Justiça marca data para julgamento dos recursos de prefeitos afastados na Costa do Descobrimento

A justiça marcou nesta quinta-feira (15), a data, 4 de abril, para o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Claudia Oliveira, Robério Oliveira e Agnelo Santos, estão fora do comando da prefeitura após decisão da Corte no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal, há quase 120 dias.

A defesa de Agnelo Santos, foi a primeira ingressar com o pedido e durante todo afastamento do prefeito, não recorreu a pedido de Habeas Corpus e na peça, os advogados argumentam que não há “respaldo jurídico” no afastamento do social-democrata, porque não existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Ainda segundo a defesa, todos as licitações que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) classificou como fraudados não foram feitas na gestão de Agnelo, iniciada em 2017.

Já os prefeitos Robério e Cláudia, ingressaram com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado e também optaram pelo recurso no TRF1. Do Namidia News.

Roubalheira generalizada afasta prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro em seu segundo mandato, foi flagrada, numa brincadeira de mau gosto, em 2012, durante sua primeira campanha, afirmando que poderia roubar R$1 milhão de uma ponte que custaria R$2 milhões. Veja o vídeo no final do post. Informações do G1, editadas.

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor. As três cidades estão separadas por um máximo de 60 quilômetros, no sul baiano, região de intenso turismo. 

As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Os três não foram encontrados pela polícia para a condução coercitiva.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

 

Deputada faz de tudo para evitar divulgação do vídeo da vergonha

O jornalista Mário Bittencourt, do jornal O Globo, mesmo veículo que publicou o vídeo da deputada estadual e candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), dizendo que desviaria verbas públicas, foi espancado quando aguardava a candidata no aeroporto de Porto Seguro para entrevista-lá.
De acordo com informações, o jornalista foi agredido por correligionários da deputada e teve a máquina fotográfica quebrada. Bittencourt está prestando depoimento na delegacia da cidade.
Essa é a segunda tentativa de Cláudia Oliveira de tentar impedir a repercussão do vídeo no qual aparece dizendo que desviaria R$ 1 bilhão de uma possível obra de construção de uma ponte, que seria orçada em R$ 2 bilhões.
Também é atribuída à equipe da deputada, danificações nas antenas de transmissão das TVs Aratu e Record Bahia para impedir que o vídeo fosse passado em Porto Seguro. Do Correio*.

Vídeo pode detonar campanha de candidata em Porto Seguro.

Conversas descontraídas durante um passeio podem custar a eleição da candidata do PSD à prefeitura de Porto Seguro (BA), Cláudia Oliveira. Um vídeo obtido pelo GLOBO mostra Cláudia e o marido, Robério Oliveira, que é prefeito da vizinha Eunápolis, caminhando em uma região de praia com amigos. Em dado momento, ao passar por uma pequena ponte de madeira, ela, que é deputada estadual, ri e começa a simular um discurso. Ainda que em tom de brincadeira, Cláudia fala em desviar verbas de emendas de parlamentares ao Orçamento.

— Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico — diz, em meio a risadas. Leia a matéria e veja o vídeo em O Globo.