Carmem Lúcia diz que Juiz deve se manter distante das paixões partidárias

Em longo artigo em O Globo, a presidente da Suprema Corte do País, ministra Carmem Lúcia, demonstrou sua “indignação” com o aparelhamento político da Justiça:

“Perplexo, o Brasil tem assistido a cenas de contradições entre decisões judiciais. O contraditório dá-se entre as partes. A lide é entre elas. A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários.”

A douta e insigne magistrada que me perdoe, mas o que não tem lado é cavalo de cigano, onde qualquer um monta como melhor lhe aprouver. A Justiça brasileira tem dado demonstrações cabais, contrárias à sua tese.

O acordão nacional do golpe segue de vento em popa. A conspiração continua.

Não sei por que cargas d’água cada movimento de Carmem Lúcia, a presidente da Suprema Corte, e do primeiro mandatário da República, em reuniões fora de agenda, lembra sempre aquele frase entreouvida em um diálogo gravado pela Polícia Federal:

-Temos que fazer um pacto, botando o Michel, com o STF, com tudo.

Se Michel Temer é investigado pelo MPF, uma reunião com que vai julgá-lo, pode até ser legal, mas é absolutamente imoral e antiético.

Leia abaixo a reprodução da conversa do então ministro do Planejamento de Dilma Rousseff, senador Romero Jucá, com Sérgio Machado, diretor da Transpetro, empresa do Grupo Petrobras.

De acordo com a reportagem da Folha, Romero Jucá sugeriu na conversa que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato. Jucá foi um dos dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o jornal, os diálogos estão em poder da Procuradoria Geral da República (PGR), têm uma hora e 15 minutos de duração e foram gravados em março, semanas antes da votação na Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista, Jucá disse que não tem “nada a temer” e que não deve “nada a ninguém”. Ele disse também que o diálogo reproduzido pelo jornal faz parte de uma conversa extensa e que o que foi divulgado são “frases soltas”. “Não estou dizendo que houve descontextualização de tudo. As frases que estão ali, são frases que. dentro do contexto da economia e da política, eu tenho repetido isso abertamente”, afirmou.

Leia abaixo a íntegra do que o jornal Folha de São Paulo divulgou.

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Presidente do STF acolhe restrições da PGR ao decreto de indulto de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.

A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Cármem Lúcia, no CNJ, endurece com a transparência dos tribunais de justiça

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se ontem (9), em Brasília, com presidentes dos tribunais de Justiça para tratar de providências para melhoria da prestação da justiça nos estados. Em tom duro, a ministra abriu o encontro reclamando de erros em dados repassados pelos tribunais ao conselho e afirmando que o Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos números.

A ministra adiantou que baixará portaria tornando obrigatório o envio de todas as movimentações processuais dos tribunais ao CNJ.

“Preciso das respostas dos senhores. Desde a primeira reunião tenho pedido que esses dados sejam fornecidos de forma correta e transparente, como manda a Constituição e a Lei de Acesso à Informação. E nenhum de nós tem dúvida de que o Brasil mudou, o cidadão mudou e está com raiva”, afirmou Cármen Lúcia, citando os problemas com os dados precários encaminhados pelos tribunais e utilizados pelo CNJ para todo diagnóstico do Poder Judiciário.

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Cármem Lúcia é colocada na lista de presidenciáveis pelo Estadão

O jornal O Estado de São Paulo prepara uma lista de presidenciáveis, caso a substituição de Michel Temer se dê por eleições indiretas.

Pela ordem: Rodrigo Maia, Tasso Jereissati, Nelson Jobim, Gilmar Mendes, FHC, Meirelles, Carmem Lúcia e Modesto Carvalhosa. Modesto Souza Barros Carvalhosa é advogado, parecerista, consultor, árbitro e membro de conselhos de administração. É professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Salva-se dessa lista, sem sombra de dúvida, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. O resto é apenas mais um pouco do que aí está.

Em caso de saída da Ministra para a Presidência da República, assumiria Dias Tófolli, atual vice-presidente da Suprema Corte.

Cármem Lúcia Antunes Rocha, uma geraizera de Montes Claros, como ela mesmo se classifica, é bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977), especialista (1979) em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, e mestre (1982) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cursou o programa de doutorado em direito (1983) da Universidade de São Paulo, mas não o concluiu. Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

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