Coribe

ANP participa de força-tarefa para fiscalizar postos no Vale do Rio Corrente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou na última semana (13 a 15/9) de uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis em Santa Maria da Vitória e mais seis municípios da região, na Bahia. Também fizeram parte da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Na ação, foram fiscalizados 24 postos, dos quais quatro foram autuados. Os fiscais da ANP lavraram cinco autos de infração, dois por postos de bandeira branca exibirem marcas de distribuidoras, dois por não possuírem equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis e um por não atualizar informações sobre quadro societário no cadastro junto à Agência. Foram ainda coletadas 29 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A força-tarefa atuou nas cidades de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santana, Canápolis, Bom Jesus da Lapa, Coribe e Correntina.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, somente no primeiro semestre de 2016, já foram realizadas 82. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através do Fale Conosco.

Carro forte é assaltado com violência na BR 349, entre Coribe e Bom Jesus da Lapa

Por Zé Filho, do Oeste10.com

Segundo informações da polícia, homens armados atiraram em um carro-forte na rodovia BR-349 entre São Felix do Coribe e Bom Jesus da Lapa, e renderam os vigilantes. O fato aconteceu próximo ao povoado de Porto Novo, município de Santana, na tarde desta quarta-feira (17/jun). Um vigilante ficou ferido. Os bandidos roubaram o dinheiro que estava no carro blindado e uma camionete S-10 que passava no momento da ação.

A Polícia acredita que eles tenham fugido em direção a Serra do Ramalho. O carro-forte foi encontrado carbonizado na rodovia. Outra forte suspeita dos policiais é que a Volkswagen Amarok Branca, utilizada no crime, foi tomada de assalto em Barreiras no último dia 09 de junho.

Há dois meses, um outro carro-forte foi assaltado no mesmo trecho. A quadrilha trocou tiros com os seguranças do carro forte, obrigando os vigilantes a fugir. Com a força da explosão, o carro foi aberto e os criminosos conseguiram roubar todo o dinheiro que estava sendo transportado.

Sessão da Câmara do Oeste, com 78 processos em pauta, terá novos integrantes

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar está convocada para compor o quorum na sessão de julgamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, nesta quarta-feira (27), às 8h30, em Barreiras.

Estão previstos na pauta 78 processos, em grau de recurso, das comarcas de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical, Santa Rita de Cássia, Santana, Coribe, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Riachão das Neves.

Na primeira sessão da Câmara do Oeste, realizada em 24 de abril, estiveram pautados 23 processos.

Também convocado por decreto, o juiz Baltazar Miranda Saraiva, titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, irá substituir na câmara, a partir desta segunda-feira, na vaga decorrente da transferência do desembargador Jefferson Alves de Assis.

A sessão, que terá transmissão do áudio pelo site pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia, será comandada pelo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, presidente da câmara.

Professor Valdeci e Wagner inauguram obras em Coribe

O professor Valdeci participou ao lado do governador Jaques Wagner na manhã deste sábado (12) de entrega de obras de melhoria urbana e autorização para a implantação de sistema de abastecimento de água. As intervenções beneficiam mais de 15 mil habitantes.

Segundo o pré-candidato do PT, a Praça Joaquim de Castro Lessa localizada no centro da cidade recebeu nova pavimentação em paralelepípedo, equipamentos, rampa de acesso para pessoas com deficiência, parque infantil e paisagismo, além de internet sem fio gratuita. “A praça será importante instrumento de socialização para o povo de Coribe. Com área que mede 5,5 mil m², foram investidos R$ 510 mil através do Programa Cidades Sustentáveis Desenvolvimento Urbano, na obra executada em convênio com a Prefeitura Municipal de Coribe”, disse o professor Valdeci.

Também foi inaugurada a nova pavimentação das ruas do bairro Novo Horizonte, melhorando o acesso de carros e pedestres e a limpeza nas casas do conjunto habitacional, feito anuncio de recuperação da rodovia BR-135, no trecho entre Coribe e Santa Maria da Vitória e assinada autorização Os primeiros 25 quilômetros já foram autorizados.

O Governador ainda autorizou a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Ranchinho, que contará com investimento na ordem de R$ 5,3 milhões. A adutora terá extensão total 14,5 quilômetros e atenderá 661 unidades domiciliares, beneficiando uma população de 1.413 habitantes das comunidades de Placidos, Malhada da Onça, Mamão, Mata do Boi, Nova Colônia, Formoso, Brejo Tomaz Nunes, Pau de Mocó e Mata do Cipó.

Wagner visita Coribe para inaugurações e lançamento de edital

O governador Jaques Wagner estará em Coribe, sudoeste do estado, no sábado(12), onde inaugura a pavimentação do bairro Novo Horizonte e a Praça Joaquim de Castro Lessa, localizada no centro da cidade. A praça é a primeira em toda a região a contar com rede wi-fi e serviço gratuito de Internet. A praça foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia(Conder) e oferece equipamentos de lazer, parque infantil e pista para caminhada.

Wagner também vai lançar o edital para a construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Ranchinho e da sede do município, Etapa 1. O prefeito Manuel Rocha(PR) e o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha destacam que o abastecimento de água é uma das obras mais aguardadas pela população. Está é a primeira vez que o governador visita Coribe e a expectativa é de que diversos prefeitos da região compareçam.

Prefeito de Coribe é condenado a retirar propaganda antecipada

Ascom MPF/BA, editado pelo jornal Nova Fronteira

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) concedeu liminar nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, determinando que o atual prefeito da cidade de Coribe, Oeste da Bahia, a 940 km de Salvador, Manoel Azevedo Rocha, retire propaganda eleitoral antecipada dos municípios de Santa Maria da Vitória/BA e Correntina/BA no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de mil reais.

O político estaria tentando expandir e alargar suas pretensões eleitoreiras, por meio de outdoors, visando o pleito de 2014. Além da liminar, a PRE requereu a condenação do prefeito pelo ilícito, com o pagamento de multa de 10 mil reais, prevista na Lei n. 9.504/97.

De acordo com a representação, proposta pelo procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “É pública e notória a pretensão do representado em ser candidato nas eleições de 2014”. Vale ressaltar que o representado é filho do deputado federal João Rocha, que, ultimamente, se fez bastante presente no município de Coribe, sempre associando sua imagem e ações ao seu filho. “Experiências mostram que mandatários de prefeituras costumam galgar outras posições de maior destaque, como cargo de deputado estadual, por exemplo, quando outro membro da família já ocupa o cargo”, afirma o procurador.

Norma – De acordo com o art. 36 da Lei n. 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As propagandas divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.

Bahia tem representantes na Conferência Nacional de Cultura.

De 26 a 29 de novembro, o Ministério da Cultura – MinC promove, em Brasília, a 3ª Conferência Nacional de Cultura – CNC. O encontro reunirá cerca de três mil delegados eleitos nas Conferências Estaduais e membros do poder público para debater sobre o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
No encontro, o tema principal será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
Veja quem são os representantes da Bahia eleitos para participarem da etapa Nacional:
Delegados Estaduais da Sociedade Civil
Delegados Estaduais Poder Público

O Território da Bacia do Rio Corrente Será representado pelo Delegado Hemerson Santos Da Silva – de Coribe tendo como sua Suplente Regina Lúcia Borges De Oliveira, de Santa Maria da Vitória.

Eleitores de 5* municípios do Oeste terão identificação biométrica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, neste mês, os municípios brasileiros que passarão pelo cadastramento biométrico em 2013.
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incluiu 37 municípios que ainda não têm seu eleitorado inscrito para exercer o voto por meio da identificação com as digitais.
As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.
Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), órgão interno do TRE-BA responsável por fiscalizar o procedimento, a previsão é que a coleta dos dados biométricos dos eleitores nessas localidades aconteça de junho a novembro deste ano.
A primeira cidade a ser contemplada será Adustina (52ª Zona Eleitoral), a 345 km da capital baiana. Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim também estão inclusas no programa (veja ao final as cidades).
Para as Eleições de 2014, a meta do TSE é que 20% do eleitorado do país esteja recadastrado. Em 2016 esse número deve aumentar para 40% e, em 2018, o objetivo é que o sistema de identificação por impressão digital já tenha alcançado todos os eleitores brasileiros.
O cadastramento biométrico consiste em uma nova política de cadastro do eleitor brasileiro que está sendo implementada desde 2008 no Brasil. Na Bahia, os 24.307 eleitores da cidade de Pojuca já votam na urna usando a identificação biométrica desde 2010.
O sistema biométrico garante a identificação segura do eleitor, já que se trata de um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas, neste caso, as digitais. Além disso, certifica a autenticidade do resultado das eleições.
Confira aqui as cidades incluídas no Programa Biometria 2013

* São Desidério, Catolândia, Cocos, Coribe e Jaborandi.

Aparição do deputado Tiririca em Coribe causa querela judicial

O sucesso eleitoral do deputado federal Tiririca (PR-SP) em 2010, quando foi o parlamentar mais bem votado do país, transformou o palhaço em principal cabo eleitoral de seu partido para as eleições municipais deste ano.Em seu périplo pelo País, causou frisson na cidade de Coribe, no Oeste baiano, mas a visita acabou em briga jurídica. Há cerca de duas semanas, ele reuniu parte dos 14 mil habitantes da cidade em um comício do candidato Manuel Rocha (PR), filho do deputado federal José Rocha.

Após discursar, Tiririca aproveitou para fazer piada e brincar com o público. Em dado momento, pediu: “Eu quero deixar aqui um pedido para todos vocês, um pedido de coração. Aí vai de cada um de vocês. Eu gostaria de voltar aqui, mas fazendo um show para vocês. (…) Mas para mim (sic) poder voltar aqui de novo com um show e com minha equipe toda, vocês precisam votar no 22”, disse.

A coligação adversária entrou na Justiça por conta da participação de Tiririca no comício. Segundo o advogado da coligação liderada pelo candidato Dr. Murillo (PT do B), J. Pires, o candidato e Tiririca teriam feito showmício, o que é vedado pela Lei Eleitoral. Do Mural do Oeste.

MEC resiste à criação do campus da UFOBA na região do rio Corrente.

Na foto da esquerda para direita: Prudente de Moraes, Valmira Queiroz (Coordenadora Frente Territorial), Harnoldo Teixeira (Coordenador Frente Popular), Maguila (Prefeito de Correntina), Oziel Oliveira (Dep. Federal PDT/BA), Marcão (Prefeito de Santana), Amaro Pessoa (Secretário de Educação Superior do MEC), José Rocha (Dep. Federal PR/BA), Daniel Almeida, (Dep. Federal PCdoB/BA), Erivelton Santana (Dep. Federal PSC/BA), Amário Santana (Prefeito de Stª Mª da Vitória), Robson Vieira e Maurizan Cruz.

O Movimento em Prol da implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia no Território da Bacia do Rio Corrente esteve nesta terça-feira (22/maio) em Audiência com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins para tratar sobre a criação da UFOBA.

No encontro, ficou claro que o Ministério da Educação reconhece que foi uma injustiça deixar a Bacia do Corrente sem a implantação de um campus da futura Universidade. De acordo com a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Rigon Weska não há mais o que se discutir sobre a necessidade dos 11 municípios que compõem o Território da Bacia do Rio Corrente de receberem um campus da UFOBA. O MEC já tem os estudos técnicos que credenciam a Bacia em condição de receber um campus da UFOBA.

No entanto mesmo informando que a região deveria ter sido incluída para receber um campus da UFOBA desde a apresentação do Projeto de Lei 2204/2011, o MEC informou que a inclusão do campus em Santa Maria da Vitória – BA, por meio das três emendas apresentadas pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA), José Rocha (PR/BA) e Oziel Oliveira (PDT/BA), compromete o cronograma de criação da Universidade.

A proposta apresentada pelo MEC foi para que os deputados retirassem as Emendas, segundo o próprio MEC. Com isso o projeto seria aprovado rapidamente no Congresso, e que logo após a criação da Universidade, o campus de Santa Maria da Vitória seria criado pela própria reitoria da UFOBA. No entanto, isso só iria ocorrer depois da instalação da Universidade, que está prevista para final de 2013. O MEC não apresentou, entretanto, nenhuma garantia da realização dessa alternativa. Continue Lendo “MEC resiste à criação do campus da UFOBA na região do rio Corrente.”

TSE cassa Prefeito e Vice de Coribe.

O prefeito do município de Coribe, no vale do Rio Corrente, teve o mandato cassado em decisão tomada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp. A confirmação da cassação de José Alves Ferreira e do vice, Paulo Pacheco aconteceu no início da noite de sexta-feira. O ministro manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que já havia cassado José Alves Ferreira, o Nino, e Paulo Pacheco. Com a decisão do TSE devem assumir novamente a prefeitura de Coribe, Derval Barbosa de Arruda, o Vazim, e o vice João Batista de Oliveira, que já haviam sido empossados em junho, mas foram afastados por uma liminar da justiça.

O juiz some na hora de empossar prefeito em Coribe. Cidade está sem Chefe do Executivo.

A cerimônia de diplomação que oficializaria o nome de Durval Barbosa Arruda, o Varzim, como prefeito da cidade de Coribe, na Bahia, marcada para as 14h desta quarta (11), teve que ser adiada devido ao sumiço do juiz Sérgio Luis Rocha Pinheiro Heathrow. O fato curioso é que foi o próprio magistrado quem marcou a cerimônia de diplomação para a vaga, deixada pelo ex-mandatário José Alves Ferreira, o Nino, cassado nos últimos dias. Segundo informações de funcionários da própria comarca do município, o juiz estaria no local momentos antes do evento. Com o seu desaparecimento, a cidade do oeste baiano está legalmente sem prefeito. Informações do Bahia Notícias.