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Barreiras: PRF flagra transporte irregular de cargas no oeste da Bahia
Os veículos não possuíam Autorização Especial de Trânsito (AET) e foram autuados em razão da altura e comprimento em desconformidade com parâmetros legais.
No final da tarde de ontem (25), a Polícia Rodoviária Federal flagrou dois motoristas realizando transporte irregular de cargas. As autuações foram realizadas na BR 242, em Ibotirama, e na BR 135, trecho de Barreiras.
Durante as fiscalizações, os agentes federais verificaram que os caminhões não possuíam a AET. A documentação é exigida para combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Além de não apresentarem sinalização especial de advertência.
Os veículos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Barreiras: fonte não oficial indica que existe demanda reprimida nas creches.
Segundo uma fonte não oficial da Prefeitura de Barreiras, existe mesmo uma demanda reprimida nas creches do Município. Em contrapartida, a mesma fonte informou que existem no mínimo 10 creches em construção, algumas com obras embargadas por problemas legais advindos de gestões anteriores.
No bairro Santa Luzia, o problema é maior: não existem terrenos ou praças públicas para a construção de novos prédios. Para construir, a Prefeitura teria que desapropriar terrenos e casas, com um ônus maior e as óbvias demandas judiciais.
“Tanto, diz a fonte, que até os postos de Saúde instalados na Santa Luzia tiveram que ser alugados, pois não havia disponibilidade de terras públicas para construção”.
Quanto ao fato publicado em O Expresso, sobre o remanejamento das verbas disponibilizadas para festas populares, “o ideal, diz a mesma fonte, seria que tivéssemos dinheiro para as creches e para as festas populares, que tanto beneficiam o comércio e os estabelecimentos turísticos da cidade”.
A fonte reconhece ainda que Educação e Saúde devem ser sempre prioridades do gestor público, em particular da Gestão Zito Barbosa.
Seleção de Estagiários do Curso de Direito da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras
Estudantes do curso de Direito podem candidatar-se às vagas de estágio que estão sendo disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia – Promotoria de Justiça Regional de Barreiras.
A instituição publicou o edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 16 de janeiro de 2019, visando ao preenchimento de 05 (cinco) vagas para a sede da Promotoria Regional de Barreiras ecadastro de reserva para as demais Promotorias da Regional (Baianópolis, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério).
As inscrições serão realizadas no período de 21/01 a 07/02/2019, das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nas sedes das Promotorias de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. É necessário informar o local onde se pretende realizar o estágio, apresentar fotocópia do documento de identidade, duas fotos 3×4, e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.
A prova será realizada no dia 17/02/2019, concomitantemente, nas comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os estudantes de Direito serão submetidos a 50 questões, versando sobre os Direitos Constitucional, Penal e Processual Penal, Civil e Processual Civil, Legislação Especial, além de Conhecimento de Língua Portuguesa.
Os candidatos selecionados receberão bolsa de complementação educacional e auxílio-transporte.
Informações adicionais:
Promotoria de Barreiras, telefone: (77) 3611.4806, 3611.5628 e 3612.6957;
Promotoria de Luís Eduardo Magalhães: (77) 3628.0513 e 3639.0518.
Zito ainda vai se incomodar com esses gastos do Carnaval
Talvez estejamos enganados, mas essa conta do carnaval patrocinado pela Prefeitura de Barreiras – que deve ultrapassar mais de 2 milhões de reais – ainda pode causar problemas para Zito Barbosa.
Espera-se apenas que o turismo e o comércio de Barreiras recuperem, em impostos, uma parte significativa desse “investimento”.
Depois do carnaval vem a ressaca e aí é a hora daquelas iniciativas tributárias como a tentada no ano que passou, com aumentos absurdos em impostos.
Carnaval não reelege Prefeito. Isso é sabido. Qual seria, então, a intenção do Prefeito com essa festa dispendiosa?
Audiência pública sobre a Lei nº 12.929 – Prevenção de Incêndios – lota auditório da CDL
Aconteceu na noite desta terça-feira (15), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, a primeira audiência pública sobre a Lei 12.929/2013 e o decreto 16.302/2015.
Estiveram compondo a mesa o presidente da CDL André de Góes Braga, o promotor da 8ª Promotoria de Barreiras Dr. Arthur Rios, o procurador do município Túlio Viana, o engenheiro e delegado do CREA Maurício Maia.
O Corpo de Bombeiros apesar de tomado ciência da reunião não compareceu e nem mandou um representante para a audiência.
A população e diversas autoridades estiveram presentes e puderam esclarecer as dúvidas e ficar a par do trabalho que a Comissão para a Análise dos Requisitos para Concessão do Auto de Vistoria do Corpo do Bombeiros, que é formada pelas entidades CDL, SINDILOJAS, CIOB, ADIB, ACOBA, CRC, CREA e Associação Automotiva de Barreiras vem desenvolvendo.
O presidente da CDL explicou sobre a necessidades de um prazo para que todos os estabelecimentos se adequem a lei.
“Realizamos diversas reuniões com o Ministério Público, a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros para que os estabelecimentos tivessem mais prazo para as adequações dentro da legalidade, ou seja com o alvará provisório. É importante deixar claro que a maioria dos estabelecimentos (Lojas, hospitais, órgãos públicos) de Barreiras não têm AVCB e nem CLCB”, disse André Braga.
O inspetor do CREA Maurício Maia explanou a parte técnica da lei estadual e decreto bem como as ações federais que tratam da segurança dos estabelecimentos.
Já o promotor do Ministério Público Dr. Arthur Rios ressaltou o TAC assinado em 2017 e pontuou sobre a função do MP que é fiscalizar o cumprimento das leis e que não tem autonomia para conceder prazos não previstos na legislação.
Portanto a sugestão da Comissão é que a prefeitura emita um alvará provisório, para que os estabelecimentos possam se adequar e funcionar normalmente, pois diversos comércios estão impossibilitadas de participar de licitações ou fornecer produtos para clientes que exigem alvará. “Entendemos que assim, a prefeitura estará resguardada de eventuais sinistros que possam ocorrer”, acrescentou o presidente.
André Braga reiterou que os comerciantes querem cumprir a legislação, da forma menos onerosa possível, com a parceria do CREA e dos fornecedores de equipamentos, mas que a Comissão irá lutar até o final para poder se adequar com o alvará a que sempre tiveram direito.
Barreiras: nova Mesa Diretora da Câmara é empossada
Nesta quinta-feira (10) aconteceu a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barreiras, eleita para o biênio 2019-2020. O Poder Legislativo tem agora no comando da presidência, o vereador Eurico Queiroz, na vice-presidência, o vereador João Felipe, como primeiro secretário, o vereador Alcione Rodrigues e o vereador Hipólito dos Passos de Deus, como segundo secretário.
Acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, secretários e integrantes do governo municipal, o prefeito Zito Barbosa parabenizou a nova Mesa Diretora e destacou a importância do trabalho realizado pelo Legislativo.
“Vocês são os legítimos representantes do povo de Barreiras, peço a Deus que dê sabedoria e discernimento a essa nova Mesa Diretora para conduzir os trabalhos nos próximos dois anos. Tenho certeza que essa nova gestão irá ajudar a fazer com que Barreiras possa avançar cada vez mais, ser realmente uma ‘Barreiras Grande’, a verdadeira Capital do Oeste da Bahia”, disse.
Zito ressaltou ainda a parceria primordial da Câmara de Vereadores para a continuidade dos trabalhos da gestão municipal. “O nosso trabalho no município irá continuar com objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população, precisamos do apoio da Câmara de Vereadores para que o trabalho já realizado na zona rural e urbana de Barreiras continue com a mesma qualidade do que foi iniciado em 2017. Sabemos que os desafios são muitos, há ainda muitos problemas a serem enfrentados, mas já fizemos muito em tão pouco tempo e contamos com a parceria essencial dessa Casa. Que possamos ter um ano de 2019 de muita paz, saúde e prosperidade”, concluiu.
O plenário estava lotado, e além dos vereadores, a solenidade foi prestigiada pelo Bispo Diocesano de Barreiras, Dom Josafá Meneses, pela deputada estadual, Jusmari Oliveira, do presidente eleito da Câmara de Vereadores de São Desidério, João Neres, representantes da sociedade civil, instituições filantrópicas e de ensino, militares e imprensa.
Já empossado e bastante emocionado, o presidente da Câmara de Vereadores agradeceu a participação da sociedade em geral, dos familiares e amigos que prestigiaram o ato solene e garantiu a parceria com o governo municipal para continuação dos trabalhos realizados no município, destacando Barreiras como a Capital do Oeste.
“A Câmara de Vereadores desenvolve um papel fundamental junto à sociedade, já iniciamos nossos trabalhos mudando a diretoria e a dinâmica de atuação da TV Câmara que a partir de agora fará transmissões ao vivo para todos os munícipes de assuntos pertinentes e que engrandecem Barreiras, como o nosso carnaval. Serei um presidente atuante na defesa dessa Casa e das prerrogativas dos colegas vereadores, respeitarei os direitos e serei enfático na cobrança dos deveres e também dos direitos de toda população. Parabenizo o trabalho já realizado pelo Prefeito Zito Barbosa, há 40 anos esperávamos a mudança que está acontecendo, e de mãos dadas, Legislativo e Executivo, vamos construir uma Barreiras cada vez mais humana e próspera”, destacou Eurico Queiroz.
Colisão violenta tomba viatura do Corpo de Bombeiros em Barreiras
Na manhã deste domingo, 6, por volta das 8h45, ocorreu um acidente no cruzamento das Rua Coronel Magno com a Avenida Capitão Manoel Miranda, no centro de Barreiras, envolvendo um veículo GM Meriva e uma viatura Ford Ranger do corpo de bombeiros.
Segundo informações, a condutora do Meriva, que é de São Paulo, descia pela Rua Coronel Magno, quando, ao atravessar a Avenida Capitão Manoel Miranda colidiu com uma a viatura dos bombeiros. Dada a violência do choque, a viatura do corpo de bombeiros tombou.
Perigo e falta de cuidados
No cruzamento onde o acidente aconteceu, os semáforos não funcionam há mais de nove meses e não há previsão para que o problema seja resolvido. A Prefeitura e as autoridades de trânsito alegam a falta de um nobreak para colocar em operação o semáforo. Nas redes sociais, os protestos pela falta da sinalização é constante, dado o perigo do cruzamento.
Um dos bombeiros que estava na viatura e uma criança e um adulto que estavam na Meriva ficaram feridos. Eles foram socorridos por equipes do SAMU e encaminhados para o Hospital do Oeste.
A Polícia Militar registrou o acidente e isolou a área. Do blog de Sigi Vilares, com imagens das redes sociais e atualizado com informações de O Expresso.
Pimentel, de Catolândia, é o novo Presidente do Consórcio Regional de Saúde
Esperança de novos tempos para a Saúde Pública do Oeste da Bahia. Pimentel é eleito presidente do Consórcio Regional de Saúde.
Como já havíamos antecipado aqui (Veja aqui e também aqui), o prefeito de Catolândia, Ataíde Pimentel, foi eleito presidente do Consórcio de Saúde do Oeste, que entre as suas atribuições vai gerenciar a Policlínica Regional, em fase de construção. A vice é a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (12/12), no hotel Morubixaba.
Foi a conclusão de um processo conturbado, onde Oziel e Jusmari tentaram impor o nome do prefeito de Luís Eduardo Magalhães como candidato único à presidência do consorcio de saúde. Mas o casal não esperava a reação dos prefeitos da região que rejeitaram a proposta e lançaram a candidatura de Pimentel e Márcia. A pressão do casal Oliveira foi grande e culminou com uma reunião em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do secretário estadual de saúde Fábio Villas Boas. Novamente, os prefeitos reafirmaram a rejeição a Oziel Oliveira e o pleno apoio à candidatura de Pimentel. Antevendo a derrota, Oziel retirou sua candidatura e Pimentel foi eleito por unanimidade como presidente do consorcio regional de saúde.
A rejeição ao nome de Oziel e a eleição de Pimentel traz uma luz de esperança para a saúde publica no Oeste da Bahia. Uma possibilidade de um novo caminho, onde os atendimentos de saúde sejam feitos de modo democrático, aos que mais precisam. Deixando para trás, ou restrito aos limites de alguns municípios, a pratica de usar a saúde como moeda eleitoral.
Estão de parabéns, não só o novo presidente Pimentel, mas a todos os prefeitos que encabeçaram essa reação: Termosires Neto, prefeito de Formosa do Rio Preto; Márcia Sá Teles, prefeita de Cotegipe; Márcio Mariano, prefeito de Muquém do São Francisco; Fernanda Sá Teles, prefeita de Wanderley; Miguel Crisostomo, prefeito de Riachão das Neves; Romualdo Setúbal, prefeito de Santa Rita de Cássia; Nei Borges, prefeito de Mansidão; Lelei, prefeito de Morpará; Marcel Carneiro, prefeito de Paratinga; Carlito, prefeito de Oliveira dos Brejinhos e Zé Carlos, prefeito de São Desidério.
Instituição parceira da Prefeitura de Barreiras, Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco realiza Feira de Artes
Até 13 de Dezembro, o Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco, na Vila dos Funcionários, Rua B, 255, promove mais uma edição da Feira de Artes para arrecadar recursos que ajudarão na manutenção das atividades socioeducativas desenvolvidas com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
O primeiro dia de feira foi acompanhado pela secretária municipal de administração e planejamento Gislaine Barbosa, o Eugênia Ravasco faz parte das entidades conveniadas à Prefeitura de Barreiras.
“A Prefeitura de Barreiras é parceira de diversas entidades que trabalham em favor do desenvolvimento de crianças e jovens, com a aplicação mensal de recursos. Nossa cidade, hoje, é contemplada com uma grande rede de proteção social que atende desde à criança até idosos, e em visita aqui no CPH podemos constatar a importância dessa parceria”, destacou Gislaine.
Tapetes, toalhas, colchas, acessórios infantis e de cozinha em barbante, ponto-de-cruz, crochê e vagonite, feitos à mão, fazem parte da gama de produtos vendidos na feira, que funciona a partir das 08:30h até as 17:30h, incluindo sábados e domingos.
“Nossa feira acontece anualmente geralmente no mês de dezembro com objetivo de mostrar para sociedade barreirense o trabalho sócioeducativo desenvolvido pela instituição e as peças de cama, mesa e banho produzidas durante o ano pelas meninas assistidas”, disse a professora e religiosa, Dília Fagundes de Souza, fundadora do CPH.
Atualmente 175 jovens, entre crianças e adolescentes do sexo feminino, são beneficiadas pelas atividades do centro que incluem reforço e acompanhamento escolar, aula de espanhol, oficinas de pintura em tecido, bordados, crochê, ilhós, aulas de teclado, violão, Informática e dança.
HISTÓRICO – No ano de 1996, a Congregação Religiosa Filhas dos Sagrados Corações chegou a Barreiras para desenvolver trabalhos pastorais junto a Diocese, na Capelania Santa Rafaela Maria, hoje Paróquia, na qual, depararam com situações de pobreza. Após uma reflexão sobre realidade local, as Irmãs sentiram a necessidade de ir além dos serviços pastorais e de evangelização e começaram a agregar atividades de assistência social visando a promoção humana na região.
Nasceu em 07 de fevereiro de 2000, uma extensão da Casa dos Sagrados Corações, um projeto social intitulado de Centro de Promoção Humana Eugênia Ravasco com objetivo de promover atividades socioeducativas, no bairro Vila dos Funcionários e adjacências tendo como público alvo crianças e adolescentes do sexo feminino em situação de vulnerabilidade social, dos bairros Cascalheira, São Sebastião, Vila Amorim, Vila Rica, Vila dos Funcionários e Santo Antônio.
Durante estes anos de serviços prestados, várias jovens foram encaminhadas ao mercado de trabalho, algumas estão cursando nível superior outras já concluíram sua graduação, vale ressaltar que muitas delas apreenderam a doar um pouco do seu tempo a instituições sociais.
Carlos Tito acompanha em Brasília trâmites finais para ampliação do Aeroporto de Barreiras
O deputado federal eleito, Carlos Tito, esteve hoje, em Brasília, na Secretaria de Aviação Civil no Ministério dos Transportes, em audiência, tratando das ações administrativas para a ampliação do Aeroporto de Barreiras.
Ampliar e investir recursos federais no aeroporto de Barreiras é medida fundamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural e educacional para o nosso querido oeste.
Durante os meus 4 mandatos de vereador em Barreiras sempre defendi que houvesse investimentos no aeroporto pois sei da grande importância disso para toda a população, em todos sentidos.
Assim, há muitos anos acompanho o programa federal de ampliação dos aeroportos, o PROFAA, bem como o programa de interiorização, e hoje, graças a Deus, temos ótimas notícias.
O projeto definitivo e o plano diretor do aeroporto, já estão prontos, e seguiram no dia de hoje, para aprovação do setor jurídico daqui da Secretaria de Aviação Civil, e o mais importante, a obra já está licenciada e durará pelo menos 2 anos.
Até o próximo dia 15 de dezembro deste ano, o Ministro dos Transportes assinará juntamente com o Governador Rui Costa, o Termo de Compromisso, para garantir o repasse dos recursos da ordem de 45 milhões de reais para efetivar este empreendimento.
O aeroporto é delegado ao Governo da Bahia, e as obras serão licitadas pelo governo estadual e isso acontecerá já agora, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019.
O projeto está extremamente atualizado, moderno e atenderá plenamente toda a demanda da nossa região, inclusive com voos noturnos e por instrumentos.
Além da continuidade dos voos da Passaredo e da Azul, que atualmente operam com aviões ATR 72, as companhias aéreas AVIANCA e GOL já demonstraram interesse em operar em Barreiras com aviões de grande porte, tipo Boeing 737-800, o que vai tornar muito acessíveis os preços das passagens, para toda população, com mais opções de voos, ligando Barreiras ao resto do País.
Por fim, os recursos federais já estão garantidos e já será empenhado o valor de 8 milhões ainda para este ano e o restante a ser liberado paulatinamente a partir do início das obras em 2019.
Kelly Magalhães: a bandeira nacional pertence a todos e não a um partido
A ex-presidente da Câmara de Barreiras e ex-deputada estadual, Kelly Magalhães, uma das mais proeminentes ativistas políticas da Capital do Oeste e Região, publicou, hoje na internet, um texto didático:
O vermelho que uso, simboliza as lutas, as batalhas; simboliza o sangue que carregamos nas veias e nos faz vivos para a vida de desafios; significa que nunca devemos esmorecer.
Sou de uma época em que a Bandeira do Brasil e o Hino Nacional não se usava de qualquer jeito – exigia respeito, tanto é que ao cantar o hino, nos voltamos em gesto de reverência à bandeira brasileira.
Nós nunca usamos em vão os símbolos nacionais. Todo partido tem uma bandeira de identificação. A bandeira do partido é o símbolo do partido, não do País.
Por isso, digo aos que gritam: “a bandeira do meu país não é vermelha” não é, nunca foi. Quem mais usa os símbolos sagrados da nação, não é a esquerda; é quem vai para manifestações usando a Bandeira do Brasil como roupa.
Esse país é o meu país. Regado com o sangue dos índios, dos negros acorrentados trazidos em navios negreiros, esse país é de todos nós.
Não de quem usa a bandeira como roupa achando que é mais brasileiro que os outros.
SESI Bahia inscreve para bolsas de ensino médio na região Oeste
Foto: Péricles Arerê /Coperphoto/Sistema FIEB
As bolsas são para as escolas da capital e interior; os trabalhadores da indústria também têm descontos assegurados
O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) abre, no período de 22 a 29 de outubro, improrrogáveis, as inscrições para bolsas de estudo destinadas a estudantes do 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo de 2019. O principal critério para concorrer a uma das bolsas é renda familiar de até dois salários mínimos. Os candidatos deverão se submeter a uma prova, a ser realizada no dia 18 de novembro.
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Barreiras: incêndio na Serra da Bandeira e altas temperaturas. Terça e quarta deve chover e melhorar o tempo.
Um incêndio atingiu, nesta sexta-feira (12), a Serra da Bandeira, em Barreiras. Segundo informações do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), neste sábado (13), equipes do Centro continuam combatendo as chamas que já consumiram boa parte do cerrado.
O surgimento de novo focos de incêndio ainda eram vigiados durante este domingo. A temperatura no centro da cidade de Barreiras rondou 40 graus centígrados neste final de semana. Para segunda e terça-feira são anunciadas chuvas de pequenas proporções, mas o sombreamento do solo por nuvens mais densas deve aliviar um pouco a temperatura. Segundo o AccuWeather na quarta-feira a máxima será de 30º e a mínima de 21º, um considerável alívio para a atual onda de calor. São previstos 5mm de chuvas, com duração de até 1 hora.
No próximo sábado, 20 de outubro, a temperatura volta a subir, com mínima de 21º e máxima acima de 38º C.
A partir de quarta-feira, 24 de outubro, seguirão-se cinco dias com boas possibilidades de chuvas de pequenas intensidades.
Novas chuvas estão previstas para o dia 12 de novembro e, mais tarde, a partir do dia 20.
O final de novembro deve ter pancadas diárias e permitir o início do plantio.
Deputado soma apoios para sua reeleição
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), recebeu nesta sexta-feira, 27, um importante apoio à sua pré-campanha em Barreiras. Trata-se do vereador Cesar Augusto Moreira de Souza, conhecido como Cesar da Vila. Em seu segundo mandato, o edil, cujo nome político é derivado da relação com o Bairro Vila Brasil, onde morou muitos anos, reside na Santa Luzia, bairro mais populoso de Barreiras, com aproximadamente 40 mil habitantes.
De perfil popular e muito querido pelos Barreirenses, Cesar é um apoio de destaque ao parlamentar que busca à reeleição. “Pablo é um deputado jovem, comprometido com Barreiras e a região Oeste, alguém em quem temos confiança, por se tratar de um político sério e comprometido com as causas da nossa região”, afirmou Cesar da Vila.
“Fico muito feliz com essa manifestação de apoio, o vereador Cesar é um homem íntegro, querido e campeão de votos, o que atesta sua folha de serviços prestados à população. Contar com seu apoio é motivo de alegria e aumenta nossa responsabilidade e atenção com a Vila Brasil, Santa Luzia e a população de Barreiras, pontuou Barrozo.
Governo do Estado entrega UPA em Barreiras
Uma unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi inaugurada pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (5), no município de Barreiras, situada no bairro Santa Luzia. A unidade, que contou com investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, vai ajudar na redução das filas nos prontos-socorros dos hospitais, atendendo urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. O evento de entrega contou com a presença do vice-governador do Estado, João Leão.
A UPA de Barreiras, que tem capacidade para atender 250 pacientes por dia, dispõe de 17 leitos – quatro deles para o atendimento de pacientes críticos -, laboratório clínico e equipamentos para auxiliar o diagnóstico, a exemplo de raio-X e eletrocardiografia (ECG).
Participaram da solenidade e inauguração da UPA, em Barreiras, o subsecretário estadual de Saúde, Adil Duarte; os secretários estaduais de Planejamento, Antonio Henrique Moreira; de Desenvolvimento Urbano, Demir Barbosa; de Recursos Hídricos, Cássio Peixoto; entre outras autoridades.
Obras em andamento
Estão em andamento no município de Barreiras a construção da Policlínica Regional de Barreiras, que vai atender os municípios da região oeste com exames de imagem de média e alta complexidade, e a ampliação do Hospital do Oeste, com a implantação dos serviços de oncologia e cardiologia. Ainda na cidade, foi inaugurado o Hemocentro Regional de Barreiras, que desde maio atende a população.
Repórter: Jessé Olympio. Fotos de Gustavo Ribeiro
O mais interessante da entrega da obra é que ninguém, nem mesmo o secretário Municipal de Saúde, muito menos o Prefeito, foram receber as chaves. Por lei, a Prefeitura é a operadora da Unidade de Pronto Atendimento. Nas redes sociais, comenta-se que o Prefeito Zito Barbosa prometeu tornar a UPA operacional nos próximos 30 dias. Para os beneficiários, os contribuintes da cidade, não deve fazer diferença, já que esperaram durante 7 anos pela conclusão do empreendimento público.
Audiência Pública abre discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras
A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou nesta tarde de quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para discutir a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras – PlanMob. O secretário de segurança cidadã e trânsito acompanhado da professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Natália Assunção Brasil, apresentaram o plano diretivo de mobilidade urbana, que será realizado em três fases até a inserção no Plano Diretor Urbano do município.
Nesta primeira fase, foi exposto o diagnóstico e estudos já realizados sobre o trânsito na cidade. Durante a explanação foram apresentados as metas e ações da cidade para os próximos 10 anos, nos eixos: Transporte Público, Pedestre, Bicicleta, Transporte Motorizado Individual, Sistema Viário, Estacionamento, Gestão e Polo Gerador de Tráfego. O PlanMob visa apresentar estratégias e ações de 2019 até 2029 e está sendo estruturado conforme os conceitos dispostos na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12).
Na segunda fase, acontecerão as aplicações de questionários em escolas, consultas públicas, as reuniões setoriais nos bairros e um link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Barreiras, para que os cidadãos participem da construção do PlanMob. “Na próxima semana estaremos visitando as escolas e iniciando as reuniões populares, pois o objetivo é proporcionar ferramentas para que a população possa opinar, participar e construir o plano juntamente com todos os agentes públicos”, disse o subsecretário Junior Sampaio.
Conforme o levantamento apresentado na audiência, se nada for feito para mudar o atual rumo da mobilidade urbana da cidade, a frota de veículos tende a aumentar, dificultando ainda mais os estacionamentos e diminuindo as opções de acessibilidade, causando mais transtornos para os motoristas, ciclistas e pedestres.
“Sabemos que não resolveremos nada com imediatismo, mas precisamos começar a pensar o trânsito da nossa cidade para os próximos anos. A função do Plano de Mobilidade é melhorar todo o cenário e, por meio de estratégias e propostas, alcançando uma realidade estável para 2029 – pedestres e ciclistas terão espaço para locomoção, o trafego de carros e motos terá melhor organização, ruas, avenidas com sinalização pública, com estacionamentos definidos e melhoria também na mobilidade do transporte coletivo”, disse o secretário Luiz Vidal.
O roteiro das escolas municipais que serão visitadas já foi definido, e no dia 09 de julho, a Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz II no bairro Flamengo, será a primeira a receber a equipe do PlanMob. Segundo informações do secretário Vidal, a expectativa é que até abril de 2019 o diagnóstico seja consolidado no projeto de Lei, que será enviado para apreciação do Poder Legislativo.
Quanto progresso! Há poucos dias, Barreiras não tinha nem ruas trafegáveis. Agora já estuda um plano de mobilidade.
Barreiras: Prefeitura inicia mutirão de regularização de imóveis
A Prefeitura de Barreiras está iniciando um mutirão de regularização imobiliária. O processo desenvolvido dentro do Programa Cidade Legal tem duas finalidades: uma que visa regularizar os imóveis públicos pertencentes ao município e que ao longo dos últimos anos foram negligenciados, resultando em invasões e prejuízos a administração pública. Outra que visa regularizar os imóveis privados, muitos localizados em bairros e loteamentos irregulares, situação que impede seus proprietários de escriturarem e registrarem seus imóveis.
O programa está divido em duas fases, a primeira etapa foi iniciada em janeiro deste ano e possibilitou a regularização de imóveis como a Maternidade Municipal e o Centro de Atendimento à Mulher – CAM. Ainda está em fase de regularização a antiga sede da Prefeitura Municipal, o Estádio Geraldão, o Centro de Abastecimento de Barreiras – CAB e o Centro Esportivo de Barreirinhas.
O Procurador Geral do Município, Túlio Viana, responsável pelo processo, afirma que os benefícios da regularização são enormes para a cidade. “Além de preservar o patrimônio público, dando segurança jurídica aos bens públicos, Barreiras estava perdendo importantes convênios e recursos do Governo Federal para construção e reforma de prédios públicos, pois existem vários contratos que a união só celebra quando o imóvel é registrado em nome do município. Os imóveis sempre foram de propriedade do município, porém sem a regularização era impossível firmar estes contratos”, disse.
Ainda nesse mês de junho, será iniciada outra etapa do mutirão de regularização, focada nos imóveis particulares. A iniciativa visa escriturar cerca de 5.000 imóveis em Barreiras, atendendo principalmente as famílias de baixa renda que sofrem constantemente com a insegurança, por não possuir a documentação da propriedade, estando impedidas de obter recursos junto às instituições financeiras e transacionar esses bens imóveis.
Vale ressaltar que o mutirão vai facilitar e desburocratizar as fases do processo de regularização imobiliária e que a Prefeitura de Barreiras conta com uma valiosa parceria dos Cartórios de Registros de Imóveis do 1º e 2º Ofício, além do empenho dos servidores da Secretaria de Infraestrutura e do Setor de Tributos.
Paróquias de Barreiras celebram ‘Corpus Christi’ com tradição dos tapetes e procissões pela cidade
As paróquias da Diocese de Barreiras se preparam para as celebrações do Corpo e Sangue de Cristo, ou Corpus Christi, nesta quinta-feira (31). Nas celebrações de Corpus Christi, que do latim significa “Corpo de Cristo”, faz referência à entrega que Jesus fez de sua própria carne e sangue para a vida da Igreja. E para lembrar a data, as paróquias preparam programações especiais com confecção de tapetes e missas.
Os tapetes de “Corpus Christi” são uma tradição católica popular, que é comum em várias cidades do Brasil e Portugal, sendo confeccionados para a celebração no dia de “Corpus Christi”. Segundo Dom Josafá Menezes, a confecção dos tapetes pelos fiéis é uma tradição antiga. “A prática, surgida em Portugal e posteriormente difundida no Brasil durante o período de colonização. São desenhadas cenas bíblicas, objetos devocionais ou simples temas ornamentais sobre as ruas em que a procissão da Eucaristia passará, o de mais costume, são desenhos que fazem alusão à figura de Cristo, do pão e do cálice”, lembra.
Para sua confecção, grupos de paroquianos reúnem-se na noite anterior ao dia de Corpus Christi, tornando a prática um espaço de sociabilização entre os fiéis. Mansidão, Vila Rica, Santa Rita de Cássia e São João Batista estão entre as comunidades que vivem esse dia com muita dedicação.
Confira abaixo a programação de Corpus Christi em Barreiras:
Programação de Corpus Christi
Cidade de Barreiras
Paróquia Santa Rafaela Maria – Bairro Vila Rica
Às 18h – Missa na Comunidade Nossa Senhora das Graças – Vila dos Funcionários
Paróquia São Sebastião – Bairro Barreirinhas
8h – Igreja de São Sebastião
20h – Igreja de São Pedro
Paróquia Santa Luzia – Bairro Santa Luzia
18h – Missa na Igreja Matriz
Logo depois procissão para a Comunidade Nossa Senhora Aparecida – Vila Nova
Paróquias São João Batista/Perpétuo Socorro
18h – Missa no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Seguida de procissão do Santíssimo Sacramento até a Igreja de São João Batista.
Paróquia Santa Cruz – Morada Lua
19h30 – Missa seguida de Procissão
Paróquia São José – Vila Brasil
8h – Missa Solene do Santíssimo Corpo e Sangue de Jesus
18h – Exposição do Santíssimo em frente à Câmara de Vereadores
18h – Procissão Solene até a Matriz de São José
19h – Missa Solene do Santíssimo Corpo e Sangue
logo em Seguida Quermesse.
Torcidas organizadas de Jusmari foram de ônibus para Barreiras
Entre os destaques da visita do governador Rui Costa, ontem, a Barreiras, o destaque foram as torcidas organizadas pró-candidatura de Jusmari Oliveira. As claques se deslocaram em três ônibus.
Resta saber quem pagou e quanto pagou pelo fretamento dos veículos.
Jusmari mostrou força ao Governador, frente ao comparecimento tímido de populares de Barreiras aos eventos.
Rui inicia construção de Policlínica Regional em Barreiras na segunda, dia 14
O governador Rui Costa retorna ao Oeste baiano nesta segunda dia 14. Em Barreiras, a partir das 9h, Rui assina Ordem de Serviço para a Construção da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Barreiras/Ibotirama.
O Governador inaugura, também, a sede do Hemocentro Regional de Barreiras / Núcleo Regional de Saúde do Oeste e a nova sede da Defensoria Pública do Estado no município (Rua 26 de Maio, 568 – Centro).
Igualmente entrega o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na Localidade de KM 30 e 1.224 CEFIR (Cadastro dos Pequenos Agricultores Familiares de até quatro módulos fiscais).
Jusmari, ex-prefeita de Barreiras é multada pelo TCM
18 de abril de 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/04), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório.
Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, empresa de ônibus para o transporte escolar por quase R$ 1 milhão, e também uma empresa de montagem de estrutura metálica para evento agropecuário por R$ 600 mil.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de crime contra a administração nos três casos, que ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. A gestora foi multada em R$20 mil.
A denúncia foi apresentada ao TCM, à época dos fatos, por um cidadão de Barreiras, José Roberto Araújo Batista.
A então prefeita, notificada insistentemente, preferiu não se pronunciar nos autos do processo que foi instaurado. Posteriormente, uma equipe de técnicos do TCM fez uma inspeção in loco e comprovou todas as denúncias.
A primeira, a fragmentação de despesas em inúmeras aquisições de bens – produtos os mais diversos, desde materiais para manutenção em semáforos até a compra de computadores, sacos de lixo e vassouras -, gerando prejuízo aos cofres municipais.
A ex-prefeita, segundo relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Vita, ainda privilegiou indevidamente a empresa “Viação Cidade de Luís Eduardo” contratada sem licitação, já em 2009, por R$686 mil, em razão de suposta “situação de emergência” sob a alegação de que ela já havia prestado serviços ao município e teria apresentado o menor preço, embora no processo não conste a proposta da contratada, tampouco de outras empresas concorrentes.
Em razão de injustificada “inação da administração denunciada”, no que se refere à adoção de providências para a realização de licitação para a contratação do transporte escolar, constata-se, segundo o conselheiro relator, “que a incúria e desídia no tocante ao dever de promover licitação persistiu ao longo do exercício de 2009”.
E com isto, a empresa, além de ter o contrato prorrogado seguidamente, ainda foi beneficiada com o aditamento que reajustou de R$626.259,34 para R$919.443,61 o contrato – o que representou um acréscimo da ordem de 74% sobre o valor original, “sem que tenha sido produzido nos autos do processo de dispensa licitatória quaisquer justificativas para tais alterações”.
Além disso, os técnicos do TCM que analisaram as denúncias apresentadas contra a gestora, comprovaram “a ilegalidade – já agora no exercício de 2011 – da contratação por dispensa de licitação da empresa Vercelencio Moreira de Oliveira & Cia para a prestação de serviço de montagem, manutenção e desmontagem de estruturas metálicas destinadas a evento agropecuário em Barreiras, no valor global de R$ 600 mil.
Além da ausência de licitação, os técnicos ficaram intrigados, no caso, porque na cláusula segunda do contrato foi estabelecido o pagamento da contraprestação através de uma parcela de R$300 mil e mais duas de R$100 mil, totalizando R$500 mil – valor inferior ao pactuado no contrato.
Barreiras: Senhor dos Aflitos, iluminai a mente desse cidadão que joga esgoto na rua!
E iluminai também a gestão de Zito Barbosa para coibir os esgotos na rua
Na rua Senhor dos Aflitos, a principal do populoso bairro Barreirinhas, na Capital do Oeste, o esgoto sanitário jorra à vontade nas sarjetas.
Dois fatos importantes: a rua já foi dotada da rede de esgotos e o vazamento fica quase em frente à casa da vice-prefeita Karlucia Macedo.
A EMBASA pode cobrar o esgotamento sanitário depois de disponibilizar a rede de esgoto e a deriva para a residência. No entanto não tem poder de Polícia para exigir a ligação da fossa e da tubulação doméstica. Quem pode fazer isso são os fiscais da Prefeitura.
Então resta ao Prefeito – e também à vice Karlucia – tomar medidas coercitivas para Barreiras deixar de ser conhecida como a cidade em que o esgoto corre livre nas sarjetas. Além disto ser uma vergonha para todos barreirenses, cria um grave problema de saúde pública.
Colisão entre três caminhões no anel viário de Barreiras causa graves ferimentos em motorista
No início da manhã desta sexta-feira, 23, por volta das 6h30, ocorreu uma colisão envolvendo duas carretas e um caminhão baú na BR 242, próximo a entrada para Angical, em Barreiras.
Segundo informações, o motorista de uma das carretas seguia sentido Barreiras, quando, ao reduzir a velocidade para passar em um quebra-molas, acabou sendo atingido na traseira por uma segunda carreta.
Na colisão traseira, a carreta da frente acabou se desgovernando e atingindo um caminhão que seguia no sentido contrário.
O motorista do caminhão baú ficou preso nas ferragens, sendo socorrido no local por uma equipe do SAMU, com apoio do Corpo de Bombeiros que ajudou na retirada da vítima das ferragens.
O motorista do caminhão teve fratura nas duas pernas e cortes na altura da cabeça, sendo encaminhado pelos socorristas para o Hospital do Oeste.
A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e organizou o tráfego no local. Texto de Sigi Vilares e foto publicada no Cebolinha Notícias.
Barreiras: Laboratório do Leonidia Ayres desativado causa preocupação em servidores municipais
Essa semana os servidores municipais lotados no Centro de Saúde Leonidia Ayres procuraram o Sindsemb para esclarecimentos sobre a subutilização do trabalho dos técnicos e trabalhadores do laboratório municipal.
Segundo informações dos profissionais de saúde, todos os exames laboratoriais básicos e complexos que são realizados no Leonidia estão paralisados e sem data para retornar, motivo que gera preocupação nos servidores lotados no posto. Apesar da alta qualificação da equipe e especialistas gabaritados que realizam os procedimentos, a Secretaria de Saúde não determinou a funcionalidade dos exames, e estão sendo apenas realizados alguns exames mantidos por programas federais.
” Estamos recebendo os servidores e também mantendo contato pela rede social, informando que ainda não temos posicionamento oficial da gestão pública referente ao funcionamento do laboratório. Ficamos atônitos com essa determinação, porque mesmo com contrato com laboratórios particulares, o serviço do laboratório do Leonidia sempre esteve ativo. Mas vamos aguardar a comunicação oficial para dar retorno aos servidores”, disse a presidente Carmélia da Mata.
O fechamento de laboratório de análises clínicas de Barreiras não é exceção.Em Luís Eduardo Magalhães, o Laboratório Central, entregue pelo prefeito Humberto Santa Cruz nos últimos dias do seu mandato, permanece fechado depois de 1 ano e três meses do Governo Oziel.Em proveito, é lógico, de gordos contratos com laboratórios particulares.
Traficante é preso armado e com drogas em Barreiras pela Polícia Civil e PM
Nesta sexta-feira, 16, o Núcleo de Inteligência da 11ª COORPIN/Barreiras e 84ªCIPM, em conjunto, deflagraram uma operação integrada entre as polícias, que cumpriram mandados de busca e apreensão em bares da cidade, visando reprimir o tráfico de drogas.
Ao todo, foram cumpridos 04 mandados de busca e feita abordagens em outros pontos através de denúncias de populares que resolveram colaborar com o trabalho policial.
Em um bar no bairro da Santa Luzia, um indivíduo foi flagrado na posse de entorpecentes, sendo que na sua casa a polícia achou mais 25 g de maconha prensada. Já em outro ponto da cidade, na Rua Santa Inês, enquanto os policiais efetuavam o mandato, o pessoal da SOINT da 84ª CIPM, identificou um individuo em um veiculo em atitude suspeita próximo a residência.
Os policiais da SOINT, fizeram o acompanhamento deste e informaram a guarnição da viatura prefixo 9.8411 acerca do suspeito. Prontamente os policiais deslocaram e localizaram o referido veiculo em outra rua.
Os policiais deram voz de abordagem e identificaram Regivaldo Xavier da Silva, 42 anos, que após realizarem buscas no interior do veículo, foram encontrados, uma pistola calibre 380, com um carregador e 15 munições de mesmo calibre, 04 munições calibre 38, intactas, dois aparelhos de celulares, vários cartões bancários de pessoas distintas, 03 CNH de propriedade do mesmo, além da quantia de R$955,00 em espécie.
Todo material foi apresentado na sede da Polícia Civil para a autoridade competente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com informações das autoridades policiais, editadas por Sigi Vilares.
Barreiras inveja o LEM e também quer ser Capital Mundial dos Esportes Aquáticos
Uma chuva pesada, agora à tarde, inundou grande parte da Capital do Oeste. Centenas de casas foram invadidas pelas águas. A inércia no atendimento por parte da Prefeitura Municipal é motivo de comentários nas redes sociais.
Oziel Oliveira, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, já se prontificou, generosamente, a emprestar seu Super Fiat Uno para o prefeito Zito Barbosa.
Soja reage em todos os mercados e todos os vencimentos no País e Chicago
Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães a soja balcão hoje era negociada a R$65,00 a saca, mas os preços devem reagir a partir de amanhã. A colheita deve se iniciar nos primeiros dias de abril.
As notícias são boas, tanto para o grande agronegócio como para a pequena agricultura: ontem o nível da barragem da hidrelétrica de Sobradinho atingiu 22,5%, garantindo que poderá chegar a ultrapassar 40% ao final das chuvas. Á água é o insumo mais importante para centenas de milhares de trabalhadores rurais e para os grandes projetos de irrigação de Petrolina e Juazeiro.
“Passe lá, Jusmari”
por Fernando Machado*
Dois eventos ocorridos nos últimos dias em Barreiras despertam estranheza e, por isso, exigem reflexão. Os acontecimentos dizem respeito às “vistorias” que a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Terezinha, tem feito em obras do Governo da Bahia na “Capital do Oeste”.
Antes de tudo é preciso esclarecer que as tais intervenções do Estado visitadas por Terezinha em Barreiras – policlínica e drenagem – já estavam em processo de andamento quando da sua nomeação, em setembro último. Jusmari, na condição de secretária, pode inspecionar as ações? Claro que sim, deve.
Mas o espanto, de fato, trata especificamente do total e absoluto silêncio da secretária acerca da Praça da Juventude, no Renato Gonçalves. A área de convivência, que deveria ser um grande e moderno palco de atividades esportivas e de lazer, teve as obras paralisadas no fim de 2010, ainda na gestão de Jusmari à frente da Prefeitura de Barreiras.
No início de 2017, o atual gestor do município, Zito Barbosa, a fim de garantir empréstimo junto ao Governo da Bahia, para às obras de drenagem no Morada da Lua e São Paulo, teve de devolver à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) o valor integral referente aos gastos realizados na Praça. Na época, a Conder recebeu os recursos do Ministério dos Esportes e o repassou à Prefeitura de Barreiras, por meio de um convênio, para sua execução na referida área, que fica nos fundos da Escola Padre Vieira.
O mais curioso, ainda, nessa história é que a Conder, que mantém em caixa o dinheiro devolvido da Praça da Juventude, é um empresa pública do governo da Bahia vinculada à Sedur. Ou seja, Jusmari tem na conta de sua secretaria a grana da praça.
Acredito que boa parte da população de Barreiras, especialmente os jovens, deseja também a visita da chefe da Sedur ao local da futura praça de esportes e lazer, para dar ordem, pelo menos, de reinício das obras.
*Fernando Machado é cidadão de Barreiras, acadêmico de Produção Audiovisual e editor do site ZDA.
Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral em Barreiras
Contemplando mais 15 cidades circunvizinhas, o trabalho visa diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores do Regional baiano, realizam correições eleitorais em Barreiras, e em outras 15 cidades circunvizinhas. Iniciado na segunda-feira (26/2), o trabalho na região segue até 7 de março, e visa diminuir o acerco de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado.
As correições foram adotadas após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, ponderou Jatahy.
De acordo com o corregedor eleitoral, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas no Pleito de 2012. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre do ano em curso o acervo processual da Bahia seja reduzido.
Polo Barreiras
Pertencente às zonas eleitorais 70ª e 75ª, Barreiras foi escolhida como o primeiro município-sede das correições, que contemplará ainda Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis.
Barreiras: Sindicato dos professores denuncia assédio moral em nota à imprensa
Sindsemb recebe denúncias do “sistema militar e regime de escravidão” implantado na Secretaria de Educação de Barreiras
Os servidores e professores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer procuraram o SINDSEMB, para denunciar atos de militarismo e regime de escravidão que está sendo imposto aos efetivos e contratados da rede municipal de ensino. As denúncias chegam por ligações telefônicas, postagens na rede social e mensagens, alguns servidores pedem sigilo devido a represália e retaliação que estão instaladas no setor educacional de Barreiras.
Segundo informações dos servidores, a coordenação geral implantou um regime de autoritarismo e imposição com humilhações constantes, proibindo expressamente os trabalhadores da educação de manifestar opiniões e mantém uma postura de assédio moral com os professores. Além de promover uma total desestruturação das escolas do ponto de vista pedagógico, retirando os coordenadores com formação, e mantendo os monitores contratados de 20 h em regime de 40 h de serviço semanal, recebendo o mesmo salário.
” Somente essa semana, já recebemos mais de quinze denúncias, o telefone não para de tocar e temos aconselhado os professores e servidores da educação, a manterem a calma. Já estive na Secretaria Municipal de Educação manifestando nossa contrariedade ao comportamento da coordenação e denúncias de assédio moral, mas não recebemos nenhuma resposta oficial. Vamos novamente informar a secretária municipal, e cobrar medidas sérias, porque os servidores estão inconformados com as atitudes de assédio moral e desrespeito”, disse a presidente Carmélia da Mata.
O Sindsemb estará comunicando à Secretaria Municipal de Educação das denúncias através de oficio, cobrando que seja regularizada a situação.
Zito endurece o jogo e diz que não revoga o novo Código Tributário de Barreiras
Segundo o Site Mais Oeste, que teve acesso à decisão da prefeitura de Barreiras sobre a proposta de revogação do novo código tributário do município, amanhã deverá ser anunciada oficialmente a decisão de não revogar, mas corrigir distorções do elenco de normas.
O comunicado enviado às entidades da comunidade, assinado pelo prefeito Zito Barbosa, informa que a solicitação de revogação não será acatada.
A justificativa para não revogar a lei 1.269/2017, segundo o jurídico da prefeitura de Barreiras, se baseia na falta de regulamentação constitucional e na Lei Orgânica de Barreiras.
No mesmo documento, o prefeito Zito Barbosa disse que vai enviar cópia do projeto de lei para câmara de vereadores para que sejam feitas os ajustes necessários.
No fim do comunicado o prefeito justifica tal decisão afirmando que a prefeitura de Barreiras teria forte impacto financeiro caso o novo código fosse revogado.
Zito: população pressiona, em manifestação, pela revogação do Código Tributário
Pequenos e grandes empresários foram às ruas, ontem, em Barreiras, para protestar contra o prefeito Zito Barbosa e vereadores coniventes e a edição do novo Código Tributário do Município. Cartazes, carreata e buzinaço pelas ruas centrais da cidade fizeram parte da manifestação. A ex-deputada Kelly Magalhães protestou:
– Barreiras é uma cidade traída por uma câmara covarde, incompetente e servil;
Barreiras não aceita mais ser assaltada e humilhada. A luta não é apenas dos comerciantes desesperados com taxas absurdas. A luta é também da população contra um IPTU imoral.
No facebook, uma munícipe afirmou:
– O comércio de minha tia no ano de 2017 pagou R$2.196,00 de taxa. Depois da aprovação desse maldito projeto foi para R$14.300,00. É um aumento de 651%, um absurdo.
Parece óbvio que aumentos de 651% em impostos de um ano para outro dificilmente terão a aceitação da população. A revogação do Código Tributário é o desejo dos manifestantes.
Cilada ilegal
Kelly Magalhães faz referência também a outra arapuca proposta pelo Prefeito à população:
– O prefeito quer vincular a conta de água com o IPTU. Ou seja, se você atrasar a conta de água em 30 dias, a Embasa corta e só faz a religação se o IPTU estiver pago.
Na verdade, senão revogar o novo Código Tributário, voltando ao status de janeiro de 2017, o Prefeito deve enfrentar uma longa batalha judicial.
Oito vereadores, que votaram pela aprovação do Código, já repudiaram a nova lei, além dos 3 que votaram contra. Assim, com 11 vereadores contra e apenas com 8 a favor, o Prefeito dificilmente passará pelo Legislativo uma redução dos coeficientes que não seja aquela dos impostos cobrados no ano passado, mais a correção monetária pela inflação oficial.
Barreiras: Câmara Municipal concluiu ampla reforma do prédio
Zito recua e prorroga vencimento dos alvarás para 28 de fevereiro. Reunião decidirá valores.
A assessoria de comunicação do vereador Carlos Costa distribuiu, agora à tarde, comunicado à imprensa vazado nos seguintes termos:
Retomadas as negociações do novo Código Tributário de Barreiras
Diante de uma nova reunião, articulada pelo presidente do Sindilojas e vereador, Carlos Costa, o município de Barreiras definiu pela prorrogação da validade dos alvarás de 2017 até o dia 28 de fevereiro. Nesta reunião, realizada na última quarta-feira (17), ficou definida a criação de uma comissão das entidades representativas para negociar os valores fixados dos tributos cobrados no município. Na oportunidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, Sindilojas e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) levaram um estudo com base nas novas regras do Código Tributário que aponta a necessidade de adequações nos valores trazidos pela reforma da lei tributarista municipal.
O novo secretário municipal da fazenda, Arnon Lessa, recebeu comerciantes, associações e entidades que representam os setores produtivos do município para discutir sobre as mudanças recém-aprovadas no código tributário.
“Existe uma parceria histórica entre a Prefeitura e entidades da sociedade civil como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Ouvimos todas as sugestões feitas aqui e avaliaremos junto com o prefeito as alterações possíveis de serem realizadas, uma vez que o nosso objetivo é atualizar o sistema de tributos e não prejudicar os contribuintes e ou investidores”, disse o secretário de finanças.
Diante da insatisfação do empresariado local, Carlos Costa acredita que esta reunião foi um avanço significativo para ampliar as negociações com os setores envolvidos. “Embora tenha sido necessária a atualização do Código, cujos valores de alguns tributos não eram atualizados há mais de 20 anos, é preciso chegar a um consenso, e queremos chegar a um justo acordo para que os negócios não sejam inviabilizados com as taxas, interrompendo o ciclo de retomada do desenvolvimento econômico proporcionado pelo setor de comércio e serviços da nossa cidade”, explica.
A reunião retoma as negociações iniciadas pela CDL, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sindilojas, iniciadas em novembro do ano passado, quando se encontraram com o então secretário de fazenda, Marcelo Abreu. Na época, os representantes entregaram ofício com sugestões de ajustes e alinhamentos de pontos de conflito com os comerciantes e empresariado local. Além do Sindloja, CDL e CRC, participaram da reunião os representantes OAB, CREMEB, ABAPA, AIBA, SEBRAE, Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, CRECI e SIOB. A próxima reunião está agendada para o dia 01 de fevereiro.
Barraca de praia em Barreiras? Só se for na imaginação de Zitão Barbosa e Marcelo Abreu.
O novo Código Tributário de Barreiras herdou, talvez por um acaso ou distração, algumas das ordenações arrecadatórias de Salvador e da vizinha Lauro de Freitas, de onde se origina o condestável dos tributos, Marcelo Abreu, que exerceu e deve continuar exercendo, depois de uma breve pausa, a secretaria de Finanças do Município.
Pois veja bem que lá pelas tantas, o tal Novo Código Tributário fala nas taxas das tais “barracas de praia”. Como Barreiras não tem praias, nem barracas localizadas nas margens dos rios, desconfia-se que funcionou o tal de Ctrl+C e Ctrl+V nas hora sagrada da redação das ordenações tributárias.
O documento em questão tem mais de 300 páginas e poucos tiveram o privilégio de curtir a sua leitura, muito menos 16 vereadores que receberam numa terça e aprovaram o projeto numa quinta.
Novo código tributário: logo, logo, começarão os desmaios e síncopes entre os empresários de Barreiras.
Primeiro Zito brigou com os funcionários; depois brigou com os feirantes, no episódio de incêndio de um pavilhão da feirinha, cujos cessionários foram exilados em local distante do Centro da cidade; e agora brigou com todos os micro, pequenos e médios empresários, com a edição de novas e absurdas taxas municipais.
Pouca gente tem conhecimento das novas taxas editadas, mas alguns desmaios acontecerão já, quando os primeiros comerciantes e empresários de Barreiras receberem as guias de recolhimento. IPTU, ITR, taxa de alvará de construção, taxas de renovação de alvará de funcionamento, além de outras menos importantes.
O arrocho tributário é uma realidade e os principais representantes do comércio parecem meio paralisados com a novidade.
Esta semana, o presidente do CDL Carlos Henrique defendeu junto ao novo secretário, Arnon Melo, das Finanças, a necessidade da observância das proposições feitas pela Comissão Especial, formada pela CDL e colaboradores, que estudou o novo código e trouxe proposições para garantir a viabilidade dos empreendimentos comerciais em Barreiras apesar das mudanças previstas. “O novo código tributário é extenso, analisamos muitos pontos e sua aprovação vem impactando de forma negativa os lojistas que são contribuintes adimplentes”
O presidente da OAB subseção Barreiras, Alessandro Brandão, disse durante a reunião que designou o advogado tributário Fabrício Veiga para analisar minuciosamente o novo código e entra juntamente com a CDL em defesa dessa causa sugerindo até se necessário um ação coletiva para a revisão do código:
“Muitas pessoas serão abarcadas como a aprovação do Novo Código, que possui muitas inconsistências, na minha opinião as cobranças devem ser suspensas até que se chegue a um ajuste”, disse o Alessandro.
Carlos Prado, delegado da 14° Delegacia do CRC/BA, afirmou que “nunca fomos contra a atualização da base tributária do município, porém esse aumento deve respeitar os princípios constitucionais tributários, a exemplo do princípio da capacidade contributiva, além de parâmetros baseados indicadores econômicos oficiais, não sendo, portanto, admissível majoração na ordem de mais de 100% em comparação ao exercício anterior, como está ocorrendo”.
Barreiras: pedido de demissão de Marcelo Abreu estaria ligado à campanha de 2018
Observador político do Oeste baiano afirma a este Editor que a demissão do secretário de Finanças de Barreiras, Marcelo Abreu, ex-prefeito de Lauro de Freitas, é sinal claro de que o prefeito de Salvador, ACM Neto, já desistiu de sua pré-candidatura ao Governo do Estado.
Marcelo Abreu estava designado como coordenador político da campanha de Neto no Oeste e a sua retirada pode significar a desistência.
Pesquisa que sairá nestes dias, ainda não publicada, indica empate técnico entre os dois principais contendores, Rui Costa e ACM Neto. E as projeções indicariam vitória do atual governador ainda no primeiro turno, como aconteceu em 2014.
Taxista desaparecido em Barreiras pode ter sido vítima de latrocínio.
José Airton da Silva, o taxista do veículo Grande Sienna de placas PJU-2502, pode ter sido vítima de latrocínio. Agora pela manhã foi encontrado um corpo, com o rosto desfigurado por objeto contundente, nas proximidades da pista da ABA.
Um vaqueiro que estava passando pelo local foi quem viu o corpo e avisou para Polícia Militar. A descrição Inicial é de que o corpo apresenta poucas possibilidades de identificação. Nas proximidades, foi encontrado um martelo, possivelmente usado no crime.
Luís Eduardo permanece como 8º maior PIB da Bahia e 6º maior renda per capita
São Desidério e Formosa do Rio Preto lideram ranking de maiores PIBs agrícolas da Bahia em função do tamanho territorial e área cultivada.
Os produtores de grãos do Oeste da Bahia ajudaram o estado a colocar sete municípios do estado entre os 100 maiores econômias agrícolas do Brasil. E com destaque. São Desidério, em primeiro, e Formosa do Rio Preto, em segundo lugar, lideram um ranking que tem ainda Barreiras, em 11º, Correntina, em 17º, Luís Eduardo Magalhães, em 20º, Riachão das Neves, em 44º, e Rio Real em 65º.
“Um destaque muito positivo é a região oeste, no setor agropecuário, com a produção de soja e algodão, e de milho, com menor notoriedade”, ressalta João Paulo Caetano Santos, coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI.
“O município de São Desidério há alguns anos vem oscilando entre primeiro e segundo. Este ano ficou em primeiro”, diz, acrescentando: “O importante é que em termos de produção ele também se destaca em PIB per capita, o que significa que o resultado da produção agrícola se reverte para a população”.
“Em 2015, o setor agrícola foi o destaque na Bahia. Foi o único que cresceu, e ele representa só cerca de 9% do PIB estadual, enquanto outras atividades representam muito mais”, analisa o coordenador da SEI.
Dados editados por Correio*
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