concessões

Os chineses estão chegando pra valer, agora na transmissão de energia

A empresa chinesa State Grid Brazil Holding S/A venceu o leilão de transmissão de energia feito ontem (17), na BM&F Bovespa, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia ofereceu R$ 988 milhões, deságio de 19%, para 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A empresa terá concessão de 30 anos a partir da celebração do contrato. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7 bilhões, com prazo de conclusão para as obras de 50 meses e geração de 16,8 mil empregos diretos.

Para o leilão, a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, receita a qual a transmissora terá direito pela prestação do serviço público, máxima foi R$ 1,2 bilhão para o lote único. Outra participante do certame, a Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, ofertou 1,049 bilhão, com deságio de 14%. O consórcio Xingu não fez proposta.

A transmissão de energia para o lote leiloado contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte. O bipolo levará essa energia até a Estação Terminal Rio, que será construída na cidade de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro. Entre os benefícios do projeto está o aumento da energia na Região Metropolitana do Rio, e melhora da confiabilidade no sistema para as Regiões Norte e Sudeste.

Governo anuncia novo plano de concessões em infraestrutura

O governo lança, neste momento, às 10h, a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Quatro aeroportos serão transferidos para a administração do setor privado nesta rodada: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, não adiantou números do novo plano, mas disse que este será “o maior anúncio de infraestrutura” já feito pelo governo.

O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

Dependendo do tipo de concessão e de empreendimento, os leilões podem seguir o maior valor de outorga – no qual a empresa que der o maior lance assume o projeto –, a menor tarifa (ganha quem oferecer a tarifa ou o pedágio mais barato e comprovar a capacidade de executar o plano de obras) e parcerias público-privadas nas quais o governo e as empresas privadas compartilham investimentos.

O programa também prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos do banco de fomento.

O governo quer ainda estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para os projetos no médio e no longo prazo.

Governo baixa a guarda e concede ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

ferrovias concedidas — **Ferrovias concedidas: opção para melhorar péssima infraestrutura do País.**

investimentos-estradas-v2 — **A Bahia vai ter a 101 duplicada e privatizada. Nas ferrovias ganhou as ligações com Recife e Belo Horizonte. Infográfico do G1.**

O Governo Federal anunciou, hoje pela manhã, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.

Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participaram do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.

No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor. Da Agência Brasil, editado por este jornal.

Quem lembra da Dona Dilma, na campanha, acusando o Serra e o PSDB de privatizadores? O Governo é péssimo gestor e não tem outra alternativa do que conceder, à iniciativa privada, os serviços públicos. Um Estado menor e regulador é o desejo de qualquer brasileiro consciente.