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LEM: em menos de uma hora, vereadores endividam o Município em mais R$11 milhões.
Tudo aconteceu muito rápido: uma sessão extraordinária, 30 minutos de debates e a votação: nove vereadores – contra 5 da Oposição – deixaram tudo as claras. Autorizaram o prefeito Oziel Oliveira a contratar mais um empréstimo, desta vez para construir o aterro sanitário da cidade, ora servida por um depósito de lixo dentro da área urbana.
A sessão começou com um buzinaço e rojões, promovidos por eleitores que não queriam permitir que o Prefeito faça mais dívidas em nome dos cofres públicos.
O brilhante e douto legislador conhecido como Eltinho protestou:
“Não é democracia criticar a pessoa dos vereadores”.
Outro, Kelmuth McLaren, que não é o fabricante britânico de carros esportivos, ainda argumentou que o dinheiro do empréstimo não vai para a conta da Prefeitura, mas é pago diretamente a empreiteira que realizar a obra.
Ao que foi contestado por um comentário na rede de facebook, onde a sessão era transmitida: “O Kelmuth pensa que o eleitor é criança”.
Silvano Santos cita o fato de que há mais de um ano os vereadores aprovaram o empréstimo de R$40 milhões, para construir a Prefeitura e asfaltar um grande número de ruas nos bairros Mimoso 1 e 2. E que até agora as obras não foram entregues.
Por seu turno, Filipe Fernandes afirmou que já existem mais de 19 denúncias no Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios pela má gestão do dinheiro público por parte de Oziel Oliveira. “Teremos mais um motivo de preocupação”, sentenciou o Vereador.
Nei Vilares foi mais enfático:
“Voto a favor da vontade popular. O povo não acredita mais em Oziel. O povo cansou. Somos a cidade de orçamento maior que um milhão por dia e para fazer qualquer obra precisa de um novo empréstimo. Meu voto é NÃO para a vergonha que se abate sobre Luís Eduardo”.
Votaram, foram para suas casinhas com a sensação do dever cumprido e ratificaram o adicional de compromisso financeiro de cada eleitor com os cofres públicos, que hoje atinge cerca de R$1.500,00 por cabeça.
Isso significa que cada eleitor da cidade, além de pagar as altas taxas de IPTU, ISQN, ITR e a parte dos tributos estaduais e federais que retornam em parte à cidade, terão agora pela frente, acréscimos dissimulados em seus impostos, para pagar o principal e os juros do endividamento.
Resultado do apressado fiasco legislativo: 9×5, com a ausência do vereador Márcio Rogério.
Vinte dos 27 vereadores de Uberlândia vão para a cadeia por desvio de verbas.
Do Estado de Minas
A Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo mineiro, vive uma situação inusitada, a maioria de seus vereadores, 20 dos 27 parlamentares, estão presos ou com prisão decretada pela Justiça. Grande parte ( 17) por meio de operação deflagrada nesta segunda-feira. Três já haviam sido detidos em outubro passado.
Os parlamentares eleitos em 2016 são alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE) que investiga desvio de dinheiro público – por meio de verba de gabinete, contratação irregular de empresa de segurança, de limpeza e de uma gráfica.
O valor total do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi divulgado. Só na gráfica, estima-se que o prejuízo gire em torno de R$ 4 milhões.
Bagunça e perplexidade
Na manhã desta segunda-feira, a reportagem do Estado de Minas conversou com dois funcionários da Câmara de Uberlândia, que tem cerca de 500 servidores, que resumiram como estava o ambiente na Casa: ‘ bagunça’, disse um, e ‘ de perplexidade’, completou o outro.
Um dos funcionários contou que por volta das 6h desta segunda-feira um grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, esteve no gabinete do presidente da Câmara MUnicipal, Hélio Ferraz (PSDB), conhecido como o Baiano, e ”levou tudo do gabinete”, se referindo a computadores, documentos e outros objetos apreendidos.
A sede do Legislativo municipal, segundo esse funcionário ouvido pela reportagem, não foi o único local alvo de busca e apreensão na manhã de hoje. Os demais mandados foram cumpridos nas casas dos vereadores, onde eles foram presos, e de outros envolvidos na suspeita de corrupção.
Ao todo foram expedidos pela Justiça 40 mandados de prisão – as identidades dos demais envolvidos, além dos vereadores, não foram divulgadas – e 42 mandados de busca e apreensão.
Segunda operação
A operação do MPE nesta segunda-feira é o desdobramento de outra realizada em outubro deste ano, batizada de O Poderoso Chefão, que resultou na prisão dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP), que permanecem afastados dos cargos. Suplentes assumiram as cadeiras desses três vereadores.
Segundo as primeiras informações do Ministério Público Estadual (MPE), Nogueira e Modesto são novamente alvos da operação de hoje. Nogueira estava em liberdade, sob uso de tornozeleira, desde a última sexta-feira (13), data em que a Câmara de Uberlândia entrou em recesso (férias). O Legislativo só voltará a funcionar em 2 de fevereiro do ano que vem.
Ô, Vereador! Imunidade da tribuna não chega até o trânsito!
No setor bancário de Luís Eduardo Magalhães, vaga para estacionamento é uma dificuldade. O mortal comum roda várias vezes no quarteirão e quando consegue uma vaga é longe. Mas com nossos insignes legisladores, a história é diferente.
Agora pela manhã, uma segunda-feira de muito trabalho, Ele resolveu estacionar ali mesmo, na frente do acesso de deficientes e da faixa amarela. Não dá nada: é gente boa, camarada, amigo do povo do Trânsito e companheiro do Prefeito.
No entanto, se fosse um jornalista de Oposição, só para citar um exemplo, o carro já estaria viajando, a esta hora, para o depósito, na carona de um guincho malvado.
Tem mais: tem muito vereador levando o carro para casa. Não pode! Vou me dar o trabalho de todos os dias, às 18h01m, passar na garagem da Câmara e contar os carros que estão lá.
Principalmente porque o contribuinte é quem paga gasolina, pneus, lavagem, IPVA, manutenção, aquisição do veículo e outros custos acessórios.
E dinheiro público é sagrado, não concorda sr. presidente da Câmara, vereador Reinildo Nery dos Santos?
Barreiras: vereadores proíbem entrada de populares no plenário
Vídeo publicado pelo internauta Jadir Tavares.
Correntina: Juiz acolhe embargos sobre sua decisão de reintegrar vereadores afastados
O juiz Roberto Wolff, titular da Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais de Bom Jesus da Lapa, acolheu embargos declaratórios sobre a sua decisão em mandado de segurança, impetrado pelos vereadores afastados da Câmara de Correntina.
Veja abaixo a decisão:
LEM: deu uma súbita friagem nos vereadores da Situação e todos se griparam
Pois veja só ilustre eduardense, como são as coisas. Foi só o vereador Márcio Rogério protocolar alguns requerimentos ao Prefeito, na Câmara de Vereadores, que sete deles foram acometidos de um mal súbito, provavelmente gripe forte ou dengue, não comparecendo à sessão e derrubando o quorum.
Irmão Deusdete, Raimundinho, Kelmut McLaren, Eltinho, Guinho, Santil, Vítor e o inoxidável Carlos Koch, mesmo sem justificar a falta, não compareceram à sessão ordinária desta terça-feira.
Que fique aqui registrado o nosso aplauso pelo alto senso de responsabilidade e fervor democrático.
Sinceramente esperamos que o eleitor reconheça esses fatos nas próximas eleições e que entenda que esse tipo de vicissitudes podem acontecer com qualquer cidadão, mesmo aqueles mais preparados.
Correntina: Vereadores cassados garantem que o Judiciário Baiano devolverá seus mandatos em poucos dias.
Os seis vereadores que tiveram seus mandatos cassados pela Câmara de Vereadores de Correntina, no oeste da Bahia, no dia 20 de dezembro de 2018, prometem que o Judiciário Baiano devolverá seus cargos em poucos dias.
No dia 18 de fevereiro, a juíza auxiliar e substituta da comarca de Correntina, Dra. Renata de Moraes Rocha atendeu à solicitação dos ex-parlamentares e determinou o retorno deles ao cargo de vereadores, anulando a cassação dos edis, alvos da Operação “Último Tango” – deflagrada em outubro de 2017 pelo Ministério Público da Bahia.
Provavelmente a magistrada fora induzida a erro ou não tomou conhecimento das práticas realizadas pela pelos vereadores. Além do mais, ao determinar o retorno dos criminosos ao cargo, a Juíza de 1º grau acabou por suprimir as cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao ex-vereador Maradona, no HC nº 449.680/BA (2018/0111418-1), que determinou seu afastamento do cargo.
Antes do cumprimento da decisão, no dia 19 de fevereiro, os edis retornaram à Câmara e se valendo da ausência do Presidente Nilmar Dourado, que estava em viajem à Capital do Estado, sob a presidência de um dos investigados, Miltão – Milton Rodrigues Souza, abriram a sessão ordinária, apresentaram um requerimento, que foi votado e aprovado por eles mesmos, para fazer uma nova Mesa Diretora, sem o processo de destituição formal da Mesa Diretora eleita em 1º de janeiro de 2019, conforme manda a Lei Orgânica do Município.
Na composição da Mesa Diretora montada pelos cassados, foi “eleito” ao Cargo de Presidente, Will – Adenilson Pereira de Souza, e ao cargo de vice-presidente, Nelson Carinha – Nelson da Conceição Santos, ao Cargo de 1º Secretário, Jean da Guarda – Jean Carlos Pereira, e ao cargo de 2º Secretário, Babado Pimenta – Juvenil Araújo de Souza.
No dia seguinte, o Sr. Adenilson Pereira de Souza, Will, editou diversos decretos legislativos, sem passar pelo Plenário da Casa, conforme manda o Regimento Interno, anulando todos os atos e contratos firmados pela Câmara Municipal, certamente para dar continuidade ao esquema fraudulento de licitações e demais práticas criminosas.
Populares comentavam que ele pretendia pagar os salários dos vereadores cassados, referente aos períodos que estiveram afastados do mandato, felizmente só não o fez porque não conseguiu acesso à conta bancária da Câmara.
Três dias depois, o Desembargador José Olegário Monção Caldas, em Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Presidente da Câmara Municipal de Correntina, Sr. Nilmar Alecrim Dourado, suspendeu a decisão liminar proferida pela juíza substituta, mantendo a ordem jurídica naquela Casa.
Populares comentam que é esperado o retorno dos edis tendo em vista que na justiça ganha quem tem dinheiro, conforme o verberado pelos Edis cassados.
Eles são acusados e denunciados pelo Ministério Público Baiano, nos autos da Ação Penal nº 0335448-50.2017.8.05.0001 em trâmite na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, de constituírem organização criminosa para fraudar licitações e contratos, além de desvio de verbas públicas, pagamento de gratificações indevidas a servidores e cobrança de propina de R$ 50 mil ao prefeito, Maguila, para votar projetos de interesse do chefe do Executivo local.
Mesmo após a operação que culminou na prisão preventiva e temporária e posterior denúncia dos ex-vereadores, eles continuam com livre acesso e influência no executivo, inclusive, com as esposas, ex-assessores e correligionários indicados por eles a cargos comissionados, como nada tivesse acontecido.
*O texto acima foi elaborado pelo grupo de vereadores que apoia o Prefeito e entre os suplentes que assumiram os cargos. Isso não elide o fato de que grande parte ou o todo das alegações sejam verdadeiras.
Câmara de Correntina elege nova mesa diretora. Até a Justiça cassar a liminar.
Com o retorno dos vereadores cassados àquela Casa Legislativa, foi eleita uma nova diretoria para o biênio 2019-2020:
Wil – Adenilson Santos -Presidente
Nelson da Conceição Santos – Vice
Jean Carlos Pereira dos Santos 1° Secretário
Juvenil Araújo de Souza, o Babado Pimenta – 2° Secretário
Votaram a favor desses, os próprios 4, mais os vereadores Madson, Albanice e Miltão
No início da sessão, estiveram presentes os suplentes que assumiram no lugar dos cassados, mas caíram depois de uma liminar a mandado de segurança: Jon, Iêda e Ebraim. Eles saíram do plenário antes da eleição.
Estiveram ausentes os vereadores Tião de Sabino, Louro e Nilmar, que parecem praticar o murismo frente aos confrontos profundos entre duas correntes políticas de Barreiras.
Os vereadores que perderam os mandatos e retornaram ontem são Adenilson Pereira de Souza (PTN), Milton Rodrigues Souza (PCdoB), Jean Carlos Pereira dos Santos (PP), Wesley Campos Aguiar (PV), Nelson da Conceição Santos (PRB) e Juvenil Araújo de Souza (PCdoB).
Wesley Campos Aguiar, o Maradona, foi afastado do mandato por 180 dias e portanto não participou da sessão de ontem.
Em 26 de outubro de 2017, os seis vereadores foram presos durante a Operação Último Tango, da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que os denunciou na Justiça Criminal pelo fato deles estarem envolvidos num suposto esquema de corrupção.
Barreiras: nova Mesa Diretora da Câmara é empossada
Nesta quinta-feira (10) aconteceu a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barreiras, eleita para o biênio 2019-2020. O Poder Legislativo tem agora no comando da presidência, o vereador Eurico Queiroz, na vice-presidência, o vereador João Felipe, como primeiro secretário, o vereador Alcione Rodrigues e o vereador Hipólito dos Passos de Deus, como segundo secretário.
Acompanhado da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, secretários e integrantes do governo municipal, o prefeito Zito Barbosa parabenizou a nova Mesa Diretora e destacou a importância do trabalho realizado pelo Legislativo.
“Vocês são os legítimos representantes do povo de Barreiras, peço a Deus que dê sabedoria e discernimento a essa nova Mesa Diretora para conduzir os trabalhos nos próximos dois anos. Tenho certeza que essa nova gestão irá ajudar a fazer com que Barreiras possa avançar cada vez mais, ser realmente uma ‘Barreiras Grande’, a verdadeira Capital do Oeste da Bahia”, disse.
Zito ressaltou ainda a parceria primordial da Câmara de Vereadores para a continuidade dos trabalhos da gestão municipal. “O nosso trabalho no município irá continuar com objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população, precisamos do apoio da Câmara de Vereadores para que o trabalho já realizado na zona rural e urbana de Barreiras continue com a mesma qualidade do que foi iniciado em 2017. Sabemos que os desafios são muitos, há ainda muitos problemas a serem enfrentados, mas já fizemos muito em tão pouco tempo e contamos com a parceria essencial dessa Casa. Que possamos ter um ano de 2019 de muita paz, saúde e prosperidade”, concluiu.
O plenário estava lotado, e além dos vereadores, a solenidade foi prestigiada pelo Bispo Diocesano de Barreiras, Dom Josafá Meneses, pela deputada estadual, Jusmari Oliveira, do presidente eleito da Câmara de Vereadores de São Desidério, João Neres, representantes da sociedade civil, instituições filantrópicas e de ensino, militares e imprensa.
Já empossado e bastante emocionado, o presidente da Câmara de Vereadores agradeceu a participação da sociedade em geral, dos familiares e amigos que prestigiaram o ato solene e garantiu a parceria com o governo municipal para continuação dos trabalhos realizados no município, destacando Barreiras como a Capital do Oeste.
“A Câmara de Vereadores desenvolve um papel fundamental junto à sociedade, já iniciamos nossos trabalhos mudando a diretoria e a dinâmica de atuação da TV Câmara que a partir de agora fará transmissões ao vivo para todos os munícipes de assuntos pertinentes e que engrandecem Barreiras, como o nosso carnaval. Serei um presidente atuante na defesa dessa Casa e das prerrogativas dos colegas vereadores, respeitarei os direitos e serei enfático na cobrança dos deveres e também dos direitos de toda população. Parabenizo o trabalho já realizado pelo Prefeito Zito Barbosa, há 40 anos esperávamos a mudança que está acontecendo, e de mãos dadas, Legislativo e Executivo, vamos construir uma Barreiras cada vez mais humana e próspera”, destacou Eurico Queiroz.
Por onde andarão os vereadores de LEM, que não vão mais à tribuna?
LEM: vereadores tiram férias de 27 dias por sua conta e risco.
Pois é: a última sessão foi na terça-feira passada (17 de abril). Hoje a sessão não foi realizada por falta de quórum, uns alegadamente doentes, outros viajando e uns poucos presentes.
Como na próxima terça-feira será feriado de primeiro de maio, os vereadores só se reunirão no próximo dia 8. Portanto completarão 27 dias sem um único pronunciamento, um débil gesto de “estamos aqui, caro eleitor, atentos e vigilantes por Luís Eduardo Magalhães”.
Como se a cidade, os contribuintes e os eleitores de nada precisassem. Com o final das chuvas revelaram-se profundos danos, com algumas vias públicas deixando de existir, como é o caso da Ayrton Senna e mais uma dezena delas.
De tanto desaparecem da Câmara, os vereadores correm o risco de o eleitor perceber que não são necessários, apesar de gastarem mais de R$12 milhões por ano.
Tanto não são necessários que 12 deles aderiram ao Executivo do Município, para aproveitar umas quirelas caídas da mesa do prefeito Oziel Oliveira. Que bobos não são, certamente!
LEM: projeto de aumento de salário dos agentes políticos ressuscita e volta à pauta
Como a mitológica Fênix, que ressurgiu das próprias cinzas, o projeto de aumento do salário dos vereadores, e por via de consequência, de todos os agentes políticos, inclusive do Prefeito e vice, está incluído na pauta de hoje da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães.
Veja o texto da pauta:
Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria dos Vereadores, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Os vereadores são capazes de tudo por mais um troquinho no final do mês. E são capazes de serem influenciados pelo Espírito Santo do Prefeito, que teve ter soprado uma verdade divina em seus ouvidos.
Cuidar da cidade, abandonada como uma praça de guerra síria, ninguém quer, não é? Mas auferir mais uma vantagenzinha no final do mês, todos querem. Bobinhos, que são!
Observador vê com tristeza as danças e contradanças da Câmara em Correntina
Artigo de Lúcio Alfredo Machado
Esta semana, estando em Correntina, vi de perto o clima instalado na Cidade, em torno da expectativa do que seria a reunião da Câmara Municipal, em torno ou em razão de desdobramentos envolvendo a operação “ÚLTIMO TANGO”, quando resultou na prisão e condenação de seis (6) vereadores, liberados pela justiça em doses homeopáticas, sendo que sua Exa., o Presidente foi liberado por medida liminar com condicionantes.
Dessa liminar resultou também, que o Presidente, além de reintegrar-se a Câmara, reassumiu a posição de Presidente da Casa.
Os vereadores (7) remanescentes da operação “Último Tango” (6), foram intimados ou convocados pelo Ministério Público à destituírem dos cargos, os senhores vereadores alcançados pela ÚLTIMO TANGO ( 6), convocando os suplentes legais, empossando-os, para assim definida a composição cameral, realizarem a eleição da nova Mesa Diretora com novo Presidente do Legislativo!
Efetivada a comunicação, os vereadores convocados pelo MP (5), dois (2), se omitiram, apresentaram requerimento à Câmara para que o senhor Presidente, ultimasse providências, constante ao pedido do MP.
Feito isso, é como se o fósforo tivesse sido riscado e os integrantes da operação que homenageia o futebolista Maradona (ÚLTIMO TANGO), lançaram denúncias à presidência da Casa, contra vereadores remanescentes, sobre irregularidades envolvendo receptação de combustível, ou seja, chamaram os demais para o salão e ali, juntos dançarem o mesmo TANGO!
Salão repleto, platéia assistindo o TANGO dos desesperados, uns querendo incriminar outros, todos envolvidos (?), num mesmo processo, quando o objetivo é, denunciando outros o “rabo” dos primeiros ficarem escondidos, fora de foco e tudo ficar no faz de conta!
Senti vergonha!
Fiquei extasiado diante de tanta especulação barata, tanta falta de discernimento, ausência de sabedoria, brincando com a capacidade inteligível de cada um dos ouvintes…!?
Porquê? Um caso é diferente do outro, o primeiro que envolve a ÚLTIMO TANGO é jurídico, por força da liminar e o outro é político/administrativo no âmbito da Câmara, que se houver pertinência pode chegar ao MP, que acatará ou aceitará a denúncia e a desdobrará!
Se faz mister dizer: que Ministério Público não cassa liminar, com um ofício ou intimação às partes envolvidas.
O Presidente da Câmara não vai ceder a sua cadeira para que o Vice efetive o seu afastamento definitivo, bem como, dos seus parceiros de baile (ÚLTIMO TANGO), para convocar e empossar suplentes!?
Seria muita burrice!
A liminar pode e deve ser cassada, processualmente, pelo plenário de sua origem ou derrubada por outro ato jurídico de direito, instrumentado por parte interessada, claro, contra quem se beneficia da liminar vigente!
Um imbróglio desse tamanho para ser decidido por nossa Câmara é o mesmo que chamar a turma do último tango e os demais, todos, pra brincar de “bacondeh”
Isso é desgastante, humilhante e vem acirrar, cada vez mais, os ânimos políticos de provocação, agressão verbal entre os militantes políticos (A e B), pois têm políticos de estimação?!
Enquanto tudo isso for fomentado pelos políticos, pelas autoridades e aceito pelas partes integrantes da sociedade, viveremos essa eterna “colcha de retalhos”, tipo os buracos que alcançam as ruas da Cidade, remendados, não se sabe se pelo aniversário de Correntina ou se pela vergonha imposta pelo abuso de autoridade junto a Cerejeira Móveis!?
PARABÉNS CORRENTINA PELOS SEUS 80 ANOS!
Correntina: vereadores protocolam pedido de apreciação do impedimento de edis implicados na Operação Último Tango
No final da tarde desta sexta-feira, os vereadores Ieda Barbosa, Ebraim Moreira, Lourival Miranda, Jon Félix Barbosa e Nilmar Dourado protocolaram na Câmara de Vereadores de Correntina-Ba, um requerimento onde solicitam que o atual presidente, Maradona, tome conhecimento da manifestação do Ministério Público da Bahia.
A ação dos vereadores prende-se ao fato de que o MP-BA recomenda colocar em pauta na sessão ordinária da Câmara a substituição de seis vereadores implicados na Operação Ultimo Tango, da Polícia Federal e Ministério Público, que tramita na Vara de Organizações Criminosas, em Salvador.
No pedido protocolado na Mesa Diretora, os vereadores signatários pedem também que seja apreciada a denúncia administrativa encaminhada pelo sr. Wagner Rocha, a qual trata do mesmo assunto.
A próxima sessão ordinária do legislativo de Correntina acontecerá na terça-feira.
LEM: Câmara queima quase R$1 milhão em incertas consultorias em 2017
R$934.914,00. Esta é a significativa importância que a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães gastou, entre 29 de fevereiro e 23 de novembro deste ano, com consultorias e assessorias.
Para você, caro eleitor, que dá um duro danado o ano inteiro, saber que os impostos que você paga viraram bolinha de sabão e fumaça por conta de incertas consultorias, deve dar uma dor danada.
O pior: tudo isso acontece meio escondidinho. Você sabe por acaso acessar o Diário Oficial da Câmara? Não sabe, não é?
Pois nem queira.
Lá você vai achar coisas do arco da velha, como as diárias que o vereador WGS – Guinho da Contem, gastou este ano: R$12.000,00. Para viajar para onde? A título de quê? Ele que ganha salário (mais de R$8.000 mensais), salário de colaboradores, 13º salário, ajuda de combustíveis e “otras cositas mas”, gastou também mais de mil reais por mês com diárias.
Existem exceções, vereadores que não pegam nem o valor do combustível. Mas as exceções confirmam a regra, correto?
Carros da Câmara de Barreiras embandeirados para receber ACM Neto.
Isso pode, Arnaldo? Dois carros da Câmara de Barreiras, embandeirados com a flâmula de um partido, partem em direção ao Aeroporto para receber o pré-candidato ACM Neto. Isso caracteriza com fartura o crime de improbidade administrativa, o chamado “peculato de uso”.
Peculato
Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Operação ‘Último Tango’ prende cinco vereadores no Município de Correntina
A operação ‘Último Tango’ deflagrada hoje, dia 26, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), prendeu cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona.
Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no Município, desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei.
O objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Correntina, município situado no oeste baiano, cerca de 920 km de Salvador.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e três de condução coercitiva expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas de Salvador.
A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional de Proteção às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), de promotores de Justiça e das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados.
Câmara deverá rechaçar veto parcial de Oziel ao projeto de identificação dos carros
O prefeito Oziel Oliveira está procrastinando o projeto da Câmara de Vereadores que obriga a Prefeitura a adesivar todos os carros a serviço do Executivo.
O projeto é de autoria de todos os vereadores e foi aprovado por unanimidade em dois turnos. Oziel poderia ter passado por bom moço e acolhido o projeto na sua íntegra, mas ao contrário, agarrou-se em pequenas filigranas jurídicas, como aquela que diz que os vereadores não podem propor projetos que aumentem as despesas sem indicar fonte de recursos.
Como o projeto é de autoria de todos, o veto de Oziel deverá ser derrubado e a aprovação do projeto efetivada na sua integridade.
As ruas são o caminho mais rápido para eleições diretas e a retomada da democracia, diz Vereador
Durante os protestos da greve geral em Salvador, na última sexta-feira (30), o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) lembrou que “as manifestações nas ruas são o caminho mais rápido para as eleições diretas e a retomada da democracia” no Brasil. O líder do PT na Câmara da capital disse ainda que a situação do país se agrava a cada denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e aliados da base política atual. Ele acredita que a mobilização deve seguir neste domingo, dia 2 de julho, data em que se celebra a Independência da Bahia, com os trabalhadores indo às ruas protestar contra as reformas propostas por Temer – como a previdenciária, trabalhista e contra a lei de terceirização, mas também para tratar de questões específicas, como as campanhas salariais dos trabalhadores terceirizados na Bahia.
“Não temos outro meio. Os patrões não querem negociar, e os trabalhadores vão cobrar seus direitos nas ruas”, salienta. Para Suíca, antes de tudo é preciso lutar por independência entre os poderes constituídos no país. “A sexta foi de mobilização para os trabalhadores, mas foi um dia triste para a justiça, que soltou o ex-assessor de Temer, pego com R$ 500 mil em uma mala rastreada pela Polícia Federal, além de Aécio Neves ter conseguido retornar ao cargo mesmo com denúncias graves de obstrução da justiça, corrupção e tantos outros crimes. E hoje temos o primeiro presidente investigado por corrupção passiva, formação de organização criminosa e tratam isso com a maior naturalidade”, critica Suíca.
Para a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, as campanhas salariais dos profissionais de limpeza urbana e de asseio e conservação seguem durante o mês de julho. “Vamos para o desfile do 2 de Julho, neste domingo, para levar nossa indignação com os atrações salariais e pela retomada das negociações com as empresas. O direito de receber seus vencimentos em dia, ter seus benefícios garantidos e de ser tratados de forma igualitária, é isso que os trabalhadores cobram. Sem falar que as reformas propostas pelo golpista do Temer só vai enfraquecer ainda mais esse elo que já é frágil entre empresas e trabalhadores”.
Kenni Henke: “Só resta ao Executivo sancionar o projeto e adesivar os carros”
Uma vitória. Assim pode ser classificada a aprovação por unanimidade do projeto de lei 053 de 2017, na última terça-feira, (27), que alterou uma lei de 2004, que regulariza a identificação de veículos e máquinas próprias e locadas da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
O vereador Kenni Henke (DEM), que desde abril vem dispensando esforços com o objetivo de aprovar essa lei de transparência, aproveitou para fazer um alerta ao Executivo.
“Nós temos um planejamento estratégico que se chama fazer as coisas acontecerem. Que o Executivo também faça: que adesivem os carros!”, disse. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Oziel Oliveira.
Mudanças
Henke contou o que muda com a aprovação dessa lei na Câmara.
“Antes, o projeto dava brechas para ser ou não cumprido. Com essa alteração, os carros e máquinas pesadas locadas pela Prefeitura, deverão ser identificados com brasão do Município, número do contrato, dias e horários para circular, nome do secretário a qual ele presta serviço. Além do e-mail e/ou telefone para entrar em contato com a Ouvidoria”, contou.
Com a lei 053 de 2017 ficará bem claro e transparente quais pessoas físicas ou jurídicas alugam carros para o Município. Essa é uma forma até de resguardar a própria gestão.
Luta
Kenni Henke que teve sua primeira proposta rejeitada por sete votos a seis em abril, rebateu algumas críticas. Na ocasião, como já havia uma lei que versava sobre o mesmo assunto, os sete vereadores que votaram contra o projeto de Henke, alegaram que seria desnecessário um novo projeto. Henke provou que se fazia necessário sim.
“Me chamaram de oportunista, de plagiador, de bandido, porque eu estava fazendo o meu trabalho. Até de vereador da picuinha, mas eu não faço picuinha. Eu busco fazer o certo, se está doendo em alguém, é porque essa pessoa está errada”, afirmou.
“As pessoas que criticaram, peguem esse projeto e vejam: o meu projeto está lá dentro e aprovado por todos os vereadores. Não foi plágio, não foi cópia”, concluiu.
Por Raquel Santana/ Blog Douglas Batista
Farinha pouca, meu pirão primeiro: MacLaren defende prefeito no episódio da RETRAN
O discurso de oito minutos do vereador Kelmuth MacLaren* na Câmara, nesta terça-feira, durante a sessão ordinária, defendendo o prefeito Oziel de Oliveira no episódio da RETRAN vai passar para os anais do legislativo como peça laudatória emblemática.
Helmuth tem interesses diretos no assunto, pois é dono de uma auto-escola. O que ninguém comenta é que ele está sendo investigado por autoridades do DETRAN em um episódio nada recomendável de carteiras de habilitação.
Aliás, toda a sessão da Câmara, inclusive a aprovação do projeto que autoriza o Prefeito a fazer qualquer convênio, de qualquer natureza, sem aprovação do legislativo, virou uma peça de pantomima, abrilhantada pelos luzidios discursos dos vereadores que foram fazer curso de oratória em Maceió.
Em caso de sessão enfadonha, vamos saber das novidades no whatsapp.
Salvas as interferências dos opositores decididos, como Filipe Fernandes, Kenni Henke, Carlos Alberto Koch e do faltante Márcio Rogério (estava em Brasília na manifestação contra a cobrança do Funrural) a legislatura está definitivamente comprometida. Só se propõe e se aprova o que o Prefeito quiser, quando quiser e da maneira que desejar.
*A grafia correta deveria ser McLaren, mas deixa isso pra lá.
Oziel é derrotado na sua pretensão de parar tramitação do Plano Diretor
Ao que parece, o prefeito Oziel Oliveira não encontrará uma Câmara de Vereadores tão passiva e caudatária do Executivo como ele esperava. Terminou, agora, ao meio-dia, uma reunião dos vereadores, presidida por Reinildo Neri, que apreciou os pedidos do Prefeito para arquivar uma série de projetos e suspender a tramitação de outros, entre eles o Plano Diretor Urbano e o Código de Normas do Município.
Com o apoio dos vereadores, Reinildo rejeitou de plano a maior parte das solicitações do Prefeito e determinou aos presidentes de comissões a sequência da tramitação.
O vereador Márcio Rogério, um dos defensores do prosseguimento dos trâmites legislativos, mostrou sua clara disposição de se opor ao Prefeito, apesar da bancada dita oposicionista ser maior.
Os vereadores silenciosos de Luís Eduardo Magalhães
Sessão da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães nesta terça-feira à noite. Entre cumprimentos oficiais da tribuna, homenagens e parabéns, nenhuma palavra, nenhum muxoxo, nem uma expressão de raiva entre dentes sobre os custos da sala do café do Legislativo. Nada. Nem uma expressão abobalhada, tipo “puxa vida, que caro” ou ainda tipo “meu deus, quanto gasto inútil”.
Nada. Nenhuma manifestação de Oposição, de Situação ou dos tradicionais “muristas”. Todos quietinhos, como se a sala do cafezinho ficasse do outro lado do mundo, no Japão, por exemplo.
Os nossos vereadores perderam a sua capacidade de indignar-se? Ou são mestres na arte da desfaçatez?
Até parece que são todos coniventes com os gastos da Mesa Diretora. Vai ver, a cada maracutaia caem algumas migalhas da mesa do presidente. Só pode ser.
Contribuintes querem saber quando Câmara vota projeto de regularização fiscal
Na sessão ordinária desta terça-feira na Câmara, a expectativa da população é de que o presidente Eltinho coloque em votação o projeto do executivo do REFIS, que propõe anistia de multas e financiamento em até 12 vezes dos débitos com a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Os contribuintes que já estão inscritos na dívida pública são os mais interessados, já que isso pode “sujar” seus nome junto às entidades de proteção ao crédito.
No programa deste próximo sábado, que Humberto Santa Cruz gravou para veiculação no próximo sábado, são inúmeros os questionamentos sobre o assunto. O povão não entende direito essa história, mas começa a entender que os vereadores não podem ser teimosos para sempre, evitando a votação do projeto.
Muitos dos vereadores de Oposição já se pronunciaram a favor da aprovação do REFIS. Mas se o Presidente do Legislativo não colocar em pauta, nada podem fazer.
Inúmeras prefeituras do País já implantaram seus programas de regularização fiscal, inclusive a de Salvador, onde é o maior sucesso, melhorando assim as quedas sucessivas na arrecadação.
Fazendo a coisa certa
Os vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, estão devolvendo o dinheiro excedente das verbas destinadas ao legislativo e solicitando que se compre ambulâncias para distritos distantes.
Melhor assim do que utilizar o dinheiro para construir chafarizes, fúteis e desnecessários, como é o caso de Barreiras, ou simplesmente levar para casa, através de licitações inomináveis e enriquecer ilicitamente, como no caso de Luís Eduardo Magalhães.
“O anel que tu me deste era vidro e se quebrou…”
Pois o ínclito vereador Sidnei Giachini foi à tribuna da Câmara de Vereadores, ontem à noite, para bradar pela chegada da Polícia Federal e de um braço da “Operação Lava-Jato” ao legislativo eduardense.
A prosopopeia do Vereador era claramente dirigida ao presidente da Casa, Elton Alves, pois, ao que parece, andam se estranhando na divisão de “delicados”.
Eltinho, bravateiro como sempre, bateu de primeira: “Não tenho medo de Polícia Federal. Só estou na Presidência desta Casa porque tenho coragem”.
As diferenças entre os dois vereadores de Oposição são tantas que Giachini deixou de assinar documentos oficiais, inclusive cheques, na condição de 1º Secretário da Casa.
Enquanto eles não se acertam, ninguém recebe os dinheirinhos da Câmara. Antes tão amigos, os dois vereadores agora só cantarolam musiquinhas:
“O amor que tu me tinhas era pouco e se acabou…”
Para matar a sede patriótica dos vereadores, Câmara de LEM compra 54 mil garrafas de água
Está provado: o trabalho legislativo desidrata violentamente nossos vereadores. Tal seria se a Presidência da Câmara de Luís Eduardo Magalhães não tivesse, num gesto heroico, comprado 54.000 garrafas de água de 500 ml para atender a sede de nossos esforçados legisladores. Gastaram R$49.750,00 do dinheiro do contribuinte, mas até agora ninguém morreu de sede naquele palácio iluminado da Praça dos Três Poderes.
Tem outros exageros na compra efetuada: 70 garrafas térmicas, 1.500 pacotes de biscoitos de água e sal e 2.000 pacotes de café de 250 gramas ou 500 quilos da rubiácea, o que certamente espantará o sono dos insignes vereadores durante as longas jornadas de trabalho.
Quando o dinheiro é do contribuinte, a dessedentação desses jovens legisladores fica mais saborosa, não acham?
Vereador dá uma voltinha em casa no carro da Câmara
O vereador conhecido como Erick Café tem a firme convicção de que o contribuinte deve pagar pela gasolina e pelos custos de manutenção do veículo público colocado ao seu dispor, mesmo que faça isso fora do horário de expediente. Na foto, tirada hoje às 18h03m, o Vereador fazia um lanchinho em sua residência, antes de se dedicar a insana tarefa de comparecer à sessão ordinária semanal da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
Aliás, todos os vereadores têm o mesmo sentimento, principalmente o presidente da Casa, vereador Eltinho, que não coíbe tais desmandos, já que ele mesmo circula com o Ford Fusion da Casa durante os finais de semana.
O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio está sujeito a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa. O crime é caracterizado como peculato. Sem prejuízo do delito de improbidade administrativa.
Oito vereadores protagonizam uma página obscura do legislativo eduardense
Seria importante que todo eleitor interessado no desenvolvimento econômico, social e cultural de Luís Eduardo Magalhães anotasse a lista de nomes abaixo:
Juvenal da Silva Xavier, o Juvenal Canaã
Elton Alves de Almeida, o Eltinho
Wangles Glicerio Santos, o Guinho da Contem
Mardônio Carvalho,
Renildo Nery dos Santos,
Sidnei Giachini
Katerine Rios e
Alaídio Castilhos
Na noite de ontem, eles protagonizaram uma das piores, senão a pior, página da história do legislativo eduardense, ao rejeitarem o projeto de doação de uma área de 55 hectares para a construção do campus da UFOB. Isso aconteceu depois dos mesmos vereadores aprovarem, por unanimidade, há menos de um mês a mesma doação, em primeira votação.
Na presença do Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFOB, Poty Lucena; de Jacques Miranda, vice-reitor da UFOB; e de Rosana Marques, diretora do Campus de LEM, além de um grande número de alunos, os ditos cujos fizeram uma grande algaravia para votar contra o seu próprio voto de alguns dias atrás.
Eltinho chegou a afirmar que não conhecia a área, porque estava cercada e com uma porteira fechada. E, com exatidão, disse que a área ficava muito distante do centro de Luís Eduardo, a 9 km (entre os conjuntos residenciais dos extremos da cidade, existem distâncias de até 25 km). Em contrapartida, Reinildo apresentou o mapa de outra área, que fica a 15 quilômetros do centro, além de um acesso em terra, mas esqueceu, que na outra ponta da cidade onde estaria o terreno doado, existe um grande aglomerado urbano, a Cidade Universitária, que fica a 8 km do centro.
Nada disso, nenhum argumento era verdadeiro. Os vereadores situacionistas que votaram contra o Governo tiveram, depois das eleições, interesses financeiros contrariados pelo Executivo. Eles pertencem ao famigerado “Grupo dos 5”, que quer tomar o poder na Câmara. A Oposição embarcou na picuinha e também votou contra, com exceção de Claudionor Machado, que aprovou o projeto do Executivo, com propriedade, pois é membro da Comissão de Constituição e Justiça e advogado de profissão.
Nem mesmo o sorriso alvar e as poucas luzes de alguns vereadores podem evitar que reconheçam a importância de uma universidade federal em Luís Eduardo Magalhães, tanto para o desenvolvimento da educação, da pesquisa e como provedora importante de empregos.
Os oito vereadores que não aprovaram a doação, obstando assim a construção dos primeiros prédios do campus já em 2015, representavam pouco mais de 15% dos eleitores à época das eleições de 2012.
Agora, dificultando e atrasando a instalação do campus estão prestando um grande desserviço a quem os elegeu. Enquanto eles despacham em seus luxuosos gabinetes, com assessores, carros, telefones e gasolina pagos pelos contribuintes, os filhos desses contribuintes ficarão mais um ou dois anos em salas espartanas, cedidas pela Prefeitura, para que possam iniciar seus cursos superiores.
Logo após a rejeição do projeto do Executivo, os estudantes se retiraram das galerias e alguns vereadores se homiziaram na cozinha, numa sala ao lado do plenário, para fugir às vaias dos universitários e de líderes comunitários. Uma verdadeira vergonha!
Luís Eduardo Magalhgães, o melhor dos mundos
Anote aí: começou uma semana gloriosa. A equipe de futsal de Lem é campeã da Bahia, o Prefeito inaugura mais um posto de saúde, a Copa do Tio Lula vai começar e, glória das glórias, vai ter sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira. Não é o melhor dos mundos?
Vamos unir nossas orações para que todos os vereadores, imbuídos do seu notável espírito público, compareceram nesta terça-feira ao luxuoso prédio da Câmara Municipal, com direito a água, chazinhos, cafés variados e ar condicionado. Afinal, neste glorioso junho, eles não gastarão em vão perto de R$800.000,00 do contribuinte em vão.
Vereadores dão mais um passo na desmoralização institucional da Câmara
Quem foi ontem a noite na câmara municipal de vereadores em LEM deu com a “cara” na parede, pois simplesmente não houve sessão; dos 15 vereadores eleitos para uma vez na semana comparecer às sessões, apenas oito compareceram, descreve o jornalista Nei Vilares em seu blog. Ao que parece, o Legislativo Municipal não perde a celeridade no rumo da desmoralização institucional do poder. Resta saber se ao menos a Câmara Municipal vai economizar alguma coisa com as faltas injustificadas ou mal justificadas dos vereadores. Não se pode esquecer que o Legislativo custa acima de R$700 mil mensais ao contribuinte, algo em torno de 15 reais mensais para cada eduardense economicamente ativo.
Quem deu o ar da graça foram Guinho da Contem; Claudionor Machado; Ondumar Marabá; Reinildo Nery; Juvenal Canaã; Eltinho e Sidnei Giachini. Quem compareceu permaneceu no plenário até as 19:15h esperando que chegasse mais algum vereador para que se iniciasse a sessão.
Veja o que seria votado ontem:
- Aumento de salario aos servidores públicos do município.
- Reajuste de salario dos servidores da Câmara Municipal.
- Aumento de salario para profissionais do magistério de município.
- Lei que obriga as unidades de saúde do município a fixar placas informando quais médicos estão atendendo.
- Requerimentos ao prefeito pedindo informações sobre o programa Leite Fome Zero.
Luís Eduardo: plenário lotado transforma sessão da Câmara de Vereadores
Apesar da falta de 5 vereadores, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, desta terça-feira, foi no mínimo animada e colorida: alunos do primeiro semestre de Direito da FAAHF enfeitaram o plenário e foram motivo para discursos bem didáticos de alguns vereadores. Faltaram os vereadores Alaídio Castilhos, Sidnei Giachini, Katerine Rios (da Oposição) e Juvenal Canaã e Elton Alves de Almeida (da Situação), o que prova mais uma vez que a Câmara estava muito bem formada com os 9 vereadores da Legislatura anterior, sendo desnecessários os 15 atuais. Até hoje, acredito, nenhuma das sessões ordinárias da Câmara teve a presença da totalidade dos vereadores eleitos.
Confronto de debates
O confronto da noite foi protagonizado pelos vereadores Jarbas Rocha, líder do Governo, e Claudionor Machado, que apresentou um requerimento ao Executivo, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação de recursos do Programa Leite Fome Zero. Jarbas primeiro pediu para o requerimento ser retirado da pauta e depois pediu vistas do requerimento:
“Quero saber o que a base pensa sobre isso, para depois votarmos com uma só opinião”, disse o Vereador.
Colocado em votação, o pedido de vistas foi aprovado por 7×2.
Jarbas Rocha também foi autor de um requerimento, aprovado por unanimidade, pedindo ao Prefeito que esclareça porque ainda não foi iniciada a remoção do atual lixão, próximo à Cidade Universitária, e por que ainda não está operacional o aterro sanitário de 22 hectares, a 12 km da cidade, no sentido Roda Velha. Todos os municípios do País têm prazo até agosto deste ano para implantar seus aterros sanitários, dentro das normas previstas. Na realidade, a manobra de Jarbas Rocha é preparatória a esclarecimento do Prefeito sobre o andamento do aterro sanitário, que enfrenta complexos problemas de aprovação na área ambiental.
Placas orientadoras
Um importante projeto do vereador Elton Alves de Almeida, o Eltinho, não foi votado porque o autor da peça legislativa não compareceu. Ele “obriga a fixação de placas orientadoras, com nome dos médicos e horário de atendimento, nas recepções de todas as unidades de saúde do Município”. Como Eltinho não deu o ar da graça, fica para a próxima sessão. Por outro lado, foram aprovados, por unanimidade, dois projetos do vereador Reinildo Nery dos Santos. O primeiro pede a disponibilização, aos usuários do sistema de saúde, da lista de medicamentos gratuitos, em todas as repartições ligadas à Secretaria da Saúde. O segundo, obriga as mesmas repartições a emitirem protocolo comprovando o recebimento de exames e documentos, com descrição de data e hora, além de nome e matrícula do funcionário.
Indicações dos vereadores
O fantasma dos quebra-molas não se afastou da Câmara na sessão desta terça-feira. O vereador José do Nascimento Pereira Ramos, o Zezé da Farmácia, pediu a sinalização e manutenção dos redutores de velocidade nas ruas onde já existem. Ainda vai chegar um dia em que ao invés de nossos veículos deslizarem sobre o asfalto, pularemos de um quebra-molas até o próximo, para chegar em nossa residência depois de alguns pequenos sustos. Ainda bem que cientistas já estão criando os carros de levitação magnética, solução não só para os quebra-molas, como para algumas ruas esburacadas.
O vereador Ondumar Marabá, que explicitou aos alunos da FAAHF nuances do funcionamento do Legislativo, pediu ao Executivo que reforme o Posto de Saúde da Vila 2, no Assentamento Rio de Ondas.
O vereador Reinildo pediu ao Executivo a construção de alambrados para cercar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) no bairro Santa Cruz.
O vereador Claudionor Machado solicitou ao Prefeito que faça melhorias no canal do Rio dos Cachorros entre as ruas São Francisco e Rio Grande do Sul, bem como realize terraplanagem na rua Cajueiro, no bairro Vereda Tropical.
Vereadores indignados com os maus serviços prestados pela Embasa
Na sessão desta quarta-feira (26/03), vários vereadores subiram a tribuna para manifestar sua indignação contra a má prestação de serviços na coleta e destino do esgotamento sanitário em Barreiras, bem como a taxa abusiva de 80% cobrada sobre a conta de água. O vereador Lúcio Carlos (SDD) pronunciando-se na tribuna, disse ser um absurdo o descaso da Embasa com a população e que é inaceitável que a população de Barreiras tenha que pagar uma taxa tão alta pela coleta e tratamento de esgoto. “Fomos felizes presidente Tito quando votamos aqui nesta Casa uma Lei que acabava com esta taxa”. Disse o camarista.
Citando o Sr. Carlito presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio presente na sessão, o vereador Otoniel Teixeira (PC do B), foi enfático ao afirmar que o abuso da Embasa contra a população de Barreiras na cobrança da taxa abusiva é de inteira responsabilidade do prefeito Antônio Henrique que ingressou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça da Bahia, para garantir que a Embasa continue a explorar o povo cobrando uma taxa de esgoto impagável pela desproporção, e prestando um serviço de péssima qualidade.
Outro tema abordado pelos camaristas foi a presença dos médicos cubanos no município e o Programa Mais Médicos do Governo Federal. A vereadora Drª Graça Melo (PSL), fez duras críticas ao programa e a presença dos médicos de Cuba. “Estes profissionais estão aqui sem fazer o Revalida, dizem que estão passando por treinamento. Quem esta ministrando esse treinamento? Com médico é que não é! Onde esta acontecendo este treinamento?” Indagou a vereadora, que ainda alertou para a condição análoga a de escravo vivida por estes médicos.
Audiência pública, hoje, na Câmara, debate novo sistema viário de Barreiras
Será realizada na noite desta segunda-feira, 10, às 19:00 horas, na Câmara de Vereadores de Barreiras, uma audiência pública para tratar do Novo Complexo Viário da cidade. Na ocasião estarão presentes representantes da Prefeitura de Barreiras, Câmara de Vereadores, União dos municípios do Oeste – UMOB, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e JDS Engenharia e Consultoria Ltda, empresa vencedora da licitação para elaboração do projeto.
Durante a audiência será discutido o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA do Anteprojeto de engenharia para melhoramentos das rodovias e adequação de capacidade e segurança dos contornos viários de Barreiras.
O projeto do Novo Complexo Viário prevê investimentos na infraestrutura viária da cidade, com viadutos, rodovias, novas pontes e vias de tráfego.
A audiência além de contar com a presença de autoridades Municipais, Estaduais e Federais, estará aberta a toda população barreirense.
Câmara de Vereadores tem sessão solene de início do ano Legislativo.
A chuva prejudicou, no final da tarde de ontem, a sessão inaugural do ano legislativo de 2014. Pouca gente compareceu ao evento. A ausência mais notada foi a de três vereadores: o presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, Katerine Rios e Juvenal Canaã, o que vem se tornando uma constante na Câmara. Não temos os dados precisos, mas podem ser contadas na mão esquerda as sessões em que todos os vereadores compareceram durante o ano passado. A baixa assiduidade dá a impressão que a sua missão está cumprida. Na verdade, para realizar apenas 32 sessões por ano, a Câmara poderia se reunir apenas durante um mês, julho por exemplo, quando as temperaturas são mais amenas, economizando uma caríssima estrutura que custa mais de R$700 mil por mês e a conta de energia do ar condicionado.
O prefeito Humberto Santa Cruz ocupou a tribuna para levar a mensagem do Executivo (clique aqui para ler o discurso na íntegra), onde destacou as obras da sua segunda gestão e relacionou aquelas que pretende realizar este ano. Humberto não fez referência, no entanto, aos problemas de recursos enfrentados por Luís Eduardo e a maioria das comunas do País, com a forte retração nas somas do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela renúncia fiscal do Governo Federal nos setores de automóveis e da linha branca de eletrodomésticos. Na mesma proporção, reduziram-se substancialmente as verbas federais, direcionadas para a ação social do Governo, principalmente para a Habitação. O próprio Prefeito, lamentou, em conversa informal, há poucos dias a redução dessas verbas, que nos últimos dois anos do seu primeiro mandato alcançaram mais de R$45 milhões.
Humberto Santa Cruz chegou a citar o fato do Município ser autossustentável com a sua arrecadação, no que diz respeito a custeio e pagamento de pessoal. Mas os investimentos com origem no Governo Federal são definitivamente mais baixos. Um exemplo disso é a duplicação do complexo BR-242 e BR-020, parado provavelmente por falta de verbas, apesar do total da obra ultrapassar em pouco os R$30 milhões. Definitivamente a fonte dos cofres do sr. Mantega estão secas.
O vereador Jarbas Rocha, com a sua habitual veemência, disse, por outro lado, que o Governo do Estado também está esquecendo Luís Eduardo Magalhães: “Como pode o Governo esquecer obras importantes como o Aeroporto e a Rodoagro, a estrada mais importante para o escoamento da nossa fronteira agrícola da região da Vila Coaceral?”, perguntou Jarbas Rocha. E acrescentou: “Temos que ir buscar essas obras nos corredores das secretarias do Estado.
Barreiras: Câmara cria área especial aeroportuária
Nesta quarta-feira (05/02), a Câmara de Barreiras deu um passo de grande importância neste sentido, com a aprovação do Projeto de Lei nº 089 de 2013, de 09 de setembro de 2013, de autoria do vereador e presidente Carlos Tito e que teve como coautores o vereador Digão Sá e a vereadora Karlúcia Macêdo, o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 abstenções e cria no âmbito da Lei Municipal nº 647/04 (uso e ocupação do solo) as Áreas Especiais Aeroportuárias – AEA, e contempla a Área Especial Aeroportuária I – AEA I (Condomínio ABA), com características peculiares, excepcionais e tendo sua localização devidamente delimitada, assim, protegida de futuras ocupações irregulares em seu entorno.
“A aprovação deste projeto é muito importante para Barreiras, pois visa amparar o extraordinário empreendimento já materializado em nossa cidade por abnegados empresários, que há mais de 14 anos vem lutando pela regularização deste setor ligado a aviação civil, contra a letargia e burocracia do Poder Executivo municipal, responsável muitas vezes por atrasos, isso quando não inviabilizam os investimentos. Por isso agradeço imensamente a sensibilidade política e compromisso com a cidade dos meus colegas vereadores, na aprovação deste projeto”, disse o presidente Tito.
O projeto teve o voto favorável dos vereadores Alcione Rodrigues, Aguinaldo Júnior, Beza, Ben Hir, Carlão, Célio Akama, Digão Sá, Lúcio, Drª. Graça, Gilson, Hipólito, Karlúcia Macêdo, Marileide e Otoniel Teixeira, já os vereadores Eurico Queiroz, Núbia, Rui Mendes e Vivi Barbosa se abstiveram da votação.
Barreiras: Câmara aprecia, em sessão extraordinária, vetos do Prefeito.
O presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras Carlos Tito, afirmou que vai convocar os vereadores para uma sessão extraordinária.
Segundo Tito a sessão extraordinária vai acontecer nesta terça-feira, dia 07 de Janeiro, as 19h30mim com transmissão ao vivo pelas Rádios Nova FM, Vale do Rio Grande AM e com a presença dos blogs e imprensa barreirense.
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, o presidente Tito promoveu a edição do Edital n°. 003/2013, convocando assim os vereadores para sessão extraordinária em que estarão na pauta os vetos parciais propostos pelo prefeito às leis orçamentárias, já aprovadas, sendo elas: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual 2014-2017) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2014).
A pauta desta sessão extraordinária é específica para apreciar em um único turno de discussão e votação todos os vetos feitos pelo prefeito à essas leis, uma vez que os três projetos de lei orçamentárias foram aprovados com emendas individuais de todos vereadores, isso, desde o último dia 30 de outubro do corrente ano. A informação é do radialista Fernando Pop.
Dó Miguel defende orçamento impositivo também na Câmara de Vereadores
O empreendedor Dó Miguel, da Parceria Imóveis, esteve em audiência na última segunda-feira (16/dez), com o presidente da Câmara de Barreiras, vereador Tito. Dó levou seu abraço ao jovem, porém experiente parlamentar, e pontuou que vem acompanhando com entusiasmo e admiração esta nova composição cameral, que tem agido com democracia, transparência e independência
– Como administrador, sei do desafio que é gerir esta Casa, sobretudo pela cobrança e expectativa da população, por isso é importante valorizar, principalmente sua postura autônoma, diferente da legislatura passada, quando a Câmara não passava de um apêndice do Executivo.
Dó pediu ainda a Tito que a Câmara abrace a proposta do Congresso Nacional no que tange ao orçamento impositivo, por considerar o “dispositivo uma importante ferramenta para valorizar o vereador, autoridade política mais próxima dos anseios e das dificuldades da comunidade, e dividir responsabilidade na aplicação dos investimentos públicos”.
Barreiras: 12 vereadores aderem à criação de cargos no Executivo
Por Fernando Machado, do ZDA
Doze dos atuais dezenove vereadores de Barreiras pressionam o presidente da Casa, Carlos Tito, para pôr em votação propositura do prefeito Antonio Henrique que tem como objetivo criar três novas secretarias e 59 cargos comissionados. Os edis defendem o que chamam de “readequação da estrutura administrativa” do atual governo municipal.
Para fazer valer o plano do Executivo, o exército aliado recebeu a adesão de mais dois soldados que até então guerreavam na oposição, os estrépitos Gilson Rodrigues e Lúcio Carlos. Governistas garantem que, caso aprovado o projeto, pelo menos 30 cargos serão distribuídos entre correligionários e cabos eleitorais dos vereadores, sobretudo para os mais novos adesistas.
Se confirma, mais uma vez, o velho ditado popular, inscrito em marchinha de carnaval: “Os vereadores não querem nem saber se a mula manca. O que desejam é rosetar”.
Barreiras: Presidente da Câmara defende servidores
Os servidores públicos municipais de Barreiras tem enfrentado grandes dificuldades neste ano de 2013, especialmente professores e profissionais da saúde com os inúmeros atrasos dos seus salários e pagamentos escalonados por letra, pela Prefeitura Municipal de Barreiras, o que tem motivado greves e paralisações a todo o momento.
E o descaso não para, atualmente servidores da educação, vigilantes, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos e merendeiras, fazem paralisações nos dias 02, 04 e 06 do mês em curso, buscando exigir que a Prefeitura priorize a folha de pagamento.
Postura contraria a do executivo, tem sido a adotada pela Câmara de Vereadores, que tem dado total apoio aos servidores públicos municipais de Barreiras seja participando das atividades dos servidores em manifestações e greves, seja disponibilizando a Tribuna Popular para os pronunciamentos da categoria, assim como aprovando Moção de Apoio aos servidores como aconteceu em outubro deste ano, através de iniciativa do Vereador e Presidente Carlos Tito.
“Lamentamos profundamente esta atitude do executivo, que insiste em maltratar os servidores públicos, o nosso maior patrimônio. A Câmara Municipal por seus 19 vereadores e vereadoras, seguirá vigilante e buscando todos os caminhos legais para cessar esse tipo de situação, não é concebível, que sobre dinheiro nas contas da prefeitura e que os servidores não sejam pagos com absoluta prioridade, isso é inadmissível”. Afirmou o Presidente Tito, que lamenta que se aproxime o natal e os problemas com o pagamento dos servidores continue sem solução por parte da Prefeitura.
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