CIDE

Gasolina fica mais cara a partir de domingo. Tarifaço está só começando

Apesar de a Presidente da República negar, o Banco Central confirmou que haverá um tarifaço em 2015. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, o BC estimou que os preços administrados terão alta de 9,3% no ano, ante uma previsão de 6%.
As projeções contidas no documento apontam que a energia elétrica encarecerá 27,6%, a gasolina, 8% – sobretudo pela volta da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a partir de domingo, e de PIS/Cofins –, o botijão de gás, 3% e as tarifas de telefonia fixa, 0,6%.

Agora, durma-se com um barulho destes. Essa de financiar, com tarifas altas de combustíveis, a Petrobras, com certeza não vai dar certo para dona Dilma. Vai ser um pepino duro de segurar (ops!). Se perder as presidências das duas casas do Congresso, pior ainda.

Governo diz que preços dos combustíveis baixam. Poderiam baixar e muito.

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, anunciou queda no preço dos combustíveis. Segundo informações da assessoria de imprensa, o preço da gasolina baixou em média 6% e, do etanol hidratado, cerca de 13%.

A empresa informou que, embora “o mercado seja livre à pratica do preço de venda”, a expectativa é de que o desconto seja repassado aos consumidores à medida em que os estoques atuais cheguem às bombas.

A baixa dos preços do etanol e da gasolina tende a continuar, de acordo com a BR Distribuidora, informação confirmada ontem, em Brasília, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em entrevista coletiva após participar da posse de lideranças parlamentares no Senado Federal, Lobão afirmou que, impulsionadas pela BR, as outras distribuidoras devem seguir a tendência da redução dos preços.

Se o Governo desejasse de verdade diminuir o preço dos combustíveis, retirava de vez a incidência da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que fica com até 86 centavos do custo da gasolina e dos outros derivados de petróleo nas bombas. A CIDE na realidade está financiando a Petrobrás e a gastança indiscriminada no Governo Federal e nos estados. Está cada vez mais afastada da condição de reguladora dos preços do mercado. Sem a CIDE, os preços cairiam até 40% no custo final, reduziriam preços numa vasta cadeia de produtos e o Governo, controlando a inflação, poderia deixar de bancar os juros absurdos da dívida pública.

A PRAGA DA CIDE CORRÓI A ECONOMIA

A CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 no Brasil, pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.

A principal consequência é que o valor destes produtos aumentou muito acima da inflação, principalmente por ser cobrado em cascata com outros impostos, como o ICMS. Ao custo de R$ 860,00 por m³[1], a Cide aumenta o valor da gasolina em R$ 0,86 na base da cadeia (refinaria ou importador). Somado aos 25% de ICMS que a maioria dos estados cobra sobre o produto, reflete no preço final em R$ 1,075.

Essa contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. Têm como fato gerador os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria), o formulador (laboratórios de pesquisas) e o importador (pessoa física ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei nº 10.336, de 2001.

Do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.

A gasolina no Hawai, a 4 mil km das refinarias, é 33% mais barata que no Brasil.

A gasolina no Hawai está custando US$4,46 o galão, 65 centavos de dólar mais cara que a vendida no continente. Justificável, pois os petroleiros americanos precisam atravessar todo o Pacífico para entregá-la aos consumidores. Isso daria mais ou menos R$1,97 o litro para a gasolina de alta qualidade, 120 octanas, sem adição de álcool anidro como aqui no Brasil.

Como então aqui ela custa 50% a mais, apesar do País ser auto-suficiente em petróleo. Os americanos importam mais da metade do seu petróleo e têm que manter duas ou três guerras para assegurar-se do fornecimento de combustíveis. A verdade é que os mais pobres (90% da população) estão financiando a Petrobrás e o governo dos oprimidos através de passagens caras nos “navios negreiros” urbanos e no transporte de alto custo dos alimentos.

Segundo o jornal O Globo, pressionado pela Petrobras, o governo já estuda uma redução do valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para acomodar um reajuste da gasolina e evitar impacto nos preços cobrados do consumidor. A decisão, no entanto, ainda depende do efeito da medida para os cofres públicos. Isso porque, além da inflação, a equipe econômica tem em seu radar a preocupação com a área fiscal. Num ano em que o governo tem como compromisso cumprir a meta cheia de superávit primário (de 2,9% do Produto Interno Bruto), abrir mão de receitas não é algo simples. A Cide tem o valor fixado em reais e é cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás e etanol.

– Temos que pesar uma redução da Cide na arrecadação. O desempenho fiscal da União este ano também será importante no esforço de domar a inflação – afirmou um integrante da equipe econômica.

“Desempenho fiscal, dona Dilma Vana, se obtém com redução do custeio público. Reduzir impostos e deixar o mesmo preço no varejo, para beneficiar a jurássica estatal, de nada vai adiantar, pois lá naquela curva a inflação vai lhe pegar! E se ela lhe pegar, a Senhora vai ver de perto o bicho-da-cara-preta!”