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A MP que altera Código Florestal anistiaria 6 milhões de hectares desmatados de modo irregular

No cerrado, 1.140 espécies de plantas ameaçadas pelo desmatamento

O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que propôs uma audiência pública, disse que a medida provisória está sendo usada para anistiar produtores rurais, reduzindo o tamanho das áreas a serem recuperadas.

“O Código Florestal definiu, em 2012, que 41 milhões de hectares de áreas desmatadas não precisariam ser recuperadas pelos produtores rurais. A proposta que está hoje no Plenário amplia essa área em 6 milhões de hectares”, disse.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) observou que, originalmente, a MP 867/18 previa apenas a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Tatto concorda que a proposta acabou sendo utilizada pela bancada ruralista para inserir mudanças que “deformam o Código Florestal”.

Operação Corcel Negro começou nos primeiros dias de 2010.

Em abril de 2010 o jornal o Globo já noticiava que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 33 empresas, entre siderúrgicas e transportadoras de carvão no país. A ação faz parte da Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 31 de março, que tinha o objetivo de fiscalizar o transporte, a produção e o consumo de carvão.

Com o embargo, as empresas ficam impedidas de funcionar até decisão judicial. Entre as causas mais comuns para a punição está a falta de autorização para funcionar. No total, foram realizados 260 autos de infração em 14 estados, resultando em R$ 275 milhões em multas. O Pará foi o campeão de irregularidades com um total de R$ 266,9 milhões em multas e 250 fornos destruídos, seguido por Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Maranhão e Piauí.

Segundo o coordenador da Operação Corcel Negro, Roberto Cabral Borges, o cerrado e a caatinga estão sendo destruídos para a produção de carvão.

– Algumas siderurgias reclamaram que tiveram que reduzir a produção em função da fiscalização. Se isto aconteceu é porque houve ilegalidade. A siderurgia nacional tem que funcionar, mas não com a destruição do cerrado e da caatinga – destacou.