Comarca de Luís Eduardo Magalhães

Saneamento no Fórum de Luís Eduardo Magalhães termina com a baixa de 8 mil processos

**O juiz corregedor, Márcio Braga, presidiu os trabalhos de saneamento.**

A Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado, divulgou os números finais do saneamento, realizado nas semanas de 4 a 8 de julho e de 18 a 22 de julho. Houve baixa em 8.368 processos, conforme informou o juiz corregedor Márcio Braga. Esse número, disse ele, representa 37% do acervo total de 22.706.

O saneamento, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, ocorreu nas varas Cível e Crime, com a análise 13.922 processos (61%); juntadas 11.385 petições (50%); sentenciados 4.113 (18%); e realizadas 3.038 publicações (13%).

A ação contou com a colaboração de 15 servidores da Corregedoria e da comarca.

A corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, festejou o resultado final do saneamento realizado nas duas unidades judiciárias, promovido para otimizar a prestação jurisdicional na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Juiz Corregedor realiza ação de saneamento na Comarca de Luís Eduardo Magalhães

**O Magistrado mostra ao presidente da OAB-LEM, dr. Gilvan, o trabalho já realizado.**

O dr. Márcio Braga, Juiz coordenador da iniciativa de saneamento no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, deverá completar hoje o processo na Primeira Vara Cível. Ontem ele informou que, entre as ações realizadas no mutirão estão:
– juntada de petições;
– publicações pendentes;
-cumprimento de Despachos;
-atos ordinatórios;
-prolação de sentenças de homologação de acordos;
-prolação de sentenças de extinção de processos (nos processos que ensejaram tal situação), como nos casos de sentenças já publicadas que não tiveram recursos;
-prolação de Despachos de remessas de autos com recurso para a Câmara do Oeste;
– confecção e liberação de alvarás pendentes;
– demais atos inerentes à Vara Cível.

**O Juiz relata o trabalho que está realizando**

Também será realizado o saneamento do Juizado Especial Cível, no qual serão feitos todos os atos acima e remessa dos autos com recurso para as Turmas Recursais em Salvador, bem como a prolação de sentenças de mérito e demais atos inerentes ao juizado.

Num prazo de 15 dias será feito o saneamento na segunda Vara Cível e na Vara Criminal, com duração de 15 dias.
Salienta-se que a equipe do Tribunal de Justiça da Bahia que está realizando o referido saneamento é composta pelo Magistrado, assessores do juiz e mais 15 servidores, conforme solicitado pela OAB/LEM.

A nova organização do grande volume de processos "estacionados" na Comarca — **A nova organização do grande volume de processos “estacionados” na Comarca**

Passivo Jurídico

Em números redondos, existia um passivo de cerca de 24.800 processos na Comarca, entre eles cerca de 8.000 convencionais e 2.400 informatizados na 1ª Vara Cível; 5.000 convencionais e 1.400 informatizados e 2ª Vara Cível e 8.000 na Vara Crime, alguns ainda da herança da Comarca de Barreiras, que na época da instalação da comarca de LEM enviou cerca de 15.000 processos.

Ontem, depois de 4 dias de trabalho, o Magistrado já contabilizava cerca de 3.000 processos baixados.

Entre os dias 18 e 22 deste mês será realizada a 2º Etapa da ação de saneamento da Comarca.

Eserval Rocha atende pedido do Prefeito e cria a Segunda Vara Civil de Luís Eduardo

Na última sexta, (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou a demanda do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e criou a 2ª Vara Civil de LEM. O prefeito Humberto Santa Cruz, que havia solicitado a criação dessa instância jurídica no seu discurso na inauguração do Fórum de LEM, dia 19 de janeiro, ficou muito satisfeito com a velocidade no cumprimento da promessa do presidente Eserval Rocha:

“Hoje, é um dia a especial na história de LEM, recebemos com muita alegria a criação dessa nova Vara Civil, tenho muito a agradecer o empenho e a celeridade do presidente do TJ da Bahia, Eserval Rocha. O Presidente recebe nosso muito obrigado e a deferência de toda essa cidade que ganha um novo instrumento para garantir a agilidade nas suas demandas judiciais ”.

Inaugurado o prédio do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães

forum esq O prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou na tarde desta terça-feira, 19, a inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Octogonal, junto à Praça dos Três Poderes. Em pronunciamento, o chefe do executivo disse que a inauguração da sede própria do Poder Judiciário no município é como um “prêmio e recompensa” pelo zelo e dedicação de todos: povo, autoridades e advogados. “Sempre defendi que, em benefício da sociedade, a advocacia e a magistratura caminham juntas, na busca da felicidade do cidadão. É assim que se constrói a verdadeira justiça”, observou Humberto.

O prefeito fez questão de salientar que Luís Eduardo Magalhães é uma cidade jovem, que, embora com apenas 16 anos de emancipação política, já é referência no estado e no país pela implantação de iniciativas pioneiras e por grandes conquistas. Humberto aproveitou para lembrar a todos os presentes, o quanto sua gestão colaborou para que o sonho da sede própria do Poder Judiciário no município se tornasse realidade.

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“Em janeiro de 2009, solicitei uma audiência com a então presidente do TJ da Bahia, na época, desembargadora Silvia Zarif para reforçar o pedido de instalação da comarca de Luís Eduardo Magalhães. Esse era um pedido antigo da comunidade jurídica, bem como da sociedade civil, visando evitar o deslocamento na busca da prestação jurisdicional na comarca vizinha, de Barreiras. Aquela reunião foi tão proveitosa, que dois meses depois, em 31 de março, a nossa comarca já estava aqui instalada. Para isso, não medimos esforços: colaboramos em tudo quanto solicitado, tanto com estrutura física, quanto humana”, relembrou o prefeito Humberto, destacando que o terreno onde foi construído o Fórum é fruto de uma doação da Prefeitura.

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Em nome da população de Luís Eduardo Magalhães e região, o prefeito Humberto Santa Cruz agradeceu a atenção dispensada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado DA Bahia, desembargador Eserval Rocha, para com toda região oeste. O presidente, por sua vez, disse que a atenção dedicada a todo oeste sempre foi uma obrigação. “Tínhamos um débito inestimável com o Oeste da Bahia, que não poderia continuar esquecido”, observou. Pela manhã o desembargador havia inaugurado o novo Fórum da Comarca de Barreiras.

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Também prestigiaram a solenidade de inauguração do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o Juiz de Direito, Claudemir da Silva Pereira; o presidente da Câmara de Vereadores, Elton Alves de Almeida; o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim; os secretários de Administração e Finanças, Sérgio Verri; Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Infraestrutura, Fábio Lauck; Agricultura, Carlos Koch; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Cultura e Turismo, Janne Schlosser; a Procuradora, Danielle Almeida Luz; a chefe de gabinete Rosa Maria Sthalke; os vereadores Jarbas Rocha, Vôga Pelissari, Deusdete Petronilo, Claudionor Machado, Katerine Rios e Juvenal Canaã; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-LEM), Gilvan Antunes; os promotores George Elias Gonçalves Pereira, da Vara Criminal, e André Bandeira de Mello, da Vara Cível, além de advogados e integrantes da sociedade civil.

Marceneiro que incendiou mulher será julgado hoje em Luís Eduardo Magalhães

O marceneiro Valdemir Osvaldo Pereira, de 40 anos, que matou sua mulher, Ana Paula Ferreira de Lima, 32 anos, no início da madrugada do dia 10 de fevereiro do ano passado, jogando gasolina em seu corpo e na casa, situada na rua Baru, no Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, enfrenta, a partir do meio dia de hoje o juri popular. Ana Paula foi encaminhada ao Hospital do Oeste, com 80% do corpo queimado, mas acabou morrendo. Valdemir, réu confesso, declarou ao delegado que “ainda gostava muito de sua mulher e que por isso Deus não ia permitir que ela morra”.

CALEM trás boas notícias para a Comarca de Luís Eduardo

O presidente do Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães, Gilvan Antunes de Almeida, esteve ontem reunido no Tribunal de Justiça da Bahia e trás de lá boas notícias para a nossa Comarca:

1. Titularização de Juiz para a Vara Cível de LEM: o processo de habilitação dos juízes já foi encerrado. Temos 19 juízes habilitados para a nossa Comarca. No prazo de até um mês o Tribunal nomeará o novo juiz titular que tomará posse na Comarca;

2. Processo Virtual: até o final de março iniciará a informatização dos Processos de nossa Comarca, sendo que para agilizar a digitalização, o TJ/BA firmou parceria com o CALEM para a criação do Núcleo Regional de Digitalização – NUREDI;

3. Será instalada a Vara dos Juizados adjunta em nossa Comarca.

Luís Eduardo ganha centro regional do SENAR

O Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Bahia inaugura, no próximo dia 28 de março, o Centro de Coordenação Regional, no município de Luís Eduardo Magalhães. O Centro terá abrangência regional, atuando em todo o Oeste, uma das áreas mais produtivas e promissoras do Estado. O Centro funcionará como uma coordenação regional do Senar no Oeste da Bahia, para viabilizar com mais agilidade as suas principais demandas. A solenidade contará com as presenças da Senadora Kátia Abreu, Presidente da CNA e homenageada; do Presidente do Sistema FAEB/SENAR, João Martins e toda a diretoria, Daniel Carrara, Secretário Executivo do Senar Central, diversos presidentes de federações de outros estados, presidentes de sindicatos de outras regiões da Bahia, do Superintendente do SENAR Bahia, Geraldo Machado, além de autoridades estaduais e municipais.

“O Centro é uma nova forma de o Senar identificar e agilizar as demandas dos produtores, além de acompanhar, supervisionar e monitorar as ações da instituição naquela região, sempre em estreita parceria com os Sindicatos dos Produtores Rurais e com as instituições locais do setor”, explica João Martins, Presidente do Sistema FAEB/SENAR. Ele acrescenta ainda que “inicialmente, o Centro contará com uma equipe técnica de agrônomo e veterinário que estará disponível para atender os produtores e apoiar os Sindicatos, atuando como facilitadora de acesso aos serviços do Senar.”

A ideia principal do Centro é organizar as estratégias de intervenção regional do Senar em parceria com os sindicatos e entidades regionais, trabalhando de forma focada e integrada, reunindo a melhor inteligência local para elaborar projetos de expansão e modernização da base produtiva do Oeste, uma região que possui um potencial significativo, seja na agricultura, seja na pecuária, seja na agroindústria. O Centro contará também com um moderno auditório, totalmente equipado, contando com 250 lugares.

Área dos fundos do Posto Ursa retorna ao patrimônio público.

Foi publicado hoje, no Diário da Justiça do Estado da Bahia, a reintegração de posse da área pública de 12 mil m² justaposta ao Posto Ursa, destinada originalmente a uma área verde e praça do bairro Jardim Paraíso II. O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, determinou a reintegração de posse do Município, nas áreas invadidas (lotes 85 – A e 85 – B do Loteamento Jardim Paraíso II), assim como a demolição dos obstáculos e construções existentes nos lotes.

Segundo Rener Torres de Sá, patrono da Ação Popular que deu ensejo ao término da invasão, “a referida ação foi ajuizada em decorrência da omissão da gestão municipal, que, mesmo provocado por um Empresário da cidade – que também é autor da Ação – não tomou as medidas necessárias para a preservação do bem público, fato este que já perdurava por mais de um ano e incomodava toda a população, só interrompida por ordem do Poder Judiciário”.

Na verdade, o Empresário que procedeu o fechamento da área foi notificado repetidas vezes, da improcedência do ato, pela Prefeitura, vindo a derrubar o muro somente depois da decisão judicial.

Em 9 de agosto de 2012, o jornal O Expresso publicou, em sua página online, que o Empresário teria recebido a notificação. Quatorze meses depois, a decisão da Justiça confirma a matéria publicada à época.

Luís Eduardo Magalhães terá um juiz auxiliar

O advogado Rener Torres de Sá nos adiantou hoje que ouviu diretamente do juiz corregedor das Comarcas do Interior que Luís Eduardo Magalhães ganhará um juiz auxiliar, depois da nomeação de 103 novos juízes pelo Tribunal de Justiça. Rener disse também que não acredita que o posto avançado da Justiça do Trabalho, que será instalado na Câmara Municipal, em Luís Eduardo Magalhães vá atrapalhar empresários:

Não acredito que qualquer trabalhador deixe de entrar com reclamatória trabalhista pelo fato da Justiça funcionar apenas em Barreiras. Ele procura o advogado em Luís Eduardo, que formaliza o processo. O posto avançado vai é poupar tempo e dinheiro dos empresários, que não precisam se deslocar a Barreiras para responder aos processos.

Corregedor do TJ-BA determina ações na comarca de Luís Eduardo.

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia para as comarcas do Interior, determinou, através de portaria e em caráter provisório, que Dilma Dias do Nascimento, delegatária do Protesto de Títulos da Comarca de Barreiras, passe a responder pelo Tabelionato de Notas de Luís Eduardo Magalhães.

Também como resultado da visita de correição que fez há cerca de 4 meses, o Corregedor determinou instauração de sindicância para apurar atuação dos representantes da Magistratura na Comarca, designando o bacharel Ícaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para conduzir os trabalhos.

Comarca de Luís Eduardo tem novos promotores.

Foram empossados em seus cargos os novos promotores de justiça da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, André Bandeira de Melo (Vara Cível) e George Elias Gonçalves (Vara Criminal), em cerimônia presidida pelo juiz Claudemir da Silva Pereira. O prefeito Humberto Santa Cruz prestigiou o evento.

Praticamente definida a escolha de magistrado para Vara Cível de LEM

Segundo o advogado Rener Torres, do Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães, CALEM, 41 juízes fizeram inscrições junto ao Tribunal de Justiça, para assumir a Vara Cível da Comarca. Como a Comarca é de entrância intermediária, os magistrados inscritos, atualmente em comarcas de primeira entrância, receberiam promoção. O critério para a escolha do Tribunal de Justiça seria então o de antiguidade, o que praticamente já define o juiz(a) escolhido entre os inscritos. Após a decisão do TJ, o Conselho Nacional de Justiça deverá homologar a escolha.

Luís Eduardo terá mais um juiz titular.

O juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, anunciou, agora à noite, em evento público, que já está nomeada uma juíza para assumir a titularidade da Vara Cível. A posse da magistrada deverá ocorrer no máximo em 20 dias.

Autoridades judiciárias assistem incineração de quase 40 kgs de droga apreendida.

O perito da Polícia Judiciária confere a droga a ser incinerada.

O juiz de direito da Comarca de Luís Eduardo, Claudemir da Silva Pereira, presidiu, hoje pela manhã, a incineração de 29,2 quilos de cocaína, 5 quilos de maconha e 0,5 quilo de crack, nas caldeiras da Bunge Alimentos. Estiveram presentes a promotora pública Simeana Cardoso, os delegados de Polícia Judiciária, José Resende de Moraes Neto e Rivaldo Luz, o secretário de Segurança Pública do Município, Eder Fior, o comandante da Companhia de PM, capitão Gama, e o aparato policial que fez a segurança do ato. Também esteve presente a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, que atestou o baixo impacto da ação.

A droga foi incinerada a 800 graus na caldeira central da Bunge, capaz de produzir 20 toneladas/hora de vapor para o trabalho de extração do óleo vegetal dos grãos de soja. – Parte da droga, os quase 30 quilos de cocaína, foi apreendida, em operação realizada no bairro Jardim das Acácias, em LEM, no mês de maio. A droga estava sendo transportada em uma Fiat Strada, 2011, prata. Foi a maior apreensão de cocaína da região do Oeste da Bahia. A outra parte (maconha e crack) refere-se a demais apreensões realizadas na cidade, desde o início da instalação da Comarca da Justiça Estadual, em LEM, em 2009.

A CIPE Cerrado fez a segurança da operação

O juiz Claudemir conversa com o delegado Rivaldo Luz.

A boca da fornalha onde foi incinerada a droga: 800 graus centígrados.

Delegado Resende conferiu de perto a incineração.

Dr. Claudemir assume titularidade da Vara Crime de Luís Eduardo.

O dr. Claudemir da Silva Pereira é o novo titular da Vara Crime desta Comarca de Luís Eduardo Magalhães. O Tribunal de Justiça está convidando para a posse do Juiz, que deverá se realizar no dia 25 de março, às 19hs, no Salão do Júri do Forum, na rua Ruy Barbosa. O Dr. Claudemir vinha exercendo a condição de juiz substituto, pois detinha a titularidade da Comarca de Formosa do Rio Preto. O Juiz já reside há mais de 2 anos em Luís Eduardo e adotou a cidade, onde já compartilha de uma vasta rede de amigos, principalmente entre os operadores do Direito. Leia outras notícias publicadas sobre o Juiz aqui e aqui.

Juiz Claudemir Pereira deve voltar para Luís Eduardo

O vereador Valmor Mariussi relatou, na tribuna da Câmara, a viagem feita a Salvador na terça-feira, 17, quando uma comissão de eduardenses visitaram o Tribunal de Justiça e o outras instituições de Salvador. A comissão foi reivindicar a promoção da Comarca de Luís Eduardo para a entrância intermediária. Mariussi relata também que as dificuldades geradas pela ausência do Ministério Público na Comarca podem ser saneadas temporariamente com o compromisso da presença de um promotor de justiça ao menos um dia por semana. Junto à Coordenadoria do Ministério Público, foi reivindicada a designação de um promotor efetivo para Luís Eduardo.

Mas a melhor notícia certamente foi a de que será nomeado, para a segunda vaga de judicância, o juiz Claudemir da Silva Pereira, que numa breve passagem por Luís Eduardo, como juiz substituto, deixou uma excelente impressão, por sua atuação serena e fácil trato com os advogados, além de entrosamento com outros órgãos relacionados com a Justiça.