corrupção – Página 4

Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado.

O livro “O Chefe”, de Ivo Patarra, foi recusado por duas editoras. A emenda saiu pior que o soneto. Está publicado na internet e já ganhou centenas de milhares de leitores. No capítulo 13 é possível concluir que o financiamento das ONGs e OSSIPs de amigos foi um grande negócio. Ou negociata. E continua sendo pelo visto. Veja trecho e leia o livro na íntegra, clicando no linck acima.

“A administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs (Organizações Não-Governamentais) por meio de 20 mil convênios entre 2003 e 2007. Apesar dos valores expressivos, não havia mecanismos para selecionar adequadamente as entidades escolhidas como prestadoras de serviço.

Quase não existiu controle na aplicação dos recursos federais, nem rigor na hora de acertar as contas. Suspeitou-se de desvios. Parte do dinheiro poderia ter sido embolsada por gente amiga.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) encarregada de apurar irregularidades quase não avançou. Os governistas travaram as investigações. Não houve quebra de sigilos bancários e fiscais para identificar responsáveis pela eventual roubalheira.

A proposta para criar a CPI surgiu após a identificação de Jorge Lorenzetti, o amigo e churrasqueiro de Lula, como protagonista do escândalo do dossiê, no final de 2006. Na época Jorge Lorenzetti fora apontado pela Polícia Federal como o responsável pela articulação da compra do tal dossiê. Ele também era colaborador de uma ONG, a rede Unitrabalho, suspeita de desvios. A Unitrabalho recebeu R$ 5,4 milhões da Fundação Banco do Brasil.”

O avião da discórdia.

O ministro Carlos Lupi desce do avião avião King Air, de prefixo PT-ONJ, no Maranhão. Ele viajou em companhia do gaúcho Adair Meira, dono de três ONGs que têm contratos milionários com a pasta. Adair providenciou o avião turbo-hélice King Air para que Lupi cumprisse uma agenda oficial em sete municípios do Maranhão, em dezembro de 2009. Lupi não é só um mero corrupto dado a palhaçadas. É um mentiroso também.

Hoje o Ministro interrompeu seu feriadão na Bahia. Amanhã tem uma entrevista com Dilma Rousseff. Deve receber seu bilhete azul e veranear por tempo indeterminado em alguma praia deserta.

Faxina é fachada?

Jornalista Leandro Mazzini, agora há pouco no twitter, demonstrando o que todo mundo medianamente esclarecido sabe: enquanto o Governo Federal for repartido em feudos pelos “cumpanhero”, a corrupção continua à larga, simplesmente porque cada partido só pensa em projetos de enriquecimento pessoal de seus líderes e nas próximas campanhas eleitorais.

Os políticos locupletam-se do dinheiro público para perenizar as mamatas. É a invenção do moto-contínuo das malvadezas.

Wikileaks revela carta do embaixador americano: corrupção no Governo Lula era generalizada

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Leia mais no Estadão.

O País passa por um limbo de desorientação e desespero.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela no último dia 26, perante a Suprema Corte, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nos autos do Inquérito 3113. De acordo com o artigo 4º da Lei 8.038/90, o prazo para apresentação dessa resposta é de 15 dias.

A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – CP). O procurador-geral da República sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu “maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa (ex-secretário de Estado no Distrito Federal – DF e conhecido como o delator do “mensalão do DEM no DF”), a mando de José Roberto Arruda (ex-governador do DF), como retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata”.

Roberto Gurgel juntou aos autos depoimentos prestados por Durval Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Os recursos teriam sido obtidos junto a prestadores de serviços de informática do governo do Distrito Federal.

Além da propina, cujo total seria de R$ 100 mil recebidos em espécie, o procurador-geral da República afirma que a acusada teria sido beneficiada, ainda, com aparelhos “Nextel” pertencentes ao Distrito Federal “cujas contas continuaram a ser pagas com recursos públicos”, e com o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia (DF).

Contam os historiadores que o desespero dos pilotos e navegadores do século 15 ao atravessar o Equador, rumo ao Sul, no momento em que perdiam o contato com a Estrela Polar, era notável. Só depois descobriram o Cruzeiro do Sul e começaram a navegar com mais tranquilidade.

O Brasil passa por este mesmo limbo de desorientação e desespero, vivendo os primórdios de uma democracia jovem e imatura. Como a França, depois da queda da Bastilha, voltou a coroar Napoleão imperador e permitiu a volta da família real em meados do século 19, no Brasil de hoje muitos pensam que a volta de um regime forte, da censura à imprensa e da quebra das garantias constitucionais poderia ser solução para o desmando e corrupção.

Enganam-se. A pior democracia é de maior relevância que o governo do déspota mais esclarecido.

Perguntar ofende?

Pergunta que não quer calar: se a faxina foi interrompida, agora se está apenas varrendo para baixo do tapete?

Um homem (ou mulher) de bem não tem uma boa expectativa de vida política neste País, entregues que estão à sanha e à cobiça de dezenas de milhares de corruptos.

Deputados absolvem a propineira Jaqueline Roriz.

Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite desta terça-feira, pela Câmara dos Deputados.
Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, a deputada admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha.

Quando se trata de propina, propinoduto e propineiros, aguça-se o sentimento corporativista dos nossos homens públicos.

Água da transposição do São Francisco por enquanto só no papel.

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta terça-feira que as obras de transposição do Rio São Francisco vão ficar mais caras e a água só vai começar a chegar aos nordestinos a partir de 2014.

Segundo ele, a previsão inicial atualizada do custo do projeto era de R$ 5 bilhões, mas o valor foi aumentado para R$ 6,8 bilhões.

O motivo, segundo ele, são aumentos de preços causados por obras não previstas nos projetos básicos, os chamados aditivos, e compensações ambientais.

Bezerra afirmou que em 2012 o governo começará a implantar um projeto piloto para testar a forma de utilizar a água dos canais em algumas cidades. Mas a conclusão real dos trabalhos ficará para 2014 e 2015 nos dois eixos da obra, segundo Bezerra.

A previsão inicial do governo era que as obras chegassem ao fim em 2010 e 2012.

Tem roubalheira aí também. E quem votou na Dilma pensando que a água já chegava? Neste filme que estamos vendo os bandidos não vão aparecer nunca? Só tem mocinho?

Engenheiros afirmam que Dnit tem jeito. Jeito?

Durante a apresentação do primeiro balanço do PAC 2, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Dilma Rousseff, realizada na última sexta-feira, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) gastou R$ 40,6 bilhões entre 2007 e 2011. Deste total, R$ 3,7 bilhões foram com aditivos contratuais. Em todo caso, o ministro enfatizou que o percentual chega a 9,1% dos recursos, enquanto a Lei de Licitações permite até 25% do valor do contrato.

Entretanto, levantamento que o Contas Abertas teve acesso junto ao Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), do próprio Dnit, mostra que 5,9% dos contratos em andamento no órgão, apresentam aditivos acima de 100% do valor inicial. De todos os contratos do órgão, 14,7% apresentam aditivos superiores aos 25% estipulados em lei.

Para melhorar o controle destas informações seria necessário o funcionamento pleno do sistema de controle Sindec. Esta ação está entre as sugestões repassadas para o ministro Paulo Sérgio pela Associação dos Engenheiros do Dnite, na véspera da declaração sobre os valores dos aditivos dos contratos.

A associação entregou o documento “Diagnóstico da Situação do Dnit – 2011”, com sugestões para a maior transparência na gestão e mostrando a preocupação com a estrutura do órgão. Entre as ações propostas está a reformulação do gerenciamento de processos de negócios, com a implementação plena do sistema Sindec sendo necessária para isto.

Segundo a associação, “imposições inexplicáveis” fazem com que não sejam usados os sistemas gerenciais de informações e inteligência corporativa desenvolvidos especificamente para o órgão. “A plataforma também é usada por grandes corporações como as telefônicas, a Vale e o Banco do Brasil. Permite a criação de painéis informativos com todos os indicadores necessários ao acompanhamento do desempenho do Dnit”, afirma o documento entregue ao ministro.

Além do Sindec, outro sistema já disponibilizado no próprio site do Dnit, mas ainda sem utilização plena é o Sistema de Gestão de Documentos Técnicos (Sigtec), que automatiza todo o processo de gerenciamento do projeto, desde a sua criação, a análise de todos os documentos, inclusão das plantas-baixa com desenhos e detalhes das obras. Antes das licitações do órgão terem sido suspensas, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa havia restringido a aplicação do Sigtec para licitações futuras.

Mudança nas licitações

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou durante apresentação do balanço do PAC 2, que a partir de agora, as licitações feitas pelo governo tomarão como base os projetos executivos, e não mais os projetos básicos.

Para o ministro Paulo Sérgio, esta decisão irá minimizar o número de aditivos nos contratos do Ministério dos Transportes. “Os projetos básicos estão chegando com baixa qualidade. Embora que, mesmo com o detalhamento dos projetos executivos, não terminaremos com os aditivos, mas este tipo de modalidade irá diminuir”, afirmou o ministro.Do site Contas Abertas. Texto de Walter Guimarães.

Se um, apenas unzinho, desses funcionários públicos fosse para a cadeia, estava resolvido o problema do DNIT, do Ministério da Agricultura e de toda a corrupção nas várias instâncias do Governo. Lembre-se o que aconteceu com Arruda. A corrupção no Governo do Distrito Federal cessou, ao menos por uns tempos.

PT sabia da corrupção no DNIT. Por que nada fez?

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, portanto ex-chefe da Polícia Federal, reconhecendo sua incapacidade de resolver o problema da corrupção dentro do DNIT:

“Todo mundo sabe que é um problema que tem 20 anos dentro daquele órgão. É muito bom que a presidenta [Dilma] tenha modificado todo mundo.”

Reportagem da revista ÉPOCA desta semana mostra que, no fim de 2006, Erenice rejeitou uma proposta de investigação sobre denúncias graves que envolviam o Ministério dos Transportes, hoje no olho do furacão de um novo escândalo.

Como conta a reportagem, as denúncias chegaram a Erenice por meio de uma carta anônima que contava detalhes de escândalo muito semelhante ao atual. Após um dia para refletir, Erenice decidiu que era melhor não abrir uma investigação:

A carta denúncia chegou ao governo depois de recebida em casa por um alto funcionário da Secretaria de Controle Interno do Palácio (Ciset), órgão que fiscaliza a lisura dos contratos firmados pela Presidência. O funcionário diz que a carta era anônima. Apesar de apócrifa, os auditores do Palácio se convenceram da necessidade de apurar. Diante do conteúdo delicado do documento, decidiram procurar Erenice Guerra. ÉPOCA ouviu dois funcionários da Ciset que acompanharam a história para saber o que aconteceu. De acordo com eles, depois de ler a carta, Erenice pediu um tempo para reflexão. Mais tarde, no mesmo dia, informou que não aceitaria a recomendação – mandar investigar a denúncia – para não criar problemas com a base governista no Congresso Nacional.

Pergunta-se: se sabiam do problema por que não pediram licença ao chefe Lula e derrubaram a porta com um ponta-pé? Ou o significado da palavra conivência mudou ou a corrupção paralisou o aparato policial do Governo Federal.

“Veja” descobre a “eminência parda” do DNIT e do Ministério dos Transportes.

A revista Veja descobriu a eminência parda do DNIT. O nome é Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred. Ele ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”.

Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Neto ─ chefão do PR e do bando que age no Ministério dos Transportes ─, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias.

Vale a pena ler a íntegra do artigo de Augusto Nunes no site da Veja.

Dilma afasta mais um no DNIT.

A presidente Dilma Rousseff decidiu afastar o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá. A decisão foi tomada após a revelação do jornal O Estado de São Paulo, na edição desta sexta-feira, 15, de que a Construtora Araújo Ltda, da mulher de Sadok, assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão.

Digamos que não seja de bom tom dar linguiça para cachorro cuidar.

Governo consegue devolução de R$55 milhões do esquema de Lalau.

A Advocacia Geral da União (AGU) obteve na quarta-feira uma vitória na Justiça Federal de Brasília contra o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. Pela decisão, o grupo terá que devolver R$ 54,992 milhões para o Tesouro Nacional, referentes à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, entre 1994 e 1998.

Segundo a AGU, é o maior recolhimento já registrado para os cofres da União em casos de verbas desviadas por corrupção. A decisão cabe recurso, mas o ex-senador já informou que não irá recorrer contra a sentença. Porém, em relação ao processo como um todo, ele diz que recorrerá sobre o mérito.

– Não temos interesse de recorrer. É uma decisão até vantajosa para a gente. Ela evita um prejuízo. Mas em relação ao processo como um todo, estamos recorrendo do mérito e se a gente ganhar a União será obrigada a nos devolver tudo de novo – disse Estevão ao G1.

Agora mesmo o “Jacaré” (Brasiliense, time da terceira divisão de propriedade de Estevão) vai sumir do mapa.

PT controla centro de custos que eleva preço de obras do DNIT

Embora o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) seja controlado pelo PR, os aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento dependem da autorização do único petista na diretoria do órgão, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A tarefa cabe ao diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul e dirigente do DNIT desde 2003. Caron foi citado em relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal como suposto beneficiário de propina paga por empreiteira. Ele nega a acusação. O caso está parado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que invalidou parte das provas obtidas pela Polícia Federal. Leia mais na Folha.

Aí está o motivo pelo qual Pagot foi blindado e comportou-se como um carneirinho na audiência pública do Senado. Como dizia o dramaturgo Luigi Pirandello, “assim é, se lhe parece.” A teia de tráfico de influências para a corrupção na história recente do País é imensurável. Quando se puxa um fio, aparecem outros já conhecidos.

Partido da República diz que não quer colocar faca no peito de Dilma.

Blairo Maggi: o Senador do MT achou melhor não expor seu telhado de vidro ocupando cargo no Executivo. As metralhadoras do PT continuam assestadas, com olho gordo em cima das verbas polpudas do Ministério dos Transportes e do DNIT.

A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para quarta-feira (13). Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio da próxima semana para discutir o assunto. Maggi admitiu a sondagem do Palácio do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ficar com a vaga de ministro sem deixar os negócios privados.

Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidenta Dilma Rousseff e que seja fiel ao partido, será na quarta-feira (13).

Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, que era o preferido do PR para ficar com o cargo, Lincoln Portela procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada do governo e tem uma bancada de 40 deputados federais e seis senadores, já contando com o retorno do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Senado.

“Quem tem o comando é a Presidente. Esses três homens [Malta, Maggi e Portela] que foram colocados como interlocutores do partido para encontrar alguém, em nenhum momento estão impondo nenhum nome”, disse Portela. “Jamais colocaríamos a faca no peito da presidente da Nação”. Da Agência Brasil.

O fato de ter 40 deputados federais, liderar mais um bloco de 24 na Câmara e mais 6 senadores não legitima, em hipótese alguma, o malfadado Partido da República a nenhum tipo de ação política agressiva. Afinal, foi entregue ao PR um dos ministérios mais recheados e em seis meses seus partidários montaram lá um balcão de negócios para sangrar o País. A Presidente se tivesse a autoridade que alardeia ter deveria chamar a Polícia Federal e estabelecer, em conjunto com a Procuradoria Geral da República, inquérito policial para estabelecer responsabilidades e, configurada a roubalheira, mandar os respectivos para a cadeia. Senadores não são cidadãos acima de qualquer suspeita e devem responder por seus crimes.

Imperdível: Pagot afirma que vai jogar coisas no ventilador.

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão.

Afastado após ser envolvido nas acusações que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu prévia ontem de como será seu primeiro depoimento sobre o caso, terça-feira, no Congresso. Leia mais no Noblat e na Folha de São Paulo.

A casa caiu

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento para que, a convite, o diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, preste depoimento para explicar um suposto esquema de superfaturamento de obras e de recebimento de propina por meio de empreiteiras.

O deputado Tiririca, do PR de São Paulo, já saiu em defesa do ex-ministro e seus asseclas: “O Partido não vai sair sujo desta. Nascimento é um cara bacana. Isso é coisa entre o Ministro e a Presidente”.

Teremos momentos de puro deleite estético na TV Senado. Ajuste sua parabólica.

Alfredo Nascimento: uma longa história de favorecimento à família.

É necessário que se leia com atenção a matéria jornalística do Estadão , em que é analisada uma longa história de benefícios à família de Alfredo Nascimento. As relações incestuosas das suas gestões à frente da Prefeitura Municipal de Manaus e do Ministério dos Transportes são cristalinas como água da fonte.

Rouba-se muito neste País e à vista de todos. Por que ninguém vai para a cadeia? Porque o sistema judiciário, incluindo aí o Ministério Público, também é sensível a mal intencionados cheios de dinheiro.

Prefeito, vice e empresários vão para a cadeia no Ceará.

senador pompeu, ceará — Senador Pompeu, uma cidade sem governantes

Antonio Teixeira de Oliveira (PT), prefeito de Senador Pompeu, no interior do Ceará, entregou-se em um quartel do Corpo de Bombeiros na madrugada desta quinta-feira. Teixeira estava foragido há dez dias e era procurado por envolvimento em um esquema de corrupção descoberto na administração municipal. Junto com ele, apresentou-se às autoridades o vice-prefeito da cidade, Luis Flávio Mendes de Carvalho (PT).

Os dois estão detidos no quartel, à disposição da Justiça. O comando do Corpo de Bombeiros já pediu ao Judiciário a transferência da dupla. De acordo com investigação do Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teixeira coordenava um esquema de corrupção em que obras contratadas por empreiteiras fantasmas eram executadas por funcionários da própria prefeitura. O rombo aos cofres públicos é estimado em 2,6 milhões de reais.

Na segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de revogação do mandado de prisão do prefeito. Teixeira, seu vice e trinta empresários, servidores públicos e políticos fugiram da cidade no dia 20, ao saberem que o esquema fora descoberto. Até a prisão do prefeito e do vice, só um envolvido, funcionário de uma empreiteira, havia sido detido. Com o sumiço do prefeito e do vice de Senador Pompeu, o presidente da Câmara, vereador Ibervan Fernandes (PSDB), assumiu a administração municipal. Da Veja e sites da região.

Dilma faz limpeza geral no Ministério dos Transportes.

A revista Veja traz, neste sábado, como reportagem de capa, o segundo grande escândalo do Governo Dilma. Desta vez, não foi a imprensa que saiu na frente, mas o próprio governo que tomou a iniciativa de demitir o segundo escalão do Ministério dos Transportes. A reportagem de Veja diz que a presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

A saída dos corruptos pode significar que obras importantes para o Oeste baiano, como a duplicação da BR-242 no trecho urbano de Luís Eduardo, o anel viário de Barreiras, a terceira pista da BR-242 entre Barreiras e LEM e a própria ferrovia Oeste/Leste podem demorar ainda mais.

Se há mais de 6 meses prometem dois redutores de velocidade para Luís Eduardo e até agora não conseguiram instalar, o que pensar de uma obra grande como a duplicação?

20% dos Tribunais de Contas estão sob investigação.

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, 54 conselheiros dos tribunais de contas dos estados estão envolvidos em graves irregularidades. Os conselheiros pertencem aos Tribunais de Contas de 17 estados, dos quais dois são da Bahia. O levantamento da Associação Nacional dos Procuradores de TCs está publicada em anexo do site do jornalista. O número significa 20% de todos os conselheiros de todo o País.

Quando a banda podre ameaça ficar maior que a parte incorrupta da Justiça, a hora é cortar profundamente ou eliminar toda a fruta e começar tudo de novo?

Sarney diz que paga despesas exageradas do jantar com ministro do STJ.

“Comunicamos que o presidente José Sarney resolveu ressarcir às expensas pessoais os gastos com o jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado. O procedimento se dará por meio de Guia de Recolhimento da União.
A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços. O evento reuniu, além de senadores, mais de 30 ministros.”

Esta é a íntegra da nota que a assessoria de comunicação do Senado distribuiu ontem, informando que o presidente da Casa, o honorável José Sarney, vai pagar do próprio bolso o regabofe que custou quase 24 mil reais para 60 pessoas.

Se não existe ilegalidade, por que pagar? Apesar de que, convenhamos, Sarney não costura um ponto sem dar um nó. Vai ver ele também achou muito caro 400 reais por pessoa. Todos nós queremos saber se, nos 400 reais, estava inclusa também a gorjeta dos garçons. Se estava, tudo está explicado.

Organizações do terceiro setor: projeto quer acabar com terceirização da prestação de serviços

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto-de-lei esta semana que pode ser o fim das OSCIPs, ONGs e cooperativas de trabalhadores. O projeto pede o fim da terceirização das atividades de natureza permanente da administração pública direta e indireta. Pinheiro defende que a terceirização criou um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe – os terceirizados – que não dispõem de qualquer proteção social.

Na prática, a proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho. As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Acredita-se que poucas prefeituras do interior baiano não tenham contrato com uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organizações Não Governamentais ou com cooperativas de trabalhadores. A verdade é que essas instituições do chamado terceiro setor podem oferecer, aos gestores públicos, preços diferenciados, pois não recolhem as obrigações trabalhistas patronais e, na maioria das vezes, oferecem um bom retorno ao propinoduto de prefeitos, governadores e entes governamentais em geral.

Aos olhos do Ministério Público estadual e do Ministério Público do Trabalho, essas ligações de Prefeituras com organizações do terceiro setor não estão dentro da legalidade. Mas os tribunais de contas de vários estados têm aceitado os contratos.

Até o SEBRAE, uma sociedade civil sem fins lucrativos, funcionando como serviço social autônomo, gerida pelo segmento empresarial e apoiada pelo poder público, com a missão de estimular e promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade das empresas de pequeno porte, tem incentivado a criação de OSCIPs, com claro desvio dos seus objetivos primordiais.

Lindberg Farias: o cara-pintada que nega moralização das licitações.

Ao que parece, a lei de licitações no País vai continuar plena de subterfúgios e meandros escusos, com a anuência do Legislativo, mais especificamente do Senado. Segundo o jornalista Cláudio Humberto publicou ontem, domingo, em seu site, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou sugestão de projeto de lei moralizador.

O projeto foi apresentado pela OAB-DF à Comissão de Legislação Participativa, para fechar as brechas da lei de licitações (8.666/93), que possibilitam direcionamento e superfaturamento de contratos, na administração pública. O projeto foi obra de especialistas, após o escândalo de corrupção da Operação Caixa de Pandora.

Segundo o relato do jornalista, a CCJ acolheu parecer do senador Lindberg Farias (PT-RJ), para quem o projeto moralizador iria apenas “burocratizar” as licitações. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias foi acusado de contratar sem licitação, fraude, superfaturamento e teve os bens bloqueados.

O pior é que o projeto da OAB apenas tornava obrigatório o exame de minutas de edital e contratos por procuradores jurídicos concursados e de carreira.

Hoje, a lei permite parecer jurídico de qualquer bacharel ocupante de cargo em comissão, subordinado a dirigentes interessados na licitação.

Lindberg foi o líder dos estudantes caras-pintadas que deram o golpe de misericórdia na “república das alagoas”, quando Collor de Mello foi apeado da cadeira presidencial. Como se vê, mudam-se as moscas mas o monturo continua o mesmo no País.

Dinheiro de campanha virá só do Governo. Mentira!

Agora o dinheiro das campanhas políticas vai ser direto dos cofres do Governo. A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou, na tarde desta terçafeira (5), por 12 votos a cinco, a proposta que institui o financiamento público de campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas privadas.

“Sai mais barato para o estado brasileiro, se alguém tiver o cuidado de olhar a relação de quem são os financiadores de campanha, são empreiteiras, são prestadores de serviços, são bancos, são exatamente as empresas que, de alguma forma, guardam alguma relação de interesse com o público, assim fica difícil garantir a isenção”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Pois sabem o que vai acontecer: os partidos e os candidatos vão receber mais dinheiro do Governo e vão continuar recebendo das empreiteiras no chamado caixa 2 ou mala preta. O contribuinte perde tres vezes: a primeira quando dinheiro dos impostos é distribuídos para os candidatos;

A segunda quando os malandros das empreiteiras aplicam o dinheiro desviado do imposto de renda;

A terceira, quando este mesmo candidato eleito favorece as empreiteiras na concessão de obras superfaturadas.

Lula torra 884 mil reais no mês de dezembro no cartão corporativo.

Deu no site do jornalista Cláudio Humberto, inspetor-geral das galerias subterrâneas da Esplanada dos Ministérios.

“Em dezembro, último mês de governo Lula, a Presidência da República gastou R$ 884.887,29 com a utilização de cartões de crédito, valor bem maior que a média de R$ 512 mil mensais, durante o ano de 2010. Apesar de impressionantes, os gastos são “protegidos por sigilo” para “garantia da segurança da sociedade e do Estado”, explica o “Portal da Transparência”. Mas o sigilo protege apenas o próprio ex-presidente. Lula decidiu impor “sigilo” aos gastos do governo desde a denúncia de uso cartão de crédito até para comprar tapioca e pagar resorts de luxo. Os cartões de crédito da Presidência da República são utilizados para despesas com deslocamentos e mordomias da família presidencial.”

Ainda bem que essa mordomia desenfreada acabou. Dilma não vai inflar essa tremenda vidraça para a imprensa atirar pedra. Gastar 1.768 salários mínimos num mês só pode ser coisa de nosso Grande Timoneiro.

430 milhões de reais: esse é o tamanho do roubo de Durval Barbosa.

Deu no blog do Ricardo Noblat:

“Segundo delegados e procuradores que participaram da Operação Caixa de Pandora – a que revelou o Mensalão do DEM e levou para a cadeia o ex-governador José Roberto Arruda –, Durval Barbosapode ter desviado do governo do Distrito Federal durante os governos de Roriz e de Arruda mais de R$ 430 milhões.

Parte desses recursos teria sido distribuída a aliados dos dois ex-governadores e outra parte teria ficado com o próprio Durval, o autor das gravações que abateram Arruda e seus aliados e só agora começam a atingir a turma de Roriz.”

No poder público, os ladrões também são primitivos.

Quem viu o Fantástico hoje, na Globo, ficou sabendo que a engenharia em licitações públicas é primitiva e banal. Não se rouba com a sofisticação que se poderia esperar de gente esclarecida, como grandes empresários e funcionários públicos de alto coturno. No Brasil, os salteadores, tanto aqueles que carregam tatuagens como aqueles que usam colarinho branco, tem métodos semelhantes e agem na busca do seu dinheirinho até com uma certa ingenuidade.

Demissões compulsórias só aumentam entre funcionários públicos federais.

O Estadão publica hoje um grande levantamento sobre demissões entre os servidores federais. Nos últimos oito anos, 3.022 servidores públicos federais foram expulsos, devido a envolvimento em práticas ilícitas. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 4, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e considera o período entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2011. Na contabilização dessas mais de 3 mil expulsões estão incluídos 2.589 casos de demissões; 252 destituições de cargos em comissão e 181 cassações de aposentadorias. Leia mais clicando no link.

Governo quer ouvir Orlando Silva sobre fraudes.

Após denúncias envolvendo o ministério do Esporte, o Palácio do Planalto decidiu convocar o ministro Orlando Silva nos próximos dias para explicar as fraudes envolvendo o programa Segundo Tempo, do ministério. De acordo com reportagem da Folha, Silva será recebido pelo ministro da Casa Civil Antônio Palocci, que segundo fontes ouvidas pela reportagem tenderá a “entender” suas explicações para o esquema fraudulento.

Se o Governo Dilma quer se caracterizar por austeridade e governabilidade deveria imolar o Ministro e mostrar que, depois do segundo tempo, vem o vestiário. Para dependurar as chuteiras. Uma das perguntas que Palocci vai fazer é certamente: “Tens caseiro, meu caro?”

Em caso de desembarque súbito, uma clínica, por favor!

O blogueiro e colunista Cláudio Humberto diz que a revista alemã Der Speigel revelou que o presidente do Egito, Hosni Mubarak vai se “exilar” numa clínica luxuosa perto de Baden Baden (teria câncer).

Se a moda pega por aqui, não vai ter clínica no Paraguai para tanto corrupto.

Brasil fecha 2011 na 7ª colocação na economia mundial.

Na edição especial “O mundo em 2011”, a revista semanal inglesa “The Economist”, projeta que o Brasil se tornará a sétima maior economia do planeta este ano, com Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 2 tri de dólares.

Em 2002, o PIB brasileiro era de US$ 450 bilhões, o que garantia a 12ª posição no ranking das maiores economias do planeta, atrás de países como Coréia do Sul, México, Espanha, Canadá e Itália. Nações que, de acordo com a publicação britânica, serão deixadas para trás em 2011 pela economia nacional.

Atualmente, o Brasil já é a oitava maior economia global e teve PIB acima de US$ 1,9 tri em 2010. Para que salte para a sétima posição, será necessário desbancar a economia italiana, que nunca antes foi menor do que a brasileira. É é isso que acontecerá nos próximos 11 meses, segundo os analistas ingleses. Para eles, o PIB italiano não deve passar de R$ 1,8 tri neste período. Confira:

Ranking The Economist das maiores economias em 2011

1. Estados Unidos – US$ 14,996 tri
2. China – US$ 6,460 tri
3. Japão – US$ 5,621 tri
4. Alemanha – US$ 3,127 tri
5. França – US$ 2,490 tri
6. Reino Unido – US$ 2,403 tri
7. Brasil – US$ 2,052 tri
8. Itália – US$ 1,888 tri
9. Índia – US$ 1,832 tri
10. Rússia – US$ 1,737 tri
11. Canadá – US$ 1,616 tri
12. Espanha – US$ 1,337 tri
13. Austrália – US$ 1,190 tri
14. México – US$ 1,119 tri
15. Coreia do Sul – US$ 1,094 tri

Fonte: The Economist e Brasília Confidencial.

Se o País pudesse investir no setor produtivo, apenas com redução de impostos, cerca de 50% dos 200 bilhões que paga anualmente em juros para o Capital Internacional, a meta poderia ser alcançada ainda em tempo menor.

No ano de 2010, a sociedade brasileira pagou R$ 805,708 bilhões em tributos federais – maior valor já registrado no país e que equivale a um aumento real (com base no IPCA) de 9,85% sobre o ano anterior.

Contribuem ainda para o crescimento mais modesto o peso do Estado, a legislação complexa e confusa e a indefectível corrupção em todos os níveis da gestão pública.

Sete prefeitos são presos por corrupção no Piauí.

Jorge Araujo Costa

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (19), em 13 cidades piauienses, a Operação Geleira, que resultou na prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos, além da execução de 84 mandados de busca e apreensão.

Também foram presas outras 21 pessoas, entre assessores, servidores públicos, empresários e lobistas. A rede criminosa utilizava notas fiscais frias vendidas por empresas fantasmas para receber recursos federais destinados às áreas da Saúde e da Educação. “Em dois anos, somente em três municípios, já foi apontado o valor de mais de R$ 5 milhões em fraudes”, afirmou o delegado responsável, Janderlyer Gomes. Todavia, estima-se que mais de R$ 20 milhões tenham sido desviados.

A operação contou com 325 policiais federais e apreendeu documentos no gabinete de

Valdir Soares da Costa

uma deputada estadual peemedebista, irmã de um ex-prefeito preso. O MPF pedirá o afastamento de todos os funcionários públicos envolvidos na fraude.

Prefeitos presos

Teresinha Dantas

Bismarck de Arêa Leão (PTB) (da cidade de Miguel Leão);

Domingos Bacelar de Carvalho (PMDB) ( de Porto);

Isael Macedo Neto (PT) (de Caracol);

Joedison Alves (PTB) – (de Landri Sales);

Jorge de Araújo Costa (PTB) (foto) – (Ribeira do Piauí);

Valdir Soares da Costa (PT) (de Uruçuí) (foto);

Teresinha de Jesus Miranda Dantas (foto) – PSDB – ( da cidade de Eliseu Martins).

Informação do portal Brasília Confidencial.

Começou! Ou apenas continua.

O jornal Folha de São Paulo denuncia: a empresa C. Foster, propriedade de Colin Voughn Foster, assinou 42 contratos, 20 deles sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal, num total de R$614 milhões (e não R$614 mil como noticiou erroneamente o portal Bahia Notícias e a própria edição online da Folha). Nada a contestar se Maria das Graças Foster, esposa de Colin, não fosse diretora da empresa. É também pessoa de confiança de Dilma Rousseff, integrante do Conselho de Administração de Petrobrás, e uma das mais cotadas para assumir cargos de relevância, como a presidência da própria Petrobrás, Chefia da Casa Civil ou a secretaria geral da Presidência da República.

Não começa, mas já inicia mal. Dá para entender?

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação da Construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste, no trecho entre Caetité e Barreiras. No total, a recomendação inclui 32 obras públicas no país, onde foram encontradas irregularidades graves. Além da Ferrovia Oeste Leste, outras dezessete obras são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O plano do tribunal, conhecido como Fiscobras, fiscalizou 426 obras em todo o país. O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue nesta terça (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras.
Segundo a Agência Brasil, o presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.
De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público.
Zymler fez questão de dizer que o governo federal tem melhorado a gestão das obras e aderido às recomendações do TCU. “Houve adesão dos gestores às nossas recomendações”. Segundo ele, em 2001, houve recomendação para paralisação de cerca de 120 obras e em 2010 o número ficou em 32.
Ele acrescentou que, em algumas situações, os gestores decidiram corrigir os problemas detectados e que isso deve gerar economia de R$ 2,588 bilhões para os cofres públicos. A Ferrovia Oeste-Leste, orçada em R$ 4,244 bilhões, no total, é um exemplo. O TCU indicou sobrepreço e, com a negociação com os gestores, houve redução no orçamento em R$ 260,2 milhões.

A pergunta que não quer calar: se as obras da ferrovia ainda não começaram, como paralisá-las? Estão roubando até no levantamento topográfico e nos projetos de viabilidade? Onde existe dinheiro público, logo se instala uma avantajada praga de roedores. De maneira endêmica.

Ninguém quer uma inimiga como Antonia Pedrosa!

O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, relatou hoje fato grave e inusitado em Barreiras. Em pleno sábado (15/maio), dia em que a prefeitura municipal encontra-se fechada, a deputada estadual Antonia Pedrosa (PMDB), flagrou e impediu que máquinas do poder público municipal asfaltassem o pátio da distribuidora de bebidas SKOL, localizada no bairro Morada Nobre. A ação de Pedrosa chamou a atenção de moradores que passavam pelo local, se juntando para ver aquela cena dantesca – Antonia retirando as máquinas de dentro do pátio da empresa.

Segundo relatou a deputada, após ter recebido denúncia de um morador do bairro, prontamente se deslocou às instalações da empresa, onde constatou o fato. “Não posso admitir que a prefeita Jusmari de Oliveira mande máquinas para fazer serviços para empresários ricos e deixe a cidade completamente abandonada. Não é este o papel da prefeitura, isso é crime de desvio de função e também caracteriza corrupção. Jusmari insiste criminosamente em confundir o que é público com o privado”, frisou Pedrosa.

O ex – candidato a vereador por Barreiras e funcionário da prefeitura, conhecido popularmente como Vivi Barbosa, é quem comandava a operação irregular. Vivi encontrava-se no local, em veiculo oficial da prefeitura (picape corsa branca), e na carroceria do carro tinha materiais e máquinas que possivelmente seriam utilizados na obra. Vivi afirmou para a deputada, que estava ali cumprindo ordens diretas da prefeita Jusmari.

Pedrosa também se dirigiu ao operador do trator, que transportava o piche para o asfaltamento do pátio da empresa, o qual confirmou também que recebera ordens para realizar o serviço.

A deputada garantiu que encaminhará denuncia ao Ministério Público da Bahia, mais precisamente ao promotor Eduardo Bittencourt, para que o mesmo tome todas as devidas providências.

“É de conhecimento público, que a prefeita Jusmari adquiriu quase 7 milhões de reais de areia e brita, e como não existe obra alguma na cidade realizada pela prefeitura, é possível afirmar que o material adquirido ao invés de ser utilizado para resolver os problemas de infra estrutura dos bairros, estaria sendo distribuídos entre amigos”, advertiu a deputada Antonia Pedrosa.

A casa caiu para o PT.

“Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.” Leia o artigo na íntegra no blog do Ricardo Noblat.

Sabem quem está em Copenhague?

Pois é: o careca vigarista que administrou o roubo de mais de 500 milhões de reais no Distrito Federal. Ele mesmo, o inominável, o indefectível, o títere das empreiteiras e dos corruptores de carteirinha, o democrata de araque, José Roberto Arruda. Foi fazer o quê lá este palerma? Levou o Roriz junto? Como existem fortes indícios de furto qualificado, o dito cujo deveria ser preso, “para averiguações”, com algemas nas costas e levado no camburão para a Delegacia, logo que chegue no Aeroporto. Não é assim que fazem com os pobres e miseráveis? Tem fôro privilegiado? Pois que um procurador do Ministério Público peticione ao fôro competente pela sua prisão e seja conduzido à cela especial. Se condenado, deveria, na condicional, estar restrito ao ambiente da Vila Estrutural, prestar serviços comunitários aos pobres da Vila – lá só tem pobre mesmo – e participar, diariamente, de uma preleção de cidadania e ética. Não podemos nos conformar com a não restauração de um estado de direito. Isso que está acontecendo, a prevaricação combinada com impunidade, é um processo kafkiano, onde os desvalidos são encarcerados e os verdadeiros malfeitores viajam ao Exterior. Que não volte! Que curta férias na Dinamarca!

Começa a aparecer a parte submersa do iceberg no Governo Arruda

Como foi previsto por este blog, a roubalheira no DF é muito grande e vem desde os tempos da campanha. Até o Marcos Valério está envolvido. Agora o jornal O Estado de São Paulo denuncia, em artigo de Leandro Colon que o “mensalão do DEM” em Brasília vai além de pagamentos mensais a deputados aliados do governador José Roberto Arruda (DEM). Há indícios de que empresas de parlamentares, que constam da contabilidade clandestina da campanha de 2006, abasteceram o caixa 2 de Arruda em troca de contratos, alguns sem licitação, com o governo do Distrito Federal. Na planilha da arrecadação ilícita, revelada ontem pelo Estado, há relação de empresas que teriam contribuído com o caixa 2 de Arruda.
O documento escrito pelo presidente do PSDB-DF, Márcio Machado, menciona, por exemplo, R$ 650 mil doados pela Fiança, do ramo de terceirização de mão de obra de segurança e serviços gerais. A Fiança, que pertence aos pais do deputado Cristiano Araújo (PTB), não aparece na prestação de contas oficial da campanha de Arruda. A empresa recebeu, desde 2007, R$ 240 milhões do governo do DF, sendo que ao menos R$ 60 milhões são oriundos de contratos sem licitação, segundo levantamento feito ontem, a pedido do Estado, pela assessoria do deputado distrital Chico Leite (PT) no sistema de despesas do Governo. A íntegra do artigo em Estadão.

Copa e Olimpíadas: herança maldita para novo Governo

Com aeroportos no limite máximo da capacidade, trem bala saindo dos trilhos porque o País não vai ter o dinheiro pra fazer a obra, apagões se repetindo no Rio por evidente excesso de consumo causado pelo calor, tiroteios diários nos morros, transporte urbano caótico, roubalheira anunciada nas obras, ufa!, quem diz que as Olimpíadas e a Copa de 2014 não vão ser um tremendo fiasco?

Se a Oposição ganhar as eleições em 2010 vai passar o maior sufoco com essa batata quente caindo em suas mãos. Todos nós pensamos que corrupção é aquilo que aparece nos vídeos da TV. Aquilo é apenas a pontinha do iceberg. Se abrirmos a caixa preta da roubalheira no País, não sobra meia dúzia. Nunca antes na história deste País se roubou como agora. Enquanto isso, uma política cambial desastrada, uma política fiscal temerária e a ausência absoluta de reformas de base, lançam o setor produtivo do País nos pântanos da insolvência. A imagem é do blog gutocassiano.blogspot.com