E, ainda, reduz pela metade número de representantes de trabalhadores e empregadores, ampliando as cadeiras do governo na gestão de um dos maiores fundos do mundo. “Desde 2016 o noticiário da imprensa vem especulando sobre o interesse dos bancos privados’, alerta presidente da Fenae.
O governo publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (26) o decreto nº 9.737/19 reestruturando o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida retira da Caixa a participação no Conselho e reduz pela metade o número de representantes de entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores.
Para a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), a mudança na composição do Conselho coloca em risco a finalidade do FGTS, criado inicialmente para proteger o trabalhador e, depois, centralizado na Caixa, aumentar os investimentos públicos em obras de infraestrutura.
Em nota, a entidade destaca que o FGTS se tornou um dos maiores fundos de investimento social do mundo. “Os números dão a exata dimensão dessa importância: são 3,5 milhões de empregos diretos gerados todos os anos, obras financiadas em mais de quatro mil cidades e mil pagamentos a cada 10 minutos”, pontua a Fenae alertando que o decreto do governo Bolsonaro compromete a função social do FGTS.
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