Bolsonaro quer reduzir ICMS sobre combustíveis. Estados pedem redução de impostos federais.

Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.

“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.

“O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo –motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, afirmam os signatários.

Preço da gasolina vai romper a barreira dos R$6,00 em 2020?

Reportagem do Jornal Extra – RJ, editada.

No mês de dezembro, o preço da gasolina pesou bastante no bolso dos motoristas cariocas e dos brasileiros em geral. De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), na semana de 15 a 21 deste mês, o valor médio cobrado pelo combustível foi de R$ 4,969, e preço máximo encontrado nos postos chegou a R$ 5,299.

Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 63,8%. O dólar também teve alta relevante, atingindo pico de R$ 4,258, na última semana de novembro. Para deixar a situação mais leve, os brasileiros lançaram nas redes sociais o meme: o que chega primeiro a R$ 6, a moeda americana ou o combustível?

Roberto Dumas, professor de Economia Internacional do Ibmec/SP, explica que o alto preço da gasolina é justificado pela desvalorização do real e pela política de preços da Petrobras, que prioriza a equiparação dos custos locais com os valores internacionais:

Quando o preço do petróleo sobe lá fora, é natural que suba aqui. Somem a isso a depreciação cambial e o cenário ruim para esses produtos, o que não é animador.

O Estado do Rio tinha a gasolina mais cara do Brasil, com valor médio de R$ 4,975, de acordo com um levantamento feito em novembro pela ValeCard (último disponível), com base nos preços praticados em 20 mil estabelecimentos do país.

Entre as regiões, em novembro, o Sudeste vencia no quesito gasolina cara, com valor de R$ 4,675. O Sul permanecia como a região com o litro mais barato: R$ 4,341. Entre as capitais, Curitiba (R$ 4,138) e São Paulo (R$ 4,211) tinham os menores preços.

A infraestrutura no País funciona assim: a indústria e o comércio crescem negativamente, então sobra energia. Os adolescentes precisam enfrentar um bico nas ruas, para ajudar os pais, então sobra escola e não faltam recursos. O trânsito é caótico, as estradas estão abandonadas, então com as altas constantes dos combustíveis se limita o tráfego e sobre combustível. Os mutuários do INSS morrem nas filas dos hospitais, portanto sobram mais vagas e as verbas são contidas.

Governo volta a discutir amortecimento do preço dos combustíveis

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Política de preços

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Flutuações

As flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

Temer recebe pressão política pela escalada galopante dos preços dos combustíveis

Jornalistas bem informados que trabalham no Congresso dizem que Michel Temer está sofrendo um bombardeio dos pré-candidatos correligionários com a escalada dos preços dos combustíveis que já ensaiam alcançar 100% dos últimos dias de Dilma no poder.

Na verdade, a gasolina alcançou R$5,00 reais o litro antes que o candidato de Temer, Henrique Meirelles, alcançasse os 5% nas pesquisas eleitorais. E o preço já ameaça até os 6% de Alckmin, companheiro de primeira hora que entronizou Michel no Planalto.

O chefe da Casa Civil, o gaúcho Padilha, prócer do (P)MDB, disse hoje que é preciso encontrar um ponto em comum na galopante alta dos preços dos combustíveis.

Não sei não, mas nestes tempos de eleições batendo na porta dos políticos, não é prudente (olha a rima!) apostar todas as fichas em Parente, o presidente da Petrobras.

O que está acontecendo é simplesmente um confisco, uma transferência de renda acelerada de recursos do bolso da classe média, dona de um carrinho financiado, para os cofres da Petrobras e do Governo, através de Pis-Pasep, CONFINS, CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e ICMS.

A CIDE é uma invenção maligna de Fernando Henrique Cardoso (2001) que chegou a ser esquecida em alguns períodos dos governos do PT, mas voltou com toda a intensidade nos períodos pós-modernos de Michel Temer.

Veja abaixo imagem da própria Petrobras sobre a composição dos custos da gasolina no início deste mês:

Governo pensa em oficializar a fraude na gasolina

O Governo pensa em autorizar até 40% de álcool anidro na gasolina brasileira, a mais cara do mundo. A mistura autorizada hoje encontra-se em 27%.

No entanto, sem fiscalização, existem postos que se utilizam da mistura de até 70% de álcool, fraudando o combustível na maior cara dura. Quando não utilizam solventes e outras porcarias que acabam detonando o motor.

Nem o álcool se escapa das fraudes. É só o dono do posto acrescentar um pouco de água da torneira que os lucros engordam.

Quem já leu nos jornais sobre fiscalização em engarrafadores ou distribuidores de gás de cozinha, só para citar outro exemplo de fraudes grosseiras?

A Lei de Defesa do Consumidor no País é apenas poesia.

Aumentos de combustíveis agora acontecem todo dia

Apesar de já ter aumentado a gasolina em 20% e o diesel em mais de 21%, a Petrobras continua aumentando o preço dos combustíveis nas bases. Na sexta-feira aumentou 1,5% o diesel e 0,6% a gasolina. Mas já tem aumento programado para hoje, novamente, com 2,1% de majoração geral.

Nos postos de combustíveis, os “patos do golpe” estão fazendo fila para abastecer antes de um novo aumento. Menos mal que os novos donos do petróleo do pré-sal vão levar o óleo bruto direto para refinar em seus países. Para os brasileiros, vai sobrar apenas o cheirinho.

Atenção: juiz federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

Preços da gasolina e do álcool se equivalem em Luís Eduardo Magalhães

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Os motoristas de carros tipo flex, bicombustível, encontram preços dos combustíveis em Luís Eduardo bomba-de-gasolina-alcoolMagalhães empatados entre álcool hidratado e gasolina comum. Os menores preços encontrados são, respectivamente, de R$2,39 e R$3,39. Isso significa que o álcool está a exatos 70,5% do preço da gasolina, equivalendo-se em rendimento.

Para quem gosta de carros mais nervosos, o álcool acrescenta até 5% da potência nominal do motor.

Poucas fontes sabem informar se o acréscimo de mais 2% de álcool anidro à gasolina, passando de 25 para 27%, vai alterar substancialmente o rendimento da gasolina. O Governo diz que o rendimento não se altera.

 

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Só não vê quem não quer: distribuição de combustíveis tem inúmeras irregularidades

bomba_de_gasolinaPostos de combustíveis do Distrito Federal (DF) iniciaram 2014 com leve majoração no preço médio da gasolina, que passou de R$ 3,06 para R$ 3,09 – menos de um mês depois do aumento autorizado, no início de dezembro, que elevara o preço médio do litro do combustível de R$ 2,99 para R$ 3,06.

Como não houve anúncio do novo aumento, os consumidores procuram explicações que justifiquem o ajuste para cima, mas não obtêm resposta adequada. Procurada, a Agência Nacional de Petróleo(ANP) diz, por meio de sua assessoria, que o preço é liberado, e não fiscaliza preços de combustíveis.

Liberdade que vigora desde 2002 em toda a cadeia de produção e comercialização, de acordo com a Lei 9.990/2000. Não há, portanto, qualquer participação do governo na formação de preços; não há tabelamento, com preços máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços de combustíveis.

Há poucos dias, viajamos 6.000 km por 7 estados e DF. Encontramos gasolina até por R$2,64 e etanol por R$1,90. A pergunta que me faço é a seguinte: esses postos que vendem gasolina a R$2,64 estão tendo alguma margem de lucro? Ou estão fraudando o combustível? Se têm lucro e não estão fraudando o combustível, a margem de quem vende R$0,40 mais caro é exorbitante. A verdade é a seguinte: existe abuso de poder econômico, existe formação de cartel e outros tipos de fraudes ao consumidor, como cobrar valores diferenciados de quem paga com cartão de débito ou crédito.

Facada de dona Dilma já chegou a Luís Eduardo

COMADLEM 005A gasolina dos eduardenses já custa até R$3,05 em alguns postos. A maioria dos postos ainda não anunciava os preços nos cartazes indicadores hoje pela manhã. Segundo informações de terceiros, não confirmadas, o menor preço encontrado é de R$2,88.

O preço do diesel ficou em R$2,20, como se previa. Está prevista uma cascata de aumentos, derivada do aumento dos fretes, principalmente na alimentação, onde o valor agregado é menor e os distribuidores costumam passar o aumento no transporte direto para o preço final.

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Gasolina terá aumento e menos eficiência.

Nesta quinta-feira, 17, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra da cana-de-açúcar, possivelmente no mês de abril. “Temos que confirmar a safra, mas estamos achando que sim”, disse.

Vamos ver se entendi: o Governo anuncia o aumento de 7% da gasolina e logo a seguir anuncia que vai “batizar” mais um pouco mais a dita cuja carburante? Quer dizer, como o álcool tem custo menor, vamos ter dois aumentos com menos eficiência energética da gasolina. O cobertor de dona Dilma está ficando curto, muito curto.

Um “salve” para os empresários

Após o pífio resultado do PIB no ano passado, o governo decidiu estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida abrangerá indústria, comércio e serviços. Hoje só 42 segmentos são contemplados.

Segundo interlocutores de Dilma, ela considera que as companhias que já receberam esse incentivo têm bons resultados, e que está na hora de usar todas as armas para evitar que o PIB de 2013 repita o de 2012. 

A desoneração prevê substituir a cobrança de 20% sobre a folha por alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.

Acelem raspadinha

Final do ano pode ter apagão de gasolina.

Segundo a Folha de São Paulo, existe forte tendência de falta de combustível neste final do ano. As regiões mais ameaçadas são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste, além de Minas e Rio Grande do Sul.

A perspectiva de colapso se deve a três fatores: 1) o consumo recorde de gasolina, que, em 2012, pela primeira vez passará de 36 bilhões de litros; 2) a falta de capacidade interna de produção; e 3) problemas de infraestrutura de armazenagem e distribuição.

No fim do ano esse problema se agrava porque, historicamente, o consumo nos meses de novembro e dezembro é cerca de 10% superior à média registrada nos bimestres anteriores. A importação da gasolina pode chegar a 20% do total consumido.

Agora a alta do preço da gasolina vai ser pra valer.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu na sexta-feira que o preço da gasolina pode subir ainda este ano. Desta vez, o reajuste será sentido pelo consumidor. ‘Nós podemos, creio eu, imaginar que ainda este ano possa haver uma revisão desses preços de combustíveis já na bomba’, disse o ministro em entrevista à Globo News.

No mês passado, a Petrobras conseguiu reajustar o preço da gasolina em 7,8%, mas o aumento não teve impacto no preço cobrado nas bombas, porque o governo resolveu zerar a alíquota da Cide, um imposto que incide sobre os combustíveis.

Sem a possibilidade de amenizar reajustes dos preços dos combustíveis nas refinarias, qualquer aumento concedido pelo governo será, agora, sentido pelo consumidor. Lobão não disse de quanto será o reajuste.

Nesta sexta, as ações da Petrobras fecharam em alta de mais de 5,0%, puxando o Ibovespa para uma valorização de 1,7%, numa reação ao reajuste de 6,0% no preço do diesel anunciado na noite de quinta-feira.

Surpresos, investidores festejaram não apenas o segundo aumento em três semanas no combustível mais vendido pela empresa, mas também o fato de a presidente da companhia, Graça Foster, ter conseguido barganhar a alta, apesar do impacto para o consumidor.

‘Sem dúvida, garante uma maior credibilidade para Graça Foster que, depois de sofrer bastante pressão nas últimas conversas com investidores, conseguiu negociar o aumento com o governo’, diz o relatório dos analistas Emerson Leite e Andre Sobreira, do Credit Suisse.

Inflação

Já os economistas fizeram as contas sobre o impacto na inflação e chegaram à conclusão de que o diesel tem peso pequeno no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a implicação indireta que o aumento acarretará para a cadeia dos preços dos produtos nos próximos meses tende a ser pouco perceptível.

O impacto do reajuste no preço do diesel nas refinarias será praticamente nulo na inflação ao consumidor, mas atingirá o atacado, avaliou Luis Otávio de Souza Leal, do banco ABC Brasil. Pelos cálculos do banco, o efeito nos índices gerais de preços será de 0,10 ponto porcentual.

Caixa

O impacto anualizado dos dois reajustes de diesel e gasolina concedidos na gestão Graça poderiam somar R$ 8 bilhões para o caixa da empresa. Os cálculos variam, pois a Petrobras não divulga a distribuição da receita por produto.

Para o Credit, apenas o reajuste de quinta-feira à noite pode ter impacto de R$ 3,9 bilhões. Para o Deutsche Bank, o impacto na geração de caixa até o fim deste ano seria de cerca de US$ 485 milhões, ou pouco menos de R$ 1 bilhão.

A Concórdia prevê que o efeito anualizado será de R$ 3 bilhões. O mercado considera que novos esforços para avaliar o caixa da empresa são fundamentais, diante do crescimento do consumo e da necessidade cada vez maior da Petrobras de importar combustíveis a preços mais caros no mercado internacional para abastecer o mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gasolina e diesel tem aumento na segunda. Mas preços não chegam às bombas.

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros nas refinarias. A Petrobras anunciou no início da noite de ontem um reajuste de 7,83% para a gasolina e 3,94% para o diesel. O aumento, no entanto, não terá impacto sobre o preço nas bombas porque a equipe econômica zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis.

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda anunciou a diminuição do imposto para evitar que o aumento chegue aos consumidores e afete a inflação. A pasta não informou o impacto da desoneração sobre os cofres públicos.

“Para neutralizar os impactos dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel anunciados pela Petrobras, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente na comercialização destes combustíveis. Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, informou o comunicado.

Desde novembro do ano passado, o litro da gasolina pagava R$ 0,091 de Cide. Para o óleo diesel, a alíquota era R$ 0,047 por litro.

Lobão mente em cadeia nacional.

O ministro Lobão, mentindo para a Chapéuzinho Vermelho, obviamente para comer a vovó:

“Há nove anos o preço da gasolina não tem aumento nas refinarias. Mas ela passa pelas distribuidoras, pelos postos, e o mercado é livre para estabelecer os preços. Quem pode fiscalizar isso, no que diz respeito aos abusos, é o Cade, ao qual já pedimos que atue”

Há nove anos, a gasolina custava menos de 2,00 reais nos postos. Em Brasília, era encontrada até por R$1,60 o litro.  Ou o Lobão não tem memória ou é um mentiroso de marca e cruz na testa. Vai ver é aquele produto misterioso que ele usa no cabelo!

Protestos contra preço da gasolina se espalham pelo País.

Como forma de alertar a população sobre o aumento do preço da gasolina, o protesto intitulado “Na mesma moeda” vai ocorrer nesta sexta-feira (29), em Salvador. Dessa vez, a manifestação será no posto da Graça, em frente ao Colégio Sartre COC e no posto dos Namorados, em frente ao Parque Júlio César, às 20h.
A ideia é abastecer o veículo com menos de R$ 1,00, pagar com cartão de crédito, exigir nota fiscal e teste de qualidade do combustível.
Mais de 800 pessoas que utilizam o Facebook confirmaram participação no protesto desta sexta. O objetivo é provocar prejuízos aos donos empresários do setor e forçar uma redução do valor do álcool e da gasolina.
Em outras cidades como Goiânia e Natal ações similares também foram feitas.

Dilma determina gasolina com menos álcool.

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje a Medida Provisória (MP) 532, que determina a redução do percentual mínimo de mistura de álcool anidro na gasolina. Atualmente, esse percentual varia entre 20% e 25% e, agora, poderá variar de 18% a 25%. A mesma MP também muda a classificação do etanol de produto agrícola para combustível. Com a mudança, a comercialização, estocagem, importação e exportação do etanol estarão sob controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a partir de agora, e não mais do Ministério da Agricultura. A medida será publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.

As duas medidas aumentam a capacidade do governo de regular o setor e são tentativas de reduzir a pressão inflacionária do álcool combustível, provocada pelo aumento dos preços do produto na entressafra da cana-de-açúcar.

Prepare-se: vem aí aumento de combustíveis.

A Petrobras teria perdido R$ 350 milhões desde o início da crise do Oriente Médio por não ter reajustado o preço da gasolina e do diesel, segundo cálculos do economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A gasolina e o diesel representam 70% da receita da venda de derivados. Pelas contas de Adriano Pires, a gasolina está defasada em 22%, e o diesel, 18%, em relação aos preços internacionais. Só que ninguém fala que estes preços eram os mesmos de quando o petróleo esteve a 40 dólares o barril e a estatal não teve coragem de diminuir os preços. Na verdade, a empresa financia, em larga escala, com o dinheiro dos consumidores o projeto político do partido que ora está no poder, apesar de ser companhia de economia mista e dever explicações aos seus acionistas.

Prepare-se: aí vem mais um saque ao bolso do consumidor.