Cortes no orçamento

Governo corta Educação, Saúde e Segurança e aumenta (muito) gastos com Forças Armadas

A gestão orçamentária de Bolsonaro é um desastre.

De Adriana Fernandes, no portal Terra, editado.

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde e Segurança.

O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.

Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16% e Saúde teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Palácio do Planalto reforço de recursos para as suas pastas.

Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.

Na reta final do ano, o governo já tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.

Empoçamento

A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. O pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.

Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma priorização setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial. Segundo análise do Todos pela Educação, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilhões, o maior volume desde 2013. Essas despesas são contabilizadas para o cumprimento do piso da Educação.

A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão. Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que “com certeza” o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.

O ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.

O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram.

Wagner quer cortar 15% do orçamento.

Governador Jaques Wagner em reunião com João Leão Deputado Federal, Antonio Henrique Moreira, prefeito de Barreiras, nesta segunda-feira. Se Tonhão foi pedir dinheiro, voltou com as mãos vazias. — **Governador Jaques Wagner em reunião com João Leão e Antonio Henrique Moreira, prefeito de Barreiras, nesta segunda-feira. Se Tonhão foi pedir dinheiro, voltou com as mãos vazias.**

A Secretaria Estadual de Administração (Saeb) determinou um grande corte de gastos com servidores com a máquina pública, após determinação do governador Jaques Wagner (PT) de reduzir o orçamento em R$ 250 milhões (15% do previsto para 2013). Um decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (15) terá, entre as principais medidas, a obrigatoriedade das pastas do Executivo baiano de demitir 10% dos funcionários em cargos de confiança, redução de 20% na frota de veículos e corte pela metade do número de viagens nacionais e internacionais. Também está suspensa a assinatura de novos contratos com empresas de consultoria e locação de imóveis e veículos. A intenção é cumprir o contingenciamento e garantir a verba para aplicação em outros setores, como o investimento em obras. Do Bahia Notícias.

No esporte, o Esporte Clube Bahia já começou o contingenciamento, economizado nos gols: perdeu por 3×0 para o Grêmio no domingo e hoje perdeu por 2×0 para o Atlético Mineiro. Em quatro dias, economizou 5 gols. Aron Ledoux deve estar intratável esta semana.

Dona Dilma corta na saúde, mas não corta nas festas.

Senador Mário Couto (PSDB-PA) hoje, na tribuna do Senado:

“Dona Dilma não hesitou em cortar 7,5 bilhões de reais da Saúde, nem 1 bilhão de reais da segurança pública, com o objetivo de conter a inflação. Mas nada cortou nas festas do Palácio do Planalto, onde gastou 54 milhões em uísque e salgadinhos. Nada cortou também nas diárias e nos cartões de créditos corporativos, a roubalheira mais hipócrita que já se viu neste País”.

Cem mil apaniguados, solidamente instalados em cargos de confiança, detentores de todas as mordomias, fazem, deste governo dacroniano, um capítulo negro na história do País. E agora, o que as representações populares do País vão fazer: clamar pela ditadura de direita?

Esta semana criaram mais uma diretoria na Petrobrás. Sabe quanto o novo diretor vai ganhar: R$70 mil por mês, mais as vantagens inerentes ao cargo.

Pior: o exemplo de uma gestão pouco austera se replica, insidiosamente, em todos os níveis da gestão pública, desde a Esplanada dos Mistérios (sic), até as acanhadas prefeituras dos sertões mais isolados de estados pobres como Bahia, Piauí e Maranhão, só para citar os mais próximos.

A escolha de Sofia.

Comentário do jornalista Cláudio Humberto, especialista nos subterrâneos bolorentos de Brasília, sob o título “A escolha de Dilma é sua ‘herança maldita”:

“A presidenta enfrenta sua “escolha de Sofia” no ambicioso e duvidoso corte de R$ 50 bilhões do Orçamento: ele ou a inflação. E também não poderá “matar” o mensageiro que trouxe a “carta”: o pigmalião Lula, que a “esculpiu” quando ela chefiava a Casa Civil. Cinderela cativa, não alertou para o custo de tal transformação. E talvez pague caro por ignorar o alto preço da armadilha embutida no sonho da Presidência.”

No dia 28/02 fizemos um comentário semelhante, em que lamentávamos que a austeridade de dona Dilma deveria ter sido criada na gestão anterior. Confirmamos, agora, nossa opinião.

Nada como uma Dilma após a outra.

De repente, não mais que de repente, dona Dilma, a senhora que está presidente, virou a heroína da austeridade fiscal, cortando emendas e orçamento a torto e a direito, do Estado gastador, perdulário e corrupto. E nós, simples mortais, já não nos lembramos mais que foi ela quem mandou nos últimos quatro anos do soberano e boçal governo Lula. E nos prendemos a falar em “herança maldita”. Foi dona Dilma quem protagonizou a soltura diarréica da cornucópia oficial. Sem medidas e com o olhar fixo na cadeira presidencial.

Que não se chorem as atitudes olímpicas de nossa Grande Guia, Condutora e Suprema Mãe. Como foram os cortes ao orçamento que vieram ao lume no dia de hoje. Ela fez a caminha dura em que agora se deita. E oremos, então: nada como uma Dilma depois de outra.

Na foto, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr.