O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas .
Agora, essa tarefa voltará para a Fundação Nacional do Índio ( Funai ), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.
A MP modifica também outras estruturas do governo, que não foram suspensas pela liminar. De O Globo.
As próximas MPs do insigne, por que não dizer distinto, Presidente da República determinarão que os cachorros serão os cuidadores oficiais das linguiças e que as raposas serão responsáveis pela segurança dos galinheiros.
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