A Corregedoria Eleitoral da Bahia realizará, de 10 a 12 de março deste ano, Correição Ordinária no Cartório eleitoral de Barreiras. O juiz eleitoral da 70ª Zona, Ronald de Souza Tavares Filho, convocou, através de publicação no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, o Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil para a instalação e desenvolvimento do processo correicional. Os trabalhos do Cartório não serão suspensos no período, bem como continuarão seu trâmite normal os processos.
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Ministério Público Federal da Bahia passa por correição a partir de segunda
As unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) passam por uma nova inspeção a partir da próxima semana. De segunda-feira, 19, até sexta-feira, 30 de novembro, a Corregedoria do MPF irá realizar correição na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Dessas 11 PRMs, apenas duas funcionam, ainda, na capital baiana: Irecê e Teixeira de Freitas em função de terem sido criadas há pouco tempo e cujas sedes, no interior, estarem em fase de implantação.
A correição vem sendo realizada em todas as unidades do MPF a fim de verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais, além de levantar as dificuldades e necessidades das unidades, que serão encaminhadas aos órgãos superiores.
Os procuradores regionais da República da 2ª Região Flávio Paixão de Moura Júnior, Mônica Campos de Ré e Maria Helena de Paula e o procurador da República do Rio de Janeiro Gino Liccione foram designados para compor, sob a presidência do corregedor-geral do MPF, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Comissão de Correição Ordinária.
Atendimento ao público
Durante todo o período, a Corregedoria do MPF também vai ouvir o público em geral para receber eventuais reclamações sobre a atuação do MPF no estado. Em Salvador, os corregedores atenderão o público nos dias 20 e 21, terça e quarta-feira, na sede do MPF. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas 11 unidades do MPF na Bahia.
Esta é a segunda correição que o MPF passa neste mês de novembro. A primeira foi realizada do dia 5 ao dia 9 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que além do MPF/BA inspecionou, no mesmo período, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual.
Confira o dia, horários e local de atendimento ao público externo na unidade do MPF/BA em Barreiras:
22 de novembro – quinta-feira
MPF em Barreiras – das 9h às 12h
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº70, Centro
Telefone: (77) 3614-7400.
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