Prepare seu bolso: vem aí novos aumentos da energia.

braga

Após reunião com presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o setor elétrico precisa de uma “solução estruturante” para 2015 e disse que um reajuste extraordinário nas contas de luz não está descartado pelo governo. “É uma alternativa”, admitiu. Ainda sem confirmar o tamanho do novo empréstimo para cobrir o rombo das distribuidoras de eletricidade de novembro e dezembro de 2014 – estimado em R$ 2,5 bilhões -, Braga afirmou que a solução buscada pelo governo terá que ser “híbrida”. “Parte da despesa deve ser coberta por um empréstimo e parte de outras fontes”, disse. “É preciso uma solução estruturante”, completou.

Sobre essa “solução estruturante”, o ministro disse que essa sequência de empréstimos para o setor – que somaram R$ 17,8 bilhões em 2014 e podem chegar a R$ 20,3 bilhões, agora – não voltará a se repetir em 2015. Braga disse ainda que o Ministério da Fazenda não é contra o empréstimo, mas sim contra novos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico.

“Este será o último empréstimo e será feito pelo mercado com taxas de mercado. Não vamos estender a Conta ACR (que recebe os recursos dos empréstimos) para 2015. Teremos uma solução estruturante para este ano”, enfatizou.

Braga confirmou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá adiar para o dia 30 de janeiro a liquidação dos pagamentos do setor referentes a novembro, que estava marcada para o dia 13 deste mês. Somente essa despesa custará R$ 1,6 bilhão.

Eduardo Rodrigues e Anne Warth, Estadão Conteúdo.

Complexo termoelétrico Jorge Lacerda, em Tubarão, às margens da BR 101: operando a toda força com o carvão de Santa Catarina
Complexo termoelétrico Jorge Lacerda, em Tubarão, às margens da BR 101: operando a toda força com o carvão de Santa Catarina

A solução estruturante passa pela fé do Ministro e da presidente Dilma Rousseff. Eles, como nós, devemos melhorar nossas relações com São Pedro, através de orações fervorosas, para que chova muito nestes últimos 3 meses da estação de verão. Só assim, as hidrelétricas do Oeste e Sudeste poderão encher seus reservatórios. Sobradinho, no Nordeste, está com apenas 21,46% da sua capacidade. A hidrelétrica tem 58% da produção de energia da região.

Na região Sudeste/Centro Oeste os reservatórios estão com pouco mais de 19% de sua capacidade. As termoelétricas a diesel, carvão e óleo pesado (fuel oil) estão operando com toda a capacidade.

No Sul, reservatórios estão extravasando água, com 100% da capacidade, no entanto a capacidade instalada é pequena e as termoelétricas estão funcionando a todo vapor. 

Isso quer dizer, em outros termos, que só Deus e seu assessor direto, São Pedro, salvam os brasileiros, em 2015, de um apagão, que significa, antes de tudo, estagnação da economia e desemprego.

Energia Eólica vai investir 15 bilhões este ano

O setor de energia eólica brasileiro somará cerca de R$ 15 bilhões de investimentos neste ano.

E a perspectiva é manter este patamar de investimentos nos próximos anos, incluindo a participação nos leilões de energia promovidos pelo governo.

Dentro de 10 anos, a energia eólica deverá corresponder a 11% da matriz energética brasileira, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Saco de bondades para as empresas elétricas

Por Heitor Scalambrini Costa, Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O que o cidadão brasileiro não aceita mais é a benevolência, para se dizer o mínimo, com que as empresas elétricas são tratadas pelo Governo Federal.

cornucópiaDois pesos e duas medidas. Enquanto a população brasileira, e ai não somente o consumidor sofre e é prejudicado com a queda vertiginosa da qualidade do serviço elétrico oferecido e com as altas tarifas, muito pouco é feito para reverter essa situação; já que sistematicamente as empresas elétricas de geração, transmissão e distribuição são “aliviadas” dos compromissos, inclusive contratuais, por quem devia regulá-las fiscalizar.

Os “apagões” e “apaguinhos” já são constantes na vida das pessoas, que sofrem as consequências de um péssimo serviço prestado. Carente de manutenção, de investimentos de modernização, de qualificação da mão de obra, de incompetência gerencial e com lucros cada vez maiores (basta acompanhar a evolução dos balanços contábeis anuais), essas empresas ainda pressionam, e conseguem com os gestores de plantão, mais e mais benefícios. O que se resume a um “capitalismo sem risco” para quem está, ou aventurou-se, nesse negocio. E não são poucos os aventureiros de primeira viagem.

A população sofre as mazelas de ter as frequentes interrupções de energia já incorporadas a seu cotidiano e tudo o que isso acarreta; e mesmo assim ter que pagar tarifas caras (ai de quem não pagar ou atrasar o pagamento).

Vejamos então mais recentemente algumas medidas que constituem verdadeiro “saco de bondades” oferecidas àquelas empresas.

No setor de geração, a resolução da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 595/2013, de dezembro passado, prevê algumas “bondades”. Por exemplo, a tolerância de três meses de atraso para a aplicação de sanções e a exclusão de responsabilidades ao gerador nas situações em que o atraso na operação ocorrer por caso “fortuito” ou “força maior” (?). Também poderá repassar ao consumidor o valor integral da energia comprada no mercado para atender a seus compromissos. O que significa que o consumidor vai pagar, pela ineficiência das empresas, que deixaram de produzir a quantidade de energia contratada no tempo determinado. Complementando sua quota de geração com a compra de energia às termelétricas (energia mais cara), repassando o aumento do preço da energia daí resultante ao Governo Federal, e assim aos contribuintes (nós). Na resolução anterior de 2005, a de no 165, as regras eram mais severas, pois as geradoras, quando atrasassem seus compromissos, não podiam repassar aos consumidores os gastos extras.

Na transmissão, segundo relatório da Aneel, os atrasos chegam a 4 (quatro) anos. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original previsto no contrato de concessão.71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Ou, das 129 companhias do setor de transmissão, 57 apresentaram atrasos no cronograma de obras. O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 e as que estavam em andamento até dezembro do ano passado. O resultado mostrou uma piora gradual no setor nos últimos anos. De acordo com a legislação, a empresa que tiver mais de três autos de infração e atraso acima de 180 dias não pode participar, sozinha, de novos leilões de energia. A campeã nesse quesito é a estatal Chesf, com 17 autos de infração. E nada é feito para modificar tamanha incompetência e falta de planejamento.

Na distribuição, o “lobby” é estruturado e organizado. Capitaneados pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), constantes benesses têm sido “conquistadas”. A mais recente é a proposta de firmar Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Aneel e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia. O TAC poderá ser firmado quando forem encontrados descumprimentos quanto à qualidade dos serviços de energia elétrica, a segurança das pessoas e das instalações de energia, a expansão, reforços e melhorias das redes de energia, assim como dos sistemas de proteção e controle do sistema elétrico. Também será possível, em alternativa à aplicação de multas, impor às concessionárias pena substitutiva consistente em Obrigação de Realização de Ações e Investimentos. O pedido de imposição de pena substitutiva será apreciado pela Diretoria da Aneel e, se aprovado, a concessionária terá o prazo de 30 dias para apresentar a descrição e o cronograma detalhado das ações e investimentos a serem implementados. Ou seja, será uma alternativa dada às distribuidoras, em lugar da continuidade de processo fiscalizatório ou punitivo.

Enquanto que o cidadão convive com a péssima prestação de serviço, as companhias são agraciadas, favorecidas e estimuladas pelo poder publico com “facilidades” para continuarem a “desrespeitar” os que necessitam de energia elétrica (nós de novo). É hora de dar um basta. A solução está com o povo (nós finalmente).

Governo economiza água forçando nas termoelétricas

Os reservatórios das hidrelétricas do Nordeste estão atualmente com um pouco mais de 45% de suas reservas. Segundo autoridades, este nível deve chegar ao fim do período seco, em novembro, com 35%, para que possa ser enfrentado com segurança um provável aumento de demanda durante a Copa do Mundo, em 2014.

Para isso, o Governo pretende, como vem fazendo agora, economizar água nos depósitos do Nordeste substituindo a demanda por força das termoelétricas, movidas a óleo pesado. Com evidente encarecimento das tarifas.

Se o Governo e o BNDEs abrirem os cofres, a energia eólica, capaz de gerar energia em abundância na seca, em 2014 poderão estar operacionais uma série de parques geradores no Nordeste, poupando petróleo e o meio ambiente. A força eólica instalada já ultrapassa 4% do setor no País. 

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