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Conselho do Ministério Público pune procuradora que chamou Bolsonaro de “cara de bunda”.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a pena de censura a uma procuradora da República que chamou Jair Bolsonaro de “miserável”, “lixo que ocupa a Presidência” e “cara de bunda”.
As criticas foram feitas nas redes sociais de Paula Cristine Bellotti, que atua no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Nas postagens, a procuradora publicou charges no Facebook contra Bolsonaro e escreveu comentários ao lado das imagens. Em um dos desenhos, o presidente aparece lambendo os pés do presidente americano, Donald Trump.
Decisão de STF de manter investigação repercute no Congresso e senadores pedem o impeachment de ministros
A crise gerada por conta da censura aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos sites da revista ‘Crusoé” e “O Antagonista” repercutiu no Congresso Nacional, principalmente entre os senadores.
De João Paulo Machado,. no portal Agência do Rádio Mais
Os parlamentares demonstraram preocupação com as atitudes de membros da Corte nas últimas semanas. De acordo com eles, os ministros abusaram do poder ao instaurarem um inquérito para apurar supostas “fake news” que atentem contra a honra dos magistrados do Supremo. O processo culminou no caso da censura à reportagem da revista Crusoé que relatava uma menção ao presidente do STF, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Diante do fato, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) decidiu apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. De acordo com o congressista, os magistrados abusaram flagrantemente do poder que têm para constranger denunciantes e críticos.
“O desrespeito desses dois ministros ao básico do direito brasileiro, a liberdade de imprensa, o direito de ter opinião e de ser informado, exige uma reação. E essa reação tem de acontecer dentro dos limites da Constituição, sem nenhum tipo de arbitrariedade, sem nenhum tipo de autoritarismo, dentro do que a Lei prevê para que a gente possa dar uma resposta institucional”, salientou.
O pedido de impeachment dos ministros do STF também está subscrito por outros senadores, como Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que classificou a atitude dos ministros como um escárnio à Constituição.
“O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição. Censura a meios de comunicação, busca e apreensão em um inquérito que é quase sigiloso e hoje possível censura a redes sociais que apresentarem divergência em relação aos ministros do Supremo… Qual será o próximo passo? Fechar o Congresso Nacional? Fazer busca e apreensão nos Senadores que divergem? Eu rogo aos membros do Supremo Tribunal Federal de bom senso que restabeleçam a ordem constitucional, senão nós podemos estar caminhando para um conflito sem precedentes”, afirmou.
Quem também comentou a situação foi o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele classificou o cenário como grave após saber que Alexandre de Moraes manteve o inquérito, contrariando o parecer da Procuradoria-Geral da República, que mais cedo havia pedido o arquivamento da investigação.
“Ele mesmo investiga, ele mesmo acusa e ele mesmo julga. É gravíssimo, você não tenha a menor dúvida. Qual é o exemplo que nós estamos dando de cumprimento dos preceitos constitucionais? Eu acabei de dizer: ministro do Supremo pode e pode muito, mas não pode tudo”, disse.
O pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli segue agora para a mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cabe a ele decidir se o documento será arquivado ou se terá prosseguimento na Casa.
“Z”, o mais famoso filme de Costa-Gravas faz 50 anos e será restaurado
Costa-Gavras restaurado. Marco do cinema político, o longa “Z”, do grego Constantin Costa-Gavras completa 50 anos e terá sua cópia restaurada exibida no Rio.
Aos 85 anos, o cineasta grego falou com O GLOBO em Paris, onde lançou o livro de memórias “Va où il est impossible d’aller” (Vá aonde é impossível ir, em tradução livre).
Ele lembra que, em 1968, nenhum produtor quis financiar o filme porque não havia um protagonista vivido por um ator famoso. E afirma: não há espaço para ditaduras militares no mundo de hoje.
Assisti “Z” em Montevidéu, quando tinha 23 ou 24 anos. No Brasil o filme não passava, a censura não permitia. No Uruguai a ditadura ensaiava seus primeiros passos. Bons livros, revistas, filmes proibidos no Brasil, tudo era permitido. Depois veio Médici, no Brasil, e Pacheco Areco, no Uruguai, e a Operação Condor. A esquerda começou a ser dizimada no Cone Sul.
Na falta de assunto melhor, vereadores de LEM atacam a imprensa local
Sob o título “LEM: vereadores usam tribuna para tentar intimidar a imprensa” o radialista Douglas Batista e a jornalista Raquel Santana rechaçaram de plano as críticas, proferidas na tribuna, à imprensa local no dia de hoje.
Em contrapartida, o vereador Márcio Rogério afirmou:
“Nós não podemos conceber o pleno estado democrático de Direito e uma sociedade livre sem uma imprensa livre”.
Mais do que a obrigação de bem informar e denunciar falhas nos entes públicos e entre os agentes políticos, jornalistas recebem a outorga constitucional de livre exercício de sua profissão.
A condenável assunção à condição de censor por parte de alguns vereadores não passa de uma tentativa vã de esbulhar a profissão de jornalista, situação só identificada em regimes arbitrários e totalitários. Apesar da grave situação política em que vivemos, não é o caso.
Os vereadores em questão só fomentaram uma posição antagônica gratuita com aqueles que verdadeiramente exercem, em sua amplitude, o alto escopo da imprensa e da boa informação.
ANJ divulga relatório sobre liberdade de imprensa no país
Texto da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, com pauta de Fernando Machado, do ZDA
O documento registra casos de assassinatos, prisões, agressões, censuras judiciais, atentados, ameaças, intimidações e insultos contra jornalistas que aconteceram entre agosto de 2014 e agosto de 2016.
Nesse período, a ANJ registrou redução do número total de atentados à liberdade de imprensa. Mas esses dados devem ser encarados com cautela, segundo a associação. “A redução mencionada corresponde, sobretudo, à diminuição dos atos de violência praticados contra profissionais de imprensa no contexto de manifestações públicas, que ocorreram em grande número nos anos de 2013 e 2014, tendo recrudescido em 2016,” declara o documento.
Ainda segundo o relatório, o número de homicídios com motivações vinculadas à atividade jornalística aumentou nesse período. Casos de censura judicial tiveram redução, mas, segundo a ANJ, esse “cerceamento à liberdade de expressão tende a ocorrer com mais frequência durante os períodos eleitorais, em particular, municipais”.
O documento destaca o assédio judicial sofrido pelo jornal Gazeta do Povo, que passou por ações judiciais após a publicação de reportagens sobre salários de juízes. O jornal e os profissionais envolvidos na produção das reportagens ganharam da associação o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2016.
O relatório também faz recapitulação dos casos de assassinato (9 casos), prisões (15 casos), agressões (96 casos), censuras judiciais (9 casos), atentados (14 casos), intimidações e insultos (16 casos) e ameaças (27 casos) que aconteceram no biênio.
O documento é produzido com periodicidade, marcando a troca de diretorias da Associação. Os relatórios dos anos anteriores podem ser encontrados no site da ANJ
Retirar matéria do site é censura, diz Ministro do STF.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (19) que determinar a retira de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet configura “censura”.
Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão.
A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do STF que discutiu pedido de empresário do Rio para retirar da Internet uma reportagem da revista “Veja” que o retrata como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por frequentar festas com a presença de celebridades.
A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.
“Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento”, disse o ministro.
“A Folha de S.Paulo que está na internet vai ficar para todo sempre, portanto, se dissermos que podemos tirar a matéria da Folha de S.Paulo (…) vamos fazer a censura. Só que em vez de censurar o papel, nós vamos censurar a publicação na internet. Algumas publicações já nem saem no papel. Para mim, a censura virtual ou de papel é a mesma coisa. Se tiver erro, você tem direito a retificação, a direito de resposta”, completou.
O ministro citou um debate que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos que mandou retirar uma reportagem de uma pessoa que devia à Previdência e que teve a casa leiloada. Barroso afirmou que a determinação foi para que a reportagem fosse retirada do índice de um site de busca, mas não para excluí-la.
“A discussão que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos foi de retirar a referência em site de busca e o pedido não era para retirar matéria porque retirar matéria sempre será censura”, afirmou.
“Mesmo que fato seja falso?”, questionou o ministro Luiz Fux. “Pode pedir a retificação da matéria. Mas a matéria foi escrita e divulgada”, respondeu.
Apesar da discussão, a votação da ação não foi concluída porque houve um pedido de vista de Fux, para ter mais tempo para analisar o caso.
Relatório de CPI pede censura na internet
Sob o pretexto de combater crimes na Internet, o relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos, da Câmara dos Deputados, propõe oito projetos de lei para controlar, censurar e realizar processos de vigilância em massa contra usuários da rede mundial de computadores.
Assinado pelo deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), o documento foi divulgado esta semana e traz propostas consideradas draconianas por especialistas.
Segundo nota publicada na página do Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), do Rio de Janeiro, os projetos são “bombásticos” e “atacam diretamente direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à privacidade e mutilam as partes mais importantes do Marco Civil da Internet”.
Veja o inteiro teor da matéria no site do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.
Estamos diante de uma nova censura?
Após ação movida pelo governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), a juíza Maria Marleide Queiroz, da 3ª Vara da Família de Fortaleza, determinou que edição desta semana da revista Istoé fosse retirada de circulação por ter publicado reportagem sobre os citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, nos depoimentos de delação premiada sobre as irregularidades ocorridas na estatal. A ação cautelar foi ajuizada na noite de sexta-feira (12), durante o plantão judiciário e o pedido foi deferido no domingo (14).
A editora Três, da qual a revista é integrante, foi notificada da decisão no sábado (13). A revista já estava nas bancas. Além de ter que retirar os exemplares já distribuídos e de ser proibida de vender a edição, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões, a Três ainda terá que retirar a reportagem do site da revista.
Quando a guerra (pelo poder) começa, a primeira vítima é a verdade, parodiando o senador americano Hiram Johnson.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), é aquele mesmo que levou, em 2008, sua sogra a uma viagem oficial de dez dias à Europa, que custou R$ 388.596 apenas com o aluguel de um jatinho.
Além da sogra, Pauline Moura, estiveram no percurso a mulher de Cid, Maria Célia, o secretário Bismark Maia, com a mulher, e o assessor Valdir Fernandes, também com a mulher. Conclusão simples: levar a “véia” para a Europa com o dinheiro do contribuinte pode; ser citado como corrupto, não pode.
Jornalista é preso pela Justiça mineira por fazer oposição forte ao Governo.
A prisão do jornalista Marco Aurélio Carone, diretor proprietário do Novo Jornal, ocorrida ontem, revela a face mais cruel do “estado de exceção” implantado em Minas Gerais desde 2003.
A prisão realizada estaria “amparada no requisito da conveniência da instrução criminal, já que em liberdade poderá forjar provas, ameaçar e intimidar testemunhas, além de continuar a utilizar o seu jornal virtual para lançar informações inverídicas”, segundo trecho do despacho da juíza Maria Isabel Fleck.
Ora, afirma-se que um dos motivos da prisão seria evitar que ele utilizasse de seu jornal virtual para veicular supostas informações inverídicas. Se isso não for censura prévia, o que mais será? E o que é pior: a arma para se efetivar essa ação preventiva seria a prisão do acusado? Logo, todo e qualquer profissional de imprensa que ousar veicular informações previamente consideradas inverídicas pela Justiça ou pelo Ministério Público estão sob ameaça concreta em Minas Gerais.
Não há trânsito em julgado de qualquer ação incriminando o diretor proprietário do referido jornal virtual ou mesmo daquele que seria seu suposto aliado nas ditas “acusações inverídicas”: Nilton Monteiro, conhecido por divulgar a Lista de Furnas, que – por sua vez – já foi considerada autêntica pela PF e, inclusive, já instruiu processos sobre o rumoroso caso envolvendo lideranças do alto tucanato.
O bloco parlamentar Minas Sem Censura registra aqui duas preocupações essenciais: uma é a prática de cerceamento da liberdade de imprensa, agora – de forma inédita – corroborada pelo MP e pelo Judiciário; outra é o claro foco político envolvendo personagens que criticam, denunciam e envolvem agentes políticos diversos.
O Minas Sem Censura apresentará requerimento à Comissão de Direitos Humanos da ALMG para a discussão e apuração, nesta Casa Legislativa, do grave fato que representa essa prisão. Serão convocados os representantes do MP, da autoridade policial que efetivou as prisões, do Novo Jornal e Sindicato dos Jornalistas.
Por falar em polícia, justiça e jornalistas, de quem eram mesmo os 500 k de cocaína encontrados no helicóptero de um deputado mineiro? A pesada cortina de silêncio e dissimulação que se abateu sobre o assunto deixa qualquer cidadão de bem constrangido.
China usa 2 milhões de funcionários para censurar internet
Pequim – A China emprega dois milhões de pessoas para controlar o uso da internet pelos cidadãos, segundo órgão de Comunicação Social estatal, com o proposito de acompanhar a rede online chinesa.
Os funcionários realizam buscas por palavras-chave para monitorizar dezenas de milhões de mensagens que são colocadas diariamente nas redes sociais e nos sites na internet, segundo o jornal Beijing News.
As autoridades de censura da China controlam firmemente os conteúdos online, por medo de instabilidade política ou social que possa desafiar o poder do Partido Comunista.
Os políciais da Internet são trabalhadores do setor de propaganda do Governo e acompanham sitescomerciais, noticiou Beijing News. O jornal afirmou ainda que, apesar do grande número, estes polícias nem sempre são capazes de prevenir comentários considerados indesejáveis ao Governo. Continue Lendo “China usa 2 milhões de funcionários para censurar internet”
PMDB se insurge contra tentativa do PT de censura à imprensa
No último domingo (3/3), o PMDB aprovou uma moção de “defesa intransigente da liberdade de imprensa”, informou a Agência Estado. A medida foi uma resposta ao aliado PT, que, um dia antes começou a coletar assinaturas para apoiar um projeto de iniciativa popular sobre um novo marco regulatório das comunicações.
“Não podemos permitir que uma agremiação defenda o cerceamento da liberdade de imprensa. A sociedade é devedora da imprensa, que é peça fundamental na democracia. Essa moção é em defesa do Brasil”, disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), responsável por apresentar a moção na convenção do PMDB.
Na sexta (1/3), o Diretório Nacional petista defendeu que apesar das “dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no País”.
A discussão sobre o tema está parada no Ministério das Comunicações, que recentemente anunciou novo adiamento do novo marco regulatório. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o assunto não está na pauta do governo.
A censura de novo.
Do jornalista e blogueiro paranaense Fábio Campana:
O governador tucano Marconi Perillo, de Goiás, conseguiu uma liminar na Justiça proibindo uma jornalista de seu estado de escrever seu nome, sob pena de pagar multa diária. A decisão é da juíza Luciana Silva. Marconi se sentiu ofendido por textos de Lênia Soares, críticos à sua gestão e às relações obscuras com o contraventor Carlos Cachoeira.
O PT chama de controle social da mídia, mas o nome popular é mesmo censura. E a censura togada é a pior delas. Ainda bem que na magistratura os influenciáveis são uma pequena parte.
A obsessão pelo controle da imprensa.
Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, em artigo sobre a obsessão do PT em censurar a imprensa:
“Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores – entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um “controle social” é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.”
Jornais do Oeste repercutem notícia sobre ação do Cabo Carlos.
O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, o jornal Novoeste, além do Oeste Global e do Mural do Oeste, todos de larga penetração no Oeste baiano, reproduziram a notícia publicada aqui sobre a ação judicial intentada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães contra este jornalista.
A notícia gerou até agora a manifestação de vários jornalistas da Região pela formalização da criação da Associação de Jornalistas do Oeste, entidade criada para defender seus membros contra o arbítrio e a censura. Só continua informal pela falta de tempo de todos nos reunirmos, dado o gigantismo de nossa tarefa, que chega a nos proporcionar jornadas de trabalho de até 18 horas diárias, sem exceção de sábados e domingos.
Veja o texto de Fernando Machado:
Fato com este não pode e nem deve ser desmerecido pela imprensa do Oeste que, apesar de toda dificuldade e das constantes ameaças, presta relevante papel à região. Temos que nos orgulhar e, sobretudo, valorizar o trabalho de escribas como Sampaio, que muito tem nos ensinado. “Sampa”, para os amigos, faz parte de uma talentosa lista de jornalistas gaúchos, a exemplo de Elmar Bones da Costa, que sofre impiedosa perseguição por parte da família do ex-governador Germano Rigotto, por ter denunciado o maior esquema de corrupção da história do Rio Grande Sul, como conta o jornalista Luiz Cláudio Cunha, no artigo “Como calar e intimidar a imprensa”, publicado no portal Observatório da Imprensa – (leia aqui).
Temos, todos nós comunicadores, que estar atentos a eventos como este, que atentam não somente contra a liberdade de expressão, mas sim contra a democracia. O ZDA se solidariza com O Expresso e repudia o ranço típico de ditadores do vereador Cabo Carlos. (Fernando Machado).
Cabo Carlos defende o cala-a-boca e a mordaça à imprensa.
O presidente da Câmara de Vereadores, Domingos Carlos Alves, compareceu ontem perante o juiz da Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo, para formalizar acusação, como vítima, de infâmia, calunia e difamação contra este Editor. O juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime, acolheu a denúncia.
O Vereador deu assim mais uma prova cabal de seu alto espírito público e democrático, zelando pela sua honra e pela preservação da imagem do Legislativo, em detrimento da liberdade de imprensa e de informação prevista na Carta Magna da Nação.
O objetivo principal do Presidente da Câmara é calar a boca deste Jornalista, por força de ações judiciais. Denunciamos no último ano sua gestão por gastos desnecessários com aquisição de carros (veja matéria aqui), custeio da casa, obras caras, aquisição de móveis caros e cursos de formação, além de consultorias. Denunciamos também que o Vereador tenha faltado com parte da verdade, ao afirmar em entrevista a um jornal da cidade, que a Câmara tenha recebido apenas 4,5% de duodécimo do Executivo, quando na verdade utiliza 7% da arrecadação tributária do Município, conforme informa a matéria publicada, com base em subsídios fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios. (veja matéria aqui).
Lamentável apenas que Domingos Carlos Alves não tenha confirmado, perante o Juiz, que se referia a este jornalista quando falou, em programa da Rádio Mundial, de “um blogueiro ignorante e analfabeto”. Não teve a necessária hombridade. Veja matéria aqui.
O Vereador perdeu também, ontem, oportunidade de demonstrar toda a sua probidade quando levou para a audiência uma funcionária da Câmara para assisti-lo na condição de advogada. Se tivesse levado também um recibo de honorários advocatícios, com o número do cheque pessoal com que deveria pagar a advogada, ninguém teria suscitado a dúvida de sua probidade, que pairou no ar como um colibri.
Recomenda-se ao Vereador, também, que proponha a mudança da denominação e sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – agremiação à qual pertence. Ou troque de partido. Afinal uma agremiação que lutou durante anos contra a censura à imprensa e liderou os movimentos libertários que conduziram este País à redemocratização não deveria ter em suas hostes elementos que agora defendam a mordaça à imprensa.
Controle da imprensa volta à baila. A iniciativa é de quem? Do mesmo.
O projeto de poder do PT não é brincadeira. Querem fazer o “Reich” de mil anos. Hoje, o famigerado Franklin Martins, ex-ministro de Comunicação Social, que nem Dona Dilma aceitou no Governo, propôs controle da imprensa novamente.
O regime comunista na Rússia, com toda a extensão e o gelo da Sibéria para conter as dissidências, não conseguiu prosperar por 100 anos. Que se repita a frase de Alexander Soljenítsin, o escritor que denunciou o Arquipélago Gulag: “De onde surgiu essa raça de lobos?”
OAB rechaça proposta do PT de controlar meios de comunicação
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou a proposta do PT para que o Congresso aprove um projeto que regule os meios de comunicação.
Segundo o advogado, a ideia do PT assusta porque pode representar uma forma de censura.
“A partir do momento em que se coloca alguns tipos de restrições, como quer o PT, à imprensa, à sua concepção e ao poder de formulação e de questionamento de cada jornalista, é algo que representa uma restrição à determinação constitucional de que a imprensa é livre neste país”, afirmou.
Para Cavalcante, a legislação brasileira já prevê punições contra para aqueles que comentem crimes na imprensa.
“O que não se pode é, previamente, estabelecer políticas sobre como dever ser pautada a imprensa brasileira. Isso é censura; isso, efetivamente, é negar esse valor fundamental da democracia que é a liberdade plena de imprensa”, disse.
O presidente da OAB afirmou que a entidade irá participar ativamente do debate caso o PT apresente a proposta.
“Estamos vendo países aqui na América do Sul e em alguns lugares do mundo em que há restrições à liberdade de imprensa. São países que, infelizmente, não preservam esse bem maior para a democracia que é a liberdade de imprensa.”
PRESSÃO
No domingo, durante congresso do partido, o presidente do PT, Rui Falcão, disse a sigla fará uma “campanha forte” para pressionar o Congresso a aprovar um projeto que regule os meios de comunicação.
Ele defendeu a limitação do direito de propriedade de emissoras de rádio e TV e discursou contra o “jornalismo partidário” que disse existir em “alguns veículos” de imprensa.
“Queremos que os veículos assumam claramente a sua vocação partidária, como a Fox News nos Estados Unidos. E lá existe regulação”, afirmou.
“O que nós queremos é democratizar as informações, ter múltiplas versões. Não queremos um jornalismo partidário como muitas vezes se verifica em alguns veículos.”
Falcão disse que o partido é contra a censura, mas pressionará o Congresso a aprovar uma lei que “democratize as informações no país”.
A Folha revelou na sexta-feira que o Ministério das Comunicações trabalha com a ideia de usar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça, para forçar grupos empresariais a se desfazer de parte de suas concessões, alegando que haveria concentração indevida e restrição à concorrência entre veículos. Da Folha de São Paulo.
PT quer acabar com o Senado e controlar a imprensa.
O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.
“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.
O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem até domingo em um centro de convenções em Brasília. Informações são do IG.
Venezuela também quer controlar internet.
A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira ao parlamento do país e que a oposição afirma ser resultado de censura.
Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país.
“Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética”, afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.
Se faltar aos venezuelanos o manual “Como Fazer” é só ligar ou passar um e-mail para o desempregado Franklin Martins.
Franklin no desvio. Que dó!
Notícia de Cláudio Humberto, em seu blog:
O ministro Franklin Martins (Propaganda) queria ser o Silenciador-Geral da Imprensa, mas está de novo à cata de emprego no governo Dilma.
Nem só de más notícias se faz um bom blog. As outras boas notícias são os próximos bilhetes azuis para Henrique Meirelles (Banco Central), Nelson Jobim (Defesa) e para a eminência parda, José Dirceu.
Governo da Bahia diz que não é nada disso, muito antes pelo contrário.
O Assessor Geral de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, reafirmou, nesta segunda-feira (25), que o Conselho Estadual de Comunicação é uma regulamentação do que está previsto na Constituição do Estado, de 1989, tendo, exclusivamente, o caráter de auxiliar o governo na construção de políticas públicas na área de comunicação social. “O Conselho criado em 1989 em nada tem a ver com o que a mídia está pautando nacionalmente. Sua missão é melhorar e aperfeiçoar a área de Comunicação Social no estado. Tem caráter consultivo, sem ensejar qualquer controle sobre os conteúdos produzidos pela mídia”, destaca.
Durante os anos de 2008 e 2009, a Bahia realizou duas Conferências de Comunicação Social com ampla participação da sociedade civil, empresários, estudantes e trabalhadores do setor. Após as discussões, os participantes elaboraram uma síntese e foi construído o texto de um anteprojeto que está sob análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Casa Civil para ser finalizado e, posteriormente, enviado à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Robinson Almeida ressalta ainda “o caráter democrático da atual gestão que defende a liberdade de expressão e de imprensa”.
Ah, bom! Agora está explicado. E a gente pensando que eles iam coibir, cercear, censurar e pressionar a imprensa. Os caras são democratas, gente! Jornalista é gente visageira. Ô raça!
Censura prévia judicial ameaça a liberdade de imprensa.
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) registra desde o ano passado nove casos de censura prévia obtida por decisão judicial, ainda que liminar, proibindo jornais de publicarem qualquer notícia sobre determinado político ou empresário. Em geral, os jornais apuravam eventual envolvimento de pessoas públicas em irregularidades. Continue Lendo “Censura prévia judicial ameaça a liberdade de imprensa.”
Agile: novo hatch da Chevrolet
A Chevrolet está lançando no Brasil o hatch Agile, cuja versão básica deve custar em torno de 40 mil. O carro, fabricado na Argentina, vai ter o mesmo motor 1.4 Flex do Corsa, mas não deve substituir este modelo. A plataforma é a mesma. Carro bonito, forte e barato? Em poucos dias vamos ver nas revendas da região. A foto é do Jornal do Carro, do Estadão, que aliás segunda-feira completa 24 dias sob censura da Justiça. Nada pode falar sobre o Zequinha Sarney, por decisão judicial.
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