Em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, na data de 17 de setembro de 2014, o Des. Eserval Rocha recebeu o Presidente do CALEM, Dr. Gilvan Antunes de Almeida, acompanhado dos advogados Dinaílton Oliveira, Dr. Antomar Machado, e o Conselheiro do CALEM, Dr. Cristhiano Becker Cechet. Nesta oportunidade o Presidente do TJ/BA afirmou o compromisso perante o CALEM de “Inaugurar o Fórum de Luís Eduardo Magalhães” ainda em sua gestão que se encerra em 2015.
A construção de uma sede própria do Poder Judiciário em nosso Município é um pleito antigo do CALEM e desejo de toda a comunidade. Atualmente a Prefeitura Municipal arca com os pesados custos de um aluguel do prédio onde funciona o Fórum local, além de custear ainda vários funcionários cedidos. Todo esse investimento poderia estar sendo direcionado para outras atribuições do Governo Municipal como Saúde, Educação e Segurança.
O projeto de construção foi uma iniciativa do CALEM que desde o ano de 2012 abriu processo administrativo no Tribunal de Justiça, teve várias reuniões com o então Presidente Mário Hirs, e mantém contato direto com a direção do TJ/BA, onde já forneceu mapas e projetos digitalizados, e ainda toda sorte de documentos exigidos pelo Diretor.
“Construir um Fórum em Luís Eduardo Magalhães foi uma ideia arrojada levantada em uma reunião do CALEM que hoje vemos se tornar realidade, nunca demos ouvidos às vozes contrárias e mantivemos nosso empenho”, diz Gilvan Antunes. Dentre os apoiadores do projeto destaca-se o Prefeito Humberto Santa Cruz que também já teve reuniões com o Presidente do Tribunal de Justiça quando se pôs à disposição para colaborar naquilo que fosse possível para o andamento da obra. “Esse é um importante reforço. Sem a ajuda da Prefeitura Municipal e da comunidade nossa missão seria muito mais difícil e certamente demoraria muito mais tempo” reconhece o advogado Cristhiano Cechet.
Ainda nessa reunião os representantes do CALEM apresentaram projeto para a instalação da VARA ADJUNTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, uma vez que os Juizados que funcionam em nossa Comarca não estão devidamente regularizados o que impede a vinda de funcionários concursados do Tribunal de Justiça. A Vara Adjunta funcionará como uma Vara Cível, terá cartório, Escrivão e funcionários próprios, esse projeto visa também amenizar o grave problema do quadro pessoal do Fórum.
Por fim, foi exposto ao Des. Presidente alguns graves problemas da Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães que foram reportados à Diretoria do CALEM por colegas militantes na Comarca. “São problemas de todas as ordens que nos são relatados todos os dias pelos colegas e diante de sua severidade entendemos que deveriam ser abordados pessoalmente com o Presidente do Tribunal” relata Gilvan Antunes.
A construção do Fórum encontra-se na fase de obtenção dos Termos de Referência que é um dos últimos passos antes do Edital. Após este teremos a contratação da empresa vencedora do certame e então serão iniciadas as obras. O Presidente foi convidado para o lançamento da Pedra Fundamental e na despedida, em tom descontraído falou “espero estar vivo para inaugurar o fórum de vocês”. Que os ventos da boa saúde e da boa sorte o acompanhem nobre Desembargador, e que em 2015 a sua visita em nossa cidade seja cercada de comemorações e renovadas esperanças de dias melhores para a Justiça de Luís Eduardo Magalhães.
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