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Se Amazônia virasse pasto, quantia de chuva e temperatura mudariam
Um estudo importante sobre os rios voadores da Amazônia e a quantidade de chuva nos cinturões produtivos do Matopiba.
Por Reinaldo José Lopes, da FolhaPress, editado.
O que aconteceria se toda a floresta tropical que hoje existe na Amazônia fosse transformada em pasto? Uma simulação computacional feita por pesquisadores da Universidade de Princeton (EUA) tentou responder a essa pergunta, e o cenário tem ares de distopia.
Caso isso ocorresse, calculam, a região amazônica poderia esquentar 2,5 graus Celsius a mais do que o resto do mundo na segunda metade deste século, dependendo do cenário global. Poderia ficar 5,5 graus Celsius mais quente do que era no século 19.
Tal aumento de temperatura, porém, seria apenas a ponta do iceberg. Sem a mata, a região também perderia entre 700 mm e 800 mm de chuva por ano (o equivalente a mais ou menos metade da chuva que cai no município de São Paulo anualmente).
Isso reduziria tanto o fluxo de água dos rios da Amazônia quanto a pluviosidade que a área exporta para o resto do Brasil e da América do Sul através dos chamados rios voadores.
Os dados foram apresentados por Stephen Pacala e Elena Shevliakova durante a conferência “Amazonian Leapfrogging” (algo como “pulo-do-gato amazônico”). O evento foi realizado pelo Brazil Lab, órgão da universidade americana dedicado a estudos sobre questões brasileiras.
Especialistas e representantes da sociedade civil de ambos os países se reuniram para debater soluções inovadoras para a crise enfrentada pela Amazônia “”os tais “pulos-do-gato”.
“Na minha opinião, enfrentamos quatro grandes crises ambientais no mundo: clima, alimentos, água e biodiversidade. A Amazônia está no epicentro de todas elas”, declarou Pacala.
Segundo Shevliakova, a equipe de Princeton se inspirou numa pesquisa similar dos anos 1990 que tinha entre seus coautores o climatologista brasileiro Carlos Nobre (um dos convidados do evento nos EUA). “O impressionante é como a magnitude dos efeitos, em grande medida, acabou se mantendo”, contou ela.
Os modelos matemáticos do novo estudo levam em conta detalhes específicos da interação entre a atmosfera e a superfície terrestre em florestas tropicais, em especial a química atmosférica e a presença de aerossóis “”no caso da Amazônia, partículas de matéria orgânica, de diferentes tamanhos e composições, que são emitidas pela própria floresta.
Tudo indica que os aerossóis atuam como “sementes” de nuvens, ajudando a manter nos elevados níveis atuais a chuva que costuma cair em território amazônico. Sem a mata, portanto, os modelos mostraram grandes alterações na precipitação e na umidade, o que contribui para o excesso de calor. Caso a devastação alcance 50% da floresta, os impactos na temperatura regional também seriam mais ou menos a metade do que aconteceria com o desmate completo.
Para evitar que esse cenário acabe se concretizando “”convém lembrar que 20% da floresta já foi desmatada desde os anos 1970″”, os participantes do evento defendem que é preciso combinar desenvolvimento econômico “inteligente” e inovação tecnológica de maneira a gerar renda na região sem mais desmatamento. É basicamente essa a receita defendida pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, do projeto MapBiomas, e do engenheiro agrônomo Beto Veríssimo, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
“Uma área desmatada de 20% na Amazônia já é uma coisa imensa, equivalente a todo o território usado para a agricultura no resto do Brasil. A gente não precisa desmatar mais do que isso, não faz sentido”, diz Azevedo. Ele sugere que outros 40% da região poderiam ter o uso sustentável da madeira e de outros produtos florestais, enquanto os restantes 40% seriam reservas ambientais “puras”. Veríssimo propõe números ligeiramente diferentes (50% de uso econômico sustentável da floresta em pé, 30% de reservas).
Desmatamento está entre principais causas de surtos de doenças infecciosas em humanos, diz estudo
Sem as áreas naturais, insetos se proliferam com mais facilidade e migram para as regiões urbanas. Nas últimas três décadas, a presença de doenças transmitidas por mosquitos dobrou no Brasil
As mudanças de uso da terra, geradas principalmente pelo desmatamento, monocultura, pecuária em grande escala e mineração, estão entre as principais causas de surtos de doenças infecciosas em humanos e pelo surgimento de novas doenças no continente americano. Essa é uma das conclusões apontadas no Relatório de Biodiversidade da ONU, que analisou mais de 15 mil pesquisas científicas e informações governamentais durante três anos.
“Os bens e serviços fornecidos pela natureza são os fundamentos definitivos da vida e da saúde das pessoas. A qualidade do ambiente em que vivemos desempenha papel essencial na nossa saúde. Em ambiente natural, com florestas intactas, mamíferos, répteis, aves e insetos se autorregulam. O desmatamento, somado à expansão desordenada das áreas urbanas, faz com que os animais migrem para as cidades. No caso dos mosquitos, que são vetores de muitas doenças, a crise climática e o aumento da temperatura também trouxeram condições favoráveis à reprodução desses indivíduos. Nas cidades, eles passam a se alimentar também do sangue das pessoas, favorecendo a transmissão de enfermidades”, explica a gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Leide Takahashi.
Nessa linha, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) reconheceram que a biodiversidade e a saúde humana estão fortemente interligadas e, durante a COP-13, em 2016, recomendaram uma série de ações. Segundo a OMS, ao menos 50% da população mundial corre o risco de contaminação por doenças transmitidas por mosquitos, chamadas de arboviroses. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que o número de arboviroses tenha dobrado nas últimas três décadas. Algumas delas, como malária, dengue, febre amarela e zika, já causaram surtos em áreas urbanas.
Doutora em Ciências Florestais, Leide destaca ainda que a conservação do patrimônio natural é importante para o controle de outras doenças, especialmente as mentais. O contato com a natureza é capaz de diminuir a ansiedade e o estresse, contribuindo com o bem-estar da população. “A natureza nos fornece água, ar puro, alimentos e outros recursos essenciais para o nosso dia a dia. Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio para que as pessoas aproveitem esses recursos de forma responsável, sem prejudicar a fauna e a flora e sem colocar as próximas gerações em risco”, afirma Leide, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.
Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado
Segundo ambientalistas, com a sanção da Medida provisória, 6 milhões de hectares de desmatamento, no cerrado, florestas e bioma do Pantanal seriam anistiados.
No final da noite, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu à grande imprensa que a MP não será votada, vindo a caducar na próxima semana.
O Executivo garante, no entanto, que outra MP semelhante será enviada ao legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal. Originalmente, o texto apenas prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, condição para não haver restrições de crédito. A matéria será enviada ao Senado.
Mudanças no Código Florestal dificultaram a votação da MP
De acordo com o projeto de lei de conversão, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário levou dois dias para concluir a análise da MP 867/18
O atual código dispensa os proprietários de recuperação da área se eles obedeceram ao percentual exigido à época do aumento (de 50% para 80% na Amazônia, por exemplo). Por isso, o PRA existe para verificar essa condição e regularizar o imóvel, estabelecendo em quais casos deve haver recomposição florestal.
Com o novo texto, mudam os parâmetros para esse cálculo. No caso do Cerrado, o percentual de reserva legal que deverá ser mantida é de 20% sobre o que existia de vegetação nativa em julho de 1989, ano da Lei 7.803/89. Por exemplo, se nesse ano a propriedade já tivesse apenas 10% de vegetação nativa, os 20% incidirão sobre esses 10% restantes, perfazendo 2% da área total.
Quanto à floresta amazônica, a mesma regra se aplica, com algumas variações ao longo do tempo devido a legislações diferentes. O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996. Neste último ano, o conceito de floresta amazônica se estende ao norte do Centro-Oeste, ao norte de Mato Grosso e ao oeste do Maranhão, mas com o mesmo índice.
A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67.
O texto de Sergio Souza dispensa ainda a anuência do órgão ambiental competente da época na qual os índices foram mudados.
Outros biomas
Em todas as outras formas de vegetação sem predomínio de florestas, como o Pantanal, o Pampa, a Caatinga, os campos gerais e os de altitude, deverá ser calculada uma reserva legal de 20% da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50).
Nesse último caso, se a exploração tradicional for de pecuária, o pastejo animal e o manejo estão liberados em toda a área consolidada (quando a lei permitiu a transformação de área de reserva em área de uso econômico).
O único destaque aprovado pelo Plenário, do bloco PP/MDB/PTB, permite o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso dessa área em atividade agrícola.
Anistia
Para imóveis de até quatro módulos fiscais, o projeto de conversão dispensa os proprietários que, em 22 de julho de 2008 tinham desmatado toda a propriedade, de recuperarem a vegetação nativa a título de reserva legal.
O atual Código Florestal permite, para essas propriedades consideradas pequenas, a constituição de reserva legal com o que sobrou de mata nativa em 22 de julho de 2008 se em percentual menor que o exigido pela lei.
O texto de Souza estende essa possibilidade também a outros trechos da propriedade que não estavam classificados formalmente como reserva legal.
O módulo fiscal varia em cada estado, atingindo um valor maior em hectares (100 ha por módulo) na Amazônia e no norte do Mato Grosso.
Cadastro rural
Na prática, o texto do relator acaba com o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal de 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o programa de regularização ambiental, a ser tocado pelos estados, com o objetivo de recuperar áreas de proteção permanente (APAs) e reservas legais.
O dispositivo permite o aproveitamento de área desmatada irregularmente para atividade econômica, sujeita a multa apenas depois de esgotado prazo contado a partir de notificação feita com base em dados do CAR.
Entretanto, o preenchimento do CAR continua condição obrigatória para adesão ao PRA e, a partir de 31 de dezembro de 2020, isso será necessário para concessão de crédito rural.
Outra diferença em relação à MP original é que o projeto de conversão especifica essa restrição apenas para os créditos de custeio e de investimento, deixando de fora os créditos de comercialização.
Procedimentos
Se o estado no qual está localizada a propriedade rural não tiver implementado o PRA até dezembro de 2020, a adesão deverá ocorrer perante o programa federal.
Após o preenchimento do cadastro, se existir passivo ambiental, segundo as novas regras estipuladas no texto de Sergio Souza, o órgão ambiental deverá notificar o proprietário para assinar um termo de compromisso sobre as áreas a serem recompostas.
Pelo Código Florestal, o prazo para recomposição é até 2032. Já o termo de compromisso não terá mais força de título executivo extrajudicial. Ou seja, se a área não for recomposta, a cobrança das multas suspensas não será mais feita automaticamente.
Caberá ainda ao autuado optar entre pagar a multa, aderir ao PRA ou aderir a outro programa governamental de conversão de multas em serviços ambientais.
Multas suspensas
Durante o período de cumprimento do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser multado por desmatamentos irregulares de APAs, de reserva legal e de áreas de uso restrito ocorridos até 22 julho de 2008.
Caso as multas já tenham sido aplicadas anteriormente, elas serão suspensas, assim como qualquer procedimento de cobrança, sendo convertidas em serviços ambientais após o fim do termo de compromisso.
A assinatura de um termo de compromisso com as novas regras suspende a vigência de outros termos assinados anteriormente.
O texto aprovado permite ainda a alteração do uso ou da atividade desenvolvida em áreas consolidadas. Já o Código Florestal restringe as atividades em áreas de preservação permanente àquelas de natureza agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Madeira
O Código Florestal exige das empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaboração de um Plano de Suprimento Sustentável (PSS), para uso de madeira de reflorestamento em vez de madeira de mata nativa.
Quando foi publicado, em 2012, o código concedeu um prazo de dez anos de adaptação durante o qual as empresas poderiam comprar a matéria-prima em oferta no mercado sem contratos amparados no PSS.
O projeto de lei de conversão permite ao órgão ambiental estadual estender esse prazo por mais dez anos (até 2032).
A medida valerá inclusive para siderúrgicas, metalúrgicas ou outras empresas que consumam grandes quantidades de carvão vegetal ou lenha. Atualmente, o código proíbe a essas empresas o uso de madeira que não seja de floresta plantada ou de plano de manejo florestal sustentável (PMFS).
Noruega está lançando fundo de US$400 milhões para agricultura sem desmatamento
Fundo de US$ 400 milhões foi lançado em Davos com o objetivo de deter o desmatamento tropical e impulsionar a agricultura
O governo da Noruega está criando um novo fundo para dar início aos investimentos para a agricultura sem desmatamento em países que estão trabalhando para reduzir a degradação de suas florestas e turfeiras. Ele trabalhará em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente, um programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a IDH (Iniciativa de Comércio Sustentável) e com as principais empresas de alimentos e ONGs ambientais, visando proteger mais de cinco milhões de hectares de florestas e turfeiras até 2020, proporção equivalente ao tamanho do território da Costa Rica.
O fundo será disponibilizado com um compromisso de até US$ 100 milhões do governo norueguês, baseado em uma meta de capitalização de US$ 400 milhões até 2020, a ser obtido de outros doadores bilaterais e multilaterais, bem como parceiros do setor privado. O capital será utilizado em parte para ajudar a produtividade dos pequenos agricultores.
A agricultura é um dos maiores causadores do desmatamento. Entre 2000 e 2012, foram desmatados 2,3 milhões de quilômetros quadrados de floresta. Até esse período, os investimentos no aumento da produção agrícola tendiam a favorecer a expansão das florestas tropicais, em vez de intensificar a produção agrícola nas terras aráveis existentes.
Espera-se que o fundo proporcione um incentivo para os governos com florestas tropicais por meio de investimentos em países e regiões que protegem as florestas e reduzem as emissões de gases de efeito estufa. É um exemplo dos acordos que estão sendo desenvolvidos mediante a Aliança para Florestas Tropicais 2020, uma parceria público-privada global para impulsionar ações para cadeias de suprimento sem desmatamento, organizadas no Fórum Econômico Mundial.
Erna Solberg, primeira ministra da Noruega, anunciou hoje o lançamento do fundo na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial em Davos-Klosters. “O futuro do planeta depende de nossa capacidade comum de proteger e restaurar as florestas em uma escala sem precedentes e, ao mesmo tempo, aumentar a produção agrícola para atender às crescentes necessidades globais”, disse ela. “Através deste fundo, trabalharemos com os governos, o setor privado e a sociedade civil para que isso aconteça de forma inovadora.”
Espera-se que o fundo ajude aos países com florestas a cumprir os compromissos assumidos mediante o Acordo Climático de Paris da ONU e contribua com uma série de Metas de Desenvolvimento Sustentável, tais como: redução da pobreza (1); erradicação da fome (2); trabalho decente e crescimento econômico (8); ação climática (13); gestão sustentável da água (15); e um fim à degradação da terra e perda de biodiversidade (16).
“Nós incentivamos o fundo, porque acreditamos fortemente nos governos e nas empresas que trabalham juntos para proteger o meio ambiente enquanto alimentam o mundo”, disse Everton Lucero, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
“Como parte do Acordo Climático de Paris, o nosso país se comprometeu a realizar a restauração florestal em 12 milhões de hectares e a intensificar a agricultura de forma sustentável em 20 milhões de hectares.”, disse Roberto Jaguaribe, presidente da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
“Chegou o momento de cumprir o objetivo de acabar com o desmatamento originado da cadeia de suprimentos das principais commodities globais. O aumento da produção agrícola não pode mais ocorrer à custa dos bens comuns globais”, disse Naoko Ishii, diretora do Fundo Global para o Meio Ambiente.
Andrew Steer, presidente e diretor executivo do Instituto de Recursos Mundiais, disse que as ações mais bem sucedidas para proteger as florestas também são boas para a economia: “Através dos melhores agentes públicos e privados e da nova compreensão das oportunidades de negócios no cenário tropical, o impacto desse fundo sobre o clima, a biodiversidade e as oportunidades econômicas poderiam ser verdadeiramente transformacionais”.
Erik Solheim, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, disse: “É extremamente importante unirmos forças para proteger as florestas e as turfeiras e, por consequência, o nosso clima. Estamos muito satisfeitos pelo fundo estar sendo lançado e, o que é essencialmente importante, por termos também o setor privado empenhado nessa causa”.
Os principais membros da indústria global de bens de consumo, como Carrefour, Marks & Spencer, Mars, Metro, Nestlé e Unilever, expressaram o seu apoio, assim como o Fórum dos Bens de Consumo e outras associações industriais. A Unilever é a primeira investidora corporativa no fundo, investindo US$ 25 milhões por um período de cinco anos.
“O fundo está no centro dos programas “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e “Nexus Clima”. Esta parceria público-privada inigualável alavancará o compromisso das empresas do Fórum dos Bens de Consumo em cumprir o nosso objetivo comum de eliminar o desmatamento, ao mesmo tempo em que apoiará o aumento dos meios de subsistência dos agricultores em nossa cadeia de suprimentos”, disse Paul Polman, diretor executivo da Unilever e co-presidente do Comitê de Sustentabilidade do Fórum dos Bens de Consumo.
O fundo será formalmente criado e incorporado pela IDH como uma entidade jurídica independente ainda este ano.
A 47ª Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial será realizada entre os dias 17 e 20 de janeiro em Davos-Klosters, na Suíça, sob o tema Liderança Responsável e Receptiva. Mais de 3.000 participantes de quase 100 países participarão de mais de 400 sessões.
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