Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Sessão extraordinária na Câmara. Você sabia? Nem eu.

Câmara: vereadores tutelados, curatelados e interditos pelo Prefeito. Um puxadinho do Executivo.

Sessão extraordinária na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, às 09:00 da manhã. Você sabia? Nem eu, talvez o Abreu. Pois a pressa e o escondidinho era para aprovar o Fundo Municipal de Cultura. Nem os vereadores presentes receberam cópia do projeto, mas como são adoradores de Deusiel votaram assim mesmo, numa velocidade próxima aquela da luz.

Nada contra criar o fundo, que Cultura é artigo de primeira necessidade nesta gentil cidade. O que preocupa é como irão criar o fundo e porque tanta pressa.

A certeza do poder sobre os 12 vereadores situacionistas da Câmara é tão grande que até o líder do Prefeito, Victor do Ferro Velho, não estava na chamada de presentes no início da sessão.

Um legislativo que custa mais de um milhão de reais por mês, às custas do sacrificado contribuinte, só pra aprovar a vontade do Prefeito nem precisa disfarçar em sessões ordinárias e extraordinárias. Basta ir pra casa e ficar esperando pelos vencimentos e outros “quetais” no recôndito do seu lar.

O nobre vereador Sidnei Giachini e o chulé do Alaídio

O vereador Sidnei Giachini ganhou seus 5 minutos de fama, ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal, quando deixou de tratar os relevantes assuntos do Município para ofender este jornalista. Começando pela expressão “canalha”, pela qual deverá ser responsabilizado em juízo. E foi mais longe, ofendendo no atacado todos os jornalistas da Região: “Se este jornalista fosse bom, estaria trabalhando na Globo”. No que poderia ser retrucado, se nós tivéssemos o mesmo teor de massa encefálica do Vereador: “Se o parlamentar Sidnei Giachini fosse bom, seria um senador, participando da Câmara Alta da República”. Não o fazemos porque soubemos da importante contribuição que cada vereador, da comuna mais humilde, tem a dar na construção e consolidação do regime democrático.

Na sua longa algaravia, Sidnei foi secundado pelo eminente Alaídio Castilho: “Tem pessoas que não merecem lavar os meus pés”. Novamente acertou o Vereador: “Ninguém merece lavar os pés de Alaídio, ainda mais se for verdade que ele tem um chulé dos diabos”.

Ao douto vereador Sidnei Giachini, que afirmou não saber onde fizemos nossa formação, dedico a reprodução do nosso diploma, reafirmando que certamente a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul não é uma instituição educacional beira-chão, com o qual o insigne parlamentar deve estar acostumado.

Vem bomba por aí!

Nesta terça-feira, uma série de explosões incontroladas deve acontecer na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. E desta vez não é o traque marqueteiro do vereador Alaídio Castilho. As sucessivas demissões na Mesa Diretora – já aconteceram duas e uma terceira estará acontecendo – são o sinal mais forte que a coalizão que elegeu Cabo Carlos presidente está se desmanchando no ar. E ao que parece, os chefes políticos estão lavando as mãos do sangue desse (in)justo. O arbítrio sempre tem data marcada para acabar.

Mariussi renuncia à vice-presidência da Câmara de LEM.

O vereador Valmor José Mariussi comunicou, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 26, através de ofício protocolado junto à Casa, a sua renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2011/12. O afastamento da referida função na Casa Legislativa se dá mediante o impedimento do exercício profissional advocatício, imposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Após consulta a OAB/BA, cheguei à conclusão definitiva que estou impedido de advogar enquanto estiver fazendo parte da Mesa Diretora do Poder Legislativo, mesmo meu cargo não tendo qualquer relevância para impressionar quem quer que seja, até porque o cargo é interno (…) e não gera qualquer influência externa”, diz o vereador em trecho do documento.

Mariussi continua dizendo em seu ofício que o próprio Dr. Saul Quadros, lhe informou que, em sua opinião, não havia impedimento para o Vice-Presidente da Câmara advogar. Entretanto, uma consulta feita por este ao Conselho Federal da OAB não encontrou qualquer julgado que favoreça ao Vice-Presidente do Legislativo Municipal a advogar, “sendo deveras penoso para minha vida profissional continuar investido no referido cargo e deixar de advogar”.

Com a renúncia do vereador, conforme já prevê o Regimento Interno da Casa em seu Art. 7°, a Câmara de Vereadores tem prazo de 15 dias para proceder à nova eleição para escolha de membro substituto para a vaga na Mesa.

Instado há 15 dias, pelo jornal O Expresso, sobre o impedimento em advogar, o causídico minimizou o fato. Agora, sua renúncia confirma nossa posição.

Composição da Câmara de Luís Eduardo pode sofrer alterações.

Sete dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães estão sem partido. As exceções são o presidente, Cabo Carlos, e Valmor Mariussi, ambos do PMDB. Cleidi Bosa, que assume hoje a suplência de Eder Fior, é uma das que está desfiliada do PR, conforme adiantamos na semana passada. O presidente do PR municipal é Diogo de Souza, que pode pedir, formalmente à Câmara e ao TRE que a vaga seja entregue ao suplente que estiver afiliado, no caso Jakeline do Novo Paraná. Alaídio Castilho é outro vereador do PR que está com sua inscrição no partido cancelada, conforme mostra a imagem do site do TSE.

Por outro lado, o vereador Geraldo Morais, que está em licença de saúde, pediu a prorrogação dessa mesma licença. Por isso, Clauber Klauck já está reunindo documentação para pedir a vaga, já que é o primeiro suplente da legenda.

Hoje, as 14 horas, a Câmara Municipal terá a sua primeira sessão ordinária do ano.

Conforme o portal do TSE, O Tribunal editou a Resolução-TSE nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.03.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e justificação de desfiliação partidária.

De acordo com a Resolução, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

Conforme § 1º, do art. 1º, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.

O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, é competente o Tribunal Eleitoral do respectivo estado.

Leia, na íntegra, a Resolução-TSE 22.610/2007, com redação dada pela Resolução-TSE nº 22.733/2008.

Câmara relata ações da atual gestão.

Próximo do final de dois anos de gestão, muitas foram às mudanças e ações realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Razão pela qual é motivo de muito orgulho para a atual legislatura que, tem procurado, através de todas essas iniciativas – proporcionar maior organização e qualidade nos serviços prestados, demonstrando que é possível ter uma entidade pública tão eficiente quanto à iniciativa privada. Dentre as principais ações está à criação de leis de leis de incentivo para os servidores, reorganização dos processos, procedimentos e arquivos da instituição, mais transparência e contenção nos gastos para melhor aplicação do dinheiro público. O objetivo é a conclusão da construção de sua sede própria e, principalmente, a reaproximação com a população, permitindo uma mudança quanto à visão que se tinha do Poder Legislativo – antes desgastado e desacreditado em função de problemas ocorridos em gestões passadas. Iniciativa que dará ainda maior contribuição neste sentido e que deve legitimar o objetivo de se ter uma Câmara de Vereadores eficiente e de qualidade total em seus serviços é a implantação de um sistema de gestão de qualidade, com a certificação ISO 9001. Em entrevista, o presidente Eder Ricardo Fior fala sobre a importância da implantação do sistema, ações desenvolvidas em sua gestão e faz uma avaliação sobre a herança que será deixada por ele ao próximo presidente. Acompanhe a entrevista da ASCOM com o Presidente: Continue Lendo “Câmara relata ações da atual gestão.”

Vereadores fazem reivindicações importantes.

Os vereadores Sidnei Giachini e Geraldo Morais reforçaram, ontem,9, na sessão ordinária da Câmara a solicitação para que o Executivo de Luís Eduardo Magalhães construa um calçadão na praça central da cidade, em frente à matriz, transferindo para ali a praça de alimentação.

Transferência de títulos eleitorais.

Giachini ressaltou também que, em 20 ou 30 dias, o Cartório Eleitoral estará apto para fazer transferências de títulos. Segundo o Vereador, são mais de 8.000 habitantes que precisam fazer a transferência de seu domicílio eleitoral. Giachini pediu também que os empresários da cidade liberem seus funcionários por meio turno para a efetivação da transferência. O colégio eleitoral de Luís Eduardo poderá ter mais de 35 mil eleitores em 2012. Se a Câmara confirmar 11 vereadores e considerando 20% de abstenção, cada candidato deverá obter, conforme sua legenda, uma média de 800 votos para almejar a eleição.

Construções irregulares

Os vereadores Valmor Mariussi e Alaídio Castilhos lamentaram ontem o prosseguimento das obras irregulares na cidade, citando principalmente uma na rua São Francisco e a do Posto Porto Brasil, que apesar de regularizada na gestão anterior, invade espaço público e a faixa de domínio da rodovia. O vereador Cabo Carlos lamentou o ordenamento do trânsito no Posto 90, pedindo asfaltamento e meio-fio para a avenida Enedino Alves da Paixão: “Os motoristas de caminhão estacionam em qualquer lugar e trancam o trânsito. Se não for demarcado o que é rua e o que é a área de manobras do posto fica muito difícil transitar por ali”.

Bares com música ao vivo e lei do silêncio.

O vereador Cabo Carlos diz que é impossível continuar com bares tocando música ao vivo ou mecânica, em alto volume, qualquer dia da semana: “Temos a lei do silêncio, temos a Lei do Psiu, temos policiais civis e militares para reprimir, temos promotor público, dois juízes, vereadores e prefeitos. Como vamos deixar a proliferação de bares com som alto e bagunça a noite toda?”, questionou o vereador.

O vereador tem a mais absoluta razão. Luís Eduardo tem um grande afluxo de funcionários das fazendas que vêm à cidade, durante o final de semana, em busca de diversão e os donos de bares, a maioria sem alvará de funcionamento, fazem de tudo para chamar sua atenção, como bebida farta, som em alto volume e umas mocinhas casadoiras desacompanhadas.

Oziel ganha de novo aprovação às suas contas, mesmo com a maioria da Câmara votando contra.

Foi uma tarde tensa hoje na Câmara: a presença de Oziel de Oliveira para assistir à votação das contas de sua gestão, no ano de 2008, talvez tenha sido o principal motivo. Os mesmos vereadores repetiram seus votos pela rejeição: Geraldo Morais (presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas), Valmor Mariussi (relator), Sidnei Giachini, Domingos Carlos Alves (Cabo Carlos) e o presidente do Legislativo, Eder Fior. Alaídio, Janete, Ondumar Marabá e Ariston Aragão votaram contra o relatório e a favor da aprovação das contas de Oziel de Oliveira.

“Na realidade votaram contra a cidade e contra a comunidade, contra cada cidadão que não quer ver desmandos de gestão se repetirem”, disse um observador político, presente ao plenário.

O vereador Mariussi repetiu que “as contas padecem de vários questionamentos e o ex-prefeito não respondeu a esses questionamentos.”

Já o Cabo Carlos foi mais agudo, lamentando a necessidade regimental de 2/3 dos votos para a rejeição das contas:

“Se a aprovação dessas contas fosse submetida a uma consulta popular, 20 mil dos 22 mil eleitores de Luís Eduardo votariam contra. A cidade vai julgar os vereadores daqui a 2 anos e meio por essa aprovação. Ganhamos duas vezes e não levamos. Vamos encaminhar ao Ministério Público nossas denúncias.”

Giachini: sem medo das próximas eleições.

O vereador Sidnei Giachini foi um dos mais incisivos:

“Não vou aprovar as contas. Voto pela rejeição. Não vou abraçar o diabo para ser novamente candidato.”

Giachini referia-se ao fato de que se elegeu na legenda da coligação que foi a base de Oziel de Oliveira, em 2008, o que pode lhe trazer problemas se a mesma coligação estiver nas eleições de 2012, comandada por Oziel.

Alaídio Castilho, a única voz a se alinhar a Oziel, já que o discurso de Ariston Aragão foi inintelegível e o de Ondumar Marabá tímido, afirmou que “não quero que meus amigos e meus filhos reprovem meu comportamento na Câmara”.

Foi a vez de Mariussi rebater, junto com o Cabo Carlos, a posição de Alaídio: os dois trouxeram até a tribuna jornais e boletins do legislativo em que Alaídio reprovava de maneira contundente a atuação de Oziel à frente da Prefeitura.

O vereador Mariussi fez referência ainda à atuação da assessoria jurídica da Câmara que o ajudou na construção do relatório, condenando as contas de Oziel, uma peça legislativa perfeita e que certamente servirá de base para a proposição, pelo Ministério Público, de ação condenatória às contas do ex-prefeito.

Hoje, 14 horas, votação em segundo turno das contas de Oziel de Oliveira.

Hoje a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães vota, em segundo turno, as contas públicas da gestão de 2008 do ex-prefeito Oziel de Oliveira. A Câmara reunida deve ratificar a votação do primeiro turno, realizada na terça-feira, quando 5 vereadores votaram pela rejeição das contas, enquanto 4 vereadores votaram pela aprovação. No entanto, observadores tem opinião diversa: a pressão do povo foi grande, esta semana, pela rejeição das contas e alguns indicam um novo placar de 7×2, com dois vereadores mudando sua opinião após consultar as bases. A verdade é que todos reconhecem, adversários e correligionários de Oziel de Oliveira, que o ex-prefeito nunca foi um primor de organização, tendo sempre governado com desprezo às intrincadas normas legais.

Os vereadores que votaram a favor da aprovação:

Alaídio Castilhos.

Ariston Gomes Aragão

Janete Alves

Ondumar Marabá

Estes vereadores votaram pela rejeição das contas de 2008 de Oziel:

Cabo Carlos

Geraldo Morais

Eder Fior, presidente da Câmara.

Sidnei Giachini.

Valmor Mariussi.

A Comissão que analisou as contas de Oziel de Oliveira foi formada pelos vereadores Geraldo Morais (presidente), Valmor Mariussi (relator) e Alaídio Castilho (membro que fez constar voto em separado pela aprovação das contas). As fotos deste post são do site oficial da Câmara de Vereadores, onde está postado também o currículo de cada vereador.

Câmara de Luís Eduardo escolhida para implantar Interlegis.

O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo, Éder Fior, anunciou ontem que a casa legislativa foi uma das 27 escolhidas, em toda a Bahia, para integrar-se ao programa Interlegis, do Senado Federal. Com a escolha, equipamentos de computação, softwares e capacitação de funcionários serão fornecidos gratuitamente à CMLEM, com objetivo de desenvolver os processos legislativos da Casa. Leia mais sobre o assunto no site da Câmara e no site do Interlegis.

Dia de festa na primeira sessão da Câmara em 2010

GERAL MESA CAMARA — Foto de Morena Sampaio. Clique na foto para ampliar

Foi realmente uma festa a sessão solene de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Luís Eduardo. A presença de Humberto Santa Cruz e da maioria do seu secretariado, do ex-prefeito Oziel de Oliveira, do deputado estadual, Sandro Régis(PR), além de uma centena de assessores, funcionários municipais e populares, trouxe o brilho especial de longos discursos e afirmações candentes, dentro do novo plenário.

Sandro Régis fez uma declaração surpreendente: “Sou o deputado estadual mais votado da atual legislatura e ainda não conhecia o Oeste baiano. O ritmo acelerado de crescimento de Luís Eduardo é inédito em todo o Estado.”

Camara3humberto — O pronunciamento de Humberto foi longo e emocionado. Foto de Morena Sampaio

Os vereadores também foram incisivos nas suas alocuções inaugurais. Sidnei Giachini afirmou que Humberto vai deixar um legado de obras no ano que se inicia, mas ressalvou: “Não hesite em trocar alguma peça do seu tabuleiro”, referindo-se obviamente a algum dos secretários que não está acompanhando o ritmo da atual administração. Valmor Mariussi foi mais longe: “Aguardamos posições firmes do Prefeito”. E ainda asseverou:

-A política só tomará novos rumos quando o eleitor descobrir a necessidade de fazer política todo dia e não só nas eleições. A Sociedade Civil Organizada discute sistematicamente a segurança pública. Mas só um punhado de heróis não é satisfatório. É preciso a participação efetiva da população”.

Cabo Carlos ratificou sua posição de que o Município precisa de “obras e mais obras”. Ariston alertou: “Vou bater quando necessário e elogiar na hora certa”. O suplente Clauber Klauck, que assumiu hoje no lugar de Geraldo Morais, novo secretário de Planejamento, reivindicou “uma maior aproximação da Capital com este município”.

camara2 — Vereadores, Oziel de Oliveira e dep Sandro Régis ouviram com atenção a mensagem do Prefeito ao Legislativo.

O presidente da Câmara, Éder Fior, lamentou em seu longo pronunciamento o fato de Jaques Wagner ter colocado o Oeste da Bahia no ostracismo. Disse também que o Município batalha pela instalação dos cartórios da Comarca e também a presença efetiva do Ministério Público. Fior reivindicou também a assinatura de convênio com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil para o estabelecimento de uma verdadeira defensoria pública, que contemple larga faixa da população menos favorecida:

– Queremos também a inclusão da guarda municipal como força auxiliar de segurança; a criação de uma escola técnica de qualidade para formar nossos jovens; uma casa de passagem para o menor abandonado; uma vaca mecânica para produzir leite de soja para a população carente e escolares; e que nós tenhamos muitas obras este ano”

Humberto Santa Cruz iniciou sua mensagem ao Legislativo com uma referência “a sua baixa atuação política no ano de 2009”, tendo em vista o forte trabalho na elaboração de projetos “que agora trouxeram mais R$15 milhões para obras na cidade.” Humberto foi ainda mais enfático:

– “Estou político e vou fazer política com P maiúsculo. O momento é de escolhas. O ano de 2010 vai ser um tempo de acertos, de implantação definitiva de um modelo conceitual de Governo, com sistema de governança participativa e mais transparência, com o objetivo de fazer uma cidade mais humana e um povo mais feliz.”

Câmara de Luís Eduardo realiza, terça, primeira sessão do ano

A Câmara Municipal de Luís Eduardo realiza, nesta terça-feira, 23, a sessão solene inaugural do ano de 2010. Entre as autoridades que deverão estar presentes, o deputado estadual Sandro Régis (PR), que a convite do presidente do Legislativo, Éder Fior, prestigia a sessão e renova contatos políticos na cidade.