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1/4 dos Deputados devem à Previdência. Por isso vão tirar o couro das costas dos pobres?

Foto de Dida Sampaio, do Estadão. Conteúdo do Bahia.ba

Empresas de deputados somam dívidas de R$ 172 milhões à Previdência.

Levantamento da BBC mostra que 1/4 dos parlamentares são sócios, diretores ou presidentes de empresas que tem débitos com o INSS e com a Receita.

Empresas ligadas a 46 deputados somam uma dívida de R$ 172 milhões com a Previdência. De acordo com um levantamento da BBC Brasil, 1/4 dos 513 parlamentares são sócios, diretores ou presidentes de empresas privadas, que possuem débito em aberto com INSS e com a Receita Federal.

Ao todo, são 134 parlamentares que devem um valor que chega a R$ 487,5 milhões. Deste número, a Previdência corresponde a pouco mais de 1/3, dividida entre 61 empresas. Entre os devedores estão igrejas, instituições de ensino, empresas do segmento da comunicação e também do agronegócio.

Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são separados em dois tipos: os que estão em situação “regular” e “irregular”. Mas, na prática, não há grande diferença. Parte deste valor está incluso em programas de renegociação, o chamado benefício fiscal, bastante utilizado entre os parlamentares. O montante de mais de R$ 197 milhões representa 40% do débito total.

A deputada Elcione Barbalho (PDMB-PA) é a parlamentar ligada à empresa com maior dívida previdenciária, de acordo com o levantamento. São R$ 46,7 milhões em dívidas, distribuídas entre o jornal Diários do Pará e a RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão. A pmdebista é ex-esposa de de Jader Barbalho e mãe do governador do Pará, Helder Barbalho, e está em seu quarto mandato consecutivo.

No templo da democracia, deputados querem a censura institucionalizada

O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, flerta com a censura na web. Ele pretende banir da internet todo conteúdo que, em sua avaliação, represente calúnia, injúria ou difamação a congressistas. Sob o argumento de ser “responsável pela defesa da honra e da imagem da instituição e de seus parlamentares”, o parlamentar quer fechar um acordo com o Google para facilitar a retirada de vídeos do YouTube e textos do Blogger, ambas plataformas da empresa, sem necessidade de notificação judicial. Veja matéria completa na Veja.

Depois queixam-se das manifestações às portas do Congresso. O povo sabe, por instinto, onde se acoitam os seus predadores.

Tudo do melhor para quem já tem tudo

Os gastos do Congresso Nacional com atendimento médico somaram R$ 160 milhões no ano passado. Em valores correntes, o montante é o maior dos últimos dez anos. Do total, R$ 140,4 milhões foram pagos diretamente a serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais. O restante, R$ 19,4 milhões, foi desembolsado em forma de ressarcimento para senadores, deputados e ex-parlamentares, pelos gastos que realizaram com consultas médicas, exames, tratamentos ou cirurgias.

Veja aqui tabela de gastos

A Câmara dos Deputados gastou o maior valor, R$ 81,9 milhões, dos quais R$ 13,1 milhões foram por meio de ressarcimentos. Os deputados possuem três opções quando necessitam de serviço hospitalar, podendo realizar consulta no Departamento Médico da Câmara dos Deputados (Demed), procurar especialista particular ou pedir o ressarcimento pela consulta, ou pagar por plano de saúde. Do Contas Abertas.

Os vampiros do legislativo sugam o sangue do contribuinte

Os deputados do movimento sem teto estão ganhando apartamentos para dormir, de terça a quinta, que custam, só de reforma, mais de R$ 1 milhão. Fora energia, água, segurança, gás, manutenções, etc.etc.etc.

Afirmação do jornalista Ricardo Setti, de Veja:

“Caso o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), libere recursos para reformar os nove prédios de apartamentos funcionais ainda não submetidos a obras [apartamentos funcionais são imóveis de propriedade da Câmara em que os parlamentares residem, sem custo para seus bolsos], o custo global de conservação e remodelação dos imóveis desde 2003 pode chegar a 460 milhões de reais. A estimativa oficial é que os gastos adicionais superem 170 milhões de reais nos próximos anos.

A Câmara gastou, nos últimos dez anos, 290 milhões em reformas e conservação dos 432 apartamentos funcionais colocados à disposição dos parlamentares, conforme revelou reportagem do Estado em 12 de janeiro.”

Mais de um milhão de reais por apartamento? Os deputados precisariam lembrar como acabou a nobreza francesa, a partir de 14 de julho de 1789.

Que Deus abençoe nosso parlamento!

Na foto de Dida Sampaio, para o jornal O Estado de São Paulo, o plenário da Câmara, ontem à tarde, onde nossos representantes no parlamento debatiam os altos desígnios da Nação.

Um exemplo para todo brasileiro que desde as 6 da manhã se espremia em trens, metrôs e ônibus na luta pela sua sobrevivência. Que Deus abençoe os nossos deputados.

Deputados federais mostram seu alto valor à Nação

Esta foi publicada no Radar On-Line, coluna de Lauro Jardim na página da Veja e vale a pena reproduzir, só para que os eleitores vejam como está valendo a pena gastar R$122 mil de salários mensais e vantagens com cada deputado federal:

A proximidade do recesso parece mexer com a inspiração dos deputados. É hora de botar para fora as pérolas em forma de projeto de lei.

Antônia Lúcia, do PSC, sugere algo simples: isentar todos os moradores do Acre que consomem energia elétrica de pagar impostos federais. Nem precisa dizer qual é o estado da parlamentar.

Thiago Peixoto (PSD), de Goiás, quer dar uma forcinha a prefeitos, governadores e presidente. Uma espécie de almoço grátis. Peixoto propõe a obrigatoriedade de exibição gratuita de atos, obras, serviços e campanhas do estado nos locais públicos onde há sessões de cinema.

Se depender do gaúcho José Otávio Germano (PP), cada motorista deverá ter dentro do porta-luvas do carro o seu próprio bafômetro.

A festa de batismos, agrados a entidades religiosas e incremento do calendário também fechou o ano com força total. Takayama (PSC-PR) trabalha para instituir o Conselho Nacional dos Ministros da Confissão Religiosa.

Enquanto isso, o peemedebista goiano Pedro Chaves quer homenagear Vinícius Calebe Xavier Oliveira Reis Sardinha, batizando o Campos Belos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia goiano.

Roberto de Lucena, do PV paulista, teve a ideia de instituir o Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo. Amém.

O professor Sérgio de Oliveira, PSC do Paraná, quer saber é de futebol: apresentou um projeto de lei para meter o bedelho na competência da CBF, determinando que o critério para rebaixamento dos times da série A e acesso nas demais divisões leve em consideração resultados dos dois últimos anos. Agora vai.

Deputados fazem olho branco para cortes nos 14º e 15º salários.

Ainda não foi desta vez que os parlamentares perderam os benefícios anuais do 14° e 15° salários. Depois de seis sessões esvaziadas, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, atingiu ontem o quórum mínimo e foi aberta, o que possibilitaria a votação do projeto de decreto legislativo que extingue os dois salários extras pagos anualmente aos deputados e senadores. Porém uma manobra a favor da manutenção dessa regalia histórica prejudicou e adiou, mais uma vez, a votação. Mesmo declarando ser a favor da proposta, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), preferiu seguir os pedidos de alguns integrantes de sua bancada e impediu que a sessão continuasse.Mesmo após três meses paralisada, foi necessário esforço do presidente da comissão, Antônio Andrade (PMDB-MG), para que a sessão tivesse quórum. “Tínhamos muitos projetos importantes na pauta, então eu e meus assistentes ligamos diretamente para os integrantes pedindo que eles viessem”, conta. O pedido deu resultado e 27 deputados compareceram — 10 a mais que o mínimo exigido para a abertura. Nos 40 minutos que durou a sessão, o colegiado votou sete requerimentos e três projetos.

Após apreciar vários temas, o relator do projeto que acaba com os salários extras, Afonso Florence (PT-BA), apresentou um requerimento para que a pauta fosse invertida e a proposta passasse a ser a primeira da lista. Inicialmente, ninguém se opôs, mas, quando o presidente colocou o pedido em votação, Guilherme Campos pediu a palavra. “Senhor presidente, é um assunto extremamente polêmico, o quórum está baixo. Não seria prudente no dia de hoje nós apreciarmos uma matéria como essa. Já antecipo que vou pedir verificação”, avisou. Àquela altura, a maioria dos deputados que marcou presença tinha se retirado da sala. Logo, se o líder do PSD cumprisse a ameaça, a sessão não poderia prosseguir por falta de quórum.

Diante do nítido constrangimento dos demais parlamentares, Florence ainda foi questionado se abriria mão do requerimento, mas resistiu. “Quero mantê-lo, porque é um tema que já está vindo para a pauta há várias sessões, existe um clamor da opinião pública e o mérito é inquestionável, não podemos perder a oportunidade”, argumentou. “Não é um tema tão controverso para esta comissão, que avalia apenas se o projeto cria despesa, o que não é o caso.” O presidente colocou o pedido em votação simbólica — quando apenas os contrários se manifestam — e chegou a declará-lo aprovado, mas Campos cumpriu a promessa e pediu a verificação de quórum.

Com um sorriso amarelo de desapontamento no rosto, Antônio Andrade iniciou a chamada dos presentes perguntando como votariam. Todos os 11 restantes no plenário se colocaram favoráveis à inversão da pauta e, consequentemente, aprovariam o projeto em si. Guilherme Campos se retirou antes de ser chamado. “Foi um erro de estratégia do líder, que acabou chamando para si a responsabilidade de manter um benefício que já não se justifica, mas, claramente, encontra percalços na Casa”, criticou Afonso Florence.*

*Com informações do Correio Braziliense

Ninguém vai chorar

Por Sérgio Augusto Oliveira Siqueira

A Câmara Federal acaba de aprovar projeto que encurta a semana de trabalho dos deputados. A proposta permite que o legislador não trabalhe na segunda e na sexta-feira sem sofrer represálias. Até parece que ganham salário mínimo.
O bom dessa medida é que terças, quartas e quintas, passam a ser dias em que eles podem sofrer represálias. Já para o caso específico da qualidade de vida na capital da República, nada melhor do que ver essa pandilha longe das avenidas e restaurantes de Brasília pelo menos por quatro dias na semana.
É pouco. Deveriam ficar em seus currais eleitorais o mês inteiro, o ano todo, o tempo todo. Se a Câmara entrar em recesso perpétuo, ninguém vai chorar sua falta; a democracia não passa por lá. A propósito, você conhece algum trabalhador brasileiro que, além do sábado inglês, domingos, feriados e dias santos de guarda, tenha segunda e sexta-feira para cair na gandaia?!?

Proposta no Senado veda pagamento a vereadores de cidades pequenas

Os vereadores de municípios com até 50 mil habitantes podem deixar de receber remuneração pelo exercício do cargo. Essa proposta está em análise no Senado, e é de autoria do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. De acordo com o parlamentar, se a proposta de emenda for aprovada, 90 por cento dos municípios brasileiros vão deixar de pagar remuneração aos vereadores. O texto também limita a três e meio por cento da arrecadação, os gastos dos municípios com a manutenção da Câmara de Vereadores.

A extinção das câmaras municipais, trocadas por um conselho de anciãos, que se reunissem apenas uma vez por mês; a redução da Câmara para 1/3 dos seus membros e a extinção do Senado. Isto seria uma reforma política de verdade. Mas quem diz que eles vão largar os úberes fartos da Pátria Mãe tão distraída?

Em Luís Eduardo Magalhães um vereador custa mais de R$61 mil – por mês – aos cofres públicos. Leia mais sobre o assunto aqui, aqui e aqui.

Deputados estaduais e federais podem perder salários extras além do 13º

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais. O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. “Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher.(Portal G1)

MPs que liberam verbas para municípios trancam a pauta do Plenário

A pauta do Plenário para sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias na segunda semana de agosto. A primeira delas é a MP 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir o déficit de 2009 em relação a 2008.

As prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades de honrar seus compromissos devido à queda na arrecadação dos tributos federais por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.

A segunda MP com prazo de análise vencido é a 464/09. Ela libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. Entretanto, somente haverá liberação em dinheiro se houver saldo após a compensação de dívidas com o Tesouro Nacional.

A medida também autoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal a fundos garantidores direcionados a micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais. O objetivo é ampliar a oferta de crédito no País.