Está confirmado. O vereador Domingos Carlos Alves perdeu a presidência municipal do PMDB, ao que tudo indica em favor de Pacífico Murata. Junto com Cabo Carlos deve sair do Partido o vereador Zezé da Farmácia. O processo de transferência do poder partidário foi patrocinado por Karlúcia Macedo, pré-candidata declarada, pelo líder Geddel Vieira Lima, para a Prefeitura de Barreiras.
Os vereadores devem aproximar-se de direito da base do Governo, já que estavam de fato ao lado do prefeito Humberto Santa Cruz.
Fábio: cada vez mais entrosado com o PP e a base do Governo que ajudou a reeleger.
Fábio Lauck já conta como certa sua opção pelo Partido Progressista. Segundo ele tem reiteradamente declarado, ele faz parte do grupo político do Prefeito:
“Estou aqui para ganhar. O importante é o grupo. Só não vale perder”.
No site do Tribunal Regional Eleitoral, o Diretório continua como dantes, com a Presidência até 31 de agosto. No entanto, os novos membros deverão constituir uma comissão provisória até a eleição do novo diretório.
Sidnei Giachini polarizou as atenções na sessão ordinária da Câmara, ontem à noite, ao anunciar que vai protocolar pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a gestão de Domingos Carlos Alves como presidente da Casa. Giachini garantiu:
“Tenho a assinatura de nove vereadores”.
E poderiam ser 10, caso Cabo Carlos aceitasse a sugestão de Jarbas Rocha, líder do Governo:
“Se eu fosse Vossa Excelência, assinava também o pedido da CPI, para demonstrar que o Senhor é um homem de bem”.
Cabo Carlos desconversou e disse que estava afastada a hipótese de pedir uma CPI contra si próprio, mas afirmou: “Até acho bom que faça de uma vez essa CPI para provar a lisura da minha gestão”.
No final da sessão, a sugestão de Jarbas Rocha era motivo de gostosas gargalhadas nas rodinhas que se formaram para debater o assunto. Um resenhista afirmou: “Isso é que eu chamo de sinuca de bico!”
Giachini insistiu também que vai pedir o afastamento do Presidente da Casa, da Diretora e da Procuradora, no que foi confrontado por Cabo Carlos. Giachini retrucou:
“Isso é o plenário que vai decidir. O plenário é soberano”.
A ação das professoras Marli Cenci e Ana Amélia na Secretaria de Educação não está sendo encarada com simpatia pelo lado do PMDB: Fábio Lauck, presidente do Partido, e os vereadores Mardonio e Cabo Carlos mostram sua insatisfação em conversas reservadas e esperam a volta de Humberto Santa Cruz, na quinta-feira, para desenhar o cenário de terror que está instalado na pasta. Nesta segunda e também hoje, a onda de demissões continuou. Humberto vai ter que conseguir um extintor dos grandes para acalmar os ânimos de gregos e troianos.
A penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal de desenvolvia de maneira morna, ontem à tarde, com a leitura da ata da sessão anterior, interrompida apenas por uma súbita falta de energia. De repente, não mais que de repente, a luz voltou e o vereador Sidnei Giachini subiu à tribuna e desancou o presidente da Câmara, Cabo Carlos:
-Vereadores são tratados pela Presidência desta casa como estorvo. Me sinto envergonhado, pois para saber como andam as contas foi preciso ir, com mais três edis, ao Tribunal de Contas.
Depois, indignado com problemas no carro funcional da Câmara, que está à sua disposição, Giachini prosseguiu:
-Meu carro está com a luz do painel permanentemente acesa, sem a placa dianteira e ninguém providencia nada.
E lascou, de chofre:
-Vereador parece uma merda aqui dentro. Por que será que não se conseguem as coisas aqui. Vossa Excelência não deixará saudades na presidência desta casa.
Encerrado o tempo de Giachini, o vereador Alaídio ainda titubeou um discurso tentando abafar a onda que se levantava:
-O Sidney tem uma certa razão, mas as contas da casa estão na internet.
Foi a vez do Cabo Carlos então responder à agressão de Giachini:
-Eu sei porque o Senhor está fazendo isso. Porque quer a Presidência da Casa. Pois conquiste os novos vereadores se quer ser eleito presidente. Vá até a Polícia e peça a ficha corrida dos candidatos a presidente, inclusive a minha.
O Presidente referia-se a inquéritos que estão parados na Delegacia de Polícia, inclusive um que indiciaria Giachini pelo sumiço de um computador do diretório local do PT e que ninguém sabe porque ainda não foi remetido à Justiça.
Seguiu o Presidente na sua alocução:
-O que eu tenho a ver com o seu carro. Se acendeu a luz do painel e perdeu a placa, por que não manda consertar? Não tem nada aqui para desabonar a minha conduta.
Giachini voltou ao ataque:
-Vossa Excelência não se faça de mal entendido.
E fez a mais grave acusação ao Presidente:
-Pessoas que se dizem honestas não recebem lotes para aprovar projetos de loteamentos. Essas pessoas que posam de bom mocinho, não sei não! Já foram até processadas por crime hediondo.
O debate ainda continuou, com troca de farpas entre os vereadores, mas eles logo notaram que estavam protagonizando um espetáculo deplorável perante a platéia, cerca de 25 pessoas presentes à sessão.
O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Domingos Carlos Alves dos Santos, o Cabo Carlos, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios em R$1.000,00 e instado a devolver a importância de R$13.005,15, referente a impressão de um informativo denominado “Câmara em Ação” no ano de 2011. Segundo o voto do relator, conselheiro Antonio Emanuel, trata-se de “consecução de publicidade irregular e auto-promoção”, conforme o previsto no Parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
A condenação do Vereador deu-se no dia 5 de setembro de 2012 e o recolhimento da multa e do principal deve dar-se em até 30 dias depois do trânsito em julgado, o que já deve ter ocorrido se os advogados do legislador não tiverem recorrido da decisão.
Clique na imagem para ler o teor de parte do voto do relator.
Leia o site Barreiras Notícias hoje. O vereador Cabo Carlos está conseguindo notoriedade regional e asfaltando a estrada para uma deputação estadual em 2014.
O presidente da Câmara de Vereadores, Domingos Carlos Alves, compareceu ontem perante o juiz da Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo, para formalizar acusação, como vítima, de infâmia, calunia e difamação contra este Editor. O juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime, acolheu a denúncia.
O Vereador deu assim mais uma prova cabal de seu alto espírito público e democrático, zelando pela sua honra e pela preservação da imagem do Legislativo, em detrimento da liberdade de imprensa e de informação prevista na Carta Magna da Nação.
O objetivo principal do Presidente da Câmara é calar a boca deste Jornalista, por força de ações judiciais. Denunciamos no último ano sua gestão por gastos desnecessários com aquisição de carros (veja matéria aqui), custeio da casa, obras caras, aquisição de móveis caros e cursos de formação, além de consultorias. Denunciamos também que o Vereador tenha faltado com parte da verdade, ao afirmar em entrevista a um jornal da cidade, que a Câmara tenha recebido apenas 4,5% de duodécimo do Executivo, quando na verdade utiliza 7% da arrecadação tributária do Município, conforme informa a matéria publicada, com base em subsídios fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios. (veja matéria aqui).
Lamentável apenas que Domingos Carlos Alves não tenha confirmado, perante o Juiz, que se referia a este jornalista quando falou, em programa da Rádio Mundial, de “um blogueiro ignorante e analfabeto”. Não teve a necessária hombridade. Veja matéria aqui.
O Vereador perdeu também, ontem, oportunidade de demonstrar toda a sua probidade quando levou para a audiência uma funcionária da Câmara para assisti-lo na condição de advogada. Se tivesse levado também um recibo de honorários advocatícios, com o número do cheque pessoal com que deveria pagar a advogada, ninguém teria suscitado a dúvida de sua probidade, que pairou no ar como um colibri.
Recomenda-se ao Vereador, também, que proponha a mudança da denominação e sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – agremiação à qual pertence. Ou troque de partido. Afinal uma agremiação que lutou durante anos contra a censura à imprensa e liderou os movimentos libertários que conduziram este País à redemocratização não deveria ter em suas hostes elementos que agora defendam a mordaça à imprensa.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Domingos Carlos Alves, foi ontem à Delegacia de Polícia registrar queixa por ofensa e difamação contra este Editor, exatos sete dias antes da prescrição (6 meses) do que ele classifica como tentativa de “macular a reputação”. E afirmou que teria sabido da veiculação, no blog, da matéria da qual se queixa, apenas ontem às 16 horas.
A queixa do Vereador se prende ao fato da divulgação de licitações e do orçamento do Legislativo, onde se comenta que aquele Poder recebe 7% de toda a arrecadação do Município, sempre com base no ano anterior. Pelo que se denota que, afinal, está inaugurada a transparência relativa. Os números são publicados no site do Tribunal de Contas dos Municípios, mas não podem ser divulgados pela imprensa local.
É típico das democracias jovens, como é o caso do Brasil e, particularmente, deste Município, que se tente subjugar a imprensa, ao menos aquela menos comprometida com os poderosos. Como Vereador, Domingos Carlos Alves pode ir à Rádio do Alaídio dizer que sou “um blogueiro analfabeto”, mas por outro lado o jornalista não deve deixar transparecer as despesas da Câmara de Vereadores. Talvez esse seja seu pensamento equivocado. Cidadão acima de qualquer suspeita, o destacado Vereador não admite que os números do polpudo orçamento da Câmara Municipal sejam divulgados.
O vereador Cabo Carlos, exercendo a presidência da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, aderiu ao Facebook. E já tem 186 amigos. Espera-se que até as eleições de outubro, ele tenha mais amigos e uma foto no seu perfil.
O ilustre Cabo Carlos, luminar das grandes realizações legislativas.
O presidente da Câmara Municipal, Cabo Carlos, foi hoje a um programa da Rádio Mundial, com a companhia de Alaídio Castilhos, explicar as constatações de um blog “que não vale a pena citar o nome”, escrito por um ignorante e analfabeto.
O erudito Alaídio Castilho, grande frasista, emérito corregedor-geral da Língua Portuguesa.
Que lástima: a infinita sabedoria e larga cultura de Cabo Carlos, somada à vasta experiência e meridiano conhecimento de Alaídio Castilhos, não chegam a formar um semi-analfabeto, menos ainda um analfabeto funcional.
A questão da compra dos carros continua a incomodar Cabo Carlos e Alaídio. O vereador-radialista saiu-se com esta pérola:
“E se um vereador estiver comendo uma pizza ou indo a um culto na sua igreja, como enfrentaremos a opinião pública nestes casos”?
No que foi reforçado pelo ilustre Presidente do Legislativo:
-E se eu for ao assentamento e voltar mais tarde, como vou justificar meu atraso no recolhimento do carro”.
Depois teve um acesso de honradez:
-Se o vereador fizer mau uso do carro, eu tiro na hora”.
Antes, Cabo Carlos já tinha citado um grande rol de obras da sua gestão, todas beneficiando os seus pares:
“Quando assumi a Câmara, existiam só 3 frigobares, pois comprei mais 12 unidades. Eram poucas linhas telefônicas, agora comprei mais “N” linhas telefônicas.”
Lá pelas tantas enveredou perigosamente no reino das inverdades facilmente contraditas. Ou sejamos mais enfáticos: mentiras.
“O duodécimo da Câmara é de apenas 4,5%” ( Na realidade é de 7% sobre o orçamento da Prefeitura).
“O número de vereadores vai diminuir na soma global em todo o País”. ( Na verdade tomarão posse mais 5.000 vereadores, chancelados pela Emenda Constitucional nº 58, resultante da PEC 333).
O vereador Cabo Carlos obteve mais de 800 votos nas últimas eleições. Este blog, cujo nome não deve ser citado pela santa boca do Cabo Carlos, tem perto de 5.000 leitores por dia. Espera-se, para que não surja um sério inconveniente diplomático internacional, que os eleitores do dito cujo não sejam os mesmos leitores do blog.
A ASCOM da Câmara Municipal distribuiu, hoje pela manhã, nota comentando erro de grafia do Jornal Classe A:
“A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães vem, por meio desta, retificar informação contida na matéria jornalística de título “Câmara de Vereadores declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais”, publicada na edição de n°242, de 2 de julho de 2011, do semanário Jornal Classe A. Como visto, no referido jornal, esta traz um “olho” – do qual a Assessoria não teve responsabilidade, no qual consta a assinatura “Cabo Carlos, Presidente da República”. Em contato com o semanal, através do seu responsável, este informou a ocorrência do equívoco no momento da editoração eletrônica, e assegurou que o mesmo será corrigido em sua próxima edição por meio de errata.”
Pode ser que o Cabo Carlos ainda não sonhe em ser Presidente da República, mas a verdade é que conduz a Câmara Municipal com a mesma auto-suficiência como se fosse. Será que vamos ter que iniciar uma campanha como esta, da comunidade de Jaraguá do Sul, que a foto ilustra?
A totalidade dos mototaxistas de Luís Eduardo Magalhães compareceu, nesta tarde de sexta-feira, à sessão ordinária da Câmara Municipal para protestar contra notícia incompleta, veiculada pelo semanário Oeste Semanal. Conforme foi adiantado por este jornal, a notícia causou comoção no meio dos profissionais das duas rodas, servindo de escada política até para vereadores de oposição, que garantiram, perante o plenário lotado, que a profissão não será extinta.
O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, nos telefonou de Salvador, onde se encontrava esta tarde, para dizer que foi autorizado pelo prefeito Humberto Santa Cruz a entregar, na próxima semana, o alvará municipal aos mototaxistas, pondo fim à polêmica.
Garantia dos Vereadores
Silvano Oliveira de Souza, o presidente da Associação dos Mototaxistas.
Silvano Oliveira de Souza, presidente da Associação dos Mototaxistas, disse que a classe estava estarrecida diante da notícia veiculada pelo semanário.
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, deu garantias pessoais aos mototaxistas que o artigo 8º da referida lei de ordenamento do transporte coletivo será suprimido, pois a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Sidnei Giachini e composta ainda pelos vereadores Valmor Mariussi e Ariston Aragão, já havia se manifestado verbalmente contra a redação do capítulo.
Manifestaram-se ainda a maioria dos vereadores, reafirmando a posição do Executivo e do Legislativo contra o referido artigo.
Ondumar Marabá afirmou que Luís Eduardo precisa muito dos mototaxistas.
Alaídio Castilho foi ainda mais incisivo: “Vocês, mototaxistas, merecem muito mais, pois demonstraram hoje que são trabalhadores organizados, determinados e unidos. Leis contra o mototaxi não passarão pela Câmara.
O próprio Sidnei Giachini, líder do Governo, afirmou que a lei estava mal redigida.
Valmor Mariussi anunciou que, “antes da manifestação, já havia gente cuidando dos interesses dos mototaxistas nesta casa.”
Plenário lotado.
O assunto causou tanta preocupação entre os presentes, que a Câmara Municipal emitiu no final da tarde informação descrevendo toda a situação, com texto de Heloise Steffens:
“A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães esclarece, através da sua Assessoria de Imprensa, que – diferente do que tem sido noticiado no município, nenhum projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal deu entrada na Casa de Leis com o objetivo de extinguir o exercício profissional da categoria dos mototaxistas.
O que de fato ocorreu, segundo o que explica a analista legislativa, Cristina Gross, foi a apresentação no dia 04 de abril deste ano, de um projeto de lei do prefeito municipal que assegura, anualmente, aos taxistas cadastrados no município, o uso, em caráter definitivo, da bandeira II, durante todo o mês de dezembro. Sendo esta, por sua vez, uma reivindicação da Associação dos Motoristas de Taxi do município (ATLEM), conforme explicitado no PL n°36/2001.
A alegação da classe é de que o referido mês para utilização da bandeira II é tido como um 13° salário e que, mesmo tendo sido autorizada a cobrança através de Decreto 1829/2010, os profissionais entendem ser necessária a sua regulamentação em caráter definitivo. “Diversas pessoas têm nos ligado, e é importante esclarecer que este projeto em nada tem a ver com a categoria dos mototaxistas, onde nem Executivo e Legislativo tem o interesse de extinguir essas permissões para a atividade”, enfatiza.
O projeto de lei que permite, em caráter definitivo, a utilização da bandeira II, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda análise e posterior parecer, para somente depois, seguir com a votação na Casa de Leis.
Proibição
Outro projeto que, atualmente, está tramitando na Casa de Leis é o Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo no município de Luís Eduardo Magalhães. O referido projeto tem causado polêmica entre os meios de comunicação e mototaxistas, pois a proposição prevê, em um de seus dispositivos, que não será concedida a permissão de uso de motocicleta como meio de transporte coletivo de passageiros em todo o município.
“Primeiramente, o que a população precisa ter em mente é que existe diferença entre transporte coletivo de passageiros e transporte individual de passageiros. O primeiro refere-se a ônibus, vans e outros meios de locomoção que permitam o transporte de mais de um passageiro, enquanto que o segundo refere-se ao transporte exclusivo de um passageiro”, reforça Gross. O mototaxi é espécie de serviço público de transporte individual de passageiros.
A fim de evitar maior polêmica e interpretações equivocadas sobre o assunto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação já informou que deverá propor emenda supressiva do dispositivo do PL n° 033/2011, que se refere aos mototaxis. Ressalta-se que a CMLEM encontra-se à disposição para esclarecimentos sobre o assunto e que não é objetivo do Poder Legislativo Municipal gerar qualquer proibição ou impedimento do exercício da atividade remunerada de mototaxista, em especial, pela importância do serviço para toda a comunidade luiseduardense.”
A trapalhada do jornal Oeste Semanal foi denominada por este editor como “fogo amigo”, no blog, no domingo e na segunda, tanto os prejuízos que causou à imagem do Executivo Municipal. Nem o mais ferrenho jornal de oposição foi capaz de tamanha bravata.
A grande passeata que os mototaxistas fizeram pela cidade, com direito a buzinaço, acabando frente ao prédio da Câmara Municipal, foi apenas a primeira consequência da irresponsabilidade da veiculação da notícia. O Executivo agora vai ter que trabalhar muito para provar que não é contra os mototaxistas e certamente vai lhes conceder uma série de vantagens, a primeira delas, certamente, o alvará anunciado por Eder Fior.
Como se diz popularmente, o Oeste Semanal jogou mais uma bola nas costas do zagueirão Humberto, apesar da intimidade que os proprietários do semanário gozam com o Prefeito.
Apesar de apenas seis vereadores terem comparecido à sessão de ontem na Câmara de Vereadores (Ondumar, Janete e o licenciado Geraldo Morais não compareceram), o clima esquentou quando Ariston Aragão subiu a tribuna e em crítica ao Governo Municipal, desancou os colegas:
“O povo diz que nós estamos dormindo. Os vereadores estão dormindo.” E repetiu: “Nós estamos dormindo”. Aconteceram réplicas, mas Ariston fechou a cara e, por via das dúvidas, não quis repetir a afirmação a este Editor depois da sessão: “Eu prefiro não falar”, asseverou Ariston.
Antes, Ariston ainda tinha voltado à tribuna, nas comunicações finais e como tinha visto, pelas janelas da Câmara, que um motorista de um carro que passava, ou navegava, pela avenida JK havia perdido a placa do carro numa grande lagoa que se formou naquela via, afirmou:
“Estão vendo, o rapaz perdeu a placa lá na rua. Agora vai ter que pagar 25 reais por uma placa nova”.
A NOVA LÍDER
A suplente de vereador, no exercício do cargo, Cleidi Bosa, foi tão elogiosa ao Governo Municipal, tão laudatória e entusiasmada em seu primeiro pronunciamento, ontem, na tribuna da Câmara, que o vereador Alaídio Castilho, um emérito gozador, não resistiu à piada:
– Eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar a nova líder do Governo da Câmara.
Todos olharam de imediato para o verdadeiro líder do Governo, Sidnei Giachini, que num muxoxo fez pouco caso da piada do colega. No plenário, alguém murmurou: “Deve ter recebido uns carguinhos do Governo Santa Cruz”. Ao que outro opinou: “Quero ver na hora de votar as contas de Humberto, quando Oziel ligar, se ela vai ter a mesma atitude.”
NÃO APÓIO
O vereador Valmor Mariussi fez um longo discurso para rebater afirmação de um jornal local (isso mesmo, aquele do qual ninguém quer mesmo falar o nome), que afirmou que o vereador do PMDB estava apoiando o Governo Municipal. Afirmou Mariussi: “O fato do Prefeito ter nomeado minha esposa como Secretária de Educação não significa que tem o meu apoio ou do Presidente do PMDB local, que me solicitou que afirmasse, aqui na tribuna, que o Partido não apóia Humberto Santa Cruz.”
Mariussi fez ainda um forte protesto sobre a liberação de alvarás municipais, que segundo sua denúncia estariam sendo represados na Prefeitura a espera de licenças ambientais, que não seriam devidas, segundo a lei complementar 002/2009, que institui o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte do Município.
O inteiro teor da denúncia será publicado ainda hoje, em matéria especial, pois no intuito de preservar o bom jornalismo, fomos ouvir a outra parte, a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que face ao compromisso de ontem no lançamento de campanha de sua pasta, no Forum da Comarca, não pode reunir documentos para nos atender.
TROCANDO O ITR PELO IPTU
O presidente da Câmara, vereador Cabo Carlos, sugeriu uma troca na cobrança de impostos dos terrenos urbanos de Luís Eduardo, seguindo as denúncias de Alaídio Castilho e Valmor Mariussi:
“Acho que não temos mais que pagar IPTU. Vamos trocar pelo ITR – Imposto Territorial Rural, pois as ruas de Luís Eduardo são só lama e capim, como se fossem estradas rurais”. Cabo Carlos mostrou-se indignado, pois soube que alguns funcionários da Prefeitura estavam afirmando que o aumento do IPTU foi proporcionado por lei aprovada pelos vereadores. “Eles estão colocando a culpa nos vereadores por aumentos de até 1.000% quando os contribuintes reclamam. Isso não está certo”.
O vereador Alaídio Castilhos foi à tribuna, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo, para protestar contra o fato da segurança não ter deixado o insigne entrar no prédio fora do período de expediente. O presidente Cabo Carlos explicou o ocorrido e pediu desculpas ao vereador.
Acontece que um vereador que andou azeitonando nos últimos dias, tinha o hábito de entrar, tarde da noite, acompanhado por estranhos, no prédio da Câmara. E o Cabo proibiu. Daí ao segurança da casa entender que depois do meio dia ninguém poderia entrar foi um passo.
No entanto, o que deixou o vereador Alaídio mais estressado ontem foi a programação do cronômetro eletrônico que limita o tempo dos vereadores na tribuna. Janete da Saúde, na condição de segunda secretária, tentou várias vezes e não conseguiu. Alaídio foi em seu socorro e, depois de criar calo na ponta do dedo de tanto tentar, amuado, foi sentar-se à cadeira de primeiro secretário e deixou pra lá. Sugere-se a instalação de um relógio cuco na mesa diretora: quando o passarinho sair pra cantar, o vereador para de discursar.
O vereador Domingos Carlos Alves dos Santos, baiano de Andaraí, 43 anos, no seu terceiro mandato e o mais votado nas últimas eleições, é desde ontem à tarde o novo presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Isso depois de uma semana pródiga de negociações, marchas e contramarchas, em que se contava, a cada momento, com a vitória de um ou outro candidato.
Na sexta-feira, contava-se como certo que o vereador Geraldo Morais conseguira articular um grupo para elegê-lo. No final de semana, as negociações se intensificaram, com trabalho decidido do líder do Governo na Câmara, do presidente Eder Ricardo Fior e do próprio prefeito Humberto Santa Cruz. Algumas reuniões se projetaram madrugada adentro e até 15 minutos antes do início da reunião ordinária de ontem, que elegeu o Cabo Carlos, Ondumar Marabá era o virtual presidente. Pouco a pouco, partidários do ex-prefeito e deputado eleito Oziel Oliveira, viram suas últimas esperanças se perderem com uma última reunião de bastidores. O Cabo Carlos, como é conhecido politicamente, preferido de Eder Fior e Humberto Santa Cruz, acabou eleito por unanimidade.
Após o encerramento da sessão, Sidnei Giachini, eufórico, afirmava: “Escreva aí em seu jornal. O grande perdedor desta disputa chama-se Oziel Oliveira. Não sou o Presidente, mas também não o é aquele que Oziel Oliveira queria”. Giachini ratificou também o seu discurso da tribuna, quando disse:
– Sempre há feridos numa batalha. Sempre há vencedores e perdedores. Mas não precisamos de prefeitos que paguem contas de luz e doem cestas básicas. Precisamos de prefeitos que façam obras. Isto Humberto Santa Cruz está fazendo. E esta vitória deve-se a sua grande capacidade de articulação.
No dia anterior, segunda-feira, Santa Cruz mostrava otimismo. Quando questionado por este Editor sobre o andamento das negociações, desmentiu algumas manobras e asseverou: espere até terça às quatro horas e verás o resultado. O que veio a ser confirmado com a vitória unânime de Cabo Carlos.
A chapa vencedora foi composta por Cabo Carlos, presidente, Valmor Mariussi, vice-presidente, Geraldo Morais, primeiro secretário, e Alaídio Castilhos, segundo secretário. O mais interessante é que Humberto Santa Cruz e Eder Fior tenham escolhido como seus homens de confiança os únicos dois vereadores eleitos pela Oposição (PMDB) nas eleições de 2008. Como o partido encontra-se práticamente acéfalo no Município e no Estado, depois da derrota acachapante de 2010, as relações de Cabo Carlos com o presidente Eder Fior só melhoraram, já que são amigos de muitos anos e o advogado defendeu o ex-policial na sua saída da Polícia Militar.
SESSÃO SOLENE
A última sessão ordinária do ano na Câmara foi precedida de uma sessão solene de encerramento do ano legislativo, a qual compareceram, além do prefeito Humberto Santa Cruz, o juiz Claudemir Pereira dos Santos, secretários de governo, líderes comunitários, sindicalistas, assessores políticos e populares, com o novo plenário lotado.
O dr. Claudemir foi a tribuna para dizer que no Legislativo está a verdadeira expressão da democracia:
– Ninguém é tão bom sozinho. Somos melhores com os outros.”
Humberto Santa Cruz fez votos, também em breve alocução, de que na nova legislatura continue o trabalho em consonância com a sociedade:
-É dever do legislativo encurtar o caminho entre aqueles que mais tem e aqueles que mais precisam.”
Cabo Carlos subiu à tribuna, com os olhos marejados e a voz embargada, para dizer que esperou por seis legislaturas para assumir a Presidência da Câmara. “Agora a responsabilidade dobrou”, disse. E afirmou:
– A missão é árdua. Trabalhar com idéias e opiniões diversas não é fácil. Mas eu esperava há 10 anos por esta oportunidade e vou honrá-la.”
E deixou um recado para Oziel Oliveira e Jusmari Oliveira, que exerceram forte pressão sobre os vereadores alinhados:
-“Desejo boa sorte ao Casal lá onde estão. Aqui a realidade é outra.”
O RELATO DAS OBRAS DE FIOR
Durante sua última sessão como Presidente, Eder Fior foi à tribuna para apresentar um alentado relatório sobre o seu mandato, onde destacou os cumprimentos da lei no pagamento de salários, com abonos e direitos trabalhistas completos dos funcionários. Mesmo assim a Câmara comprometeu pouco mais de 40% das verbas do duodécimo recebido do Executivo, quando poderia utilizar até 70%. Mas o seu relato sobre o término da construção dos novos prédios do Legislativo, uma obra de mais de 6 milhões de reais, foi o seu principal destaque. A Câmara estava, ainda no início deste ano, alojada em salas acanhadas no Centro da cidade e pagando altos aluguéis. Agora conta com dois prédios de três andares, com espaço para gabinetes dos legisladores e está pronta, para receber a partir de 2013, os 15 vereadores que Luís Eduardo deverá ter. No final da sessão extraordinária, Fior submeteu ao plenário seu licenciamento para assumir, nos primeiros dias de janeiro, a Secretaria de Ordem Pública, Trânsito e Segurança.
A tribuna contou ainda com a palavra de Alaídio Castilhos, que em tarde inspirada asseverou:
– Não é fácil a tal política. A política foi inventada por Deus. Os políticos, não!”
Os vereadores Cabo Carlos e Valmor Mariussi ocuparam a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de ontem, para reclamar da canalização do esgoto do Posto Porto Brasil. Cabo Carlos lamentou ainda a série de construções ilegais que estão sendo desenvolvidas na cidade:
-A área pública que sobrou das doações ilegais de Oziel de Oliveira está sendo invadida. Se não tem alvará e não paga IPTU não pode funcionar.
No que foi prontamente aparteado pelo líder do Governo na Câmara, Sidnei Giachini:
-O Procurador Geral do Município, dr. Bruno Martinez, e mais seis sub-procuradores estão estudando cerca de 1.500 processos de construções sob suspeita, que deverão ser interrompidas assim que for configurada qualquer irregularidade. Em relação à obra citada, de um posto de gasolina na avenida São Francisco, podemos informar que a referida construção já foi embargada.
Os vereadores examinavam, hoje à tarde, dentro da sessão ordinária, o projeto que adapta o regimento interno e a Lei Orgânica do Município à Constituição e à estimativa de crescimento da população de Luís Eduardo. Explica-se: como o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística estimou a população de Luís Eduardo em 52 mil habitantes, Luís Eduardo passaria a ter o direito e, a obrigação, no pleito de 2012, de abrir mais 6 cadeiras na Câmara. Mas para isso são necessárias as adaptações à lei vigente, dentro do previsto pela Carta Magna. Foi quando o vereador Ondumar Marabá pediu vistas do projeto e o presidente, Éder Fior, lhe concedeu 15 minutos. Ondumar protestou e veio em seu socorro a vereadora Janete Alves, que argumentou que a nova lei só favoreceria os vereadores e não a população. Nesse instante, o vereador Cabo Carlos aparteou a vereadora e lhe fez uma pergunta estranha:
– “Que diga Vossa Excelência há quantos anos a Senhora dirige seu automóvel”
Silêncio no plenário. E outra pergunta do Cabo Carlos: “Que diga Vossa Excelência há quantos anos a Senhora tem carteira de habilitação para dirigir.” Novo e constrangedor silêncio. Então a voz de trovão do Vereador foi implacável: “Quem é a Senhora para falar em lei, se a Senhora dirige há anos em Luís Eduardo e nunca teve carteira de habilitação?”
Como o silêncio da Vereadora Janete Alves foi ainda mais constrangedor, o Presidente da Câmara, lhe concedeu cinco dias para apresentar a Carteira de Habilitação e deixou implícito que a Vereadora pode ser processada por seus pares por falta de decoro parlamentar, já que o fato de dirigir sem habilitação é considerado crime, previsto pelo artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Apesar disso, a matéria é controversa, pois alguns entendem que o crime só estaria configurado se houvesse real perigo de dano a terceiros. A verdade é que pesa sobre o mandato da Vereadora, a partir de hoje, uma ameaça efetiva.
João Fidélis, Jusmari de Oliveira e o secretário de Saúde de Barreiras, Juca Galvão: as ligações políticas e financeiras de Oziel de Oliveira e João Fidélis foram preservadas em Barreiras.
O vereador Domingos Carlos dos Santos, o Cabo Carlos, voltou a fazer um pronunciamento veemente ontem, 23, na tribuna da Câmara Municipal de Luís Eduardo, sobre os desmandos nos repasses a terceiros, na área da saúde, durante o último ano da gestão Oziel de Oliveira. Na sessão de 14 do corrente, Cabo Carlos afirmou que Oziel repassara uma quantia acima de 900 mil reais, para prestação de serviços na área da saúde, a uma empresa que não tinha nem sede própria. Hoje, o Vereador apresentou os documentos que relacionam todos os repasses e cópia de processo em que a própria irmã de João Afonso Fidélis Filho, o beneficiário dos repasses, Márcia Fidélis Kowalski, pedia que seu irmão deixasse de usar a empresa Hospital e Maternidade Silvestre Ltda. como endereço para a empresa denominada Fidelis e Calister Ltda.
Na petição inicial à 2ª Vara Cívil de Barreiras, Márcia Kovalski, afirma, através de seu procurador:
“O arbítrio do réu (João Fidélis) culminou com a constituição, por ele e sua companheira de empresa, Fidélis e Calister Ltda, empresa essa que, sem dispor de qualquer estrutura, passou a usufruir de todo estabelecimento empresarial, de forma fraudulenta, em proveito exclusivamente do réu. Indigita como prova da inconsistência da empresa recém constituída o fato dela não ter sede, valendo indevidamente da sede do Hospital Silvestre.”
João Fidélis, que hoje é diretor da 25ª Diretoria Regional de Saúde, localizada em Barreiras, e mantém um estreito vínculo político com Oziel e Jusmari de Oliveira, simplesmente ignorou o contrato social que tinha com a irmã e a ex-exposa, criou uma outra empresa dentro da sua antiga empresa, colocando sua companheira na época como sócia e passou a usar o Hospital Silvestre como se fosse exclusivamente seu. Com isso foi beneficiado com os repasses da Prefeitura Municipal, afirma o vereador Cabo Carlos.
“Do início de 2007 até novembro de 2008 foram repassados à nova empresa formada por João Fidélis R$912.632,27, com acentuado aumento na época da campanha eleitoral e após as eleições. Para quê houve esse aumento? Quem vai responder por isso? O ex-prefeito ou o atual diretor da 25ª DIRES? Aqui há crime e existem vários criminosos. Havia uma quadrilha e o chefe era o ex-prefeito. Onde estão o Governador da Bahia, o Secretário de Saúde, que nomearam esse cidadão para a 25ª DIRES?”
Lamentando a aprovação das contas do ex-prefeito, contendo esses buracos negros mal explicados, o Vereador arremata: “Este caso não pode e não deve ficar sem solução”.
Em 5 de março de 2008, o juiz titular da 2ª Vara Cívil, Eustáquio Boaventura, acolheu o pedido de liminar da irmã de João Fidélis, afastando o réu da administração do Hospital São Silvestre e determinou a retirada das empresas Fidélis e Calister Ltda e Erika Calister Chagas ME da sede do Hospital. Mesmo assim os repasses financeiros do Fundo Municipal de Saúde continuaram em favor do réu.
Foi uma tarde tensa hoje na Câmara: a presença de Oziel de Oliveira para assistir à votação das contas de sua gestão, no ano de 2008, talvez tenha sido o principal motivo. Os mesmos vereadores repetiram seus votos pela rejeição: Geraldo Morais (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas), Valmor Mariussi (relator), Sidnei Giachini, Domingos Carlos Alves (Cabo Carlos) e o presidente do Legislativo, Eder Fior. Alaídio, Janete, Ondumar Marabá e Ariston Aragão votaram contra o relatório e a favor da aprovação das contas de Oziel de Oliveira.
“Na realidade votaram contra a cidade e contra a comunidade, contra cada cidadão que não quer ver desmandos de gestão se repetirem”, disse um observador político, presente ao plenário.
O vereador Mariussi repetiu que “as contas padecem de vários questionamentos e o ex-prefeito não respondeu a esses questionamentos.”
Já o Cabo Carlos foi mais agudo, lamentando a necessidade regimental de 2/3 dos votos para a rejeição das contas:
“Se a aprovação dessas contas fosse submetida a uma consulta popular, 20 mil dos 22 mil eleitores de Luís Eduardo votariam contra. A cidade vai julgar os vereadores daqui a 2 anos e meio por essa aprovação. Ganhamos duas vezes e não levamos. Vamos encaminhar ao Ministério Público nossas denúncias.”
Giachini: sem medo das próximas eleições.
O vereador Sidnei Giachini foi um dos mais incisivos:
“Não vou aprovar as contas. Voto pela rejeição. Não vou abraçar o diabo para ser novamente candidato.”
Giachini referia-se ao fato de que se elegeu na legenda da coligação que foi a base de Oziel de Oliveira, em 2008, o que pode lhe trazer problemas se a mesma coligação estiver nas eleições de 2012, comandada por Oziel.
Alaídio Castilho, a única voz a se alinhar a Oziel, já que o discurso de Ariston Aragão foi inintelegível e o de Ondumar Marabá tímido, afirmou que “não quero que meus amigos e meus filhos reprovem meu comportamento na Câmara”.
Foi a vez de Mariussi rebater, junto com o Cabo Carlos, a posição de Alaídio: os dois trouxeram até a tribuna jornais e boletins do legislativo em que Alaídio reprovava de maneira contundente a atuação de Oziel à frente da Prefeitura.
O vereador Mariussi fez referência ainda à atuação da assessoria jurídica da Câmara que o ajudou na construção do relatório, condenando as contas de Oziel, uma peça legislativa perfeita e que certamente servirá de base para a proposição, pelo Ministério Público, de ação condenatória às contas do ex-prefeito.
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