Por José Luís Costa, do jornal Zero Hora. Foto de Neiva Motta.
Uma falha no sistema de monitoramento eletrônico de presos derruba uma promessa da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e gera risco à segurança pública em Porto Alegre e cidades vizinhas. Cerca de 500 apenados do regime semiaberto, entre homicidas, assaltantes, ladrões de bancos e traficantes de drogas, estão livres nas ruas por falta de tornozeleiras para vigiá-los eletronicamente.
Equipamentos apresentaram defeitos em um parafuso e, enquanto não são substituídos, os detentos seguem à solta. O descontrole sobre parte do grupo já chega a 30 dias. Durante esse período, apenados circulam por qualquer lugar sem serem importunados. Como estão legalmente nas ruas, só poderão ser presos caso se envolvam em novos crimes.
A situação tem origem na escassez de vagas em albergues. Depois de liberar, em 2010, detentos do regime aberto para prisão domiciliar, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre vem autorizando, desde maio, que apenados do semiaberto cumpram a pena em casa, sendo monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas.
Os presos deixam as cadeias de regime fechado e, em vez de irem para um albergue, se apresentam à Susepe, em até cinco dias, para o equipamento ser acoplado ao corpo. Isso já ocorreu com 322 apenados. Atualmente, 312 são monitorados (10 arrebentaram o equipamento e fugiram). Outros 500 foram soltos para se apresentar à Susepe no prazo determinado, mas acabaram livres do equipamento por causa do defeito e seguem nas ruas sem o controle virtual.
A Susepe cobrou explicações da empresa fornecedora do dispositivo, que corrigiu o problema, alterando o mecanismo de fixação, trocando parafusos por rebites. Até ontem, 264 aparelhos haviam sido substituídos, em uma espécie de recall das peças.
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