Um esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos é alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5). A ação envolve Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Juazeiro, Jacobina e Valença, todas na Bahia.
Ações também estão sendo executadas em Petrolina (PE). As investigações apontam a existência de uma organização criminosa envolvendo as chamadas Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). As prefeituras das cidades firmavam contratos de parceria com essas entidades, que eram criadas em nome de laranjas, sem licitação. Segundo a Receita, em troca de repasse de verbas públicas, essas organizações ficavam responsáveis pela prestação de serviços. As investigações apontaram que o suposto desvio de dinheiro público variava entre 10% a 20% do contrato de parceria.
As investigações da CGU nos municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença -locais onde as entidades foram contratadas- revelaram a contratação irregular para prestação de mão de obra terceirizada, superfaturamento dos valores e desvio de recursos.
Essas entidades investigadas possuem contratos semelhantes firmados em Alagoas, Sergipe e Tocantins. O Fisco vê também existem fortes indícios de irregularidades nessas parcerias. De acordo com a Receita Federal, as investigações sugerem que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas, além de uma sonegação fiscal estimada em R$ 85 milhões.
Leia aqui relatos de o Jornal O Expresso, durante a gestão Jusmari Oliveira, em Barreiras, sobre a OSCIP ISO, que terceirizou serviços (inclusive transporte escolar) e mão-de-obra da Prefeitura durante dois anos, açambarcando valores da ordem de R$45 milhões ao ano:
Jusmari foi condenada este ano a 3,5 anos de prisão, na Justiça Federal. A pena foi transformada na sentença em serviços comunitários. O objeto da condenação foi a contratação de serviços de transporte escolar, através de verbas do FUNDEB, sem licitação, no primeira ano de seu mandato. Junto com ela foram condenados o Procurador Geral do Município e a empresa prestadora de serviços de transporte.
Mais tarde, Jusmari abriu licitação e contratou a mesma empresa condenada, que em setembro de 2011 abandonou o serviço por falta de pagamento. Então a Prefeita contratou a OSCIP Iso, pelo dobro do valor anteriormente contratado, sem licitação.
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