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Defensoria pede R$ 60 mi ao CFM por aval ao uso de cloroquina contra Covid.

O principal propagandista dos laboratórios produtores de remédios eficazes para vermes, piolhos e malária.

Por Leonardo Sakamoto.

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nesta sexta (1), ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina pedindo indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 60 milhões. O documento alega que o CFM contribuiu com as mortes causadas pela covid-19 ao referendar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, drogas que são cientificamente comprovadas como ineficazes para o tratamento da doença.

A ação também pede, em caráter liminar e urgente, que o CFM “oriente ostensivamente a comunidade médica e a população em geral” sobre a ineficácia desses dois medicamentos no tratamento da doença e ressalte a “possibilidade de infração ética dos profissionais que vierem a prescrever tal tratamento”.
Também pede a suspensão imediata da eficácia do Parecer número 4/2020, de 23 de maio de 2020, no qual o conselho recomenda o uso desses medicamentos, garantindo aos profissionais que os receitarem que não serão punidos por isso. O parecer segue ativo. Vale ressaltar que antes da publicação do documento, o Conselho Nacional de Saúde pediu a suspensão de orientações para o uso de medicação precoce com cloroquina e hidroxicloroquina ao Ministério da Saúde.
Por fim, a DPU quer que a entidade seja condenada a indenizar em R$ 50 mil os familiares que tiveram parentes que receberam esses produtos ao invés de terem acesso ao tratamento adequado, vindo a falecer. E as pessoas que sobreviveram, mas desenvolveram sequelas ou tiveram o quadro de saúde piorado, recebam R$ 10 mil cada. A Defensoria pede, aliás, que o CFM banque o eventual tratamento que essas pessoas necessitem.
Na avaliação de João Paulo Dorini, defensor regional dos direitos humanos em São Paulo e que assina a ação civil pública, mais do que omissão, houve ação deliberada diante da ineficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina. Isso, segundo ele, faz com que o CFM tenha uma parcela de responsabilidade pelo “morticínio causado pela pandemia”.
“O Conselho Federal de Medicina serviu de esteio técnico e científico ao negacionismo. Na prática, ele segue referendando o tratamento até agora”, afirmou Dorini à coluna.
“Isso acabou por estimular duas situações: primeiro, há médicos que se sentem à vontade de fazer uso desses medicamentos em seus pacientes e, consequentemente, pacientes que ficam tranquilos em usar. E, segundo, isso gera a falsa percepção de que as pessoas não precisam adotar medidas de prevenção porque são desnecessárias, uma vez que haveria um remédio rápido e barato para o problema”, avalia.

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Barreiras: 33 dias depois do CFM repudiar o tratamento precoce da Covid-19, médicos ainda falam no assunto.

Em matéria publicada no dia 20 de abril, na Agência Brasil, órgão noticioso oficial do Governo Federal, o Conselho Federal de Medicina – CFM declarou, durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, através do seu vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula (off label) em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento, ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM.

O Vice-Presidente alertou ainda:

“Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

Em Barreiras, um debate tardio

Talvez com base nessa informação, a Prefeitura de Barreiras, publicou, em seu site oficial, nesta sexta-feira, o relato de uma reunião ocorrida na terça-feira. Os médicos, apesar disso, ainda teimavam em falar em tratamento precoce.

Na noite de terça-feira, 25, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, o secretário de saúde, Melchisedec Neves e a subsecretária Jamile Rodrigues, recepcionaram na Sala de Reuniões do Gabinete, diversos médicos que atuam no município, para dialogar sobre ações voluntárias no enfrentamento ao Coronavírus em Barreiras.

A comitiva formada pelos médicos Luís Fernando, Paulo Henrique, Celso Barbosa, Isa Bessa, Ronaldo Fonseca, Jeanne Barbosa, Ricardo Mesquita e a fisioterapeuta Magda, que representam um número expressivo de profissionais de saúde que atuam em Barreiras, externaram aos representantes da Gestão Municipal, o interesse dos profissionais de contribuírem com ações voluntárias no apoio ao enfrentamento da Covid-19, seja com orientações clínicas presenciais, seja com apoio no atendimento remoto.

“Estamos nos colocando à disposição para um atendimento médico voluntário e gratuito para os pacientes de covid-19 em fase inicial dos sintomas. Acreditamos no atendimento precoce como forma de reduzir o número de internações e aliviar a pressão sobre a saúde pública” destacou a doutora Isa Bessa.

O vice-prefeito Emerson Cardoso ouviu atentamente as explanações dos profissionais médicos, e salientou a importância da manutenção dos protocolos de atendimento às pessoas contaminadas pelo novo Coronavírus, conforme as determinações do Ministério da Saúde e as autoridades sanitárias do Estado.

“Estamos lutando uma guerra contra um inimigo invisível, em que o Município de Barreiras tem sido criterioso em seguir todas as medidas sanitárias adotadas e orientadas pelo Ministério da Saúde no combate a pandemia para salvar vidas. E é sempre oportuno escutar os profissionais médicos que estão dispostos a contribuir nessa árdua missão, toda e qualquer sugestão e contribuição será bem-vinda, pois o momento requer união entre poder público, profissionais de saúde e sociedade civil”, destacou Emerson Cardoso.

De acordo com o secretário de saúde de Barreiras, esse diálogo com os profissionais médicos é muito salutar e amplia as ações propostas e debatidas com frequência pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE. “Todo diálogo em torno dos cuidados que precisamos adotar para salvar vidas são importantes, por isso voltaremos a nos reunirmos na próxima terça-feira, para alinharmos e deliberarmos sobre a proposta”, destacou Melchisedec Neves.