O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, formalizou a aliança com cinco partidos do centrão. Mas o ato, organizado para cunhar a imagem de força da candidatura tucana, mostrou o presidenciável ao lado de oito líderes partidários que foram denunciados à Justiça ou são citados em delações premiadas.
No evento, Alckmin evitou comentar tema que movimentou o ninho tucano: a ação da Polícia Federal contra o economista Roberto Giannetti da Fonseca — seu conselheiro, além de coordenador do programa de João Doria (PSDB) para o governo de São Paulo. Giannetti teve endereços vasculhados por agentes da Operação Zelotes, que já rendeu 20 denúncias. Depois, deixou a campanha de Doria.
Alckmin colheu, ainda, outra notícia negativa: o empresário Josué Gomes rejeitou oficialmente a indicação para ser seu vice. Ele enviou uma carta justificando a decisão. Em seguida, o presidenciável descreveu o perfil do companheiro que procura.
Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o programa Fantástico, da Globo, mostrou, hoje, como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.
Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.
“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.
As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.
O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.
A fraude
A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.
No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais — que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.
“Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando,” comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.
Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.
Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra “camisas” se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?”.
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. “Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%”, explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. “Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta”, afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é “ética de mercado”. “No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca”.Do G1.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, em entrevista coletiva na tarde de ontem, no hall do Hotel Pestana, destacou a criação do site Observatório da Corrupção (www.observatorio.oab.org.br). O site é uma ferramenta criada pela Ordem para receber qualquer denúncia de corrupção ligada ao poder público.
O Observatório da Corrupção, segundo o presidente da OAB, foi criado devido ao Brasil possuir a tramitação de milhares de processos na esfera civil e criminal, com questões relativas à improbidade administrativa, corrupção, peculato e outras formas de desvio de dinheiro público. A nova ferramenta deve auxiliar a OAB como um instrumento para que a sociedade peça o julgamento de casos de corrupção e denuncie fatos, que deverão ser analisados pela ouvidoria da Ordem.
De acordo com Ophir Cavalcante Júnior, qualquer pessoa pode denunciar casos de corrupção de qualquer esfera por meio do site. “A Ordem quer preencher uma lacuna na sociedade. Por isso, criamos essa ferramenta, onde a população pode fazer denúncias relativas à corrupção em qualquer esfera. Essas informações podem auxiliar no andamento de alguns processos”, afirmou o presidente da OAB. Além de denunciar, os interessados podem acompanhar os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias pelo site. De Valquíria Ferreira, do Jornal Pequeno.
Do jeito que vai o andor, a OAB vai precisar organizar um telemarketing receptivo e uma rede de computadores poderosa para conseguir atender o volume de denúncias. Rouba-se como nunca dantes neste País.
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