Conflito sobre posse da Fazenda Estrondo recrudesce

Armas apreendidas pela PM
Armas apreendidas pela PM

O conflito entre posseiros e supostos descendentes de moradores nativos na Fazenda Estrondo, em Formosa do Rio Preto, está de novo em ponto de ebulição máxima. Liderados pelo cidadão João Alfredo dos Santos, catarinense mas há muitos anos residente em Barreiras e com base em documentos de transmissão de posse, um número não conhecido de supostos “herdeiros” dos primeiros moradores da região, os brejeiros, financiados por gente importante de Brasília e Paraná, estabeleceram acampamento e estão dispostos a enfrentar uma empresa de segurança contratada pelo empresários empresários que administram o Condomínio Estrondo

Há menos de um mês, uma patrulha da CIPE Cerrado, quando acompanhava representantes de órgãos do meio ambiente, que fariam um vistoria no local, prenderam indivíduos armados entre os chamados brejeiros.

Fato destacado foi a apreensão de uma carabina 12, de propriedade de um policial do Estado do Paraná. O Policial chegou a procurar a arma no dia seguinte à apresentação e foi ouvido em cartório pela Polícia, que deve encaminhar seu depoimento ao Departamento de Polícia do Interior da Bahia, para posterior remessa à Secretaria de Segurança do Paraná.

Por outro lado, a PM apreendeu também armamento com os seguranças do Condomínio Estrondo.

Barreiras nas estradas, seguranças armados e PMs intervindo.
Barreiras nas estradas, seguranças armados e PMs intervindo, ao lado de lavouras de algodão.

A história de conflitos pela posse das terras da Estrondo passa de 35 anos e inicia quando o empresário gaúcho, radicado no Rio de Janeiro, Ronald Levinshon, ex-presidente da Caderneta de Poupança e Crédito Imobiliário Delfin, compra uma grande porção de terras e, segundo dizem, adquire títulos de posse de vários brejeiros. Os herdeiros desses brejeiros nativos contestam hoje a compra, a ponto do Conselho Nacional de Justiça intervir no embate judicial, determinando, através da Corregedoria de Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça, que seja congelada a matrícula de número 736, originária da Comarca de Santa Rita de Cássia, num total de 405 mil hectares. Com a matrícula congelada, o Cartório onde está alojada, hoje, a 736, o de Formosa do Rio Preto, tem vedada qualquer tipo de averbação ou venda no amplo território.

Há algum tempo, cerca de 10 anos, aconteceram conflitos graves na gleba, com morte de pistoleiros fortemente armados pertencentes aos dois principais grupos em conflito. Mais recentemente, a área que hoje tem 100 mil hectares desmatados e em franca produção foi vendida a um grupo econômico do Mato Grosso, que pesquisando os sérios obstáculos jurídicos na posse da área acabou desistindo do negócio. Foi então, em 2011, que  Valter Horita, o maior empresário do ramo na Região, adquiriu a gleba para expandir a sua área de plantio.

João Alfredo dos Santos, que durante muito tempo tornou o “Jornal do São Francisco” o principal baluarte na defesa dos brejeiros e dos seus interesses na grande área, acabou vendendo o veículo de comunicação para pessoas com interesse no Condomínio Estrondo. Agora criou um veículo semelhante, o “Jornal do Estado do São Francisco” para defender os mesmos interesses e tem realizado intensa campanha na internet, descrevendo passo a passo o conflito.

Agora, devido à extensão da área, o acampamento de brejeiros acabou se estabelecendo e o conflito acirrou-se.

Teme-se agora que se reestabeleça o embate entre posseiros e brejeiros, estes fortalecidos pelas decisões do CNJ e TJ-BA para evitar movimentações escriturais no controle da grande gleba.

Conflito ganha grande imprensa

Na edição deste domingo, dos jornais A Tarde e Correio*, o Condomínio Estrondo mandou publicar um Comunicado, ocupando um grande espaço, em que acusa João Alfredo dos Santos de fraudar títulos de posse dos brejeiros em proveito próprio. Estranho, no entanto, é a afirmação do comunicante, de que o tiroteio acontecido na residência do juiz de Direito de Formosa do Rio Preto seria obra dos brejeiros.

Os brejeiros, por outro lado, acusam o atual prefeito Jabes Júnior de se imiscuir nos assuntos da disputa do território, como beneficiário de volumosas doações eleitorais (veja quadro).

As doações eleitorais de pessoas físicas interessadas na Estrondo.
As doações eleitorais de pessoas físicas interessadas na Estrondo.

“É curioso que tal publicação ocorra às vésperas do julgamento do recurso eleitoral, e que na sessão anterior, ocorrida na última quinta-feira, no TRE, o Corregedor fez observação de que o Juiz zonal estaria sofrendo coações por causa de processos em curso e pendentes de sentença”, como observou um político da Oposição em Formosa do Rio Preto.

O comunicado do Condomínio Estrondo, publicado neste domingo na grande imprensa de Salvador. Clique na imagem para ampliar.
O comunicado do Condomínio Estrondo, publicado neste domingo na grande imprensa de Salvador. Clique na imagem para ampliar.

Buerarema é um barril de pólvora e o estopim está aceso.

 

Mesmo com a presença do Exército, da Polícia Federal, da Polícia Militar da Bahia o barril de pólvora da região de Ilhéus, Una e Buerarema está com o estopim aceso. A Funai acoita vagabundos, sem origem antropológica comprovada; o Ministério da Justiça cisca o problema sem resolver. O Governo Federal garantiu novas reintegrações de posse para esta semana, mas descumpriu as promessas.

Segundo o blog do Pimenta, da região, a suspensão reforça a suspeita de produtores rurais de que a chegada do Exército seria mais para proteção aos índios do que para o restabelecimento da “lei e da ordem”.

A Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerearema (Aspiub) entrou em contato com a Polícia Federal, Justiça Federal e Força Nacional de Segurança (FNS), confirmando que houve ordem de Brasília para que as reintegrações não ocorressem.

As reintegrações são cumpridas com o acompanhamento da Força Nacional, que foi impedida de cumpri-las pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça. As imagens do vídeo, de autoria de Gilvan Martins, são do dia 12 deste mês, o último combate sério entre a Força Nacional e manifestantes.