Desigualdade social

Orçamento do povo: PPA do governo Lula propõe acabar com a fome até 2027.

Plano plurianual enviado para o Congresso prevê a execução, nos próximos quatro anos, de 32 programas que contribuirão diretamente para que o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza a pobreza.

Ao elaborar, em parceria com a sociedade brasileira, seu Plano Plurianual (PPA 2024-2027), o governo Lula estabeleceu seis prioridades para os próximos quatro anos, que incluem a educação básica, a saúde, a neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate ao desmatamento. No topo da lista, porém, colocou o combate à fome e a redução das desigualdades.

Não é para menos. Nos últimos anos, com os governos Temer e Bolsonaro, o Brasil vivenciou um retrocesso inaceitável, passando de país que saiu oficialmente do Mapa da Fome, em 2014, para nação com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, em 2022.

Tal resultado se deveu ao desmonte de programas essenciais para a população de baixa renda e a classe trabalhadora. Enquanto Michel Temer criou o Teto de Gastos, que reduziu drasticamente o dinheiro para a área social, a saúde e a educação, Jair Bolsonaro deu prosseguimento à destruição, paralisando o Minha Casa Minha Vida, sabotando a agricultura familiar, desvalorizando o salário mínimo, congelando a merenda escolar e chegando ao cúmulo de acabar com o Bolsa Família, entre outros ataques à população.

“O país parou de avançar em campos importantes para a construção de uma sociedade mais justa. A desigualdade e a pobreza se mantêm em níveis inaceitáveis. A estas se juntaram problemas que voltaram a se agravar, como a insegurança alimentar severa”, escreveu Lula na mensagem que enviou ao Congresso Nacional, responsável por analisar e aprovar a proposta.

“É prioridade central deste plano orientar esforços e recursos para resgatar todos os brasileiros que passam fome. Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo”, completou o presidente (acesse aqui a íntegra do documento).

32 programas ajudarão a cumprir os objetivos

O governo Lula está convencido de que o PPA, se executado como foi proposto pela sociedade, pode fazer com que, até 2027, o Brasil saia novamente do Mapa da Fome e reduza as desigualdades de renda.

No total, 32 dos 88 programas previstos no plano contribuem para essa meta, mas quatro deles merecem destaque: Segurança alimentar e nutricional e combate à fome; Bolsa Família: proteção social por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas; Abastecimento e soberania alimentar; e Agricultura familiar e agroecologia.

Essa agenda, na verdade, já começou a ser executada em 2023, por meio do Plano Brasil Sem Fome, conjunto de ações que focam no acesso à renda, na redução da pobreza, na promoção da cidadania e na segurança alimentar e nutricional.

O que o PPA faz é garantir que as ações necessárias para acabar com a fome e diminuir a pobreza continuem recebendo os recursos necessários nos próximos anos, uma vez que só programas previstos no PPA podem ser incluídos nos orçamentos anuais do governo federal.

Sociedade vai monitorar cumprimento das metas

Além disso, a sociedade brasileira poderá acompanhar o cumprimento de metas específicas para se certificar de que o governo está realmente cumprindo suas obrigações. Isso porque, outra inovação trazida pelo governo Lula foi a criação do Observatório do PPA, formado por representantes de organizações sociais, do setor produtivo e das universidades.

Caberá ao Observatório verificar se o país caminha para alcançar todos os seus objetivos, que receberam metas que variam de um patamar inferior (chamado de cenário-base) a um patamar mais otimista (chamado de cenário desejável).

Por exemplo, como é possível observar nos gráficos abaixo, a meta com relação à extrema pobreza é fazer com que ela caia de 6% da população (dado de 2022) para um índice entre 2,72% (cenário desejável) e 4,78% (cenário base) em 2027.

Já a razão entre as rendas dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres deverá cair de 3,60 (em 2022) para um valor entre 3,16 e 3,57.

Com relação à insegurança alimentar, o PPA também estabelece metas claras. A prevalência da desnutrição, que em 2021 afetava 4,70% da população, deverá ser reduzida para um índice entre 2,50% e 3,54%.

E o percentual de domicílios com insegurança alimentar deverá cair dos 37,00% registrados em 2018 para uma taxa entre 20,35% e 28,03%.

Dessa forma, o PPA se transforma em uma visão de futuro, ou “um sonho inspirador” e possível de ser realizado nos próximos quatro anos. Sonho de “um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

Com a desigualdade, EUA perderam até US$23 trilhões em 30 anos.

As disparidades raciais e étnicas de longa data nos Estados Unidos prejudicaram não apenas as pessoas que vivenciam as disparidades, mas também todos os americanos ao diminuir a produção econômica dos EUA em trilhões de dólares nos últimos 30 anos, sugere um artigo discutido no Brookings Papers on Economic Activity (BPEA) em 9 de setembro.

Os autores – Shelby R. Buckman, Laura Y. Choi, Mary C. Daly¸ e Lily M. Seitelman, todos do Federal Reserve Bank de San Francisco – consideraram as diferenças de 1990 a 2019 entre homens e mulheres brancos, negros e hispânicos , idades de 25-64. Eles analisaram as disparidades usando cinco indicadores: emprego (a porcentagem de pessoas com empregos); horas trabalhadas; realização educacional (o nível de educação concluído); utilização educacional (até que ponto as pessoas ocupam empregos que usam plenamente sua educação); e lacunas de rendimentos não explicadas por esses fatores.

Em seguida, em Os ganhos econômicos da equidade , eles realizaram um experimento de pensamento, perguntando: “Quanto maior seria o bolo econômico dos EUA se as oportunidades e os resultados fossem distribuídos de forma mais equitativa por raça e etnia?” A resposta deles é US $ 22,9 trilhões no período de 30 anos.

“A persistência de disparidades sistêmicas é custosa e eliminá-las tem o potencial de produzir grandes ganhos econômicos”, escrevem os autores. Os modelos econômicos padrão freqüentemente presumem que os mercados funcionam de maneira eficiente e, portanto, sugerem explicações – como diferenças não medidas na produtividade ou diferenças culturais – que sustentariam a existência e a persistência de lacunas raciais e étnicas. Em vez disso, os autores presumem que o talento, o trabalho e as preferências educacionais são distribuídos uniformemente por raça e etnia. Em seguida, mostram os efeitos econômicos das disparidades que impedem as pessoas de realizar plenamente seu potencial.

A persistência de disparidades sistêmicas é custosa e eliminá-las tem o potencial de produzir grandes ganhos econômicos

“A oportunidade de participar da economia e ter sucesso com base na habilidade e esforço está na base de nossa nação e de nossa economia”, eles escrevem. “Infelizmente, barreiras estruturais têm interrompido persistentemente essa narrativa de muitos americanos, deixando os talentos de milhões de pessoas subutilizados ou à margem. O resultado é menor prosperidade, não apenas para os afetados, mas para todos ”.

“Com pressões consideráveis pesando sobre o potencial econômico dos EUA nas próximas décadas, parece ser o momento certo para adotar uma nova perspectiva e imaginar o que será possível se a equidade for alcançada”, concluem os autores.

Os autores observam no artigo que se basearam no trabalho de outros e citam em particular o trabalho, datado de 1985, de quatro economistas afro-americanos: William A. Darity, Patrick L. Mason, William E. Spriggs e o falecido Rhonda M. Williams.

Bomba-relógio

Por outro lado, o jornalista da BBC, Hugo Bachega, visitou a vibrante cidade de Portland, a maior de Oregon, no noroeste dos Estados Unidos e uma das que estão vivendo o grande problema dos homeless, uma verdadeira bomba-relógio, como escreveu em artigo.

O que aconteceu em Portland é uma história que se repete em várias cidades dos Estados Unidos, incluindo Nova York, Los Angeles e São Francisco.

A crescente demanda em uma área com falta de moradias rapidamente elevou o custo de vida e aqueles que estavam financeiramente no limite perderam a capacidade que tinham de pagar um lugar para viver.

Muitos foram resgatados por familiares e amigos ou programas governamentais e organizações de ajuda. Outros, no entanto, acabaram na rua. Os mais sortudos encontraram lugar em abrigos públicos. Não poucos estão agora em barracas de acampamento e veículos nas ruas.

“Mesmo que a economia esteja mais forte do que nunca”, disse o prefeito de Portland, Ted Wheeler, do Partido Democrata, “a desigualdade está crescendo a um ritmo alarmante e os benefícios de uma economia em crescimento se concentram cada vez mais em menos mãos”.

Muitos especialistas acreditam que é “uma bomba-relógio” nas ruas americanas que pode explodir para as autoridades, já que o problema está aumentando. “Temos mais desigualdade nos Estados Unidos, e isso, sem dúvida, tem impacto sobre as pessoas”.

O número de moradores de rua aumentou em outras cidades prósperas da costa oeste do país, geralmente locais de destino para trabalhadores jovens com alto nível de qualificação, como São Francisco e Seattle – onde a culpa também tem sido atribuída aos preços em alta e aos despejos.

Imagem mostra pessas em rua de Portland, nos EUA

A quantidade de pessoas sem teto cai de forma geral nos EUA, mas em algumas cidades ocorre o contrário: os números disparam

Os números exatos são sempre difíceis de serem estabelecidos, mas 553.742 pessoas estavam sem moradia em uma mesma noite nos Estados Unidos em 2017, segundo o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Foi a primeira alta em sete anos. O número, no entanto, ainda foi 13% inferior ao de 2010, graças ao declínio registrado em 30 estados – uma queda ofuscada pelos altos aumentos no resto dos EUA, com Califórnia, Oregon e Washington entre os piores estados.

Los Angeles, onde a situação é descrita como um fenômeno sem precedentes e crescente, tem mais de 50 mil pessoas desabrigadas, logo atrás de Nova York, com cerca de 75 mil pessoas.

Acampamento para quem não tem teto

Um homem apelidado de Tequila diante da casa em que vive em um acampamento para pessoas sem teto em Portland, nos EUA

“É muito assustador. A população de rua só cresce”, diz Tequila, que tem 37 anos e vive em um acampamento em Portland

Joseph Gordon, um homem transgênero conhecido como Tequila, vive em um acampamento para pessoas desabrigadas chamado Hazelnut Grove e fundado em 2015, quando Portland declarou pela primeira vez estado de emergência devido à crise dos sem-teto.

“É muito assustador. As pessoas que conheço têm origens de vida muito diferentes, e a população de rua só cresce”, diz à BBC o homem de 37 anos.

“Estando na rua você lida com todos os tipos de situações, como ter que relaxar convivendo com ratos. Você também começa a apreciar a água corrente ou o fato de poder ir ao banheiro sempre que quiser”, conta Tequila. As pessoas normalmente pensam que ele é mexicano pela cor de sua pele e seu apelido, em referência à famosa bebida do México.

Imagem mostra estrutura do acampamento Hazelnut Grove, voltado a pessoas sem teto em Portland, nos EUA

Hazelnut Grove, um acampamento para pessoas sem teto nos EUA oferece abrigo em pequenas estruturas de madeira

Os idosos e as minorias têm sido desproporcionalmente afetados pelo problema de falta de moradias, segundo um estudo da Universidade de Portland, que prevê que a tecnologia pode ter como consequência o corte de milhares de empregos de salários baixos, provavelmente piorando as coisas.

Imagem mostra objetos de moradores em acampamento para pessoas sem-teto nos EUA, junto à placa em que se lê: "Aqueles que dão luz à vida de outras pessoas não podem eliminá-la de si mesmos"

“Aqueles que dão luz à vida de outras pessoas não podem eliminá-la de si mesmos”, diz placa em acampamento de sem-tetos nos EUA

Fartos dos vizinhos

A presença dos desabrigados em Portland e outras cidades americanas com o mesmo problema é mais visível do que nunca.

Os moradores se queixam cada vez mais de cheiro de urina, fezes humanas e objetos abandonados que se acumulam em espaços públicos, às vezes em suas próprias escadas.

Em alguns lugares, há uma sensação de que é uma batalha que está sendo perdida.

Mas essa é uma crise que vem se construindo há muito tempo.

Os cortes do governo federal em programas habitacionais acessíveis e instalações para saúde mental nas últimas décadas fizeram com que muitas pessoas acabassem nas ruas dos Estados Unidos, segundo autoridades e provedores de serviços, enquanto os governos locais têm se mostrando incapazes de preenche a lacuna.

Pertences de moradores de ruadebaixo de ponte em Portland, Oregón

Moradores das cidades que estão em crise se queixam de mau cheiro e de objetos abandonados nas ruas

Relatório devastador das Nações Unidas

O acadêmico australiano Philip Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, viajou pelos Estados Unidos por duas semanas em dezembro do ano passado.

Sua missão incluiu visitas a Los Angeles e São Francisco, que resultou em um relatório contundente no qual diz que “o sonho americano” está se tornando rapidamente, para muitos, a “ilusão americana”.

O governo do presidente Donald Trump criticou duramente as conclusões dele.

E o futuro, advertiu Alston em uma entrevista, não parece promissor.

“As políticas do atual governo federal estão focadas em cortar, ao máximo possível, os subsídios para moradia. E acredito que o pior ainda está por vir.”

Moradora de rua dormindo em banco em uma rua de Los Ângeles

CRÉDITO,REUTERS A elevada população de pessoas sem casa contrasta com o nível de riqueza nos Estados Unidos

Outros países ricos também tiveram que enfrentar o problema dos sem-teto, em tempos em que os mais vulneráveis sofrem o ônus das políticas de austeridade, os preços em alta e o desemprego. Mas na maior parte da Europa, por exemplo, ainda existe uma “rede robusta do sistema de assistência social” para ajudar aqueles que estão em risco, disse Alston.

“Em suma, se você está na Europa, você tem acesso a cuidados básicos de saúde e reabilitação psicológica e física, o que contrasta fortemente com os Estados Unidos.”

De volta a Hazelnut Grove, Tequila, que encontrou um trabalho de meio período, pede doações para comprar papel higiênico, sacos de lixo e xampu.

Ele está reunindo documentos para se inscrever em um programa local de moradias econômicas, mas não espera se mudar do acampamento em que vive tão rápido.

“Ter uma grande população de pessoas sem teto não é um bom sinal, especialmente quando se vive no país mais rico do mundo”, disse Tequila em entrevista à BBC. “Há muito pouca esperança. É uma situação extrema”.

Otimismo de Temer pelo fim da luta entre classes sociais é exagerado

**Quadro a Liberdade Guiando o Povo, de Éugene Delacroix. Símbolo das revoluções que se espalharam por toda a Europa após a Revolução Francesa.**

No momento em que Luiz Inácio Lula da Silva lançava sua candidatura em praça pública, em Curitiba, depois de 5 horas de depoimento à Justiça Federal, no dia de ontem, o presidente Michel Temer conclamava, na televisão, os brasileiros contra a polarização da política, pela redução do ódio entre classes e pela paz.

O que Temer não falou foi que as medidas impopulares que tenta passar por um congresso comprometido com a classe empresarial, está proporcionando um aumento da desigualdade entre brasileiros, com a evicção de direitos inarredáveis do trabalhador.

Lamentamos pelo sr. Temer, mas as diferenças de ideias entre o povo e os que ora estão entronizados no poder, fatalmente levarão à incitação do ódio e da convulsão social. E quando o povo se levanta, em ação transformadora, sobra muito pouco para os vendilhões da Pátria.

O Estado existe para aproximar as classes e promover a igualdade entre partícipes da mesma Nação. Os desvios dessa premissa, prevista inclusive na Constituição Cidadã de 1988, estão sendo jogados na lata do lixo da história, sem uma ampla discussão com a sociedade.

Veja o texto da Carta Magna em seu artigo 170:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I – soberania nacional;

VI – defesa do meio ambiente;

§ 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II – propriedade privada;

VII – redução das desigualdades regionais e sociais;

§ 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Cidades brasileiras, as mais desiguais no mundo.

As cidades de Goiânia, Fortaleza e Belo Horizonte figuram entre aquelas com maior desigualdade de renda do mundo. Segundo dados divulgados hoje (19) pela ONU-Habitat, a Agência das Nações Unidas para Habitação, esses municípios brasileiros só ficam atrás das cidades sul-africanas, e de Lagos, na Nigéria.

Segundo a ONU, as três cidades brasileiras apresentaram um índice Gini (que mede a desigualdade) igual ou superior a 0,61, em uma escala de zero a 1,00, em que os números mais altos mostram maior desigualdade. As nove cidades sul-africanas pesquisadas apresentaram índices entre de 0,67 e 0,75. Já Lagos tem índice de 0,64.

Os dados constam no estudo Estado das Cidades do Mundo, da ONU. De acordo com o coordenador da pesquisa, Eduardo López Moreno, a desigualdade entre ricos e pobres pode provocar uma série de problemas sociais, como a criminalidade.

“Existe um vínculo muito direto entre as cidades mais desiguais do mundo e um certo nível de criminalidade. Ou seja, a cidade mais desigual vai gerar, mais facilmente, certos distúrbios sociais. E o problema é que as autoridades locais, provinciais e federais vão usar recursos que deveriam ser utilizados para investimentos, para conter esses fenômenos sociais”, disse Moreno.

Brasília também é destacada na pesquisa com um alto índice (0,60). Já na comparação entre países, o Brasil é classificado como um país de “desigualdade muito alta”, com um índice Gini médio de 0,58. Dentro de uma pesquisa com países da África, Ásia, América Latina e do Leste Europeu, o Brasil só fica atrás da África do Sul (0,76), de Zâmbia (0,66), da Namíbia (0,63), do Zimbábwe (0,60) e da Colômbia (0,59).

O estudo também cita as diferenças de oportunidades entre moradores de favelas e aqueles que residem em outras áreas dentro das cidades brasileiras. De acordo com a ONU, a chance de uma pessoa ter desnutrição em uma favela brasileira é 2,5 vezes maior do que no resto da cidade, enquanto que a diferença média no mundo é de duas vezes. Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil.