casas populares

Prefeitura supervisiona últimos detalhes de 900 casas populares

O prefeito Humberto Santa Cruz visitou na manhã desta quinta-feira, 11, as obras de construção de 900 unidades habitacionais do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” do Residencial Sol Nascente 1,2 e 3 localizado no bairro Jardim das Oliveiras. A primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada e o sócio da empresa responsável pela construção, Metro Engenharia, Heron Guimarães acompanharam a inspeção do prefeito.

Desde que assumiu a prefeitura para seu primeiro mandato Humberto Santa Cruz entregou 262 casas populares e firmou convênio para construção de outras 1.400 todas no bairro Jardim das Oliveiras. Ao total o número de casas populares para ser entregues no município é de 2.438. A previsão é que as casas sejam entregues pela empresa no dia 11 de outubro e iniciem os sorteios no dia 15 de novembro.

De acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada, “estamos trabalhando questões sociais de alocação das famílias e um diferencial é que o Residencial terá Centros de Capacitações, com cursos em várias áreas, principalmente estimulando a geração de renda”. O Centro dispõe de Cozinha Industrial e Ilha de Informática para dar suporte às capacitações.

**O Residencial possui locais para diversão, como parques infantis e quadras esportivas**

“Meu objetivo enquanto prefeito é zerar o déficit habitacional do município. Estou trabalhando para isso e espero até o final do meu mandato ter entregado o equivalente a 3 mil casas populares”, disse, ressaltando, no entanto, que existe a possibilidade do firmamento de convênio para construção de outras 1.800 casas até o final de seu mandato, o que elevaria para 4.238 o número de casas entregues.

A localidade também terá escola municipal e creche para atender os moradores. Até lá, a prefeitura ficará responsável pelo translado dos alunos do residencial Sol Nascente até a escola em que o aluno morador, está matriculado. Em junho deste ano, pensando no excedente de pessoas que se mudarão para as novas casas populares, a prefeitura implantou o projeto “Floresce Jardim das Oliveiras” que vem oferecendo cursos profissionalizantes e integrando a comunidade.

Prefeito promete entrega de 600 casas até junho

O prefeito Humberto Santa Cruz acompanhou na manhã do último sábado, 26, o andamento das obra de um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no bairro Jardim das Oliveiras. Ao total serão entregues 900 casas no condomínio residencial Sol Nascente. A obra está divida em três fases sendo que a empresa Metro Engenharia garantiu a entrega de 600 casas até junho e as outras 300 até dezembro de 2014. A obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e a Caixa Econômica Federal.

O prefeito exigiu ainda que o projeto contemple também uma área pública para construção de uma Escola de Ensino Fundamental e um Posto de Saúde.

As moradias tem 43 m² contendo dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, garagem e banheiros com adaptações para cadeirantes. Além disso, o condomínio terá suporte para portadores de necessidades especiais, como rampas e piso tátil, em suas três partes (300 moradias cada). Também dispõem de equipamentos comunitários para exercício físico para terceira idade, quiosques, centro comunitário e dois campos de futebol. Cada conjunto possui, ainda, áreas destinadas a padarias, farmácias, mercados e um parque infantil.

Casa e lotes são invadidos no Loteamento Conquista. Centro Comunitário é depredado.

invasões 005 — **Marli Francisco Mendes mostra os documentos de outorga da casa pela Secretaria do Trabalho e Ação Social**

Duas quadras completas do loteamento Conquista, além de terrenos particulares e o Centro Comunitário, ainda em fase final de acabamento, foram invadidos na manhã deste domingo por mais de uma centena de populares. Mas o fato que chamou mais a atenção foi a invasão de uma das casas recém entregues, da última fase de construção das casas populares, de propriedade de Marli Francisco Mendes.

Todos os espaços disponíveis foram ocupados por moradores, que dividiam seus terrenos com barbantes e pedaços de pano, armando logo a seguir uma pequena barraquinha, na tentativa de caracterizar a posse.

O objetivo político é claro: numa eventual reintegração de posse, com a presença de força policial, a Secretaria de Trabalho e Ação Social seria execrada na pessoa do atual gestor, Humberto Santa Cruz, candidato à reeleição. Caracteriza-se aí o interesse e os interessados, conforme adiantamos em matéria nesta página, há dois meses, o que inclusive gerou queixa, contra este Editor, à Polícia, por parte do candidato Oziel Oliveira, alegando infâmia, calúnia e difamação.

Arames, barbantes, lonas velhas e até palmeiras do cerrado serviram para demarcar os lotes.

Depoimento à Polícia.

A Polícia Civil ouvia, agora às 14 horas, os autores e a vítima da invasão da casa popular no Bairro Conquista. Auzenir da Silva Santos e seu marido Josivaldo Dias da Cruz, os invasores, alegaram que foram “mandados” invadir a casa, sem no entanto declinar o nome do mandante. E declararam que acham que têm direito de invadir, pois Josivaldo é inválido há mais de 2 anos. No entanto, não hesitaram em invadir a casa de uma cadeirante, Marli Francisco Mendes, que prestou queixa e foi ouvida em cartório, também agora às 14 horas, apresentando à Polícia os documentos de outorga da casa pela Secretaria de Ação Social de Luís Eduardo Magalhães.

Hoje à tarde, quando fotografávamos a invasão dos lotes, fomos seguidos de perto por motoqueiros durante todo o tempo de realização de nosso trabalho. Carros com adesivos de campanha também patrulhavam a área em velocidade baixa, olhando curiosos para o carro da reportagem.

invasões 033 — **Apesar de adesivado para a campanha política, este carro trafegava em marcha lenta entre as invasões. Quando a máquina fotográfica foi focada na sua direção, acelerou e partiu em velocidade.**

Precipitação

Segundo reportagem do Diário do Oeste, “a assistente social do departamento de habitação da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Luzia Fontana, disse que soube da ocupação enquanto realizava uma visita ao loteamento.

“Fui avisada por moradores da região. Ficamos preocupados porque em uma quadra vizinha à casa que foi ocupada, há um imóvel vazio, cujo casal de moradores está em Goiânia. Havia o risco dessa casa também ser invadida”.

Segundo a funcionária pública, as famílias que ocuparam a casa e os terrenos agiram precipitadamente:

“Todos que se cadastraram têm conhecimento de que as entregas seriam feitas por etapas. Quem está com o nome inscrito no programa, não precisa se preocupar pois vai receber seu imóvel”.

invasões 025 — **Centro Comunitário, pronto para ser inaugurado, teve vidros quebrados e janelas e portas rebentados.**

Oziel incentiva populares a invadir casas e lotes no Conquista.

O deputado e pré-candidato Oziel Oliveira, afirmou, ontem, na Igreja Avivamento da Fé, no bairro Santa Cruz, próximo às 12 horas, durante encontro político, que qualquer pessoa que ali estivesse presente que desejasse invadir casa ou terreno vazio no loteamento Conquista poderia contar com sua ajuda, pois esta semana estaria em Luís Eduardo: “Podem contar comigo”.

Sou leigo em Ciências Políticas e em Ciências Jurídicas, mas a caracterização do crime é óbvia.

Incitar é a conduta pela qual determinada pessoa, provoca, induz, faz com que outras pessoas decidam agir, publicamente, à pratica de ato contrário a lei, e definido como crime.
Dispõe o artigo 286 do Código Penal:
Art. 286. Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Aqui, vale observar, que para a configuração do delito de incitação ao crime, é imprescindível que a conduta do agente seja a de levar, induzir outra pessoa, publicamente, a incorrer na pratica de crime definido em lei, excluindo-se, portanto, a incitação a contravenção penal.

Outro fato que merece ser visto com atenção é que a conduta do agente em incitar se realize publicamente, ou seja, incitar uma ou mais pessoas e tendo várias outras como espectadoras, caso contrário não estará o agente incurso no referido crime.

Prefeito anuncia construção de 500 casas a partir dos primeiros dias de abril

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou agora, às 19 horas, um grande presente de aniversário para Luís Eduardo Magalhães. Ele acaba de receber a comunicação da Caixa Econômica Federal que uma verba de R$25 milhões foi liberada para a construção de 500 casas, na zona leste da cidade, próxima ao Jardim das Oliveiras e ao aeroporto.

As obras devem iniciar já neste mes de abril, através da Construtora Atrium, ganhadora da licitação. Com as 290 casas já construídas em seu mandato, Humberto somará agora, então, 790 residências populares. O Prefeito afirma que a liberação de outras 500 casas deverá acontecer ainda este ano.

As primeiras 200 casas foram construídas no bairro Conquista. Agora teremos mais uma pequena cidade, com cerca de 1.900 habitantes, segundo as médias do IBGE (3,8 habitantes por domicílio).

Um audiência pública pela casa popular.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal promovem, neste dia 10, às 19 horas, audiência pública no auditório do Fórum da Comarca. O objetivo é instrumentar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Luís Eduardo está preparado para receber 3.000 novas casas populares.


Humberto, Eleonora e Adalva

O Município de Luís Eduardo Magalhães está preparado para receber três mil novas unidades habitacionais, pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida II”, do Governo Federal. Esta ao menos é a informação repassada pela superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Eleonora Lisboa, em reunião com o Prefeito Humberto Santa Cruz, nesta quarta-feira, 31, na sede da Prefeitura.

Na ocasião Santa Cruz apresentou dados que comprovam o potencial de crescimento econômico do município, em diversos segmentos. “Em vinte anos Luís Eduardo será a maior cidade do Oeste”, disse Humberto, afirmando ainda: “Temos projetos para 60 milhões de investimentos na cidade, preparados até com algum sacrifício, pois a elaboração destes documentos demanda investimentos da ordem de 1 a 1,5% do valor da obra”.

Eleonora esclareceu ainda que no “Minha Casa, Minha Vida I”, Luís Eduardo não foi contemplado, o que agora deve ser compensada, durante a execução da segunda fase do programa.

“Agora, temos um novo programa, para a construção de 2 milhões de moradias em todo o País, e com certeza, a região Oeste será bem contemplada”, acrescentou.

A diretora de Planejamento Habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Adalva Tonhá, também ressaltou que LEM está dando exemplo para os demais municípios do Oeste através do Planejamento Urbano. “A cidade vem investindo nos equipamentos como saúde, lazer, esporte e infraestrutura, o que é imprescindível para a qualidade de vida da população”, avaliou.

Humberto disponibilizará duas grandes áreas para a construção das novas casas, uma próxima à Bunge Alimentos e ao Mimoso II e outra nas proximidades do Jardim das Oliveiras.

Durante a reunião o Prefeito anunciou também que entregará à cidade 14 centros de saúde até o final do mandato, quando existiam apenas 3 no início de sua gestão.

Ao final, ficou definido que nos dias dia 21 e 22 de setembro deve ser realizada em Luís Eduardo oficina para uma ampla discussão sobre o Plano Social de Habitação de Interesse Social, envolvendo Conselho Municipal de Habitação, Prefeitura Municipal, Governo do Estado, e demais envolvidos com a questão.

A reunião teve a presença de secretários municipais e do prefeito de Barra, Artur Silva.