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Morogate: o momento em que um juiz de piso manipula o MP, quebra prerrogativas dos advogados e mente à Suprema Corte.

Reportagem da Folha e do Intercept revelou, nesta terça-feira, que o então juiz mentiu e enganou o STF, quando foi questionado sobre ter violado comunicação da defesa do ex-presidente

A cada nova revelação da série da Vaza Jato temos a certeza de que o Estado Democrático de Direito foi suspenso pela 13ª Vara Federal de Curitiba, por meio da atuação do ex-juiz Sérgio Moro. Reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept, desta terça-feira (5), mostra que o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e os procuradores da Lava Jato acompanharam as conversas dos advogados de Lula em tempo real através de grampos ilegais, em 2016, e se aproveitaram delas para mudar os rumos do processo.

Esse obscuro episódio da Justiça brasileira, apelidado pelo jurista Lenio Streck de ‘Morogate’, mostra que a defesa do ex-presidente jamais teve suas prerrogativas constitucionais respeitadas.

Segundo a matéria da Folha, o grampo nos telefones permitiu que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos advogados de Lula e se antecipassem a eles, tudo com a aprovação e anuência do então juiz. Conforme descreveu os jornalistas Ricardo Balthazar e Rafael Neves, o vazamento desta terça mostra “a proximidade entre os investigadores e Moro”.

Na época dos grampos, os advogados do ex-presidente questionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pela violação. O ministro Teori Zavaski, que era o relator dos processos da Lava Jato na Corte, repreendeu e cobrou explicações de Moro, que mentiu ao Supremo. Sim, o então juiz mentiu para a Suprema Corte:

Na ocasião, o ex-juiz disse que os grampos no escritório dos advogados de Lula “não foram de fato percebidos pelo juízo” e ainda disse: “não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada”. O que sabe agora é que Moro dissimulou para manipular o STF, uma vez que, acompanhara em tempo real as conversas e instruiu os procuradores da operação.

No início deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o grampo aos advogados e em nota destacou que “o sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”.

Os defensores de Lula, por sua vez, divulgaram nota nesta terça em que reafirmam a denúncia feita em 2016 e criticaram as “grosseiras violações às prerrogativas dos advogados”. Os advogados lembram ainda que essa violação integra o comunicado feito naquele ano ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Por fim, a defesa lembra que “qualquer tentativa de restabelecer o Estado de Direito no nosso país pressupõe a reafirmação das prerrogativas dos advogados e o respeito ao devido processo legal”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo

Carros da Câmara de Barreiras embandeirados para receber ACM Neto.

Isso pode, Arnaldo? Dois carros da Câmara de Barreiras, embandeirados com a flâmula de um partido, partem em direção ao Aeroporto para receber o pré-candidato ACM Neto. Isso caracteriza com fartura o crime de improbidade administrativa, o chamado “peculato de uso”.

Peculato

Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações.

A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer. O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão, a procuradoria tem até hoje (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Grande quadrilha aterroriza cidade e explode agência bancária no Tocantins

Quatro policiais ficaram feridos em intensa troca de tiros com bandidos. Conteúdo do G1 com fotos de divulgação.

Uma ação criminosa com características cinematográficas foi realizada no município de Araguatins, extremo norte do Tocantins. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos se dividiram em dois grupos e atacaram o destacamento da Polícia Militar e a agência do Banco do Brasil simultaneamente. A ação começou por volta das 20h30 desta terça-feira (1°).

Antes de atacarem a cidade, os criminosos pararam em um restaurante e pegaram várias pessoas como reféns. Ainda não há informação da quantidade de suspeitos, mas todos utilizavam armas de grosso calibre, segundo a PM.

Uma carreta foi usada para impedir a saída dos policiais da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar. Enquanto isso, a outra parte do grupo colocou explosivos na agência, que ficou destruída. Algumas lojas ao lado do prédio também foram danificadas.

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Ainda não há informação da quantidade de dinheiro que foi levada. De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, quatro policiais ficaram feridos. A princípio, sem gravidade.

Um dos militares foi ferido durante a troca de tiros ainda em Araguatins. Os outros três foram atingidos em um confronto com os criminosos na barreira montada em Augustinópolis, a cerca de 35 km do local.

Policiais militares do Pará, Maranhão e Tocantins, além da Polícia Civil estão à procura dos suspeitos. A Polícia Federal também já se desloca para local.

“As bombas usadas foram muito fortes. A gente ouviu várias janelas se quebrando e como a cidade é pequena parecia estar bem próximo. Depois nem saímos de casa”, disse um morador.

Homem assassina esposa depois de ver traição no whatsapp

Francisco (dir.) assassinou Ione (esq.) por ciúmes em São Vicente, no litoral de São Paulo (Foto: G1)

Um homem foi preso suspeito de assassinar a própria companheira, nesta quinta-feira (10), em São Vicente, no litoral de São Paulo, após descobrir que ela marcava encontros com um outro rapaz por meio do aplicativo para celulares WhatsApp. O crime ocorreu na frente da filha de três anos do casal. O suspeito confessou o assassinato para a polícia.

De acordo com informações da Polícia Civil, Francisco da Silva Souza, de 27 anos, descobriu o caso extra-conjugal da esposa há cerca de 15 dias. No entanto, decidiu não questionar a companheira sobre o caso.

Ainda segundo as autoridades, na madrugada desta quinta-feira, após uma discussão, o rapaz pegou um revólver que tinha guardado e disparou três vezes contra a mulher, Ione de Santana Fidelis, de 25 anos. A filha do casal estava na residência e presenciou o crime. Do G1.globo.

Luís Eduardo não é mais aquela.

Uma vendedora de 34 anos foi vítima no inicio da tarde de ontem, segunda, 9, por volta de 13h40, da chamada saidinha bancária.
Ela deixava a agência da Caixa Econômica Federal quando foi surpreendida por um marginal armado com um revolver calibre 38.

O bandido apontou a arma para vendedora e exigiu o dinheiro. A vendedora ainda tentou argumentar com o bandido, mas foi ameaçada de morte. “Ele perguntou se eu queria morrer ali mesmo”, contou ela.
A mulher foi obrigada a passar para o bandido a quantia de R$ 2 mil reais. Ela procurou a delegacia de polícia e registrou o fato. Do blog de Sigi Vilares.

Quem conheceu Luís Eduardo Magalhães há 7 anos, com 25 mil habitantes, trânsito tranquilo, sem assaltos, sem homicídios, sabe que a cidade cresceu e quem perdeu foram os moradores da cidade. Foi uma transformação radical. Uma simples obra da duplicação, ontem, que fechou o início da avenida Salvador, causou engarrafamentos em várias ruas.