Os disparos em massa, nas redes sociais, criou uma grande rede de inverdades nas eleições de 2018, o que acabou resultando em distorção de resultados.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Nesta semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.
De acordo com informações da Veja, a Corte Eleitoral se prepara para julgar as ações que acusam a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão de usar disparo em massa de mensagens com ataque a adversários e notícias falsas. A prática pode configurar caixa dois eleitoral.
O ministro Salomão é responsável por conduzir as investigações, agendar a data do julgamento e acolher ou rejeitar provas. Segundo a Veja, o parâmetro usado na Corte é de 10% do montante declarado à Justiça Eleitoral. Isso quer dizer que o mandato de Bolsonaro pode ser comprometido se for comprovado que o custo dos disparos ilegais de mensagens tiver sido de R$ 240 mil, 10% dos R$ 2,4 milhões declarados de arrecadação final.
Se for comprovado o uso dos disparos e a anuência de Bolsonaro, o presidente pode ser cassado e declarado inelegível por oito anos. Se ficar comprovado que ele não tinha conhecimento, mas que a iniciativa interferiu no resultado da eleição, então o presidente seria apenas cassado.
A AM4, a agência ligada aos disparos em massa de WhatsApp na campanha de Jair Bolsonaro, era também dona de um contrato com a Câmara em 2016. Foi uma licitação ganha nos tempos em que Eduardo Cunha era o seu presidente.
O contrato, para fazer um diagnóstico do portal da Câmara, tinha uma cláusula curiosa. Concedia à AM4 — que participou do edital por meio de uma de suas controladas, a Ingresso Total — o direito de “tomar conhecimento de informações sigilosas ou de uso restrito da Câmara”.
Um desses dados secretos era o cadastro de 2,5 milhões de pessoas que interagiam com o portal.
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