Cláudio Cajado

Expresso Brasília, as notícias das bancadas baianas.

Isenção do ICMS para a seca

O deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a suspensão da Cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o transporte do rebanho de bovinos, ovinos e suínos dos pecuaristas baianos atingidos pela seca. “Peço ao Ministro que analise e viabilize, pois o sofrimento pelo qual passa os pequenos agricultores baianos, bem como, a população em geral, é enorme”, escreve o petista.

Mais Bolsa-Família

Já outro parlamentar do PT-BA, o deputado federal Afonso Florence sugeriu à Presidenta Dilma Rousseff que suplmente o o benefício do Programa Bolsa-Família, no Norte e Nordeste, “baseado no perfil da pobreza no Brasil”.

Cotas para afrodescendentes nos hospitais privados

Ainda na linha dos benefícios sociais, o deputado federal baiano Márcio Marinho (PRB) solicitou que o Estado “celebre parcerias com os hospitais particulares para reservar um percentual de suas vagas para atender à população afrodescendente”.

Ingresso para acompanhante

O deputado federal pedetista Félix Mendonça Júnior (BA) quer garantir a gratuidade do ingresso para acompanhantes de portadores de necessidades especiais em eventos culturais, esportivos e de entretenimento.

Ano da Coreia do Sul no Brasil

Instituir 2013 como Ano da Coreia do Sul no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado federal baiano Claudio Cajado (DEM). Surpresa seria, se o parlamentar democrata apresentasse requerimento para instituir 2013 como o Ano da Coreia do Norte. Em tempo: e a Bahia deputado? Aponta teu cajado pro estado.

ACM Neto e o crédito

E por falar em democrata, o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto pediu a instituição de Comissão Geral para tratar da taxa de juros ao tomador final de crédito no Brasil. Pelo visto, ACM quer embarcar no que vem sendo apelidado pela imprensa de “Bolsa-Popularidade”, ou seja, as mudanças do governo Dilma para facilitar o crédito.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Medidas anti-seca
O deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a “anistia ou prorrogação de parcelas do Pronaf para agricultores familiares com perdas no Norte e Nordeste por cinco anos”. O petista também quer criar uma comissão externa para acompanhar a situação da seca no Nordeste.
No mundo da Lua
Enquanto alguns parlamentares estão preocupados com o povo baiano morrendo de sede, outros estão “no mundo da Lua”. O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM), por exemplo, deu entrada em requerimento de informações aos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). No caso da Defesa, o democrata se mostra particularmente interessado, na “educação e trabalho visando à promoção das populações urbana e rurícola de Alcântara”, onde fica localizado o complexo espacial, no Maranhão. E a Bahia, deputado? Como diria o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, “traga-me um copo d’água, tenho sede”.

Patentes de transgênicos resistentes ao glifosato
O deputado federal baiano Josias Gomes (PT) solicitou informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informações quanto ao prazo de vigência de patentes de transgênicos de soja, milho e algodão.

“Conforme informações levantadas até 2009, a tecnologia conhecida como RR (Roundup Ready) referente à tecnologia da empresa Monsanto, envolvidas no evento transgênico de resistência ao herbicida glifosato, está relacionada às sete patentes. Destas patentes, algumas já perderam vigência, enquanto outras ainda estão sub judice”, escreve o petista.

“Considerando que a empresa cobra royalties sobre o uso da tecnologia na produção de semente e sobre a produção de soja, milho e algodão transgênicos, e que ao vencer a vigência da última patente haverá um benefício para as instituições de pesquisa e produtores de sementes e produtores rurais, é essencial que seja claro quando a última patente da tecnologia perderá sua vigência”, completa.

Curtas
– O deputado federal baiano Fábio Souto (DEM) pediu informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre “liberação de recursos para o Programa Saúde da Família, na Bahia”, nos últimos três anos.
– Tipificar o crime de terrorismo. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal baiano Edson Pimenta (PSD). O parlamentar argumenta que como a lei brasileira não tipifica a figura do terrorismo, “seus autores seriam denunciados e julgados por crimes comuns, como homicídio e dano ao patrimônio”.
– “Inscrever no Livro dos Heróis da Pátria o nome do líder das Ligas Camponesas na Paraíba, João Pedro Teixeira”. Os camponeses eram paraibanos, mas o deputado federal que solicitou a inscrição é baiano: Valmir Assunção (PT). E a Bahia, Seu Sunção? Peça uma cisterna para seus conterrâneos.
– O deputado federal baiano Zezéu Ribeiro (PV) quer a realização de um Fórum de Debates para discutir o plano de revitalização de ferrovias, “como foco na implantação de trens de passageiros regionais no Estado da Bahia”.

Do nosso Editor em Brasília.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Carnaval em Porto e Arraial

O deputado federal baiano Jânio Natal (PRP) solicitou informações ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre convênios assinados, nos últimos cinco anos, com a Fundação Porto Seguro Promoções e Eventos para a realização de festas carnvalescas. O parlamentar está interessado principalmente nos convênios de 2008 e 2010, que juntos somam R$ 500 mil. Natal já havia pedido, no início de dezembro de 2011, as mesmas informações ao ministro e agora pede que ele “se digne a cumprir o mandato Constitucional que determina a pronta prestação de informações ao Congresso Nacional, remetendo com urgência, as informações”. A íntegra do documento pode ser acessada aqui: http://bit.ly/HGIlWY .

Eucalipto no Sul da Bahia

Realizar uma audiência pública, na Câmara Federal, para “debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia”. O pedido foi feito pelo deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT). O petista escreve sobre os males da monocultura de eucalipto para a região, como “uso abusivo de água potável”; “susceptibilidade a desertificação”; e “uso intensivo de agrotóxicos”. Por fim, Teixeira classifica a monocultura de eucalipto como um “complexo agroexportador lesivo aos recursos naturais e ao modo de vida das comunidades”. Seja o requerimento aprovado ou recusado, uma coisa é certa: a próxima campanha do parlamentar não receberá apoio financeiro das fábricas de celulose.

Selo Verde Cacau Cabruca

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) entrou com requerimento para criar o Selo Verde Cacau Cabruca. Muito bom, mas que paga? Com a palavra, o pedetista: “as despesas decorrentes das análises e vistorias necessárias para a concessão do Selo Verde Cacau Cabruca serão custeadas mediante o pagamento, pelo cacauicultor, de preço público ou tarifa”.

Nepotismo em licitação

Alterar a Lei das Licitações (8.666) para vedar a contratação, pela Administração Pública, de pessoa jurídica de qualquer natureza controlada direta ou indiretamente por quem mantenha parentesco até o segundo grau civil com agentes políticos ou ocupantes de cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento integrantes dos quadros de pessoal do órgão ou entidade signatário do contrato, inclusive mediante subcontratação. A proposta foi apresentada pelo deputado federal baiano Maurício Trindade (PR) e vai entrar no rol daquelas que não seriam necessárias, se houvesse bom senso.

Remarcação sem custo abusivo

O deputado federal baiano Claudio Cajado (DEM) apresentou projeto de lei para modificar o “Código Brasileiro de Aeronáutica e impor limite a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita a remarcação do horário ou da data do transporte aéreo”. O democrata propõe que seja cobrado, no máximo, “a diferença entre o valor por ele já pago e o valor que dele seria cobrado, no dia da alteração, se adquirisse novo bilhete, de mesma classe, para uso no dia e horário pretendidos”.

Mais um GT

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) quer constituir um “grupo de trabalho formado por senadores para examinar as proposições em tramitação referentes ao combate à corrupção com o objetivo de selecionar aquelas cujo andamento deve ser objeto de preferência para votação imediata”.

– O que falta não são mais leis. O que falta, além de vergonha na cara, é o reforço aos órgãos fiscalizadores dos recursos. A anomia destas entidades é proposital e vexaminosa.

Do nosso Editor em Brasília.

Expresso Brasília: as notícias dos baianos no Planalto Central.

E precisa de lei?

O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei sobre a proibição das seguradoras de planos de saúde estabelecerem limites de gastos com internação. A proposta é obviamente baseada em decisão, no dia 22, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual uma seguradora de São Paulo quis suspender a internação de uma paciente, após ela ocupar por 15 dias um leito de UTI. O argumento do plano de saúde é que ela havia atingido o limite de R$ 6,5 mil do contrato. Mesmo assim, a paciente permaneceu dois meses na UTI, com aval da Justiça, até morrer. Registre-se que, se não vivêssemos neste republiqueta das bananas chamada Ilha de Vera Cruz, a Agência Nacional de Saúde (ANS), ou entidade que o valha, desempenharia seu papel de normatizar e, porque não dizer, moralizar o setor dos planos. Mas aqui no Brésil é assim mesmo: Banco Central salva banco, ao invés de fiscalizar fraudes; ANS advoga pelos planos, ao invés de regular o mercado.

De volta pra escola

Obrigar aqueles que forem eleitos aos cargos de senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, vereador e prefeito, a freqüentarem cursos de formação. A idéia foi apresentada pelo deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA). Caso seja aprovada no Congresso, os políticos serão obrigados a terem aulas de “Administração Pública, Ciência Política, Regimento Interno, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Partidário”. Calma lá. Eles não estudaram nada, não tem noções básicas para exercer o cargo, e o povo terá de pagar pela formação? E na bunada? Não vai dinha? Tá de sacanagem Pimenta? Eles deviam estudar o regimento por prazer, não por obrigação. Velhas aves de rapina, como ACM, por exemplo, sabiam o regimento detrás para frente e usavam isso a seu favor. Esses ignóbeis de hoje não?

Tá atrasado, Cajado
O deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA) quer convidar o presidente da Petrobras, “José Sergio Gabrielli de Azevedo, para prestar esclarecimentos sobre os aportes financeiros referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), decorrentes de contrato firmado entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela (PDVSA). Alguém avisa ele que faz quase um mês que Gabrielli não é mais presidente da Petrobras?
Link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535700
De novo Lídice?

Na coluna do dia 9 de fevereiro, noticiamos que dois dos três senadores baianos estavam de malas prontas para viagens ao exterior. Entre elas, a senadora Lídice da Mata (PSB), que estava indo para o Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, em Genebra (Suíça). E não é que a parlamentar já solicitou outra autorização para se ausentar em uma viagem ao exterior? Ela pediu permissão para ir à “ITB BERLIN 2012′, na Alemanha, de 5 a 11 de março. Depois reclamam que Jaques Wagner viaja demais ao exterior…

Do nosso Editor em Brasília.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas da Câmara e Senado.

Dai à Funai, o que é da Funai
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) sugeriu à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja ocupado por um cidadão indígena. “Um índio na presidência da FUNAI significa dizer que ali terá um representante que tem um envolvimento de sangue com a causa indígena e o reflexo 510 anos de resistência indígena”, escreve o petista. E agora Sra. Rousseff? O que faremos com os antropólogos petistas? Para onde irão? A sugestão do colega petista vai para aquele enorme picador de papel da sua sala, certo?

Explica aí Lobão
O deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA) encaminhou pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre os aportes financeiros referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), decorrentes de contrato firmado entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela (PDVSA). A Venezuela vinha descumprindo acordo atrás de acordo com a Petrobras, que chegou a ameaçar a retirada da PDVSA do negócio. Contudo, em dezembro passado, o ministro de Petróleo e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez, garantiu que a estatal venezuelana PDVSA já dispõe da garantia financeira para pagar a sua participação. “Estamos colocando o dinheiro como garantia e não há garantia mais sólida que o dinheiro vivo e aí está”, disse Ramírez, durante encontro com países do PetroCaribe, em Caracas. “Agora resta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer os trâmites para entrar na refinaria”, acrescentou. A outra parte da garantia, de US$ 1,5 bilhão, virá de um fundo da Venezuela com a China (equivalente a R$ 2,6 bilhões). O projeto acordado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se arrasta há sete anos. Assim como quase tudo neste governo.

Rearranjo das comissões da Câmara Federal
Reorganizar todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Esse é o objetivo do mais recente projeto de resolução do deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA). As alterações são inúmeras variadas, incluindo desde simples modificações nos nomes de algumas delas até a criação de novos órgãos. O parlamentar argumenta que a criação de novos órgãos seria para “tratar de assuntos que nos parecem merecer espaço próprio de exame e discussão”. À população, parece dinheiro no ralo, com emprego de mais recursos humanos e pouca eficiência.

Fora mulheres, idosos e crianças
No que já está sendo conhecido nos corredores da Casa do Povo como o “rearranjo do Santana”, haverá a “supressão de temas ligados à família e à mulher, ao idoso, às crianças, etc, da atual Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)”. O deputado propõe que a CSSF cuide apenas de Seguridade Social. “Convenhamos, já é bastante, considerados os três grandes subtemas (saúde, previdência e assistência social) que a Constituição Federal agrega sob a legenda da seguridade social”, argumenta. A lógica do parlamentar vai de encontro ao que é praticado pelo governo federal, que mantém, por exemplo, secretarias específicas para mulheres (SPM).

Bem-vindos administração e serviço público
Outra mudança que representa bem a proposta de Erivelton Santana é a criação de comissões independentes para tratar de “temáticas diferenciadas como administração e serviço público, trabalho e emprego, comunicação social, ciência e tecnologia”.

Lídice e o turismo
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) solicitou a realização duas audiências públicas. Uma na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil. A outra, também na CDR, para debater o turismo de fronteira. Neste último caso, a parlamentar legisla para estados que não a elegeram. Ou a Bahia faz fronteira com algum outro país? Não, Pernambuco não é outro país, mesmo que a população de lá diga o contrário.

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Brasília expressa

Revoada de senadores

Dois dos três senadores baianos estão de malas prontas para viagens ao exterior. A senadora Lídice da Mata (PSB) participará da 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, a ser realizada em Genebra (Suíça), de 11 a 15 de fevereiro.

Já o senador Walter Pinheiro(PT) fará um roteiro mais extenso. Vai visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger (Noruega), entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, em Estocolmo ( Suécia), entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen ( Alemanha), entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do “GSMA Móbile World Congress 2012”, em Barcelona (Espanha), entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.

Tudo isso, a trabalho, claro.

Estacionamentos em centros comerciais

O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM) quer regulamentar a cobrança pelo serviço de estacionamento em área de shoppings, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos semelhantes.

O parlamentar propõe que os clientes estejam isentos do pagamento em três diferentes situações: “quando mantiver seu veículo estacionado por até uma hora; quando mantiver seu veículo estacionado por até duas horas e apresentar nota fiscal, no valor de, no mínimo 15 vezes o valor cobrado por hora; e quando mantiver seu veículo estacionado por mais de duas horas e apresentar nota fiscal emitida no valor de, no mínimo 25 vezes o valor cobrado por hora”.

Dedução para atendimento de carentes

Instituir no Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. O projeto foi apresentado pelo deputado federal baiano Edson Pimenta (PSD). “Pela proposta, o médico ou a clínica que atender gratuitamente poderá deduzir do imposto devido 70% do valor da consulta segundo a tabela do SUS. Ou seja, a dedução é calculada com base em valores abaixo da tabela do SUS, gerando economia para o Estado. Por outro lado, os médicos recebem um incentivo para o trabalho voluntário em benefício da sociedade”, justifica Pimenta.

E a barragem em Itabuna?

O deputado federal baiano Geraldo Simões (PT) solicitou informações ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução do projeto de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé (BA).

“Grande parte dos cidadãos de Itabuna encontra-se inquieto por não perceber sinais de que a Barragem do Rio Colônia, tal como foi aprovada, está em processo de construção”, alerta o petista.

Democratas tem 96 pré-candidatos a vereador em Salvador

O Democratas anunciou que tem 96 pré-candidatos a vereador em Salvador. A maior parte deles foi apresentada pelo deputado ACM Neto (DEM) em reunião que aconteceu hoje (7), no auditório do hotel América Towers, com a presença das principais lideranças do partido na Bahia e da imprensa. São pré-candidatos de todos os bairros de Salvador e representantes de diversos segmentos da sociedade, entre presidentes de associações, ex-jogadores de futebol, artistas da dança e da música, advogados, delegados, médicos, comerciantes, camelôs, além de ex-vereadores, a exemplo de Antonio Lima e Décio Santana, e do presidente da Saltur, Cláudio Tinoco.

“O partido está amplamente renovado, com nomes novos, e deve eleger pelo menos cinco vereadores na capital em 2012. Quando a gente era PFL, não conseguíamos preencher o número máximo de candidatos permitido pela legislativo (64 sem coligação). Agora, temos quase cem pré-candidatos. E são todos nomes qualificados e que representam praticamente todos os segmentos da sociedade. Por isso, faremos uma campanha plural e diversificada”, discursou ACM Neto durante a reunião.
O deputado lembrou ainda que os pré-candidatos a vereador pelo Democratas são competitivos porque o partido já fez muito por Salvador e tem dado uma contribuição inestimável ao País na oposição:

“Estamos denunciando os esquemas de corrupção existentes no governo do PT e fomos nós que levantamos bandeiras como o fim da CPMF, a aprovação da Emenda 29 (saúde), a luta pela PEC 300 (segurança) e a destinação de parte das vagas do ensino técnico federal para a Bahia (Pronatec). E mais: apoiamos o governo em matérias essenciais ao país, como o reajuste do Bolsa Família. Além disso, por conta do importantíssimo papel da imprensa e de nossa atuação, não deveremos mais ter, como em 2008 e 2010, uma campanha caríssima com dinheiro público abastecendo partidos políticos da base aliada”.
Estiveram presentes no evento o ex-governador Paulo Souto, o presidente estadual da sigla, José Carlos Aleluia, os deputados federais Cláudio Cajado e Fábio Souto, o ex-deputado estadual Heraldo Rocha, além do deputado estadual Bruno Reis. Todos destacaram a quantidade de mulheres que pretendem disputar as eleições pelo Democratas, incluindo duas delegadas: Kátia Alves e Patrícia Nuno.

“Com a ajuda delas, vamos fazer a maior bancada na Câmara Municipal”, apostou ACM Neto.
ACM Neto lembrou que o Democratas tem dois pré-candidatos a prefeito, citando o próprio nome e o de Aleluia. Ele afirmou aos pré-candidatos a vereador que o momento é de discutir com outros partidos a construção de uma candidatura única da oposição. As conversas são com o PMDB, PSDB, PPS e PR, mas o Democratas vai procurar o diálogo também com o PTN, PRP, PTC, PSC e PRB.
“Vai chegar o momento em que a oposição tem que ter juízo e escolher aquele nome que tem mais chances de ganhar a eleição. Isso não pode ser decidido de acordo com os interesses pessoais de cada um. Salvador precisa de um prefeito que não fique com o pires na mão sobrevivendo de poucos recursos dos governos estadual e federal. A cidade precisa de um prefeito capaz de retomar a sua capacidade de investimento”, disse ACM Neto.