O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estuda a possibilidade de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste, instalada em fevereiro de 2015, em Barreiras.
A presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu nesta quinta-feira (14) um relatório com um estudo aprofundado sobre a questão, feito por uma comissão formada pelos desembargadores Lisbete Teixeira, Pedro Guerra, José Alfredo da Silva e Pilar Célia Claro, além de funcionários da casa.
A Câmara do Oeste foi instalada em fevereiro de 2015, com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição. Para atender à demanda, foram criadas duas turmas, com quatro desembargadores cada, além de investimentos em estrutura e novos cargos comissionados.
O Pleno do TJ-BA já discutiu nesta sexta-feira (15) uma alternativa “temporária” para permitir a redução de custos com a estrutura.
Por maioria, foi aprovada a transferência de lotação dos desembargadores de Barreiras para Salvador – o que deve permitir um corte de gastos de quase R$ 200 mil.
Durante a sessão, o presidente da Câmara do Oeste, desembargador Mario Albiani Júnior, explicou que a medida não teria impactos no atendimento da região, apenas reduziria custos com passagens aéreas e diárias.
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