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Ministério do Esporte possui contrato com outras Ong’s vinculadas ao PC do B

Entenda os antecedentes desta crise no Ministério do Esporte, na reportagem de Dyelle Menezes e Lucas Marchesini
do portal Contas Abertas:
A série de denúncias sobre irregularidades que ronda a Esplanada desde o começo do ano tem novo alvo. A bola da vez é o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de desviar verba do programa Segundo Tempo. O Contas Abertas fez levantamento sobre o repasse de recursos do programa e descobriu que diversas organizações ligadas ao Partido Comunista do Brasil,  agremiação política do ministro, recebem dinheiro da rubrica.É o caso, por exemplo, do Instituto de Cultura Ambiental (ICA), que recebeu R$ 5,5 milhões do Ministério do Esporte entre 2006 e 2011 através do programa Segundo Tempo. O primeiro-tesoureiro da entidade é Pedro Paulo Ribeiro, filiado ao PC do B desde 15 de dezembro de 1995.

Atualmente, a organização tem um convênio para a manutenção e renovação dos núcleos de esporte educacional com o ministério de Orlando Silva. A previsão é que o contrato termine no dia 3 de dezembro de 2011. A soma total repassada pelo governo federal será de R$ 3,3 milhões. Metade do valor já foi desembolsado para a conta do ICA, por isso, não há ainda informações sobre as empresas contratadas pela instituição.

No quadro do convênio do ICA, o Instituto Master de Assistência e Treinamento para o Desenvolvimento Social (Imas) foi declarado apto a acompanhar a execução do convênio em todas as fases. O Imas é presidido por Julio Cesar da Silva Brandão, também filiado ao PC do B do Rio de Janeiro. O Contas Abertas tentou entrar em contato com o ICA e com Pedro Paulo, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.

O Instituto Contato é outro exemplo de instituição relacionada com o PC do B que recebe recursos pelo Segundo Tempo. Entre 2007 e 2011, a instituição já recebeu mais de R$ 20 milhões do programa. A Ong catarinense tem como presidente Rui de Oliveira, comunista desde primeiro de outubro de 1990. Além dele, a administradora da instituição, Simone Fraga entrou no partido exatos quatro anos depois. A relação entre a entidade e o PC do B já tinha sido levantada pela mídia, apesar disso, em 2011, o instituto é o quarto maior beneficiário dentro do programa Segundo Tempo, com R$ 3,1 milhões.

O Segundo Tempo, considerado carro-chefe do Ministério do Esporte, já havia sofrido denúncias de desvio de verbas. Contudo, as acusações ganharam força depois que o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PC do B, reiterou no domingo (16) a denúncia feita à revista Veja, além de ter proferido outros ataques ao ministro.

Ontem (17), em entrevista coletiva, Orlando Silva se defendeu novamente das acusações divulgadas no final de semana. “Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana… mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão”, disse o ministro. “Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o Ministério Público Federal apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista”.

No blog pessoal, Ferreira chamou Orlando de “bandido” e afirmou que apresentará provas do esquema concretas da corrupção no programa. O militar comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. Juntas, as entidades receberam R$ 2,7 milhões em convênios com o Ministério do Esporte entre 2005 e 2011. Segundo Dias, o esquema existe desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando era secretário-executivo.

Neste sentido, vale ressaltar que as entidades ligadas a João Dias, investigadas na operação Shaolin que levou à prisão do policial, autor das denúncias, são cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, não há comprovação do uso do dinheiro. Notas fiscais foram falsificadas para justificar os gastos.

O policial militar afirmou ainda que, em março de 2008, o ministro do Esporte propôs um acordo para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre a ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. Orlando Silva nega que algum encontro com Ferreira tenha ocorrido em 2008. O ministro disse que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.

Enquanto o ministro baiano Orlando Silva está no centro do furacão, outro ministro também nativo das terras baianas, Mário Negromonte, descansa pela mudança repentina de foco.

A caricatura da UNE, comprada por Lula, está inadimplente no CADIN.

Foto de Augusto Chagas para a Veja.

A par da polêmica sobre ser ou não chapa branca, por conta dos recursos que recebe do governo federal e dos cargos públicos ocupados por ex-dirigentes, a União Nacional dos Estudantes (UNE) enfrenta outro problema. No último dia 06 de agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a entidade estudantil como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A consulta foi feita pelo Contas Abertas, ontem (1), às 14h45.

Na consulta não consta o valor do débito com o órgão federal, considerado informação sigilosa. Contudo, somente podem ser inscritos no Cadin devedores com valores acima de R$ 999,99. As entidades com dívidas entre R$ 1 mil e R$ 9.999,99 são inscritas conforme decisão dos credores. A inscrição para débitos de montante superior a R$ 10 mil é obrigatória. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da UNE para esclarecer os motivos da inadimplência, mas até o fechamento da matéria não obteve nenhuma resposta.

A UNE tornou-se apenas uma caricatura daquilo que foi nas décadas de 50/60, enfrentando a violenta ditadura. Lula comprou a entidade e faz dela o que quer.

Governo gasta mais este ano com prevenção e tratamento de AIDS.

O Ministério da Saúde terá mais de R$ 1,2 bilhão este ano para ações específicas de prevenção e assistência farmacêutica aos portadores de Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). No ano passado, o ministério contava com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 908 milhões para intensificar e fortalecer atividades de prevenção, controle, proteção, diagnóstico, assistência e tratamento na área. Mas no fim do exercício chegou a desembolsar pouco mais de R$ 1 bilhão. A diferença entre a verba prevista para 2011 e o efetivamente gasto em 2010 é de R$ 172,6 milhões, ou 17%. A informação é do portal Contas Abertas.

Governo de Goiás e municípios da Bahia têm contas bloqueadas no Tesouro Nacional.

O governo do estado de Goiás, além de outros 132 municípios brasileiros, correm o risco de não receber recursos de convênios firmados com o governo federal porque estão com débitos no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional. Caso a situação não seja regularizada, podem perder recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usado por estados e municípios em nas necessidades locais para a redução de desigualdades.

Entre os municípios que tiveram os repasses bloqueados por conta de débitos encontram-se pequenos, médios e até capitais, como Belo Horizonte (MG), incluída no cadastro em 13 de janeiro deste ano. A Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro de Belo Horizonte informou que houve um problema relacionado ao Programa de Integração Social (PIS), o que já estaria sendo regularizado. Além da capital, outros cinco municípios mineiros apresentam pendências.

O Maranhão, no entanto, é o estado com o maior número de cidades com alguma irregularidade junto ao Tesouro Nacional. São 38 municípios maranhenses. O Piauí aparece em segundo, com 16 cidades nessa situação. A Bahia, por sua vez, detém a terceira colocação, com a marca de 10 comunas. Reportagem de Amanda Costa, do portal Contas Abertas. Clique no link para ver as 10 prefeituras baianas que estão com o repasse de verba bloqueado.

12 mil para tirar mau cheiro dos banheiros da Câmara. Pode?

Falta pouco mais de uma semana para a posse dos novos legisladores no Congresso Nacional, no dia 2 de fevereiro. Mas, antes, nada melhor do que arrumar a Casa para receber os parlamentares em um ambiente cheiroso e livre de insetos e roedores. Por isso, a Câmara dos Deputados contratou, por R$ 12,4 mil, “serviços de desodorização de banheiros e mictórios” e, por R$ 62,5 mil, “serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”, em Brasília. Os valores devem cobrir as despesas de todo o ano. É o que informa o portal Contas Abertas, onde o leitor vai encontrar outras maravilhas de como os legisladores investem nosso santo dinheirinho.

Por falar em desratização, não se corre o risco de matar alguns dos novos parlamentares?

Bahia ganhou 84 vezes mais que o Rio em prevenção de acidentes.

Apesar do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ter negado ontem, em entrevista coletiva, que faltem repasses federais para o estado, o Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 1 milhão do programa de “prevenção a desastres”. O programa é gerido pelo Ministério da Integração Nacional e auxilia as cidades brasileiras na realização de obras e serviços de caráter preventivo às chuvas em áreas de risco, no intuito de minimizar os danos e reduzir o número de vítimas fatais. A cifra enviada para o Rio corresponde 0,6% dos R$ 167,5 milhões repassados pelo governo federal, no ano passado, para estados e municípios por meio da rubrica.

Ontem, o governador Sérgio Cabral afirmou que o “Rio recebeu, nos últimos quatro anos, não só a solidariedade, mas o apoio efetivo do governo federal” e que não poderia reclamar da falta de recursos enviados para o estado. Certamente, os municípios fluminenses devem ter recebido verba federal para outras finalidades, que não no programa de prevenção, já que na rubrica, especificamente, o Rio de Janeiro é apenas o 14° colocado em uma lista com 22 estados brasileiros agraciados com verbas do programa. Do site Contas Abertas, com texto de Amanda Costa.

Lula contratou funcionários como nunca antes neste País.

Durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram no Executivo 151,2 mil servidores, número 193% maior que os 51,6 mil contratados para a carreira pública no governo de Fernando Henrique Cardoso. Os dados integram o boletim estatístico de pessoal do Ministério do Planejamento e foram divulgados neste mês, com atualização até setembro. As nomeações apenas até setembro deste ano (32.302) já batem o recorde dos últimos 15 anos, e são 347% superiores as realizadas no decorrer de 2003 (7.220), quando o presidente Lula assumiu o governo. Os números podem ser ainda maiores, depois de confirmados os resultados de admissões feitas entre outubro e dezembro. Desde 1995, ingressaram no serviço público 202,8 mil servidores, dos quais 75% sob a gestão de Lula. Cerca de 60% (122,5 mil) são professores, engenheiros, médicos, administradores, bibliotecários, entre outras profissões de nível superior. Outros 38% (77,9 mil) têm nível de escolaridade intermediário, como auxiliar de enfermagem, técnico de contabilidade e assistente administrativo. Mais 1% (2,5 mil) são cozinheiros, copeiros, encanadores, marceneiros e auxiliares de serviços gerais. As informações são do portal Contas Abertas.

Adivinha quem paga o salário desse pessoal?

Mais dinheiro para aplicar bem o dinheiro público.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (13) a destinação de R$ 1 bilhão no próximo ano para estudos de viabilidade de obras nas rodovias e ferrovias brasileiras. A ideia é evitar atrasos e cancelamentos nos empreendimentos, principalmente naqueles que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta original previa R$ 674,8 milhões para a elaboração de projetos ou licenciamento ambiental no setor de transporte, inclusive para implantação do Trem Bala. Mas, o relator setorial de infraestrutura do orçamento federal para 2011, Leonardo Quintão (PMDB-MG), elevou a verba para pouco mais de R$ 1 bilhão

De acordo com a proposta, os estudos de viabilidade técnica e socioeconômica dos projetos, conforme exigências estabelecidas por lei, deverão atender a construção de pontes, manutenção de trechos rodoviários, sinalização, melhorias e adequação da capacidade de rodovias e ferrovias em todo o país. O procedimento é pré-requisito para a liberação de recursos públicos.

Mas, segundo Leonardo Quintão, parlamentares costumam destinar emendas para obras que ainda não possuem licenciamentos aprovados, atrasando a tramitação do orçamento. “Mesmo com a emenda aprovada, os recursos correspondentes são frequentemente cancelados ou não utilizados até o final do ano”, conta. “Há necessidade, portanto, de que o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] promova o aporte de recursos adequados para a elaboração de projetos”, completa. O texto é do portal Contas Abertas.

Como diz o gaúcho, que barbaridade! A gestão pública brasileira dos últimos anos vai passar para a história como uma loucura.

64% dos brasileiros dizem que a corrupção aumentou.

“A corrupção tem aumentado nos últimos três anos”. Pelo menos essa é a opinião de seis em cada dez pessoas em todo o mundo. A informação consta no estudo Barômetro Global de Corrupção, divulgado hoje pela ONG Transparência Internacional (TI), em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. No Brasil, 64% dos entrevistados disseram acreditar que a corrupção aumentou, enquanto 27% disseram não ter visto mudanças e apenas 9% notaram uma redução na incidência de atos corruptos.

Dentre outros resultados, a sétima edição do Barômetro identificou que, para 80% dos entrevistados, inclusive brasileiros, os partidos políticos são os grupos mais “corruptos” ou “extremamente corruptos”. Em segundo lugar aparecem os funcionários públicos do Legislativo, seguidos pela polícia, o setor privado, entidades religiosas e o Judiciário. Já as organizações militares e não-governamentais (ONGs) foram consideradas as classes menos afetadas pela corrupção. Fragmento de texto de Milton Júnior, do portal Contas Abertas.

Mulheres são maioria na equipe de transição de Dilma.

A equipe de trabalho do governo de transição da presidente eleita Dilma Rousseff já conta com 25 nomes, dos quais 15 são de mulheres. Significa que o grupo feminino da presidente atinge a casa dos 60% . O número pode aumentar já que, pela legislação, Dilma tem à disposição 50 cargos. Nesta semana, a nova presidente havia estipulado a meta de que um terço de seu futuro ministério fosse ocupado por mulheres. Hoje, apenas três estão no primeiro escalão do governo: Márcia Helena Carvalho (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), e Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres).

Se Dilma mantiver os 37 ministérios da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, para cumprir a meta será preciso nomear pelo menos 12 mulheres como ministras de Estado. A lei eleitoral estabelece normas para que partidos indiquem 30% de suas candidaturas às mulheres, mas não há regras específicas para ocupação de cargos. As informações são do portal Contas Abertas.

Um monte de dinheiro na lata do lixo.

Informações do portal Contas Abertas: a propaganda eleitoral deste ano no rádio e televisão vai custar R$851.000.000,00 aos cofres públicos. No próximo ano, sem eleições, ainda assim vai custar R$206.000.000,00. O Governo não paga a fatura, mas deixa de arrecadar através de benefício de isenção fiscal. Tudo isso em nome da tal igualdade de oportunidades entre os candidatos, na maioria uns animais-de-teta. A sinecura afasta o povo do embate político, quando o objetivo na verdade seria aproximá-lo.

O PAC vai virar programa de aceleração da calamidade pública.

No Projeto de Lei Orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, estão listadas 29 obras públicas com indicativo de irregularidade grave. Dezesseis delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sobrepreço, superfaturamento, irregularidades nas licitações, projetos básicos deficientes ou inexistentes são as principais infrações identificadas nos empreendimentos. No projeto para 2010, também enviado pelo Executivo ao Legislativo, existiam 42 obras irregulares previstas, sendo oito do PAC. Significa que, enquanto a incidência de obras com possibilidade de causar danos aos cofres públicos caiu 31% em relação ao ano passado, a ocorrência de incorreções em obras do PAC dobrou. Leia mais o artigo de Milton Júnior, no site Contas Abertas.

Metade do PAC ainda está no papel.

Novo levantamento realizado pelo site Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas. Das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo e/ou licenciamento) e “licitação”. Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total. Leia artigo completo de Leandro Kleber e Amanda Costa no site Contas Abertas.