O presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, coordenou reunião, na sede da entidade, com o objetivo de reunir soluções para o problema de assoreamento do rio de Pedras. A reunião teve a participação de representações de várias entidades, entre elas a APROSEM (produtores de semente), CDL (lojistas), Assomiba (revenda de implementos), APAE, AMA, Conselho de Segurança, ABACAFÉ ( produtores de café) e OAB (advogados).
Para Carlos Cabrini, da OAB, se está diante de um crime ambiental de enorme proporção e os autores têm que responder por ele.
“Neste caso existe um conjunto de responsáveis e isso deve ser apurado. Temos que criar duas esferas de competência e legitimidade. Uma, da Justiça Federal – envolvendo todos os danos causados na área do DNER/DNIT – e a outra envolve responsabilidades que podem atingir os demais participantes, como empreendedores imobiliários.
Cabrini esteve no Forum de LEM, acompanhado por uma comissão formada por lideranças de entidades representativas da cidade, levantando a situação atual do processo. Ele reforçou a necessidade de fortalecer a denúncia já existente, e que qualquer ação deve começar do zero.
“O primeiro passo será um documento ratificando essa denúncia dentro do próprio inquérito, dando subsídios ao Ministério Público para que se conheça o teor do problema e quais seriam as possíveis soluções”, reiterou o advogado
Ele acredita que o caso seja de competência dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e que as ações deveriam ser conduzidas em conjunto. Ainda de acordo com ele, o MPF deverá fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Em não sendo possível o TAC, o MPF e o MPE terão que entrar com uma ação civil pública. Vanir Kölln ressaltou a importância da parceria, para fortalecer e dar robustez ao movimento. Com informações de Fátima Nunes, editadas por este jornal.
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