A proposta que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal marcado para 6 de novembro (PL 5478/19) segue para sanção presidencial.
A área a ser licitada foi inicialmente concedida à Petrobras, mediante pagamento antecipado (a chamada cessão onerosa), para extração de 5 bilhões de barris, mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha mais cerca de 15 bilhões de barris. É este excedente que será licitado em 6 de novembro.
Como a Petrobras é candidata em duas dessas áreas do pré-sal, orçadas em R$ 70 bilhões, o governo já deu como certo que receberá até o final do ano pelo menos parte referente à primeira parcela. A equipe econômica já reservou R$ 52,47 bilhões para pagar à Petrobras e para o repasse a estados e municípios.
O projeto de lei que estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes dos campos de petróleo dentro da chamada Cessão Onerosa vai trazer um dinheiro limpinho às prefeituras de todo o País. Ninguém sabe quando sai, mas se for antes das eleições, vai ser mamão com açúcar para vários prefeitos; O dinheiro se destina a obras. Veja os valores que alguns municípios do Oeste vão receber
Luís Eduardo Magalhães R$ 4.528.307,16
Barreiras 10.085.967,74
Correntina 2.587.604,09
Formosa do Rio Preto 2.264.153,58
Barra 3.557.955,62
Sítio do Mato 1.293.802,05
São Desidério 2.587.604,09
Santa Maria da Vitória 2.911.054,60
Bom Jesus da Lapa 3.881.406,14
Riachão das Neves, 1.940.703,07
Até Catolândia, a menor cidade da Bahia, com 3.420 habitantes, vai botar a mão em 970.351,53, um pouco menos de 300 reais por cada habitante, de mamando a caducando.
Prefeitos: ação de resistência à pressão política. Abaixo, prefeitos e assessores em frente às obras da Policlínica do Oeste.
Esperança de novos tempos para a Saúde Pública do Oeste da Bahia. Pimentel é eleito presidente do Consórcio Regional de Saúde.
Como já havíamos antecipado aqui (Veja aqui e também aqui), o prefeito de Catolândia, Ataíde Pimentel, foi eleito presidente do Consórcio de Saúde do Oeste, que entre as suas atribuições vai gerenciar a Policlínica Regional, em fase de construção. A vice é a prefeita de Cotegipe, Márcia Sá Teles. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (12/12), no hotel Morubixaba.
Foi a conclusão de um processo conturbado, onde Oziel e Jusmari tentaram impor o nome do prefeito de Luís Eduardo Magalhães como candidato único à presidência do consorcio de saúde. Mas o casal não esperava a reação dos prefeitos da região que rejeitaram a proposta e lançaram a candidatura de Pimentel e Márcia. A pressão do casal Oliveira foi grande e culminou com uma reunião em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e do secretário estadual de saúde Fábio Villas Boas. Novamente, os prefeitos reafirmaram a rejeição a Oziel Oliveira e o pleno apoio à candidatura de Pimentel. Antevendo a derrota, Oziel retirou sua candidatura e Pimentel foi eleito por unanimidade como presidente do consorcio regional de saúde.
A rejeição ao nome de Oziel e a eleição de Pimentel traz uma luz de esperança para a saúde publica no Oeste da Bahia. Uma possibilidade de um novo caminho, onde os atendimentos de saúde sejam feitos de modo democrático, aos que mais precisam. Deixando para trás, ou restrito aos limites de alguns municípios, a pratica de usar a saúde como moeda eleitoral.
Estão de parabéns, não só o novo presidente Pimentel, mas a todos os prefeitos que encabeçaram essa reação: Termosires Neto, prefeito de Formosa do Rio Preto; Márcia Sá Teles, prefeita de Cotegipe; Márcio Mariano, prefeito de Muquém do São Francisco; Fernanda Sá Teles, prefeita de Wanderley; Miguel Crisostomo, prefeito de Riachão das Neves; Romualdo Setúbal, prefeito de Santa Rita de Cássia; Nei Borges, prefeito de Mansidão; Lelei, prefeito de Morpará; Marcel Carneiro, prefeito de Paratinga; Carlito, prefeito de Oliveira dos Brejinhos e Zé Carlos, prefeito de São Desidério.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (03/10), aprovou, porém com ressalvas, as contas da Prefeitura de Catolândia, correspondentes ao exercício de 2012, de responsabilidade de Robson Ernesto Silva de Almeida.
O Conselheiro Francisco de Souza Andrade Neto, relator do parecer, determinou ao gestor o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$ 11.740,69 e multas no importe de R$ 22.500,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, que se aplica, com amparo nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar Estadual n° 06/91 e no valor de R$ 7.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.
Comparando-se as receitas realizadas de R$ 9.453.721,22 com as despesas executadas de R$ 9.607.530,36, verifica-se que ocorreu um déficit orçamentário de execução de R$ 153.809,14.
A maior de todas as ressalvas referiu-se às despesas de pessoal, que alcançaram o montante de R$ 5.014.195,36, equivalente a 54,48% da receita corrente líquida de R$ 9.203.721,22, ultrapassando, consequentemente, o limite definido na alínea “b”, do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar nº 101/00, que é de 54%.
Também, foram realizadas despesas no importe de R$ 344.478,64 com recursos provenientes do FUNDEB em atividades estranhas à educação básica, além de não ter sido restituída à conta específica do FUNDEB, a importância de R$ 79.940,27, correspondente a despesas glosadas em exercícios financeiros anteriores.
A aplicação dos recursos em ações de saúde, no total de R$ 1.127.025,53, equivalentes a 15,03%, se deu dentro do limite estabelecido; na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos R$ 2.313.885,58, equivalentes a 26,67%, igualmente atendendo a legislação vigente.
A Administração Municipal aplicou R$ 1.082.742,04, equivalentes a 64,22% dos recursos originários do FUNDEB, que totalizam R$ 1.686.096,77, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, em atendimento ao estabelecido no art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que exige a aplicação mínima de 60%.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Catolândia. (O voto estará disponível após conferência).
As contas de Robson Almeida, ex-prefeito de Catolândia, Oeste da Bahia, relativas ao exercício de 2011 foram votadas e rejeitadas nessa segunda-feira, 09, pela Câmara Municipal de Vereadores.
O ex-gestor teve suas contas reprovadas por sete dos nove vereadores da cidade, entre eles Jurandir, Sulamita, Jusimar, Alonso, Toti, Maria do Adailton e Dione, apenas dois, Giovanni e Ricardo não votaram, o que tornou a reprovação unânime. Robson Almeida, agora terá que devolver aos cofres públicos do município mais de 107 mil reais, além de ficar inelegível por oito anos. Do Jornal Nova Fronteira.
Itamaraju: Prefeito causa prejuízo de R$700 mil
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência contra a Prefeitura de Itamaraju (município de 67 mil habitantes, no sul baiano), tendo como ordenador das despesas Manoel Pedro Rodrigues Soares, em razão de pagamentos irregulares de diárias, sem comprovação dos dispêndios, no decorrer do exercício financeiro de 2011.
Baseado no processo, o Substituto de Conselheiro, Antônio Carlos da Silva, solicitou formulação de representação junto ao Ministério Público, determinou ao prefeito a devolução ao erário do exorbitante montante de R$ 670.666,60, com seus recursos pessoais, além de aplicar uma multa de R$ 2 mil, pelos ilícitos identificados no processo.
Conforme comprovado em relatório, a administração realizou pagamentos habituais e sistemáticos de diárias, entre os meses de janeiro e dezembro de 2011, para alguns servidores e agentes políticos, de forma irrazoável e antieconômica, demonstrando desta forma total descompromisso e falta de zelo com os recursos do município, configurando-se assim a prática ilegal de complementação de remuneração.
Vale ressaltar ainda, que a expressividade dos valores percebidos extrapola em alguns casos, o percentual de 30% dos subsídios/vencimentos anuais, causando prejuízos ao erário em quase R$ 700 mil.
O Prefeito, chamado para esclarecer as acusações, conseguiu em parte descaracterizar poucas irregularidades, todavia, não obteve êxito em sua maioria.
As secretarias municipais de Saúde da Bahia precisam atualizar as informações do acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família até o dia 28 deste mês. De acordo com o Ministério da Saúde, as cidades de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa e Salinas da Margarida, todas no interior do estado, não haviam inserido qualquer dado e outros 36 municípios ainda não tinham alcançado o índice mínimo de informação exigido (20%), entre eles Salvador, com apenas 11%. O não encaminhamento dos dados pode levar as cidades a ficarem sem parte dos recursos do governo federal para o projeto.
Segundo a titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Moema Gramacho, as cidades onde o índice de informações ficar abaixo de 20% não receberão os recursos do Bolsa Família por seis meses. Salvador é a cidade com maior repasse de verbas no estado e pode deixar de receber R$ 2,8 milhões do governo federal para melhoria do Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de até 128.685 famílias.
Na manhã desta quarta-feira, 10, o prefeito de São Desidério Demir Barbosa, junto aos prefeitos dos municípios de Buritirama, Barra, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves e Mansidão, participaram de uma cerimônia cívico-militar, no auditório do 4º Batalhão de Engenharia e Construção de Barreiras – 4º BEC, onde os gestores foram empossados como Presidentes das Juntas de Serviços Militares de seus respectivos municípios. Antes da posse, no dia em que comemora o dia da Engenharia, o 4º BEC realizou a cerimônia de formatura e entrega do “Chapéu Tropical” para os recrutas do grupamento Alpha 2013.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, neste mês, os municípios brasileiros que passarão pelo cadastramento biométrico em 2013. Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluiu 37 municípios que ainda não têm seu eleitorado inscrito para exercer o voto por meio da identificação com as digitais. As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias. Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), órgão interno do TRE-BA responsável por fiscalizar o procedimento, a previsão é que a coleta dos dados biométricos dos eleitores nessas localidades aconteça de junho a novembro deste ano. A primeira cidade a ser contemplada será Adustina (52ª Zona Eleitoral), a 345 km da capital baiana. Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim também estão inclusas no programa (veja ao final as cidades). Para as Eleições de 2014, a meta do TSE é que 20% do eleitorado do país esteja recadastrado. Em 2016 esse número deve aumentar para 40% e, em 2018, o objetivo é que o sistema de identificação por impressão digital já tenha alcançado todos os eleitores brasileiros. O cadastramento biométrico consiste em uma nova política de cadastro do eleitor brasileiro que está sendo implementada desde 2008 no Brasil. Na Bahia, os 24.307 eleitores da cidade de Pojuca já votam na urna usando a identificação biométrica desde 2010. O sistema biométrico garante a identificação segura do eleitor, já que se trata de um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas, neste caso, as digitais. Além disso, certifica a autenticidade do resultado das eleições. Confira aqui as cidades incluídas no Programa Biometria 2013
* São Desidério, Catolândia, Cocos, Coribe e Jaborandi.
O município oestino de Catolândia tem 2.631 habitantes e 3.337 eleitores. Mas não pense, caro leitor, que isso não pode ser explicado: o TSE diz que domicílio eleitoral é diferente de domicílio civil e que muitos interioranos que vão morar em cidades grandes voltam nas eleições para votar em sua terra natal. O fenômeno acontece em pelos menos 300 municípios brasileiros, alguns com até o dobro de eleitores que a população levantada pelo IBGE.
O governador Jaques Wagner inaugurou nesta manhã de sexta-feira a pavimentação da BA-464, no trecho que liga a sede do município ao entroncamento da BR-242, um investimento de R$ 1,6 milhão. Serão beneficiados 75 mil habitantes das cidades de Baianópolis, Cristópolis, Catolândia e Santana.
Às 11h, em Brejolândia, Wagner entregou as obras de melhoria feitas do acesso do município ao entroncamento da BA-172. Para recuperação da via, foram investidos mais de R$ 2 milhões e cerca de 25 mil moradores de Brejolândia, Tabocas do Brejo Velho e Serra Dourada vão ser beneficiados. Texto e fotos da assessoria de comunicação, editadas por este jornal.
Os deputados João Leão e Cacá Leão, líderes do PP no Estado, promoveram mudanças na direção dos progressistas de Catolândia.
“A mudança ora promovida, visa organizar e fortalecer o partido em nosso município, vamos trabalhar com todos, valorizando os nossos quadros, para que o PP participe ativamente das eleições deste ano, buscando alcançar bons resultados eleitorais e políticos para o fortalecimento da nossa legenda”, afirma o novo presidente, Jonas Rodrigues.
O Presidente da agremiação progressista está indo a Capital para estreitar relações com as lideranças estaduais.
Aconteceu na última quarta-feira (01/jun), em Catolândia, um grande debate público sobre a proposta de criação do Estado do Rio São Francisco. Cerca de 100 pessoas participaram do evento organizado pelo prefeito local, Robson Almeida (PMDB). As discussões foram mediadas por Edivaldo Costa, coordenador da Ong Voluntárius.
Para o alcaide, que também é 1º secretário da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), a iniciativa visa democratizar e popularizar as informações sobre a secessão. “É preciso que nossos munícipes tomem conhecimento de forma clara e, sobretudo, democrática, quais os possíveis benefícios que teremos com a emancipação”.
Já o bacharel em Direito, Edivaldo Costa, didaticamente falou sobre os ganhos obtidos pelos dois últimos Estados criados no Brasil. “Observamos que tanto o Tocantins como o Mato Grosso do Sul cresceram econômico e socialmente sem prejuízos as suas áreas de origem. Prova disso, são os dados do IBGE quanto ao IDH de ambos os Estados em questão”.
O pecuarista Cesário Gomes disse ter sido muito proveitoso o debate, já que as informações que detinha sobre o tema até então eram muito poucas. “Saio daqui mais convencido ainda que precisamos criar o Estado do Rio São Francisco, pois será muito bom para todos. Espero que isso aconteça em todas as cidades da região”. Texto e foto de Fernando Machado.
Borá, em São Paulo, confirmada pelo IBGE, que divulgou os resultados oficiais do censo hoje, como a menor cidade do Brasil. São 805 habitantes. A menor cidade da Bahia é mesmo Catolândia, com 2.609 habitantes. O IBGE diz também que já existem 66 mil casais de gays no País. As associações de gays dizem que isso é apenas a pontinha do iceberg.
A Bahia tem 3.029 casais homossexuais. Em números absolutos, a cidade com o maior número de casais do mesmo sexo é Salvador, com 1.593. Logo após, aparecem os municípios de Feira de Santana, com 119 cônjuges do mesmo sexo, e Lauro de Freitas, na terceira posição, com 90 parceiros gays e lésbicas. Entre as localidades do sul e sudoeste, Ilhéus encabeça a lista, com 77 duplas que declararam viver juntas, seguida de Porto Seguro, com 71, Itabuna, com 57, e Vitória da Conquista, com 43 cônjuges. Já na Região Metropolitana da capital baiana (RMS), Camaçari aparece na ponta com 71 parceiros. Já em 164 cidades não há declaração de uniões homossexuais.
O Censo 2010 mostra também que o município paulista de Balbinos apresentou o maior crescimento populacional desta década, com alta de 199,47% em relação ao Censo 2000. O numero de pessoas no município chegou a 3.932 em 2010, ante 1.313 em 2000.
O segundo maior crescimento populacional no período foi registrado em Rio das Ostras (RJ), com alta de 190,39 por cento, com população atual de 105.757 pessoas.
O Censo mostra também que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres no Brasil em 2010, ou seja, existem mais 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil.
Em 2000, havia 96,9 homens para cada 100 mulheres. Entre os municípios, o que apresenta maior porcentual de homens é Balbinos (SP), enquanto o maior porcentual de mulheres estavam em Santos (SP).
Os resultados estão sendo apresentados após quatro meses de trabalho de coleta e supervisão, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores.
O Censo 2010 apurou ainda que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. A Bahia é a unidade da federação a contar com mais brasileiros centenários (3.525), São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597).
Se o editor deste jornal resolver se transferir com mulher e cinco filhos para Borá, como deseja muita gente da política do oeste baiano, aumenta a população em quase 1%.
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