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MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlar a lei vigente no Brasil desde 2016

Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.

Infelizmente, as drogas sempre foram muito comuns nas estradas brasileiras. Segundo números do Ministério do Trabalho, um terço dos caminhoneiros utilizam algum tipo de substância para se manter acordado por horas e horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 foram registrados 89.318 acidentes graves nas estradas e 48% deles foram provocados por caminhões.

Exame toxicológico

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Movimento dos caminhoneiros amorna após Petrobras garantir preços por 15 dias

Imagem de Douglas Magno/O Tempo

Em meio a uma especulação sobre uma nova paralisação dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou nesta terça-feira o congelamento dos preços do diesel por períodos de 15 dias e a criação de um cartão que fixa preços para abastecimento em postos com bandeira BR.

Apesar disso, o líder dos caminhoneiros, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, disse que as medidas ainda não são suficientes para evitar uma greve da categoria.

Apesar de pessoalmente não apoiar o movimento, Landim afirma haver de 15 a 20 grupos de articulação pela paralisação no WhatsApp. Eles fogem ao controle de lideranças sindicais com as quais o governo tem conversado.

Segundo ele, a pressão parte, principalmente, de caminhoneiros de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte estão entre os que já sinalizaram que não aprovam a carreata convocada para sábado, dia 30, para pressionar o governo e sim uma paralisação como feita em no fim de maio do ano passado.

A mudança na política de reajuste da Petrobras veio depois de uma reunião de lideranças da categoria com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no último dia 15. Apesar disso, Chorão afirma que a medida não é suficiente e a categoria reivindica estabilidade nos preços por pelo menos 30 dias. “A Petrobrás teve lucro exorbitante. Não podemos pagar diesel em dólar.”

Além da questão dos preços dos combustíveis, os caminhoneiros também negociam mais rigor na cobrança de fretes e construção das paradas para descanso.

Política de preços

Em janeiro, após o fim do programa de subvenção ao preço do diesel, solução encontrada pelo governo Michel Temer para encerrar a paralisação do ano passado, a Petrobras anunciou que ia segurar o preço do diesel por prazos maiores, como já vinha fazendo com a gasolina desde outubro de 2018.

Porém, com a alta dos preços internacionais do petróleo, valor do diesel nas refinarias já subiu 18,5% em 2019, na comparação com o último valor de 2018. Nas bombas, a alta é de 2,5%, mas o suficiente para alimentar a insatisfação dos caminhoneiros.

Segundo Chorão, o fato de 90% da categoria ter apoiado a eleição de Bolsonaro merece resposta.

“A Petrobrás não responde 100% nossas reivindicações, mas demonstra que o governo busca mecanismos para nos atender”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)

Caminhoneiros tentam buzinar nos ouvidos de Dona Dilma

Os caminhoneiros ainda resistem com seu movimento no Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, apesar da violência da repressão das PMs e Força Nacional. Estacionados nos arredores em Brasília, adiaram para hoje o buzinaço prometido para ontem.

Justiça determina abertura de rodovias. Governo quer sentar para negociar.

A Justiça Federal da Bahia deve determinar no dia de hoje a citação de caminhoneiros grevistas para que desmontem os bloqueios de Luís Eduardo Magalhães.

O Governo instala nesta quarta-feira (25) uma mesa de negociações e diálogos com representantes dos caminhoneiros e das transportadoras. O objetivo é tentar resolver os problemas decorrentes das manifestações que já bloqueiam rodovias de nove estados brasileiros. A redução do preço do óleo diesel, no entanto, não está em pauta, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Na pauta do encontro desta quarta, marcado para 14h, estão o preço do frete, uma das principais reivindicações do movimento, a regulamentação da Lei dos Caminhoneiros, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, e a prorrogação dos financiamentos do programa Procaminhoneiros.

O fato de o Governo estabelecer uma posição firme em relação ao óleo diesel, que prejudica a agricultura e ao transporte rodoviário não pode deixar de ser encarado por dois lados: primeiro um confisco à economia privada, principalmente no que diz respeito à adição do custo do transporte a produtos de consumo popular.

Os aumentos subsidiam as pesadas perdas da Petrobras com a repressão aos aumentos em época eleitoral, a má gestão e a corrupção na estatal, bem como a incapacidade de solucionar os problemas de refino, frente ao fato de que o País consome muito mais diesel do que outros derivados.

Por outro lado, a política realista de preços tenta recuperar a produção nacional de álcool de cana, cadeia produtiva abandonada pelo Governo com a euforia, fantasiosa, proporcionada pelo descobrimento das jazidas do pré-sal.

Os prejuízos são múltiplos em todo o País. No entanto, o desmonte do transporte rodoviário não pode prosperar. Historicamente, o principal erro estratégico do Governo remonta ao final dos anos 60, quando a ditadura militar resolveu abandonar as ferrovias e optar pelo transporte rodoviário, por vários motivos: uma alegada questão de segurança nacional e o incentivo à indústria automobilística.

Mesmo dependente da importação de petróleo e derivados, o País ficou refém dos combustíveis, abandonando o transporte de passageiros e cargas através do trem.

Oeste baiano: caminhoneiros vão bloquear rodovias amanhã. Movimento cresce em todo o País.

Já está tudo pronto para iniciar amanhã, às 7 horas, a paralisação dos transportadores autônomos do

Oeste da Bahia. Serão criados pontos de bloqueio na BR 020, em frente à Bahia Farm Show, e na BR 242, próximo às indústrias Bunge. Os caminhoneiros e agricultores pretendem bloquear as rodovias de maneira intermitente, de hora em hora, panfletando pela sua causa, que inclui a redução dos preços dos combustíveis, a fixação de preços melhores para os fretes, o fim do frete de retorno e a isenção de licenciamento para máquinas agrícolas.

Na quarta-feira os bloqueios das rodovias serão completos, com passagem apenas de carros pequenos e veículos de emergência, além de caminhões que atendam serviços essenciais.

Rio Grande do Sul

Desde esta manhã, caminhoneiros, agricultores e empresários bloquearam a BR-472, em Boa Vista do Buricá, região Noroeste do Rio Grande do Sul.
O grupo, que liberou a rodovia apenas há alguns minutos, protestou contra o preço do diesel, que o governo pretende reajustar amanhã.

Em Santa Catarina e Mato Grosso os bloqueios continuam em diversos pontos dos estados.

Paraná, bloqueio geral

Rodovias estaduais e federais do Paraná permaneceram parcialmente bloqueadas neste domingo (22) por caminhoneiros, que realizam um protesto. Ao longo do dia, foram registrados 19 pontos de interdição pelas polícias rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF).

Até a atualização desta reportagem, pelo G1.globo, 17 pontos permaneciam interditados, sem previsão de liberação.

De acordo com a PRF, foram parcialmente interditados pela manhã os trechos da BR-163 em Santo Antonio do Sudoeste e em Perola d’Oeste, nos quilômetros 32 e 64, respectivamente. Também foram interditadas a BR-277, no km 667, em Medianeira, a BR-376, no km 245, em Apucarana, e a BR-369, no km 178, em Arapongas. Caminhoneiros interditaram os quilômetros 338 e 345 da BR-277, em Guarapuava, por volta das 13h, e liberararm às 19h.

Já segundo a PRE, as manifestações ocorreram nos seguintes trechos: PR-471, em Nova Prata do Iguaçu; PRC-280, em Marmeleiro, Mariópolis e Clevelândia; PR-281, nas saídas de Dois Vizinhos para São Jorge do Oeste e para Francisco Beltrão; PR-483, em Francisco Beltrão; PR-566 e PR-493, em Itapejara d’Oeste; PR-487, em Manoel Ribas; PR-158, em Vitorino; PR-466, em Jardim Alegre (em dois pontos); PRC-466, em Pitanga (em dois pontos); PR-182, em Realeza. E no fim da tarde de domingo os caminhoneiros fecharam totalmente a PR-495, em Missal, no oeste.

Minas Gerais

Um protesto de caminhoneiros fechava parte da Fernão Dias, na altura de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas faixas da pista no sentido São Paulo estavam fechadas, por volta de 7 horas, entre Betim e Igarapé. A manifestação começou neste domingo. A PRF informou que há trechos de interdição também perto das cidades de Oliveira, na Região Centro-Oeste, e em Perdões, no Sul do estado.

Os veículos de carga estão sendo obrigados a parar, segundo a corporação. Manifestantes reclamam da alta do preço do combustível e reivindicam aumento no valor do frete. “Nós não temos condições de pagar o óleo (diesel) a R$2,75. Nesses últimos três meses, o petróleo subindo, subindo e o frete lá embaixo. Como a gente vai rodar num país desse que o custo se tornou mais caro?”, argumenta o caminhoneiro Juarez Ananias que participa do protesto.

A PRF sugere que os motoristas passem pela BR-262, acessando MG-050 em Juatuba, na Região Metropolitana da capital, até Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, depois entrar na MG-431 e retornar na BR-381, em Itatiaiuçu, na Grande BH. O desvio aumenta o percurso em 85 quilômetros.

Na tarde deste domingo, apenas carros e ônibus estavam sendo liberados. Mesmo assim o congestionamento chegou a 12 quilômetros de extensão naquele momento. Os caminhoneiros devem evitar trafegar pelo trecho, segundo a PRF.

Ministério Público quer acordo para caminhoneiros da Bahia

O impasse entre caminhoneiros e empresários sobre o preço do frete rodoviário e sobre condições de trabalho vai ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O pedido de intervenção foi feito na noite dessa sexta-feira (04) pelo procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, ao procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. Esta semana, motoristas mantiveram caminhões parados em frente ao Porto de Salvador e iniciaram negociações com empresários de transporte de cargas no Ministério Público estadual.

O promotor de Justiça Nivaldo Aquino, também presente ao encontro, relatou que foi procurado na última quarta-feira (2) por uma comissão de motoristas relatando a situação e que, a partir desse momento, foram iniciadas negociações com empresários do setor. Por entender que a matéria era da esfera do MPT, enviou por ofício o caso. Balazeiro informou que vai instaurar um procedimento no MPT para auxiliar nas negociações entre as partes. “Vamos convocar os dois lados e ajudar num entendimento”, garantiu. Também participou da reunião o promotor Aurisvaldo Sampaio. A reunião foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça e teve ainda o objetivo de aproximar ainda mais dos dois ministério públicos. “Conte conosco para o que for preciso para que tanto o MP quanto o MPT possam garantir uma prestação de serviços à sociedade cada vez melhor”, afirmou Lima e Silva. Balazeiro, por sua vez, reforçou a intenção de aproximar a atuação dos dois órgãos e aproveitou para reforçar o convite para sua posse solene, que acontece na próxima quinta-feira (10) na sede do MPT, na Vitória. Do MPT/BA, com pauta do jornal Novoeste.

Adiada a fiscalização do descanso dos motoristas

A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. A medida foi aprovada durante reunião ontem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concluiu que é necessário, primeiro, fazer um mapeamento das rodovias federais e depois partir para a fiscalização.

Em seis meses, deverá ser publicada uma lista das estradas que devem atender aos critérios da nova lei. O trabalho, segundo a Resolução nº 417, será coordenado pelos ministérios dos Transportes e do Trabalho e Emprego. O adiamento do cumprimento da nova lei foi definido a partir dos primeiros dias desta semana em que a medida passou a valer. Continue Lendo “Adiada a fiscalização do descanso dos motoristas”

Caminhoneiros se reúnem com Ministro dos Transportes

Representantes da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), da Unicam (União Nacional dos Caminhoneiros) e das federações dos transportadores autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais estão reunidos com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nesta terça-feira, em Brasília (DF), para apresentar pauta de reivindicações da categoria.

Os transportadores autônomos reivindicam alterações na lei nº 12.619/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e entrou em vigor na última segunda-feira, dia 30 de julho. Entre elas está o restabelecimento do prazo de vigência da legislação para 180 (cento e oitenta) dias, como originalmente aprovado pelo Congresso Nacional (PLC nº 319/2009). No entanto, a determinação foi vetada pela presidência da República e por isso não foi incluída na nova regulamentação da profissão.

A categoria solicita ainda o restabelecimento da obrigatoriedade da construção de locais seguros destinados ao estacionamento de veículos e descanso para motoristas, também originalmente aprovado pelo Congresso Nacional (PLC nº 319/2009) e vetado pela presidência da República.

Na pauta de reivindicações também estão incluídas a revisão da Resolução nº 3.658/2011 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a aprovação do PLS nº 234/2011, de autoria do Senador Gim Argello, que visa à redução da alíquota do Imposto de Renda do transportador autônomo.

Em Luís Eduardo Magalhães, motoristas autônomos realizaram hoje nova blitz próximo ao parque de exposições da Bahia Farm Show.

Caminhoneiros fazem manifestações em todo o País.

Em Santo Estevão, na Bahia, Km 461 da BR 116, foi iniciada uma manifestação de caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal monitora a situação no local. Em Mucuri, na BR-101, km 942, a manifestação já foi encerrada.

Em todo o País, manifestações relâmpago estão parando transportadores nas estradas. Em São Paulo e em toda a Região Sul o movimento é forte.

O presidente do Sinditac (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas) de Franca e região, Jonas Elias Ferreira, afirmou que os protestos fazem parte do Movimento União Brasil.

Ele diz que os caminhoneiros reivindicam aumento no valor do frete, redução no preço dos combustíveis, queda nos valores das tarifas de pedágios e revisão da determinação do Contran que estabelece ao trabalhador repouso diário de 11 horas.

“Se o caminhoneiro ficar esse tempo sem trabalhar, por dia, não existe renda. Não há como obter lucro”, disse Ferreira.