Embasa promove melhorias nas estações de tratamento de esgoto de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães

 

 

Acima, lagoa de decantação em LEM e, abaixo, lagoa em Canápolis.
Acima, lagoa de decantação em LEM e, abaixo, lagoa em Canápolis.

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A Embasa vem promovendo melhorias nas estruturas das estações de tratamento de esgoto das cidades de Canápolis e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As intervenções têm investimento somado de R$ 932 mil, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa vem implantando um reforço de solo-cimento no talude das lagoas da estação de tratamento de esgoto, o que evitará a erosão dos taludes, preservando a estrutura das lagoas. Essa intervenção tem investimento de R$720 mil e deve ser concluída até o fim de abril. Já em Canápolis, a empresa realiza o reforço da impermabilização das duas lagoas de tratamento de esgoto do município, com investimento de R$212 mil e prazo de conclusão em fevereiro.

Segundo o gerente da divisão de esgoto da Embasa, Patrick Alves, estes investimentos são necessários para manter as estruturas dentro dos padrões exigidos pelas normas técnicas brasileiras. “Os efluentes coletados chegam às estações e são tratados de acordo com as exigências determinadas pela legislação e retornam ao ambiente sem riscos de contaminação do meio ambiente”, reforça.

Com a entrada da operação em 2013, o sistema de esgotamento sanitário de Canápolis beneficia atualmente cerca de 1,2 mil imóveis da sede municipal. Em Luís Eduardo Magalhães, a Embasa opera o sistema de esgoto desde 2014, garantindo atualmente a coleta e tratamento de esgotos domésticos de 6.465 mil imóveis dos bairros: Centro, Campos Elíseos, Jardim Paraíso, Mimoso I e II, Sol do Cerrado, Solar dos Buritis, Tropical Ville II e Vista Alegre.

ANP participa de força-tarefa para fiscalizar postos no Vale do Rio Corrente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou na última semana (13 a 15/9) de uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis em Santa Maria da Vitória e mais seis municípios da região, na Bahia. Também fizeram parte da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Na ação, foram fiscalizados 24 postos, dos quais quatro foram autuados. Os fiscais da ANP lavraram cinco autos de infração, dois por postos de bandeira branca exibirem marcas de distribuidoras, dois por não possuírem equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis e um por não atualizar informações sobre quadro societário no cadastro junto à Agência. Foram ainda coletadas 29 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A força-tarefa atuou nas cidades de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santana, Canápolis, Bom Jesus da Lapa, Coribe e Correntina.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco.