corporativismo

Vereadores, ora direis, ouvir vereadores! Sessão de ontem foi um show de corporativismo e autossuficiência.

Tudo começa quando Carlos Koch, ilustre e douto vereador da nossa cidade, saiu em defesa do prefeito Oziel Oliveira na sessão de ontem da Câmara Municipal, para provar que as ambulâncias da Prefeitura não estão paradas por falta de combustível e que o erário público não está pagando R$4,00 por quilômetro, mas sim a módica quantia de R$1,89.

“Fake News”, apregoou Koch da tribuna, criticando o vereador Márcio Rogério que fez um comentário irônico no link da notícia de O Expresso.

É fácil provar que O Expresso publicou uma notícia inverídica, apresentando o contrato de fretamento das ambulâncias, com os aditivos. Os contratos estão à disposição dos vereadores no Tribunal de Contas dos Municípios, apesar de não serem publicados na Transparência Municipal.

Carlos Koch, depois de ocupar vários cargos no governo anterior, agora virou ferrenho defensor de Oziel Oliveira, líder ad hoc do Governo, e todos sabemos por que.

Ao invés de querer se tornar o corregedor geral da imprensa não alinhada, deveria contar, em público, como foi demitido da Secretaria de Governo de Humberto Santa Cruz, depois da realização da II EXPOLEM.

Reinildo Nery e Vítor do Ferro Velho também apoiaram Carlos Koch, por que “esse jornal político, derrotado, só “defama” as pessoas”, os dois dando uma demonstração de sua pouca intimidade com o vocábulo.

Reinildo chegou a defender o respeito entre os seus pares, numa longa arenga, o chamado corporativismo, quando na verdade deveria estar preocupado em defender os contribuintes e os eleitores que representa em particular.

“Defamador” é o apelido que mais serve ao Expresso na ótica canhestra do Presidente da Casa.

Então é fácil concluir porque o município de Luís Eduardo Magalhães virou essa mistura sinistra de politicagem e abandono da infraestrutura, da saúde, da segurança e da educação.

Se o Executivo claudica, a Câmara, o poder legislador e fiscalizador, faz olhos poucos e ouvidos moucos, a tudo que acontece, esmagando uma aguerrida oposição, composta apenas pelos vereadores Filipe Fernandes, Kenni Henke e Márcio Rogério.

O trânsito fácil de vereadores pelas facilidades do poder executivo não atende aos anseios dos contribuintes.

Como afirmou com sabedoria Márcio Rogério, a “política é como as nuvens”, confirmando que os cenários políticos mudam a cada instante e nem tudo que é hoje, amanhã também o será.

Lá vai o Brasil descendo a ladeira: parlamentares acobertam situação de Aécio e Temer

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez duras críticas à decisão do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Em nota à imprensa, Lamachia disse que a decisão do senador do PMDB representa um “deboche da sociedade”. “A lamentável decisão do senador João Alberto, presidente do Conselho, frustra as expectativas de que o Congresso se paute pelos valores da transparência e da legalidade. O arquivamento também lança dúvidas e especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”, disse o presidente da OAB.

A OAB afirmou que, no contexto atual, era “imprescindível” que o processo tivesse curso para que o senador mineiro pudesse prestar os esclarecimentos necessários.

Por outro lado, a grande imprensa já denuncia hoje que deputados da base farão forfait na sessão ( ou sessões) da Câmara que analisará o afastamento do presidente Michel Temer. É a tal democracia de gabinete expondo seu lado negro a todo esse imenso número de brasileiros que entende a devastadora situação institucional do País.

Corporativismo positivo

Ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, hoje, em Salvador:

“A magistratura boa e sã precisa falar. Precisa fazer e compor um exército do bem. Para ele sim, a própria magistratura expurgar esses que não honram a toga, e que são poucos, eu posso assegurar.”

Um artigo de Elio Gaspari: “Marcha de juízes insensatos”

Elio Gaspari, jornalista e escritor, 67 anos, colunista de O Globo e de outros grandes jornais do País.

As guildas* e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a “impunidade da magistratura”, reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)

Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: “Em 40 anos de magistratura, nunca li coisa tão grave. (…) É um atentado ao Estado Democrático de Direito”.
Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um “delegado especial” para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.
Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (a deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do Dem chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta).
A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.
As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios junto a empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades, e as associações nacionais de juízes federais e do trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito “inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático”. Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1 Região fazia junto a uma financeira.)
A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.
Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: “Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo”.
Elio Gaspari

*Guilda: associação que em certos países europeus agrupou, a partir da Idade Média, indivíduos com interesses comuns (mercadores, artesãos, artistas) com o objetivo de proporcionar assistência e proteção a seus membros.