Defensoria Pública

Minions reclamam de banheiro sem porta, cobertor fino e comida com glúten na Papuda.

De pedido de comida sem glúten a preso armado: os detalhes das celas bolsonaristas

Do Metrópoles, editado.

Um relatório extenso produzido pela Defensoria Pública após visitas aos presos pelos atentados antidemocráticos mostra detalhes das celas bolsonaristas. Nas 71 páginas do documento, há curiosidades sobre a situação completamente atípica nas penitenciárias. Os detentos reclamaram da comida, pediram dieta sem glúten e lactose, acharam os cobertores finos demais e foram obrigados a usar vasos sanitários sem porta ou qualquer privacidade, por exemplo. Eles estão privados de liberdade há 17 dias.

O documento foi elaborado em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT), com base em vistorias ocorridas nas prisões que receberam criminosos envolvidos nos ataques aos prédios na Praça dos Três Poderes ou estavam no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Houve até bolsonarista com Covid participando dos atos de invasão e depredação, como mostraram relatórios da triagem médica. Os registros analisados no dia 10 de janeiro, dois dias após os crimes, concluem ainda que 97% das pessoas que chegaram ao sistema prisional não eram do DF. O relatório também aponta que havia uma cela só com idosos, “muitos militares”, como oficiais da Marinha, e policiais de outros estados.

Um preso chamou atenção por estar com um cofre que guardava uma arma na hora em que chegou à unidade prisional. Ele é policial civil aposentado. Outro estava com R$ 3 mil em espécie. A arma, o dinheiro e o cofre foram apreendidos pela Polícia Penal.

Nenhum dos bolsonaristas se declarou como parte do grupo LGBTQIA+, mas, por causa das novas prisioneiras, as mulheres trans que já estavam detidas na Colmeia tiveram de ser transferidas de um bloco específico para celas destinadas às visitas íntimas. Isso gerou prejuízo a elas, que enfrentaram “celas minúsculas”, dias sem banho de sol e até precisaram “desentupir o vaso do banheiro com a mão”, como traz o relatório da Defensoria.

Celas

Os órgãos de proteção aos direitos humanos observaram problemas desde a detenção de bolsonaristas no ginásio da Polícia Federal, onde não havia chuveiro para banho dos detidos. Já no Centro de Detenção Provisória II, na Papuda, defensores encontraram celas com capacidade para oito pessoas mantendo 12 presos, criminosos dormindo no chão, chuveiros com água fria e vasos sanitários sem privacidade.

Havia quatro refeições por dia, mas os bolsonaristas reclamaram da “má qualidade dos alimentos e pouca quantidade no fornecimento de frutas”. Jogando marmitas quase inteiras no lixo, eles diziam que a comida tinha “gosto ruim e mau preparo”. Assistidos psicologicamente, os bolsonaristas levantaram muitas queixas de saúde mental, como quadros de depressão e ansiedade.

Nota da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vem a público se solidarizar com os familiares da menina Ágatha Félix, de apenas 8 anos, morta com um tiro de fuzil em operação policial no Complexo do Alemão, e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, atingido dentro de uma viatura em Niterói.

A defesa do direito à vida é um dos princípios basilares da nossa instituição.

Por esta razão, acreditamos em uma política de segurança cidadã, que respeite os moradores das favelas e de qualquer outro lugar.

A opção pelo confronto tem se mostrado ineficaz: a despeito do número recorde de 1.249 mortos em ações envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensação de insegurança permanece.

No caso das favelas, ela se agrava.

Neste momento de dor, a Defensoria se coloca à disposição dos familiares de Ágatha – e de todo cidadão fluminense – para auxiliá-los juridicamente. E reitera a defesa intransigente do direito à vida.

Barreiras voltará a contar com serviços da Defensoria Pública da Bahia

A inauguração da Casa de Atendimento da DPE acontecerá no dia 29, a partir das 10h

Depois de 21 anos, moradores da cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, voltarão a contar com a assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A partir da 1ª quinzena de novembro, os serviços da DPE voltam a ser oferecidos nas áreas de Família, Infância e Juventude, Criminal, Cível e Fazenda Pública, etc. garantindo às pessoas que não podem pagar por um advogado o acesso à Justiça. A inauguração da Casa de Atendimento da Defensoria Pública acontecerá na próxima quinta-feira, 29, a partir das 10h, na Casa de Acesso à Justiça.

“A implantação da Defensoria Pública em Barreiras é resultado do esforço dessa gestão, que tem como um dos principais objetivos a interiorização da DPE. Esperamos que essa interiorização chegue a mais municípios, para garantir que os cidadãos residentes em comarcas do interior tenham os mesmos direitos dos que vivem na capital”, destacou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

A unidade funcionará na Rua 21 de Setembro, nº 197, Centro. Três defensoras públicas serão responsáveis pela assistência jurídica da comarca. São elas: Flávia de Menezes Teles, designada para a 1ªDP Crime, Júri, Execução Penal, Infância e Juventude; Valéria Teixeira de Sousa, designada para a 2ª DP Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível e Silvana Abreu Sampaio, da 3ª DP de Família, Registro Público, Fazenda Pública e Cível.

A cerimônia de inauguração contará com a presença do defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, do subdefensor público geral, Rafson Ximenes, do coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca Júnior, representantes da Prefeitura, além de autoridades locais. A unidade estará vinculada administrativamente à 3ª Regional da Defensoria Pública, com sede em Ilhéus, e sob a subcoordenação da defensora pública Fabianne Oliveira.

Além de Barreiras, a DPE retomou atividades em Amargosa, e inaugurará unidades também em Brumado, Eunápolis e Irecê.

Tragédia da Kiss: Defensoria Pública do RGS entra contra Prefeitura e Governo.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul anunciou que vai ingressar com ação coletiva por danos morais e materiais contra a prefeitura de Santa Maria e o próprio governo do estado pela morte de 239 pessoas no incêndio da boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro.

Segundo o dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual, João Carmona Paz, há “fortes indícios” da responsabilidade de agentes públicos na tragédia, devido à falta de fiscalização das condições de segurança do estabelecimento. Leia mais em O Globo.