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OAB vai ao CNJ pleitear melhorias para comarcas do Oeste

Foto Cabrini

Estiveram reunidos com a desembargadora Marcia Maria Milanez, do CNJ, o Presidente da OAB Seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, os presidentes das Subseções da OAB de Luís Eduardo Magalhães, Carlos César Cabrini; de Barreiras, Cristiana Matos Américo; e o vice Presidente da OAB-Subseção de Bom Jesus da Lapa, Paulo Rocha.

A reunião teve como objetivo a entrega de um relatório apontando as deficiências e necessidades de cada Comarca da região Oeste. Em relação à Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o presidente Carlos Cabrini fez um pedido de socorro à Desembargadora, que ficou estarrecida com os números apresentados e extremamente preocupada.

Foi protocolado também no CNJ, pela Seccional Bahia e pela Subseção de LEM, o PCA (Procedimento de Controle Administrativo) buscando uma liminar para o adiamento da implantação do sistema de processo digital na Comarca, uma vez que a mesma não tem a menor estrutura, no momento, para essa implantação.

Segundo Cabrini, caso seja implantado o PJ-e na Comarca, a tutela jurisdicional à população será próximo de zero. Disse ainda, que a OAB é favorável à implantação do PJ-e, pois isso significa progresso e modernidade, mas, para funcionar, precisa de mínima estrutura, como energia, internet com boa qualidade de acesso, equipamentos adequados e, principalmente, de funcionários suficientes para movimentação processual, pois, atualmente, somente o Juiz e um funcionário poderia movimentar todos os processos, o que faria a Comarca parar.

Tal medida foi necessária em função da omissão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em ao menos responder o pedido de adiamento feito pela OAB/LEM, Ministério Público e Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães.

“Lutaremos até o último round para proteger nossa Comarca de um caos pior do que já estamos vivendo”, finalizou  Cabrini.

OAB-LEM ajuda na instalação de junta da Justiça do Trabalho

Luiz César Cabrini, Evandro Slongo, Carlos César Cabrini, Luiz Viana Queiroz (Presidente da Seccional Bahia) e Olivério Gomes de Oliveira Neto (Secretário Adjunto OAB-LEM) e a secretaria geral da Seccional Bahia, Ilana Katia Vieira Campos.
Luiz César Cabrini, Evandro Slongo, Carlos César Cabrini, Luiz Viana Queiroz (Presidente da Seccional Bahia) e Olivério Gomes de Oliveira Neto (Secretário Adjunto OAB-LEM) e a secretaria geral da Seccional Bahia, Ilana Katia Vieira Campos.

A diretoria da subseção da OAB, em Luís Eduardo Magalhães, liderada pelo advogado Carlos César Cabrini, esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, onde protocolou ofício, comunicando a disponibilização de 2 salas, móveis e um servidor cedido pela Câmara de Vereadores para a instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT, desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, está imbuída em instalar esse Posto Avançado o mais rápido possível, pois, o processo de instalação está em sua fase final, segundo afirmou Cabrini.

“Estivemos com o Presidente da Seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz que também abraçou a nossa causa, ou seja, a luta pela instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho.”

Sede própria

Outra boa notícia dada por Cabrini é sobre a sonhada sede própria:

“O projeto para a construção da sede própria já está em fase conclusiva e, em breve, estará nas mãos de Daniela Lima De Andrade Borges, – membro do Grupo de Trabalho para implantação de sedes para as subseções que ainda não têm sedes próprias – , para aprovação.”

Olivério Gomes de Oliveira Neto (Secretário Adjunto OAB-LEM), Carlos César Cabrini (Presidente OAB-LEM), Evandro Slongo (Tesoureiro OAB-LEM) e Luiz César Cabrini (Advogado militante em LEM).
Olivério Gomes de Oliveira Neto (Secretário Adjunto OAB-LEM), Carlos César Cabrini (Presidente OAB-LEM), Evandro Slongo (Tesoureiro OAB-LEM) e Luiz César Cabrini (Advogado militante em LEM).

“Turnão” vetado

A delegação eduardense participou também, em Salvador,  do Terceiro Colegiado de Presidentes das Subseções, onde foram debatidos e votados vários assuntos relevantes da classe, dentre eles, a implantação pelo Tribunal do chamado “turnão”, que seria o turno de trabalho das 12:00 às 19:00 horas em todo o Estado da Bahia, sendo votado contra a implantação pela maioria dos presidentes.

Novo desembargador

Outro assunto relevante discutido, foi a eleição da lista sêxtupla do quinto constitucional, ou seja, a escolha pelo voto direto de 6 advogados dentre os 15 inscritos, para concorrer ao cargo de Desembargador. Os seis mais votados terão seus nomes encaminhados para o Tribunal de Justiça, que por sua vez escolherá 3 e encaminharão ao Governador, que escolherá um para ser o novo desembargador. Essa eleição se realizará nesta próxima terça-feira, 4 de junho, das 9 às 17 horas, na sala da OAB no Fórum local.