Postos de combustíveis do Distrito Federal (DF) iniciaram 2014 com leve majoração no preço médio da gasolina, que passou de R$ 3,06 para R$ 3,09 – menos de um mês depois do aumento autorizado, no início de dezembro, que elevara o preço médio do litro do combustível de R$ 2,99 para R$ 3,06.
Como não houve anúncio do novo aumento, os consumidores procuram explicações que justifiquem o ajuste para cima, mas não obtêm resposta adequada. Procurada, a Agência Nacional de Petróleo(ANP) diz, por meio de sua assessoria, que o preço é liberado, e não fiscaliza preços de combustíveis.
Liberdade que vigora desde 2002 em toda a cadeia de produção e comercialização, de acordo com a Lei 9.990/2000. Não há, portanto, qualquer participação do governo na formação de preços; não há tabelamento, com preços máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços de combustíveis.
Há poucos dias, viajamos 6.000 km por 7 estados e DF. Encontramos gasolina até por R$2,64 e etanol por R$1,90. A pergunta que me faço é a seguinte: esses postos que vendem gasolina a R$2,64 estão tendo alguma margem de lucro? Ou estão fraudando o combustível? Se têm lucro e não estão fraudando o combustível, a margem de quem vende R$0,40 mais caro é exorbitante. A verdade é a seguinte: existe abuso de poder econômico, existe formação de cartel e outros tipos de fraudes ao consumidor, como cobrar valores diferenciados de quem paga com cartão de débito ou crédito.
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