Vieira de melo, onde solicitam celeridade por parte da justiça aos pleitos encaminhados.
Zito aproveita Festa da Paz para convidar amigos
O ex-prefeito de São Desidério, Zito Barbosa, que assinará ficha de filiação no Democratas (DEM), com as bênçãos de ACM Neto, neste próximo domingo, 29 de setembro, na Câmara de Vereadores as 10hs. O pré-candidato ao legislativo federal foi flagrado no sábado, na tradicional Festa da Paz em São Desidério, em animadas conversações com peemedebistas e outros aliados fazendo o convite para o ato de inscrição no novo Partido. Zito está asfaltando a pista para a Câmara Federal, mas com um olho firme na sucessão municipal de Barreiras. Na imagem, o ex-candidato a prefeito em Formosa do Rio Preto, Bira Lisboa, se confraternizando com Zito na festa da Paz em São Desidério.
Barreiras: agentes de Saúde marcam paralisação para sexta-feira
Em assembleia realizada na manhã deste terça-feira (24), com bom número de participantes no plenário da câmara municipal de Barreiras, os agentes confirmaram realização de paralisação pontual para a próxima sexta-feira (27). O coordenador geral da entidade Gilvan dos Santos, fez breve comentário da reunião realizada ontem (23) com o prefeito em exercício, Paê Barbosa. “O gestor foi receptivo às nossas reivindicações. Sobre a polêmica do concurso público, expus as nossas preocupações e ouvimos que a administração ainda está no aguardo de resposta de como deve atuar a prefeitura e que se a decisão continuar a prefeitura vai entrar com processo de nulidade da decisão do TCM.”
Outro ponto da pauta foi a participação da entidade na 7ª Romaria dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias em Bom Jesus da Lapa nos dias 4 e 5 de outubro. A expectativa da direção é de que mais de 500 Agentes comunitários e de Endemias da base que representam participem do evento.
Além da ameaça de ficarem desempregados, os agentes estão as vésperas de completar 2 meses sem recebimento de salários, amargam condições materiais inadequadas ao bom desempenho de suas funções e quadro insuficiente para cobertura de toda abrangência municipal.
Bancários em greve complicam a vida dos usuários do sistema
A greve nacional dos bancários chega ao seu sexto dia sem sinalização de retorno à normalidade. Se por um lado, a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) não apresentou contraproposta às reivindicações dos bancários, grevistas fazem assembleia e discutem continuidade da paralisação. Em Barreiras é um salve-se quem puder. Com contas em atrasos, ou a vencer, a população lota correspondentes bancários na intenção de evitar pagamento de multas ou cancelamentos de serviços, a exemplo de convênios médicos e outros serviços indispensáveis.
Paê recusa reunir-se com Sindicato dos Servidores.
Aconteceu hoje (23) reunião do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Oeste da Bahia – Sindacs, com o Prefeito em exercício, Paê Barbosa, na sede do paço municipal. Na pauta dos agentes de saúde, estão o pagamento de 2 meses de salários atrasados, matériais de trabalho, como crachás, protetor solar, uniformes, cadernos, canetas, dentre outros. Segundo o coordenador geral da entidade sindical, Gilvan dos Santos a categoria sempre esteve aberta ao diálogo. “Independentemente do resultado da mesa de negociação, realizaremos nesta terça-feira (24), assembleia as 8:30hs na câmara municipal que poderá deliberar por paralização pontual na próxima sexta-feira (27). Participaram da reunião além de Paê Barbosa, os diretores do Sindacs, Gilvan dos Santos, Veridiano Pereira, Luciano Pereira e a coordenadora de atenção básica do município, Madalena Matos.
Quando as portas se fecham
O Jornal O Expresso, único veículo de comunicação disposto a registrar a reunião, foi impedido de fazer registro fotográfico do encontro histórico entre o prefeito petista e os sindicalistas. Registramos porém a presença de representação do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras, que segundo informações, tinham agenda para reunião as 16hs, e não foram recebidos.
Em nota em sua home page, o Sindsemb diz: “O Governo do Trabalho novamente provou que suas atitudes com o servidor público são baseadas na falta de respeito e consideração. O Sindsemb tem construído suas ações na busca do diálogo e da negociação. A mesma atitude não é praticada pelo poder público municipal. O Prefeito em exercício, Paê Barbosa, após ter marcado uma audiência com os servidores se negou a receber o sindicato alegando não ter conhecimento das questões financeiras do município. O gestor em exercício parecer ter esquecido que a sua história política partidária foi construída através dos movimentos sociais e das lutas sindicais”.
Nota a Imprensa
Às 18h38m, depois de frustrar a cobertura de O Expresso, a Prefeitura distribuiu a seguinte nota à imprensa:
O prefeito em exercício, Paê Barbosa, esclarece que à solicitação de audiência da diretoria do SINDSEMB foi protocolada somente na manhã de hoje, impossibilitando o atendimento devido aos compromissos oficiais agendados antecipadamente.
Informa ainda, que o diálogo governamental sempre esteve aberto e será mantido com todas as representações sindicais, pois entende que os servidores municipais é uma das principais prioridades na atual administração. Um exemplo disso foi à audiência concedida nesta tarde ao SIND`ACS – Oeste- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, solicitada com a devida antecedência.
A solicitação de audiência do SINDSEMB com o prefeito em exercício será analisada dentro da definição de compromissos do poder executivo. O prefeito Paê Barbosa, diz que espera a compreensão e permanência dos servidores nos postos de trabalho, visto que a mesa de negociação e diálogo continua aberta, e que as reivindicações discutidas e documentadas em ata, estão sendo analisadas e atendidas, dentro do cronograma de repasses e disponibilidades de recursos do município de Barreiras.
Prefeitura de Barreiras
Fritando ovo no asfalto
Se o caro leitor acha que o clima estava quente nesta sexta que passou, prepare-se para o pior. Hoje a temperatura começa a subir, domingo vai a 36º, na segunda a 37º e na terça e na quarta vai a 38º. Em Luís Eduardo, terça e quarta bate nos 35º. Com 38º graus à sombra, o asfalto fica entre 50 e 60º. E aí dá pra fritar um ovo. Mais lentamente que no fogão a gás, mas o resultado final é o mesmo.
Animais com brucelose e tuberculose são encaminhados ao abate sanitário em Barreiras
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), encaminhou para o abate sanitário 14 bovinos confirmados com brucelose e tuberculose, na última quinta-feira (12), em Barreiras. A medida preventiva visa evitar a transmissão de doenças a outros animais e zelar pela sanidade do rebanho baiano e pela segurança do alimento que vai para a mesa da população. A brucelose e a tuberculose bovinas são doenças bacterianas de caráter crônico causadoras de perdas econômicas, principalmente, para a pecuária leiteira, podendo ser transmitidas para o homem quando há o consumo de produtos oriundos de animais infectados ou que tenham tido contato com estes.
Caminhada da Paz 2013 mobiliza organizações e grupos sociais de Barreiras
Representantes da OAB, Diocese de Barreiras, empresários, lojistas, Agência 10 envolvimento, e outros segmentos da sociedade, reuniram-se nesta noite (19) na sede do CDL em Barreiras para traçarem estratégias de mobilizações para a 5º Caminhada para a Paz no município.
Da reunião ficou acordado que o evento a ser realizado no dia 03 de outubro, terá concentração em frente da Câmara de Vereadores as 16:30hs com saída às 17hs. Uma outra definição diz respeito a cor branca que deve ser usada por todos aqueles que participarem.
Para Cristiane Matos Américo, presidente da OAB/Barreiras, presente à reunião, a Caminhada será um marco histórico para Barreiras e a Bahia. “Vamos convocar nossos colegas advogados para participarem do ato cívico, para unidos reforçarmos o desejo de paz em nossa região. Espero que até lá os novos juízes estejam em nossas comarcas trabalhando por justiça”, disse.
O empresário Rider Castro, rememorando uma caminhada anterior, disse que é preciso que haja grande participação do povo para o êxito da manifestação. “Já conseguimos alcançar a marca de 8.000 pessoas nas ruas. Para termos sucesso é preciso empenho de todos nós”, falou.
Já o presidente da Comissão Voluntária pela Paz em Barreiras, Gil Machado Areas, mostrou-se entusiasmado: “Após quatro caminhadas, já sabemos como proceder, temos que fazer ampla divulgação nos meios de comunicação e principalmente estreitarmos relações com outras entidades parceiras que sempre colaboram na causa”.
Nova reunião está agendada para o dia 24 de setembro, terça-feira, as 18:30hs, na sede da CDL.
Antonio Henrique convoca funcionários para explicar trâmites do concurso 2007
O prefeito Antônio Henrique convocou um grupo de 900 funcionários, na tarde desta quinta-feira (19), no Espaço Fortiori, às 17:30hs, para prestar esclarecimentos acerca da situação dos concursados de 2007. Acompanhado por seu vice, Paê, do procurador do Município, Wagner Pamplona e do presidente da Câmara, vereador Carlos Tito, Tonhão disse:
“Tem muito político querendo se aproveitar da situação! Não quero fazer o que aconteceu em 2004! Se acontecer do Tribunal de Contas dos Municípios, manter seu posicionamento, eu serei o primeiro a entrar na justiça! Não vou esperar nenhum presidente de sindicato que o faça! Vou lutar pelo reconhecimento do concurso de 2007!”, bradou com aquela sua voz de trovão.
A Wagner Pamplona, Procurador Geral do Município, ficou o encargo de expor questões técnicas e os trâmites por que passou a homologação do certame junto ao TCM:
“Existem muitas falas sobre o mesmo assunto, muitas delas não condizem com a veracidade dos fatos. O que precisa ser entendido é que todo processo seletivo público deve ser analisado desde a sua criação, todo organização deve ser enviado para sua análise de legalidade junto ao TCM. O fato é que o TCM não é órgão judicial, é administrativo. O órgão corre de forma muito semelhante aos tribunais de justiça. A gestão municipal no período, deu posse aos 1.554 servidores das mais diversas áreas da administração, mas deixou de apresentar toda a documentação necessária para o reconhecimento da legalidade. A gestão anterior foi notificada por 2 vezes, tendo inclusive uma delas, sendo publicada no Diário Oficial do Estado. Esse não atendimento, levou o departamento jurídico do TCM a se posicionar pela ilegalidade, uma vez que as formalidades não foram cumpridas.”
E prosseguiu, Pamplona:
“Acontece porém, que o TCM cometeu grave equívoco, pois o não atendimento com o envio da documentação gerou ‘irregularidade’ e não ‘ilegalidade’. Como disse o Prefeito em outra ocasião, estamos no aguardo que o TCM se manifeste com resposta a nossos questionamentos. Por hora, o decisão do TCM é definitiva. Se for o caso vamos entrar com pedido de liminar de nulidade de desconstrução da decisão, pois a mesma é descabida de base legal para que sejam garantidos os direitos dos servidores.”
Tonhão propôs, ao final, a criação de comissão dos diversos segmentos do serviço público para que, de forma transparente, os interessados possam acompanhar o andamento do processo.
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