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Agricultores familiares de Barra recebem 234 títulos de terra registrados em cartório
João Leão entrega títulos
A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico.
Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A posse do título propicia a permanência das famílias no campo. Com o documento em mãos, os beneficiários podem acessar financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos e a aquisição de bens duráveis.
De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, o diálogo com os consócios para efetivar o projeto Bahia Mais Forte Terra Legal é no sentido de permitir que o maior número de agricultores possam ter o título das suas terras: “Essa foi mais uma ação que nós fizemos em parceria com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), o modo jurídico mais seguro que encontramos para que pudéssemos coroar essa nossa parceria com a agricultura e com os agricultores familiares da Bahia. É para nós motivo de muito orgulho entregar cada vez mais títulos já devidamente registrados e permitir que eles de fato não tenham mais nenhuma burocracia para caminhar com suas atividades agrícolas em solo deles próprios”.
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, fez a entrega dos títulos: “Esses títulos de terra representam o início da concretização do sonho desses pequenos produtores de Barra. Tenho certeza que, com o esforço do governador Rui Costa e de todos os envolvidos nesta primeira conquista, entregaremos muito mais títulos”.
Alexandre de Moraes, do Bairro do Rodeio, recebeu seu título de terra com emoção: “Eu estou muito feliz. Tem muitos anos que sonho em ter a posse da minha terra, onde eu planto cana, mandioca, que é o sustento da minha família. Era o meu sonho”.
Governador e CONSID inauguram acesso à rodovia BA-172 em Santana
Hoje o governador Rui Costa inaugurou, em Santana, no Oeste baiano, o acesso do bairro Alto de Santana à BA – 172, um trecho de 1.6 km em pavimentação TSD.
Essa obra foi realizada com recursos da SEINFRA e execução do CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia.
Estiveram presentes à cerimônia o presidente do CONSID, Termosires Neto, prefeito de Formosa do Rio Preto; Márcio Mariano, presidente da UMOB- União dos Municípios do Oeste da Bahia e prefeito de Muquém do São Francisco e a Secretária executiva do CONSID, Érika Seixas.
Essa obra beneficiará diretamente mais de 26 mil habitantes. O CONSID agradece a parceria com o secretário de infraestrutura estrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti e a confiança do nosso governador Rui Costa.
Novo mercado e requalificação do Hospital
A reforma do Mercado Municipal, requalificação da estrutura física do Hospital Municipal e a pavimentação do acesso à BA-172 foram as principais entregas do Governo do Estado, em Santana, na manhã desta terça-feira (29). O governador Rui Costa foi até o município do oeste baiano para fazer as inaugurações, que reuniram um investimento de R$ 5 milhões.
“Eu quero destacar a requalificação completa do Hospital, foi uma obra muito bonita e bem feita, com detalhes como a geração de energia solar na cobertura do estacionamento. Foi uma obra feita com muito capricho”, afirma o governador Rui Costa.
O Hospital Municipal Dr. Francisco Flores teve a estrutura física completamente reparada pelo governo baiano. As intervenções foram feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um montante de aproximadamente R$407 mil.
Nas intervenções feitas no Mercado Municipal José Florêncio Pereira, o governo investiu R$2,1 milhões, como destaca o governador. “Nós fizemos uma reconstrução do mercado, que é um espaço da agricultura familiar, é onde os produtores vão comercializar seus alimentos”, completou o governador.
O Mercado conta com 18 boxes, de 20 metros quadrados cada, bem como com espaços para abrigar quatro restaurantes, além de setor administrativo e área de convivência.
Estrada
A pavimentação em tratamento superficial duplo, com capa selante, foi feita no trecho de 1,6 quilômetro do acesso do bairro Alto de Santana à BA-172, com recursos da ordem de R$ 781 mil. Cerca de 26 mil habitantes foram beneficiados, inclusive a dona de casa Maria da Glória da Conceição, que sofria com a poeira e a lama. “Eu perdi a conta de quantas vezes caí aqui por que quando chovia escorregava muito. Agora está tudo maravilhoso”, contou.
O município de Santana ainda foi contemplado com um sistema simplificado de abastecimento de água, no assentamento de Jacarandá. Cerca de 246 famílias foram beneficiadas pela iniciativa, que contou com um investimento total de R$832 mil.
O governador ainda autorizou convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva no valor de R$ 943 mil, beneficiando quatro associações. Ainda no município, o governador Rui Costa visitou o Colégio Estadual Edvaldo Flores.
Em Coribe, mais obras entregues
A segunda agenda do governador Rui Costa na região oeste, nesta terça-feira (29), ocorreu no município de Coribe, onde foi entregue uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende dois mil moradores da localidade.
Na sede do município, Rui Costa participou da inauguração do Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes. O governo estadual investiu mais de R$ 330 mil em equipamentos permanentes: um respirador, uma mesa cirúrgica, um foco de teto em LED, bisturi elétrico, três monitores multiparâmetros, um colposcópio, dois reanimadores.
“Ao longo de cinco anos, nenhum estado brasileiro fez o volume de investimentos que a Bahia está fazendo na área da saúde pública. Estamos reforçando não somente a atenção básica como também a média complexidade. Aqui na região, já entregamos mais 60 leitos no Hospital do Oeste e estamos ampliando uma área para montar toda uma estrutura da área de cardiologia e outra área para o tratamento de câncer, incluindo quimioterapia e radioterapia”, revelou Rui.
Na oportunidade, o governador ainda autorizou a publicação de edital para licitar a obra de restauração e pavimentação do acesso de Jaborandi, no entroncamento da BR-135. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão. Rui Costa também participou da entrega da obra de pavimentação e urbanização do bairro Novo Horizonte.
Laboratório da UFOB iniciou hoje análise de testes de Coronavírus
Nesta terça-feira o LAIVE – Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia) iniciará a realização de exames para detecção do COVID – 19. O que é uma excelente noticia para nossa região. Agora teremos muito mais agilidade na testagem dos casos suspeitos do Oeste da Bahia.
A assembleia conjunta contou com a presença de 22 municípios: Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Santana, Wanderley, Muquém do São Francisco, Cotegipe, Cristópolis, Baianopolis, Brejolândia, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi, Cocos, Mansidão, Buritirama, Morpará, Luís Eduardo Magalhães, Catolândia, Santa Rita de Cássia, Barreiras, Correntina e São Desidério. Também estavam presentes o representante do Ministério Público Estadual, André Fetal, o Núcleo Regional de Saúde e UFOB. O tema era a busca de redução de danos frente a pandemia.
O reitor da UFOB, Jacques Antônio informou da vontade e capacidade técnica da universidade para a realização de exames para o covid19. Colocando-se a disposição da região para isso e pedindo ajuda para a finalização da montagem do LAIVE e da sua certificação pelo LACEN. A assembleia aceita de forma unanime a oferta e começa a união de esforços para este fim.
Agora todo o Oeste da Bahia colherá os frutos dessa parceria e essa será uma conquista duradoura. A partir de agora contaremos com um laboratório equipado de modo permanente para testar doenças infectocontagiosas na nossa região. Quando todos os esforços se convergem. Um belo exemplo de trabalho conjunto da iniciativa privada, municípios, universidade, Estado e consórcios públicos.
Prefeitos do Consórcio do Oeste se reúnem para debater emergência da Saúde.
Hoje, 18 de março, atendendo a uma solicitação conjunta do CONSID – Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia; UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia; CONSOB – Consórcio de Saúde do Oeste da Bahia e CISBARC – Consórcio de Saúde da Bacia do Rio Corrente, prefeitos de 22 municípios do Oeste se reuniram na sede do CONSID para discutirem medidas emergências a serem todas para o combate a pandemia do CONVID – 19.
Participaram os prefeitos de Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Santana, Wanderley, Muquém do São Francisco, Cotegipe, Cristópolis, Baianopolis, Brejolândia, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi, Cocos, Mansidão, Buritirama, Morpará, Luís Eduardo Magalhães, Catolândia e representantes de Santa Rita de Cássia e São Desidério.
O Ministério Publico Estadual, com a presença do promotor André Fetal; A UFOB com o reitor Jacques Antônio de Miranda e professores do curso de Medicina.
Também presente o Hospital do Oeste com o seu diretor Ivanildo Santos e o infectologista Dr. Luciano Reale. O Estado se fez representar pela diretora da DIRES, Suzeth Silva. Todos mostraram as suas apreensões nesse momento de disseminação acelerada do novo coronavírus.
Na reunião ficou decidida a publicação de um decreto comum a todos os municípios da região com medidas restritivas e de ordenamento do funcionamento do serviço médico nestes tempos de crise. Também se decidiu pela solicitação ao governador Rui Costa da criação de três núcleos regionais para atender as questões relacionadas ao Convid – 19 e a inclusão da BR 135 entre as rodovias a terem seu fluxo monitorado com barreiras sanitárias.
O diretor do HO, Ivanildo Santos afirmou que a intenção é que se tenha 10 leitos disponibilizados para os doentes do coronavírus, mas que ainda não dispõem de equipamentos para isso. O Infectologista Dr. Luciano Reale, mostrou imensa preocupação com a falta de matérias para testes dos casos suspeitos, afirmando que não é possível haver um monitoramento efetivo dos possíveis pacientes sem que haja estes kits de exames.
O promotor André Fetal recomentou a construção de plano de contingenciamento para cada município e que se faça uma ampla campanha de conscientização da população.
Outra solicitação dos prefeitos é a realização dos exames de confirmação do CONVID 19 nos laboratórios do LACEM da região: LEM, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.
O clima é de muita preocupação dos gestores municipais e a expectativa é que tenhamos um agravamento do quadro regional de contaminação da CONVID 19 em pouco tempo. Ficando explicita a necessidade de isolamento da população para o controle dessa nova doença .
Prefeitos se reúnem em Barreiras para analisar crise do Coronavírus
Na cidade de Barra, três pacientes com doenças respiratórias estão internados em estado grave, dois deles entubados. A suspeita é de H1N1. Em Irecê, no mínimo três pacientes são suspeitos de contaminação pelo Coronavírus. Em Porto Seguro, Feira de Santana e Salvador já são 12 os casos confirmados. Lentamente, como aconteceu em outros estados brasileiros e países da Europa, Ásia e América do Norte, os casos de COVID-19 vão aumentando.
Amanhã, os prefeitos dos municípios filiados ao CONSID estarão reunidos em Barreiras para decidir quais medidas tomar diante da pandemia.
Quando chegaremos ao pico da contaminação, ainda não se sabe. Mas um breve exercício de matemática nos dá uma ideia de quanto a situação pode ser grave. A cidade de Barreiras, por exemplo, tem perto de 170 mil habitantes. A taxa média de contaminação é de 30%. No entanto, vamos reduzir pela metade – 15% – e teremos perto de 25 mil casos. Desses, 3% (750) são casos graves, em velhos e crianças, exigindo internamento e entubamento por 10 dias.
Como Barreiras dispõe de pouco mais de 100 leitos, teríamos 650 pessoas sem atendimento, à espera da morte em casa. Se projetarmos isso para toda a região de influência do Vale do Rio Grande, as mortes podem superar fácil a casa de 2.000 pessoas. E teremos, como na Itália, cadáveres insepultos e a completa desorganização da região.
Cooperação técnica entre Sedur e Consid busca solução para os lixões do Oeste da Bahia
Uma luz para a solução do problema dos lixões aqui do Oeste da Bahia. Ontem, 24, o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID assinou com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR um termo de parceria técnica para a elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos. Este é o primeiro passo para se buscar a solução definitiva para a eliminação dos lixões na nossa região.
Atendendo a uma prioridade do governador Rui Costa, o secretário da SEDUR, Sérgio Brito junto ao seu corpo técnico buscou a construção de termos de parceria com consórcios municipais para a realização de estudos que apontem os caminhos a serem seguidos pelos municípios.
Estes trabalhos são capitaneados pelo superintendente de gestão territorial da SEDUR, Armindo Gonzales.
Ontem, além do CONSID, representado pelo seu presidente e prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, outros dois consórcios também assinaram o protocolo de intenções com a SEDUR: PORTAL DO SERTÃO e CDS Irecê.
A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de Barra, Deonisio Ferreira; Muquém do São Francisco, Márcio Mariano; Riachão das Neves, Miguel Crisostomo; Baianópolis, Jandira Xavier; Cristópolis, Gilson Bezerra; Santana; Marcão Cardoso; Buritirama, Dedê; Correntina, Maguila; Santa Rita de Cássia, representada pelo vice Ranulpho Barbosa; Angical, pelo vice Toinho; Cotegipe, pelo vice prefeito Tino; Catolândia pelo secretário de administração, Zé Pequeno e Mansidão, pelo secretário de Meio Ambiente, Marcelo Santos e a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas.
Consid regulariza as terras de 54 pequenos produtores rurais de Cotegipe
A maior entrega de títulos de posse a pequeno produtores rurais já feita por um consórcio público, marcou, ontem (30/07), os festejos de comemoração dos 94 anos de emancipação de Cotegipe.
De forma pioneira no país, o CONSID, Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, através do Projeto AGTER – Terra Livre entregou 54 kits de regularização fundiária e ambiental, levando assim completa segurança jurídica e habilitando essas famílias de pequenos agricultores a ingressarem plenamente no processo produtivo.
Além do título de posse registrado em cartório e do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), eles contam também com o CEFIR, que lhes garante a regularização ambiental, a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) e o cadastramento no SIGEF (O Sistema de Gestão Fundiária do INCRA).
Esta proposta de entrega integrada desses documentos é feita pela primeira vez na Bahia, e traz consigo além da comodidade para o beneficiado, economia e celeridade ao processo de emissão.
Em breve, mais 40 pequenos produtores de Cotegipe, também receberão seus kis documentais. O Projeto AGTER Terra Livre, atende no Oeste da Bahia, os municípios de Barra, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Muquém do São Francisco e Correntina, além de Cotegipe.
O presidente do CONSID, Termosires Neto, que também é prefeito de Formosa do Rio Preto, disse:
“É uma satisfação enorme contribuir para mudança de vida de tantas famílias. São 54 agora, mais 40 em breve, aqui em Cotegipe. Logo entregaremos cerca de mais 1.000 títulos, ou melhor, kits documentais a outros pequenos produtores do Oeste da Bahia. Ver isso acontecer, mesmo com uma série de dificuldades enormes encontradas pelo CONSID na execução dessa parceria com o governo do Estado, nos dá uma sensação de dever cumprido que enche a alma da gente de orgulho.”
Josélia Noronha, pequena produtora da comunidade de Barroca, expressou toda sua emoção:
“Nasci nessa terra e hoje sou dona de direito dela, um privilegio que meus pais não tiveram. Isso dá uma alegria danada, um sentimento bom, de segurança”.
O projeto AGTER Terra Livre é um convênio que envolve a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural; CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário; SEPLAN – Secretaria de Planejamento; INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; SPRB – Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, UFOB – Universidade do Oeste da Bahia e o CONSID – Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia que é o executor do programa. Também presentes no evento os apoiadores: BNB – Banco do Nordeste e a Bahia TER.
“Temos a certeza de ter trazido uma contribuição grande para os processos de regularização fundiária de pequenos produtores na Bahia. O modelo de ação integrada, proposto pelo CONSID de modo pioneiro é um marco na agilização e otimização dos recursos públicos para a regularização de pequenos produtores no nosso Estado. Como coordenadora desse projeto tenho que agradecer a nosso quadro técnico que trabalha incessantemente para concluir esse projeto. Que pagou e vem pagando o preço de desenvolver uma metodologia pioneira, muitas vezes tendo que lutar com os velhos modelos. Uma luta dura, mas que tem valido muito a pena.
Todas as vezes que entregamos um kit documental, colocamos nas mãos de uma família de pequenos produtores a segurança jurídica e ambiental que ele precisa para pode se fixar na sua terra. Esse é o nosso intuito: manter o pequeno produtor na sua terra; deixar os seus filhos em casa, com seu trabalho, com a sua história, com seu povo. E isso, pra nós do CONSID não tem preço”, encerra Erika Seixas, secretária executiva do Conselho.
Consórcio e Associação dos Municípios do Oeste apresentam seus projetos ao Presidente da Assembleia
Márcio Mariano, vice presidente do CONSID, Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, apresentam ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, os projetos das duas instituições.
Imóveis rurais de comunidades tradicionais do município de Barra são georreferenciados
Imóveis rurais de dez comunidades tradicionais de Fundo de Pastos do município de Barra, Território de Identidade Bacia do Rio Grande, estão sendo georreferenciados. O trabalho consiste numa etapa fundamental para o êxito do processo de regularização fundiária, pois identificam e definem em campo os limites de cada imóvel, resultando na emissão do título de terra.
O processo de georreferenciamento é resultado do Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Secretaria de Planejamento (Seplan), envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).
Por meio do título de terra, os agricultores familiares passaram a ter a garantia jurídica da posse da terra, além da possibilidade de acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Lélio Leite dos Santos, agricultor familiar da Comunidade do Brejo do Saco das Canas, em Barra, considera que o título de terra trará segurança para sua família viver e produzir com tranquilidade:
“Agora temos como comprovar que a terra é nossa, iremos melhorar nossas vidas. É uma garantia para nossos filhos produzirem com mais segurança.”
Érica Seixas, secretária executiva do Consid, explica que, além do título de terra, os agricultores familiares serão contemplados com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP): “O projeto traz para estas comunidades visibilidade e reconhecimento, além de proporcionar uma maior participação na vida do município e do seu entorno. Aqui eles produzem tanto para consumo próprio quanto para comercialização na própria comunidade. Com o título, eles passarão a ser, de fato, donos da terra, poderão ter acesso a crédito agrícola, ir melhorar seu meio de produção, gerando mais renda.”
Parceria – Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e a declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Consórcio do Oeste reúne secretários municipais de agricultura para discutir serviço de inspeção territorial.
O plano regional de resíduos sólidos foi tema da reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira (12/11), entre o Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid/Umob) e os secretários de Meio Ambiente da região. Tratou-se sobre o termo de cooperação que será firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur).
O Secretário Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semmarh) de Formosa do Rio Preto, Leanderson Barreto, participou do encontro e saiu otimista:
“Teremos com a cooperação técnica, suporte para a elaboração do plano regional de resíduos sólidos e, a partir disso, teremos condições de preparar também nosso plano municipal. É uma necessidade dos municípios sendo suprida através do Consid, sob a presidência do nosso prefeito Termosires Neto”, adiantou Leanderson.
Os detalhes serão apresentados em evento previsto para o próximo dia 29, com a presença dos prefeitos da Umob, representantes da Sedur, Ministério Púbico, Ufob e Usp.
Consórcio e Sedur vão projetar acomodação do lixo no Oeste da Bahia
A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tem sido um dos pilares de atuação do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID. Com esse foco, o CONSID e a SEDUR-Secretaria de Desenvolvimento Urbano têm trabalhado juntos para viabilizar um projeto regional para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios da região Oeste.
Recentemente, a secretaria executiva do CONSID, Erika Seixas, o secretário estadual de desenvolvimento urbano (SEDUR) Demir Barbosa e Armindo Gonzales, superintendente de planejamento e gestão territorial da SEDUR, se reuniram para discutir o I Encontro Sobre Resíduos Sólidos no Oeste da Bahia. Esse evento dará o ponta pé inicial para a construção do plano regional do Oeste da Bahia e acontecerá em Barreiras, no dia 29 de novembro.
Equipe técnica do Terra livre – Agter se prepara para regularização fundiária e ambiental de mais de 2.000 pequenos produtores rurais.
Durante toda esta semana, em Barreiras na Biblioteca da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, acontece o curso de capacitação do corpo técnico responsável pela execução do Convênio de Regularização Fundiária e Ambiental Terra Livre – AGTER. Uma parceria entre o governo da Bahia, através da SEPLAN (Secretaria de Planejamento), INEMA e CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), CONSID – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras.
O AGTER – Terra Livre será coordenado pelo CONSID e fará a regularização fundiária e ambiental de 2.000 pequenos produtores no Oeste da Bahia, distribuídos pelos municípios de Barra, Cotegipe, Muquém do São Francisco e Buritirama. É um projeto inovador que, pela primeira vez, integra em uma única ação a regularização ambiental e fundiária necessária para que o pequeno produtor consiga sua regularidade e consequente acesso as linhas de créditos que existem para apoio à produção rural.
Segundo Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, “Em uma única ação o Governo do Estado, conseguirá emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e inserir os dados georreferenciados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF); realizar a inscrição dos imóveis rurais georreferenciados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os beneficiários da Agenda CEFIR.” O Secretário Planejamento e Vice Governador João Leão, entusiasta do projeto, afirmou que “o Terra Livre – Ag TER trará para o mercado produtor uma grande quantidade de pequenos agricultores que antes não tinha acesso ao crédito rural, gerando renda e qualidade de vida e dará segurança jurídica a todas estas famílias. Essa integração nas ações ainda permitirá ao Estado uma grande economia, já que uma única equipe fará todo o trabalho”.
CDA e Consórcio do Oeste alinham ações do Projeto de Regularização Fundiária e Ambiental
Uma reunião de alinhamento para traçar as estratégias de execução da parceria firmada entre Governo do Estado e o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid), objetivando ampliar as ações de regularização fundiária e ambiental na região foi realizada, nesta terça-feira (27), no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
A parceria integra o Projeto Agenda Territorial da Bahia (AG-TER), da Seplan, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Secretaria do Meio Ambiente, Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid).
Com investimentos de R$ 2 milhões, as ações previstas na parceria atenderão até 2 mil famílias de agricultores familiares dos municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco, situados na região Oeste da Bahia. Com o projeto, as famílias serão beneficiados com a regularização fundiária dos imóveis rurais, a regularização ambiental, a regularização cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na reunião foram tratados os procedimentos legais para a execução do convênio, dentre eles, a metodologia para o processo de regularização fundiária do território, aspectos da execução física e financeira e fiscalização do convênio.
Camila Carneiro, coordenadora de Convênios da CDA, explicou que o diálogo foi necessário para alinhar o papel de cada área. “Considerando a extensão e abrangência do projeto é necessário o alinhamento dos participes para que consigamos alcançar o resultado final proposto no convênio que é a entrega dos produtos, o título de terra, a CEFIR e a DAP”.
Érica Seixas, secretaria executiva do Consórcio, considera que o “Planejamento das ações é essencial para que possamos evitar erros, procedimentos não adequados. Por ser um projeto único e que envolve muitos órgãos teremos encontros regulares”.
Presenças- Participaram da reunião, Luiz Gugé, diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Fabiana Matos, gestora governamental da Seplan, Aldo Carvalho, assessor especial do Inema, Artur Sampaio Chagas, coordenador da políticas consórcios, pela CDA, além de técnicos do setor de cadastro e do jurídico do órgão.
Consórcio do Oeste da Bahia consegue convênio para recuperação de rodovias
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia, CONSID/UMOB, irá assinar, juntamente com o Governador Rui Costa, o convênio para recuperação de estradas, o que garantirá a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de diversas rodovias estaduais na região.
O convênio foi discutido em reunião, na última sexta (05), com o Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, o presidente da FEC BAHIA, Dival Pinheiro, a Secretária Executiva do CONSID, Erika Seixas e demais secretários executivos dos consórcios baianos. O investimento na região supera os dois milhões de reais.
No Oeste da Bahia, serão contemplados 601 km após a assinatura do contrato que ocorrerá no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, em Salvador.
“Entre as estradas a serem recuperadas, conseguimos a inclusão dos trechos Acesso BR 242 / Muquem do São Francisco; Buritirama/Estreito; BA – 447 Angical / BR 242; Cotegipe/ BR 242; Santa Rita de Cássia/Monte Alegre; Catolândia/São Desidério; Baianopólis/BR 242; Missão do Aricobé/Angical; Wanderley/BR 242; Barreiras/Catolândia; Cariparé/BR 135; Santa Rita de Cássia/Mansidão; Mansidão/Buritirama e Santa Rita/ Formosa (via Rio Preto).
“Com isso recuperaremos boa parte das estradas da região Oeste. Esta conquista demostra a importância, cada vez maior, dos consórcios municipais como elemento fomentador do desenvolvimento regional”, disse Erika Seixas, Secretária Executiva do CONSID – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia.
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